PRESIDENTE DO TJ DIZ QUE PRIORIDADE É A MANUTENÇÃO DA ORDEM E A SEGURANÇA DO CIDADÃO

A manutenção da ordem pública e a segurança do cidadão são as questões primordiais neste momento, no Rio Grande do Norte, após as rebeliões em unidades prisionais do Estado e ataques a ônibus em Natal. A observação é do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos. Ele participou na manhã desta terça-feira, 17, ao lado do governador Robinson Faria e outras autoridades, de uma entrevista coletiva concedida pela cúpula da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo, em Lagoa Nova, que tratou das ações que serão tomadas para conter os atos de violência praticados nas últimas 24 horas em vários pontos da capital.

Em um segundo momento, o magistrado entende que o Governo do Estado deve refletir sobre a não observância ou efetivação dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana que tem sido continuamente desrespeitada no sistema prisional do Rio Grande do Norte. O presidente do TJ disse que o Judiciário tem acompanhado com preocupação, já há muito anos, essa questão penitenciária no Rio Grande do Norte. E já tomou algumas medidas como a interdição de vários estabelecimentos, relatado ao Conselho Nacional de Justiça, dando conta da calamidade, que a seu ver já está instalada já há muito tempo e agora é que está decretada.

“É preciso que se observe que eles precisam de ventilação nas celas, eles precisam que suas esposas e seus esposos não passem por constrangimentos na hora da realização da revista feitas nos visitantes. Também é preciso que se observe a questão da progressão de regimes mais prontamente, e que seja oferecida uma boa alimentação aos apenados, assim como cuidado com sua saúde”, afirmou defendendo que isso é atender a lei, é efetivar a Lei de Execuções Penais.

Ele acredita que o Poder Judiciário ainda pode dar alguma contribuição, principalmente na agilização dos processos, especialmente na progressão dos regimes, que é uma preocupação muito grande dos presos. “Mas os juízes estão atentos a esta questão e nós estamos estimulando-os a que possam se preocupar mais com isso. Ou seja, quem tiver direito a progressão de regime que se dê isso de maneira mais célere, porque isso é um direito fundamental que precisa ser atendido”, opinou Cláudio Santos.

Além do presidente do TJ e do governador do Estado, também estiveram presentes o procurador geral de justiça Rinaldo Reis, representando o Ministério Público; o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a secretária da Segurança Pública e interina de Justiça e Cidadania, Kalina Leite, assim como representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Itep, STTU, para avaliação da situação atual.

PRESOS QUE ESTAVAM NO CDP DA RIBEIRA JÁ ESTÃO EM PARELHAS

Chegaram por volta das 11h10 da manhã desta Terça-Feira (17) em Parelhas, os 89 detentos que estavam no CDP da Ribeira na capital Potiguar.

Um forte esquema de segurança foi montado para a transferência destes detentos para a cidade de Parelhas.

O CDP de Parelhas encontrava-se interditado e após uma reforma o mesmo foi reaberto nesta Terça.

Mães e familiares de detentos de Parelhas que estão presos em outras Unidades Prisionais da Região realizaram uma manifestação por causa da transferência destes detentos para Parelhas.

Muitos curiosos estiveram no local acompanhando a ação policial.

Segundo informações, a capacidade do CDP de Parelhas são para 80 detentos e está com 89.

Fonte e fotos: Marcos Silva.

GOVERNADOR ANUNCIA MEDIDAS PARA CONTER REBELIÕES DOS PRESOS E VIOLÊNCIA NAS RUAS

"O Governo não vai negociar nenhum tipo de concessão. Vamos garantir direitos, mas não permitiremos barganhas", a frase foi dita pelo Governador Robinson Faria na manhã de hoje, 17, durante a coletiva de imprensa sobre os últimos episódios de violência ocorridos na capital que têm por indicação estarem sendo realizados pelo PCC e Comando do RN nos presídios e, ontem, nas ruas. O Governador também conclamou a população a não entrar em pânico, pois não há motivos para tanto, já que não ocorreram mortes ou fugas de presos, e pediu também que as pessoas não fizessem trotes ou replicassem boatos nas redes sociais. Como medidas emergenciais, o Chefe de Estado anunciou a vinda hoje da Força Nacional com, inicialmente, 79 homens que já chegaram à capital, bem como o decreto de Estado Calamidade Pública do Sistema Carcerário, que permitirá medidas emergenciais para diminuir os problemas do sistema prisional, além de medidas de caráter interno, que não devem ser divulgadas por questões estratégicas.

