19 de maio de 2015

BANDIDOS ASSALTAM MOTO TAXISTA QUE TRANSPORTAVA GRANDE QUANTIA EM DINHEIRO DE FRIGORÍFICO DE JARDIM DO SERIDÓ

untitledUm moto taxista de Jardim do Seridó foi assaltado na manhã desta segunda-feira, (18), por voltas das 8h30min. na RN que liga Jardim do Seridó à Ouro Branco. O assalto aconteceu em frente à casa da Fazenda Sombrio.

Segundo relato do moto taxista, o mesmo vinha de Ouro Branco com aproximadamente 7 mil reais referentes ao pagamento de carnes à um frigorífico de Jardim do Seridó, mas ao chegar próxima à Fazenda Sombrio, percebeu que estava sendo seguido por um Fiat Uno de cor Azul Escuro.

Na tentativa de se livrar da perseguição, o moto taxista aumentou a velocidade da moto, mas quando chegou na primeira lombada em frente a casa da fazenda, os elementos conseguiram ultrapassá-lo e colocaram o carro na frente da moto, obrigandó-o parar.

Mostrando que sabiam que o mesmo estava transportando o dinheiro, um dos elementos (moreno, baixo e forte) desceu do veículo de arma em punho e exigiu o dinheiro. “Eu ainda disse que não tinha dinheiro, mas ele disse que sabia que eu trazia o dinheiro de Ouro Branco para Jardim do Seridó”, relatou a vítima.

Após pegar o dinheiro, o bandido mandou que o moto taxista pulasse uma cerca e não olhasse para trás, e fugiram com o dinheiro e a chave da moto. “Eles nem se importaram com a presença das pessoas que estavam na casa, e manobraram o carro e voltaram com destino à Ouro Branco”, concluiu.

Do Blog: Nem precisa ser investigador para ver que foi um assalto com informações repassadas, e que se trata de amadores, pois deixaram muitas pistas.

Qualquer informações ligue: (84) 96998839 (PM Jardim do Seridó) ou 190.

MPF COBRA DEMOLIÇÃO DE BALNEÁRIOS NO ENTORNO DO AÇUDE ITANS, NO RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública para garantir o cumprimento do acordo firmado pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) que prevê a proteção da Área de Preservação Permanente (APP) em torno do açude Itans, localizado na cidade de Caicó, região do Seridó potiguar.

Itans Caicó (Foto: Sidney Silva)

O acordo judicial firmado em setembro de 2013 tem por objetivo impedir prejuízos à água que abastece a cidade de Caicó. Dentre as medidas prometidas pelo Dnocs está a desocupação e demolição dos balneários que não podem funcionar em uma área de preservação.

O MPF deu entrada na ação uma vez que, 20 meses depois do acordo transitar em julgado, o Dnocs segue sem adotar algumas das ações previstas. "A demora coloca em risco o açude, cuja principal função é o abastecimento humano na cidade de Caicó", ressalta o MPF.

A ação pede ainda a declaração do não cumprimento do acordo e estipulação, pela Justiça, de prazo de 90 dias para o departamento tomar as medidas necessárias à proteção da área.

O Itans tem capacidade para 81.750.000 metros cúbicos de água. Segundo o Denocs, o volume atual é de 7.145 metros cúbicos, o equivalente a apenas 9% do armazanamento total.

BOMBA! MPRN OFERECE DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA PREFEITA DE OURO BRANCO

imagesCABHV2YIO Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de seu procurador-geral de justiça (PGJ) em exercício, Jovino Pereria da Costa Sobrinho, ofereceu denúncia contra a prefeita do Município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN). Baseado em fatos apurados no procedimento investigatório criminal nº 042/2015-PGJ, tendo por base os elementos colhidos no inquérito civil nº 06.2015.00001222-1, da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, o MPRN alega que a denunciada cometeu crime de responsabilidade.

A investigação realizada pelo MPRN apontou que Maria de Fátima Araújo da Silva admitiu, por meio de três processos seletivos simplificados fraudulentos, 31 servidores públicos, contrariando expressamente dispositivos da Constituição Federal e da Legislação Municipal nº 814/14 – o ato incorre na prática do crime capitulado no art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/1967, em concurso de crimes. Assim, foram desrespeitados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da eficiência, da moralidade e da igualdade e a obrigatoriedade de realização de concurso público, previstos na Constituição.

Na qualidade de prefeita a denunciada autorizou a realização dos processos seletivos viciados – sua assinatura consta dos respectivos editais, das relações de candidatos aptos a participarem das entrevistas, dos resultados finais das seleções e das convocações dos aprovados. Foi, ainda, quem efetuou as diversas contratações temporárias ilegais, fazendo uso do apadrinhamento para contratar pessoas a seu bel prazer.

