O
deputado federal General Girão protocolou ofício perante órgãos
federais para denunciar outdoor localizado em Natal e que promove
injúria contra a figura do Presidente da República Jair Bolsonaro. Os
documentos foram entregues às seccionais no Rio Grande do Norte da
Polícia Federal, à Advocacia Geral da União e à Agência Brasileira de
Inteligência nesta sexta-feira (16).
De
acordo com o texto, o outdoor patrocinado pela Central Sindical e
Popular Conlutas e localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire,
comete crime contra a honra à figura do Presidente Bolsonaro. "Trata-se,
portanto, de um crime dirigido à autoridade do Presidente da República
no qual o autor imputa fato ofensivo à dignidade do Chefe do Executivo
Federal, eleito democraticamente pelo povo brasileiro, e que fere o Art.
26 da Lei 7.170 - Lei de Segurança Nacional e Crime contra a Honra,
Arts. 138 e seguintes do Código Penal", diz o texto dos ofícios.
Para
o parlamentar, a gravidade da ação ilícita merece investigação das
autoridades competentes e punição aos responsáveis pelo ato criminoso.
"Esperamos que, após esta denúncia formal, as medidas cabíveis sejam
tomadas pelas autoridades contra atos desta natureza que ferem a imagem
do Chefe da Nação diante do mundo", pontua General Girão, destacando que
também pediu a responsabilização contra o Sindicato e a empresa que
veiculou a propaganda, uma vez que o responsável pela divulgação também
comete o crime.