O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estipulou prazo de
48 horas para o governo estadual liberar o envio de 155 cilindros de oxigênio
para o município de Coari, distante 450 km de Manaus. Sete pacientes internados
com Covid-19 no hospital da cidade morreram por falta de oxigênio, nesta
terça-feira (19), segundo a prefeitura.
Em nota de repúdio, a prefeitura de Coari informou que
deveria ter recebido 40 cilindros de oxigênio na segunda-feira (18), mas a
aeronave que levaria os tanques acabou viajando para Tefé (AM) e ficou
impossibilitada de retornar, pois o aeroporto não aceita voos noturnos.
A crise do oxigênio no Amazonas começou em Manaus na semana
passada. Por conta disso, o Amazonas já enviou, até esta terça (19), mais de
100 pacientes com Covid para tratamento em outros estados. Em todo o estado
desde o começo da pandemia, mais de 6,3 mil pessoas já morreram com Covid.
A determinação do envio imediato de oxigênio foi assinada
pelo titular da 1ª Vara da Comarca de Coari, juiz Fábio Alfaia. Em caso de
descumprimento, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, com limite
máximo de R$ 10 milhões, contra o governo, o secretário estadual de Saúde e a
empresa fornecedora, White Martins.
Ao G1, o governo informou que ainda não foi notificado pela
Justiça, mas disse que enviou, nesta terça, 40 cilindros ao município. Sobre as
mortes dos pacientes, a Secretaria Estadual de Saúde diz lamentar o ocorrido,
mas informa que o sistema de saúde na cidade é independente e está sob gestão
plena da prefeitura de Coari.
A Prefeitura de Coari informou que a rede pública municipal
de saúde está operando com apenas quatro cilindros de oxigênio para atender 15
pacientes internados fazendo uso contínuo de oxigênio.
Na decisão, o TJAM considera que, embora exista contrato
entre o município de Coari e a White Martins, a empresa informou uma
impossibilidade de fornecer oxigênio, pois as remessas "estariam sendo
encaminhadas compulsoriamente para hospitais da cidade de Manaus”.
Fonte: G1/AM - Foto: Severo Júnior/Arquivo Pessoal.