As três seleções foram realizadas este ano e, para isso, a prefeita contou com o auxílio dos integrantes da Comissão Municipal de Processo Seletivo, composta por servidores do próprio Município de Ouro Branco: Meirielle de Souza Santos Lucena (Secretária Municipal de Educação), Ednilda da Silva Oliveira (Presidente do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco), Flávio Medeiros de Azevedo (Psicólogo) e Ilaionaria Marcia Pereira de Araújo (prestadora de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco). Todos eles, incluindo Francisco Segundo de Sousa (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) foram alvo de ação civil pública interposta pela Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó (que atende ao Município de Ouro Branco) que pede a responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa.

Para consulta no site do TJ o número do processo que corre em 2º Grau é 2015.006266-6.

Irregularidades

De posse de parte da documentação relacionada aos certames, o MPRN verificou a existência de diversas irregularidades, tais como: exíguos prazos previstos nos editais para inscrição e interposição de recursos; exigência para todos os cargos de realização de entrevistas, sem, contudo, indicar critérios objetivos para a classificação dos candidatos (abrindo margem para adoção de opções subjetivas).

Além disso, o MP observou também que analisando os currículos dos candidatos que participaram dos certames, diversos candidatos que possuíam experiências mais significativas foram preteridos em favor de outros candidatos que, muitas vezes, já tinham sido contratados temporariamente pelo Município de Ouro Branco em ocasiões anteriores, de maneira irregular.

Para o MPRN, os processos seletivos tiveram o intuito de burlar a obrigação constitucional de realizar concurso público para beneficiar, em quase sua totalidade, pessoas que já possuíam algum tipo de vínculo com a municipalidade e/ou aliados/apadrinhados da atual gestão. Destaque-se ainda que a maior parte desses vínculos são irregulares.

Do Blog: Eu avisei, mas ninguém quis me ouvir!

TJ MANTÉM MEIA PASSAGEM EM DINHEIRO

untitledO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a determinação de primeira instância que permite ao estudantes natalenses o pagamento de meia passagem em dinheiro no sistema público de tranporte. A decisão agora foi do desembargador Amaury Moura Sobrinho. O magistrado entendeu que o dinheiro já circula dentro dos ônibus com o pagamento da passagem integral, e, por isto, os argumentos utilizados pelo município de que tal prática causaria um descontrole fiscal na cobrança do ISS foi rejeitado.

Há mais de um mês a Justiça determinou que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn) receba a meia passagem estudantil dentro dos ônibus por meio da moeda nacional corrente, mediante apenas a apresentação de identidade estudantil expedida por entidades previstas em lei. Assim, estaria também dispensada a necessidade da compra do cartão eletrônico de passagens.

A Prefeitura de Natal tentou reverter a decisão sob o principal argumento de que o fato poderia causar perda de receita para o município, diante da falta de controle que poderia existir no valor do ISS a ser pago pelas empresas permissionárias de servios de transportes públicos, já que não seria possível contabilizar quantos estudantes estariam se beneficiando da meia passagem.

"A venda de passagens de transportes públicos nos ônibus municipais com moeda corrente já é uma realidade para aqueles que pagam a passagem integral, caberá ao Município aperfeiçoar e estender sua forma de controle do imposto também em relação às possíveis vendas de meias passagens, não sendo crível que se pretenda sustentar o requisito do dano irreparável, mediante mera presunção de redução de receita municipal, ocasionada por suposta e futura sonegação tributária por parte das empresas permissionárias de serviços de transportes públicos", disse o desembargador na sua decisão.

JARDINENSE É EXPULSO DE MESA DE PREFEITO AO PEDIR "MAIS UMA MÚSICA À AMAZAN, DIZ “CHICO DE CANDINHA”

untitledSegundo o maior fofoqueiro do Brasil, “Chico de Candinha”, um jovem Jardinense foi expulso da mesa do prefeito de Jardim do Seridó, o ex-padre Jocimar Dantas, por ter pedido bis de música ao cantor Amazan.

O fato aconteceu neste fim de semana na comunidade ‘Catururé’ durante a festa da padroeira local, quando o cantor Amazan atendendo ao convite do grupo de forró que estava animando a festa, subiu ao palco para cantar, e o público presente pediu “mais uma”, mas o prefeito não gostou que seu “convidado” também fizesse o pedido em sua mesa, e por isso o expulsou.

O fato chamou a atenção de muitos presentes, e segundo “Chico de Candinha”, o prefeito se sentiu muito desconfortável com a presença do cantor na festa, mas nada podia fazer, e por isso se “vingou” expulsando o fã do cantor de sua mesa.

Do Blog: Sem comentários!