"Nas conversas que tive ontem à noite e também na madrugada de hoje com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ele ficou de enviar ainda essa semana uma equipe de inteligência que se unirá à nossa que já vem trabalhando desde o início das rebeliões, para identificarmos a motivação desses ataques, embora o PCC já tenha assumido a autoria", disse Robinson Faria, adiantando que nesse momento delicado da segurança, a equipe do Governo, envolvendo Gabinete Civil, Sesed, Sejuc, Judiciário e o Ministério Público está se reunindo diuturnamente e já foram feitas várias prisões e apreensões de armas e drogas.

A coletiva de imprensa contou com uma verdadeira força tarefa, com a presença do secretária de Defesa Social, Kalina Leite (e interina na Sejuc); o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis; o superintendente da Polícia Federal no RN, Kandy Takahashi; do Delegado Geral Stênio Pimentel; o presidente da OAB-RN, Sérgio Freire e o comandante Geral da Polícia Militar, Ângelo Mário de Azevedo Dantas.

Abaixo veja o resumo dos dados que foram divulgados durante a coletiva de imprensa:

Providencias tomadas

-Desde as 17h da segunda-feira, 16, foi instalado o Gabinete de Gestão Integrada do RN (GGI), embora as reuniões de gestão de crise estejam ocorrendo desde o primeiro dia de rebelião.

-O governo decretou Estado de Calamidade abrangendo exclusivamente o Sistema Prisional;

- Estado garantiu apoio do Ministério da Justiça. Cerca de 200 homens da Força Nacional devem desembarcar na capital potiguar.

- Dois helicópteros –sendo um da Força Nacional e ou da Polícia Rodoviária Federal – farão o patrulhamento aéreo.

- Quatro ônibus da Secretaria de Educação foram colocados à disposição da Força Nacional de Segurança Pública.

- Já foram transferidos 89 presos do CDP Ribeira para o CDP Parelhas, até então sem apenados.

- A polícia militar prendeu os suspeitos de atear fogo em ônibus de Natal, além de outros cinco acusados de cometer crimes na região metropolitana.

Ocorrências reais

-Um ônibus coletivo foi incendiado parcialmente no bairro do Vale Dourado, por volta das 16h30, sem a presença de vítimas.

-Outro ônibus foi incendiado, desta vez totalmente, na Avenida Hermes da Fonseca, por volta das 19h30..

-Um terceiro ônibus coletivo foi totalmente incendiado, por volta das 20h30, no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante/RN

-Na Avenida Aminta Barros, outro veículo foi incendiado. Desta vez, uma viatura da Polícia Militar que estava em manutenção na oficina.

-Um micro-ônibus também foi alvo de um atentado, por volta das 21h30min, em Parnamirim, na BR 101.

-O último veículo incendiado foi um ônibus coletivo, no Parque Industrial, em Parnamirim. Já Eram quase 11h da noite.

- No início da noite, na comunidade de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foram aprendidos 136kg de maconha e 1kg de Crack, sendo conduzidos 5 presos para lavratura do flagrante.

- Seguindo um desdobramento da ocorrência em Alcaçuz, foi localizado no bairro das Rocas, em Natal/RN, um foragido que também foi conduzido à delegacia para procedimentos.

-Não há registro de fuga dos presídios, nem de arrastões em universidades e paradas de ônibus.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DEFENDE UNIÃO DE FORÇAS PARA RESOLVER CRISE NO SISTEMA PRISIONAL

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), se pronunciou na manhã desta terça-feira (17) sobre a crise no sistema prisional do Estado. O parlamentar abriu a sessão plenária defendendo a união de forças para solucionar o problema.

Ezequiel Ferreira destacou que não podia ser diferente a participação enérgica do governador Robinson Faria e da Secretaria de Segurança para conter o caos. “O sistema prisional vem em colapso há anos e o governo está dando uma demonstração de firmeza e coragem para que a paz impere no Rio Grande do Norte. Algumas medidas já foram adotadas para restabelecer a normalidade”, disse Ezequiel.

O presidente da Casa informou que o governo instalou um Gabinete de Gestão Integrada Estadual, que está funcionando 24 horas, com o objetivo de discutir e monitorar as ações do Sistema Prisional do RN.

Além disso, o governador Robinson Faria garantiu junto ao Ministério da Justiça o envio de mais de 200 militares da Força Nacional de Segurança para reforçar as ações de monitoramento nos presídios. Esses policiais já estão chegando a Natal.

Diante das falsas mensagens que foram espalhadas nesta segunda-feira (16) durante as rebeliões e incêndios a ônibus, e que causaram pânico na cidade, Ezequiel Ferreira fez um apelo à população para não incentive a divulgação de informações inverídicas, que levam ao caos.

“Neste momento é preciso cautela, serenidade e responsabilidade da população e rigor das autoridades para que seja restabelecida a ordem no nosso estado. O momento exige medidas enérgicas do poder executivo, que já estão acontecendo, e a Assembleia estará unida neste propósito”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.

