O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estipulou prazo de 48 horas para o governo estadual liberar o envio de 155 cilindros de oxigênio para o município de Coari, distante 450 km de Manaus. Sete pacientes internados com Covid-19 no hospital da cidade morreram por falta de oxigênio, nesta terça-feira (19), segundo a prefeitura.
Em nota de repúdio, a prefeitura de Coari informou que deveria ter recebido 40 cilindros de oxigênio na segunda-feira (18), mas a aeronave que levaria os tanques acabou viajando para Tefé (AM) e ficou impossibilitada de retornar, pois o aeroporto não aceita voos noturnos.
A crise do oxigênio no Amazonas começou em Manaus na semana passada. Por conta disso, o Amazonas já enviou, até esta terça (19), mais de 100 pacientes com Covid para tratamento em outros estados. Em todo o estado desde o começo da pandemia, mais de 6,3 mil pessoas já morreram com Covid.
A determinação do envio imediato de oxigênio foi assinada pelo titular da 1ª Vara da Comarca de Coari, juiz Fábio Alfaia. Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, com limite máximo de R$ 10 milhões, contra o governo, o secretário estadual de Saúde e a empresa fornecedora, White Martins.
Ao G1, o governo informou que ainda não foi notificado pela Justiça, mas disse que enviou, nesta terça, 40 cilindros ao município. Sobre as mortes dos pacientes, a Secretaria Estadual de Saúde diz lamentar o ocorrido, mas informa que o sistema de saúde na cidade é independente e está sob gestão plena da prefeitura de Coari.
A Prefeitura de Coari informou que a rede pública municipal de saúde está operando com apenas quatro cilindros de oxigênio para atender 15 pacientes internados fazendo uso contínuo de oxigênio.
Na decisão, o TJAM considera que, embora exista contrato entre o município de Coari e a White Martins, a empresa informou uma impossibilidade de fornecer oxigênio, pois as remessas "estariam sendo encaminhadas compulsoriamente para hospitais da cidade de Manaus”.
Fonte: G1/AM - Foto: Severo Júnior/Arquivo Pessoal.
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