NATAL REGISTROU MAIS DE MIL CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) realizou, nesta segunda-feira (18), no auditório do Ministério Público do Trabalho. o Seminário “A violência sexual e o papel da Rede na promoção, controle e defesa dos direitos de crianças e adolescentes”. O evento faz alusão ao Dia Nacional de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes lembrado nesta segunda-feira.

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De acordo com a secretária municipal de assistência social, Ilzamar Pereira, somente no ano de 2014 foram feitos 1094 atendimentos em Natal. Porém segundo ela, estes números podem não ser condizentes com a realidade uma vez que nem todos os casos são denunciados.

Para a secretária, esses números são muito altos e poderiam ser ainda maior se todos os casos fossem denunciados e comprovados.

Além do disque 100, a secretária esclarece, que a população pode procurar o conselho tutelar, o CREAS, o CRAS ou mesmo uma delegacia.

Com informações e foto de: Portal online.

GOVERNADOR CONSEGUE APROVAÇÃO DO PLANO PARA FINALIZAR ADUTORA ALTO OESTE

untitledO governador Robinson Faria conseguiu, hoje (18), junto ao Ministério da Integração, a aprovação do Plano de Trabalho para a retomada das obras da Adutora do Alto Oeste. Ele já vinha negociando com o Ministro Gilberto Occhi, a liberação de recursos para a conclusão deste sistema que vai favorecer 26 municípios do Alto Oeste potiguar.

Serão beneficiadas com água de qualidade 208 mil pessoas. As obras se estendem por 366 quilômetros, a partir das barragens de Santa Cruz de Apodi e do açude de Pau dos Ferros. Para ter a garantia do andamento da obra, o Governo do Estado assinará um convênio com o Ministério da Integração no valor de R$ 9,1 milhões.

Estamos aguardando um posicionamento do Ministério para a assinatura do convênio e posteriormente a liberação dos recursos. Essa adutora vai minimizar bastante as dificuldades causadas por esse longo período de estiagem. Abastecer a população é uma das prioridades da nossa gestão e nossos esforços estão nesse sentido” disse o Governador.

De acordo com o secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, a obra se encontra paralisada há 532 dias e sua conclusão vai permitir que dez municípios, do Alto Oeste, saiam da situação de colapso e outros três saiam do sistema de rodízio.

O Sistema Adutor Alto Oeste é composto de dois sistemas independentes. Com água da barragem de Santa Cruz serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias.

Já com a água do açude de Pau dos Ferros serão beneficiadas as cidades de Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Água Nova, José da Penha, Major Sales, Paraná e Pau dos Ferros. Inicialmente a obra também atenderá 66 comunidades rurais na bacia do alto e médio Apodi.

ITALIANO PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS MORRE DENTRO DE CADEIA EM NATAL

italiano Roberto Stellati, de 57 anos, foi preso em abril deste ano suspeito de tráfico de drogas (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Foi encontrado morto dentro de uma cela na Cadeia Púbica de Natal, na Zona Norte da cidade, o empresário italiano Roberto Stellati, de 57 anos, preso em abril deste ano suspeito de tráfico de drogas.

Segundo a direção, o estrangeiro sofria de problemas cardíacos, vomitava muito e fumava bastante. “Na carceragem dele havia mais de dez detentos. Portanto, somente a perícia poderá esclarecer a causa do óbito”, afirmou o agente penitenciário Ives Ferreira, vice-diretor da unidade.

Ainda de acordo com o vice-diretor, neste período em que ficou preso o italiano recebia visitas constantes da mulher. “Recentemente, o filho dele veio visitá-lo, e ele chorou muito com a surpresa”, acrescentou.

CAMINHADA ENFOCA COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EQUADOR

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado nesta segunda-feira, 18 de maio, começou com uma caminhada em Equador, saindo da Escola Costa e Silva em direção à praça de eventos, com a presença de crianças e jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,secretaria de Assistência Social, conselheiros tutelares, participantes do Nuca do Selo Unicef 2016, escoteiros,diretores, coordenadores, professores, estudantes e a Filarmônica Santa Cecília.

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Nesta terça-feira, (19), a programação continua nos períodos da manhã e tarde, com palestra da equipe técnica do Cras e Conselho Tutelar para os participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Na quarta-feira, (20), palestras na Escola Costa e Silva pela manhã e, à tarde, na Escola Estadual Isabel Ferreira.

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Na quinta-feira, (21), palestra pela manhã na Escola Estadual Dom Manuel Tavares e Escola Jessé Freire e, à tarde, na Escola Dom Manuel Tavares.

Na sexta-feira, (22), palestra com o delegado da Paraíba, Júlio César, às 19 horas, na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com participação das mães, agentes de saúde e comunidade.