FORÇA NACIONAL CHEGA A NATAL PARA ATUAR NA CONTENÇÃO DE REBELIÕES

Um avião Hércules pousou na Base da Aeronáutica em Parnamirim no final da manhã desta terça-feira, 17, trazendo tropas da Força Nacional de Segurança para atuar na contenção das rebeliões e atos de vandalismo que vêem ocorrendo no Rio Grande do Norte nos últimos dias.

A presença das tropas da Força Nacional foi solicitada pelo Governador Robinson Faria para reforçar o trabalho do sistema de segurança do Estado dentro das medidas emergenciais tomadas pela administração.

Os homens que desembarcaram na Base Aérea vieram de Brasília e seriam transportados em cinco ônibus.

PM APREENDE DROGAS E MATERIAL PARA CAVAR TÚNEL NO MAIOR PRESÍDIO DO RN

Uma operação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizada na área residencial de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no final da tarde desta segunda-feira, (16) , resultou na apreensão de 136 quilos de maconha. Além da droga, os policiais também apreenderam oito celulares que seriam atirados para dentro do presídio estadual de Alcaçuz, duas balanças de precisão e materiais como sacos de estopa, cordas, bocais e lâmpadas, que, segundo a PM, seriam utilizados na construção de um túnel para fuga da unidade prisional.

"Por conta das rebeliões que vêm acontecendo, nós intensificamos o patrulhamento na região de Alcaçuz. Realizamos várias abordagens naquela área e conseguimos encontrar todo o material que seria utilizado para fazer um túnel, além de 136 quilos de maconha", confirmou o tenente Queiroz, do BPChoque.

Ainda segundo o tenente, quatro pessoas foram detidas em Alcaçuz e a abordagem terminou no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal, onde outras duas pessoas foram presas. Todos os seis detidos, além do material apreendido, foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, no bairro de Candelária, em Natal.

Fonte: G1.

EQUADOR COMEMORA 52 ANOS DE FUNDAÇÃO

“Equador, minha terra querida". O hino oficial do município abre com essa frase que fala do amor de cada filho (a) por sua cidade, que comemora nesta terça-feira, dia 17 de março, 52 anos de fundação. Desde o dia 8, a comunidade celebra o aniversário a partir de uma programação organizada pela Prefeitura. O encerramento terá hasteamento das três bandeiras nacional, estadual e municipal, na praça de eventos. Às 19 horas, missa em ação de graças, na Matriz de São Sebastião. Durante toda semana, o município recebeu filhos ausentes, visitantes, a presença do deputado federal Felipe Maia e, claro, a prefeita Noeide Sabino, vice Joady Gomes, vereadores como o presidente da Câmara Cletson Rivaldo, Rau Guedes de Oliveira, José Geraldo Júnior, Berg Braz e Mariano Noberto e também secretários de educação - Gleitom Gomes, obras - Francisco Gambarra, assistência social - Regina Oliveira, agricultura - Rogério Silva e toda a comunidade nas comemorações.

Foram nove dias onde toda a comunidade participou de uma programação bem especial com a I Cavalgada, inauguração de uma quadra society, torneio de futebol, ações de cidadania com a confecção de mais de 200 identidades pelo ITEP e 300 CPFs, e também de saúde, participação de uma equipe do Centro de Lançamento Barreira do Inferno sobre o ingresso nas Forças Armadas, palestras sobre Lei Maria da Penha e roda de conversa sobre hepatite A, além de atividades de qualidade de vida com a II edição do Conexão Saúde, shows de artistas da terra e bandas musicais. "Desejo do fundo do meu coração tudo de bom para Equador e seus munícipes. Tenham a certeza do meu compromisso de procurar sempre o melhor para nosso município. Agradecer a todas as equipes que sempre dão o melhor em tudo o que fazem. Parabéns, Equador! Parabéns a todos que fizeram e fazem a história do nosso município", comentou a prefeita Noeide. Ela lembrou ainda que, esse ano, o artista da terra Jardel Azevedo, juntamente com seu pai que também é cantor e músico, José Geraldo, reuniu vários cantores como Crizaldo Marcelino Fernandes, Wallace, maestro “Totó”, grupo de crianças, músicos da cidade e todos deram uma nova versão ao hino oficial da cidade, chamando a atenção de todos pela riqueza de ritmos e interpretação.

“NÃO NEGOCIAMOS COM BANDIDO”, DIZ SECRETÁRIA SEGURANÇA PÚBLICA DO RN

“Não negociamos com bandido”. Este foi o recado dado pela titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), delegada Kalina Leite, numa resposta indireta aos pedidos de retirada da direção do presídio de Alcaçuz que provocou uma crise no sistema prisional do Estadso, nesta segunda-feira (16).

