A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), requerimento que pede à governadora Fátima Bezerra a saída do estado do Consórcio Nordeste. O requerimento foi aprovado por dois votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Além disso, os parlamentares também confirmaram a data para o final dos trabalhos da CPI, que será 16 de dezembro. Na reunião, três investigados tinham depoimentos marcados para esta quarta, mas somente uma falou aos deputados, enquanto outros dois permaneceram em silêncio.
No início da reunião, o deputado
presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), confirmou as datas
previstas para os últimos atos da comissão. Pelo cronograma, o relatório
do deputado Francisco do PT será lido na sessão do dia 2 de dezembro,
com os dias 8 e 15 destinados à discussão do conteúdo e possível
apresentação de modificações e alterações. No dia 16, está prevista
votação.
Além dessa informação, o presidente da CPI colocou em
votação o requerimento solicitando que a CPI encaminhe solicitação
formal à governadora Fátima Bezerra para a saída do estado do Consórcio
Nordeste. O pedido, de acordo com Kelps Lima, teve por base o próprio
contrato previsto para o ingresso e os indícios que foram encontrados de
fraudes no grupo. Sem poder detalhar os argumentos devido a informações
sigilosas a que a CPI teve acesso, o presidente disse que são
informações que apontam fraudes e que a própria chefe do Executivo
também teve acesso.
Na votação do requerimento, Kelps Lima e o
deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foram favoráveis à proposta. Para
Kelps, a permanência do estado no Consórcio, mesmo após acusações de
corrupção, mal uso de dinheiro pública e desvio de finalidade, seria um
péssimo indicativo de prioridades da governadora.
"Agora é
aguardar se a Governadora Fátima Bezerra, que será notificada
formalmente e com acesso aos documentos comprobatório de mal uso de
dinheiro do nosso Estado, irá permanecer ou não com sua decisão de
prestigiar o senhor Carlos Gabbas. Entre outros fatos suspeitos, Carlos
Gabbas solicitou que quase R$ 5 milhões do dinheiro arrecadado pelos
estados nordestinos fossem doados à Prefeitura de Araraquara, gerida
pelo seu colega de partido Edinho do PT. O que parece é que os aliados
partidários da governadora são mais importantes que o nosso Estado",
disse Kelps Lima.
Por outro lado, os deputados Francisco do PT e
George Soares (PL) defenderam o Consórcio Nordeste enquanto instrumento
capaz de colaborar com as ações dos estados. Para eles, é preciso que
se aguarde o fim das investigações antes de atitudes como a saída. "O
Ministério Público e a Justiça foram contra um pedido para suspensão dos
repasses para o consórcio, entendendo a importância que ele tem e que
não há razões concretas para suspensão. Por entender que as pessoas
ainda são investigadas, e não condenada, e pela importância do
Consórcio, voto contrário ao requerimento", disse Francisco do PT. "Não
creio em conluio de governadores para fraudes, mas como o requerimento é
para sugestão, indicação à governadora, eu me abstenho", disse George
Soares.