No domingo, para encerrar a semana educativa de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, será realizado um pit stop na feira com panfletagem e participação do Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes e equipe técnica da Secretaria de Assistência Social.

JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIAS CONTRA QUATRO EX-DEPUTADOS NA LAVA JATO

A Justiça Federal aceitou as denúncias contra quatro ex-deputados federais acusados de envolvimento em esquemas de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. André Vargas, Pedro Corrêa, Aline Corrêa, e Luiz Argôlo foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e são os primeiros ex-parlamentares réus em processos derivados da operação.

Ex-deputados viraram réus na Operação Lava Jato (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados, Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo e David Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Dos quatro, apenas Aline Corrêa, que é filha de Pedro Corrêa, não está presa na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Além deles, os outros nove denunciados pelo MPF na quinta-feira (14) também tiveram as denúncias aceitas, e passam a ser réus, dentre eles o doleiro Alberto Youssef.

CÂMARA DE CAICÓ REALIZA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA “SANTANA DOS DIFERENTES”

Aconteceu na noite desta segunda-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Caicó, a Sessão Solene de entrega da Comenda de Honra ao Mérito “Santana dos Diferentes” a personalidades que de alguma maneira contribuíram para a saúde mental no município de Caicó.

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Além das honrarias entregues pelos vereadores, uma verdadeira aula de inclusão foi ofertada ao público presente à solenidade que puderam acompanhar apresentações culturais promovidas por usuários do Caps e alunos da APAE/Caicó.

O presidente da Câmara de Caicó, vereador Nildson Dantas, destacou o legado destes homenageados em prol de uma saúde mental inclusiva. “O legislativo caicoense está atento a inclusão destas pessoas que possuem algum transtorno mental. A entrega desta Comenda Santana dos Diferentes além de reconhecer o importante trabalho desenvolvido por estas pessoas em defesa de uma saúde mental mais inclusiva, esta honraria é o nosso reconhecimento público do legado de cada um destes homenageados”, destacou.

Os 13 homenageados pelo poder legislativo municipal foram os seguintes: Bloco do Magão, ex-deputado Vivaldo Costa, Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, ex-vereador Janduí Fernandes, médico Epitácio de Andrade Filho, Dr. Pacífico Fernandes, Dr. Plácido Amaral Júnior, Thiago Rodrigues Bento da Silva, Maria da Conceição R. de Queiroz, Edineide Nogueira de Queiroz, Tiago Pereira R. Dias, Rorzelândia Fernandes e Francirene Soares de Freitas.

GOVERNADOR LIDERA REUNIÃO DE TRABALHO COM SERVIDORES DA SESAP PARA DISCUTIR MELHORIAS NA SAÚDE

O governador Robinson Faria participou de uma reunião de trabalho com médicos, enfermeiros, diretores de hospitais do Rio Grande do Norte e demais servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública no final da tarde desta segunda-feira (18), na sede da Sesap. O objetivo foi conhecer mais do cotidiano dos gestores dos hospitais regionais e da região metropolitana, e ouvir sugestões de como melhorar a eficiência do serviço público ao longo dos quatro anos de gestão. Na oportunidade, diretores de unidades da grande Natal e do interior relataram ao governador um panorama dos hospitais que administram.

Reunião na Sesap fot Ivanizio Ramos4

O secretário de Saúde, Ricardo Lagreca, abriu a reunião fazendo um breve balanço dos quatro primeiros meses de governo: “Estamos avançando mesmo com as dificuldades inerentes da pasta. O importante é que nós estamos criando as condições para vencer as situações adversas com muito planejamento e colaboração dos nossos servidores que conhecem muito bem a realidade da saúde pública que vivemos”, disse.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, explicou que o desafio da Secretaria é focar na contenção de despesas. “Nosso esforço tem sido no sentido de racionalizar os gastos e qualificá-los para prestar um excelente serviço público . Essa é a vontade do governador e é um desejo de todos que isso seja feito. Herdamos uma dívida grande, mas estamos fazendo um esforço integrado para solucionar isso”, declarou.

O chefe do Executivo Estadual estimulou os servidores a apresentarem os problemas e sugestões para que o planejamento para os próximos meses possa ser pensado de forma conjunta. “Estamos aqui pedindo a colaboração de todos vocês, para dividir essa responsabilidade e atender ao nosso povo. Confiamos e apostamos em uma gestão inovadora, puramente técnica, para dar eficiência ao serviço público no Rio Grande do Norte, que sofre por causa de anos de falta de investimento em diversos setores. Por isso estou aqui, para ouvir os principais pleitos, conhecer mais a realidade de vocês para sabermos quais as dificuldades. Esse momento é muito importante para reafirmar que estamos juntos e para fazer com que a proatividade vença as burocracias que travam o serviço público”, encerrou Robinson Faria.

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...