No mesmo dia, coincidentemente, a capital potiguar foi surpreendida com uma onda de violência urbana, com assaltos e ônibus incendiados. A secretária disse que ainda não se pode confirmar a relação entre os fatos, apesar das rebeliões terem ocorrido também em outras unidades prisionais de Natal.

Outra medida emergencial anunciada foi o reforço do policiamento ostensivo, com maior número de policiais nas ruas. E a partir desta terça-feira (17), dois helicópteros farão o monitoramento aéreo da cidade.

 

PCC FAZ REIVINDICAÇÕES E COMANDA ATAQUES EM NATAL

Um ônibus da viação Santa Maria foi incendiado na noite desta segunda-feira (16) em Natal, na Avenida Hermes da Fonseca, em Petrópolis. A ação foi criminosa e conduzida por três homens. O ataque ocorre no momento em que o Primeiro Comando da Capital (PCC) em Natal divulgou um vídeo com uma série de reivindicações sobre o sistema prisional. Em reação, o governo instalou um gabinete de gerenciamento de crise, mas ainda não sabe se há relação entre o incêndio e o caos no sistema penitenciário. Para as forças policiais, no entanto, o estado é de alerta.

A ação dos bandidos ocorreu pouco antes das 20h, quando três rapazes pediram parada para o ônibus que faz a linha 39. Eles subiram como passageiros, sacaram uma arma e anunciaram que não se tratava de assalto e que o motorista e o cobrador podiam levar o dinheiro. Havia apenas um passageiro na hora da abordagem, ao qual foi ordenado que descesse. Os homens jogaram, então, combustível no veículo, atearam fogo e fugiram em direção ao morro de Mãe Luiza, conforme o relato do cobrador, José Lúcio Elias, 39.

Mais cedo, a TV Tropical exibiu com exclusividade um vídeo gravado na penitenciária de Alcaçuz. Nele, presos aparecem protestando contra a administração do local e fazem uma série de reivindicações, incluindo uma pauta que pede menos maus tratos, respeito ao regime de progressão de pena e mais flexibilidade no trato com os familiares. “Essa a única maneira da sociedade saber que existimos”, diz um dos presos.

FORÇA NACIONAL DESEMBARCARÁ NESTA TERÇA-FEIRA, (17) EM NATAL PARA AGIR NOS PRESÍDIOS

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) confirmou, na noite desta segunda-feira, (16), que um efetivo emergencial da Força Nacional desembarcará na terça-feira (17) em Natal para apoiar as ações de segurança pública em resposta a recente onda de ataques.

O governador Robinson Faria solicitou junto ao Ministério da Justiça o envio das tropas federais que atuarão dentro dos presídios, apesar da Sesed considerar a situação como “controlada”. Em nota, a secretaria informou que não houve registro de fugas.

 

EM BRASÍLIA, PREFEITOS DE FLORÂNIA E SÃO VICENTE VISITAM MINISTÉRIOS EM BUSCA DE RECURSOS

Esta semana, os prefeitos Júnior de Januncio (Florânia) e Joci Lins (São Vicente) cumprem agenda administrativa em Brasília para tratar de várias ações.

Na tarde desta segunda-feira (16), já iniciaram a agenda visitando dois Ministérios, Cidades e Turismo, onde trataram dos assuntos relacionados à liberação dos empenhos, para os projetos e construções, como o Estádio de Futebol e pavimentação asfáltica da cidade e pavimentações. Júnior de Januncio e Joci Lins participaram ainda de reunião no FNDE, onde debateram questões sobre educação.

Na terça e quarta-feira, os prefeitos visitam o Congresso Nacional, onde terão audiências com deputados e senadores. Na quinta-feira (19), Januncio e Joci acompanham os parlamentares em visitas aos Ministérios, onde buscarão a liberação de empenhos.

CAMINHÃO DO PEIXE VOLTA A CIDADE DE CAICÓ DIAS 27 E 28 DE MARÇO

O Caminhão do Peixe estará estacionado mais uma vez no centro da cidade de Caicó nos dias 27 de 28 de Março. Trata-se do projeto “Peixe mais barato que frango”,uma parceria da Prefeitura com o Ministério da Pesca, através da Superintendência Federal no RN. Em Caicó, o caminhão permanecerá nos dois dias, das 8 as 13 horas ao lado do Açougue Público, na Avenida Seridó. Toda a infraestrutura necessária será disponibilizada pela Prefeitura que garantiu mais uma vez o apoio necessário.

De acordo com Abraão, a ideia é proporcionar peixe por um preço abaixo do valor de mercado, por exemplo, chegando ter peixe a ser vendido a 8 reais o quilo, preço bem abaixo do praticado nos grandes supermercados. “Qualquer cidadão pode aproveitar essa promoção e comprar peixe de qualidade”. Explanou Abraão.