INCOMPETÊNCIA! PISO DE QUADRA É ARRANCADO MAIS UMA VEZ E OBRA ENCONTRA-SE ABANDONADA EM JARDIM DO SERIDÓ

Nem é preciso se estender muito, basta mostrar as fotos com datas que comprovam a incompetência da empresa Morvan, “responsável” pela construção de várias obras, entre elas a da “famosa” quadra da COHAB, que se “arrasta” desde 2011 e até agora não conseguiram saber fazer o piso, mas o dinheiro o povo está sendo “arrancado” e jogado no lixo junto com os pisos maus feitos.

Se não bastasse a dinheirama que a empresa recebeu, mas que fez um serviço de baixíssima qualidade, é tanto que já foi desmanchado várias vezes, a prefeitura já liberou vários aditivos, (mais dinheiro) para tal obra, mas mesmo assim a empresa não soube ainda fazer um simples piso.

Por fim, resta saber se o dono da empresa tem coragem de ficar embaixo das obras que sua empresa está fazendo em jardim do Seridó, pois se forem “seguras” igual o piso da quadra da COHAB, vai ser suicídio na certa!

Do Blog: É por isso que os “Poderosos” odeiam o “Barra Pesada”! Jornalismo sério é jornalismo sem ‘rabo preso’!

EMENDA DE AGRIPINO IMPEDE QUE PROJETO DE INICIATIVA POPULAR TENHA TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA

Com a aprovação, por unanimidade, de sua emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre projetos de iniciativa popular, o líder do Democratas José Agripino acredita que a tramitação desse tipo de matéria no Congresso Nacional será mais ágil e, com isso, a população será incentivada a apresentar suas aspirações ao Legislativo. Isso porque, segundo o texto apresentado pelo senador potiguar, projetos de iniciativa popular ficam proibidos de terem seu andamento interrompido. Ou seja, mesmo com a pauta de votações trancada por uma medida provisória, por exemplo, o projeto continuaria tramitando na Casa.

“Minha emenda não permite o sobrestamento da matéria, ou seja, se estiver na pauta do Congresso, terá o mesmo tratamento das PECs, mensagens de empréstimos e autoridades, e projetos de resolução”, explicou o senador potiguar. As principais alterações promovidas pela PEC – aprovada, nessa quarta-feira (20), pelo plenário do Senado, por 55 votos a favor e nenhum contra – são a diminuição, pela metade, do número de assinaturas necessárias para apresentação de um projeto de iniciativa popular e a possibilidade de coleta de assinaturas pela internet. A PEC segue para a Câmara dos Deputados.

“Nós, parlamentares, somos representantes do povo. Nosso mandato não pertence a nós, mas a quem nos elegeu. Estamos a serviço da população. Por isso, qualquer projeto que venha de iniciativa popular não pode ter sua tramitação interrompida. Tem que ser objeto de análise contínua no Congresso”, ressaltou Agripino.A legislação atual exige para um projeto de iniciativa popular as assinaturas de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros, hoje cerca de 1,3 milhão de pessoas.

SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ CONTINUA NA UTI

Atraso nos pagamentos dos salários dos profissionais que atuam nos PSFs, falta de médicos, atendimento inadequado, bloqueio no dinheiro por irregularidades encontradas pela CGU, retirada de gratificação de profissionais, são apenas algumas das inúmeras “falhas” no sistema de saúde do município que se encontra literalmente na UTI.

Como todos sabem, a secretária, que na verdade trabalha mesmo é em Ouro Branco, ganhou o cargo por ser filha do vice-prefeito, Anchieta Moura, e irmã do presidente da câmara, Anchieta Júnior, que por sinal enganou à todos, “chorando” e dizendo que estava sendo perseguido até pelo seu pai durante a campanha, para poder enganar o sistema da oposição, e com isso conseguir se reeleger vereador, mas depois deixou a máscara cair.

Para que se tenha uma idéia do desmantelo e da falta de capacidade administrativa da secretária, um simples exame que antes era marcado em poucos dias, agora é marcado para mais de 7 meses depois, mesmo tendo em sua requisição o pedido de urgência.

É fato, e contra fato não existem argumentos, e a saúde da população está igualzinha ao “hospital” Aluísio Alves da COHAB, prometido por Henrique e Jocimar para o primeiro semestre de 2009.

Por fim, sem sombras de dúvidas, a frase do presidente da câmara Anchieta Júnior continua com o prazo de validade legal, pois essa gestão da saúde se não empatou na “ruindade” com a passada é porque ganhou por muito!

Do Blog: O povo sofre porque quer, pois todos sabiam da “desgraça” que foi a primeira gestão de Jocimar Dantas, e que com os “acordos” com os “Mouras” se tornaria muito pior!

PAPA FRANCISCO REFORMA O CÓDIGO PENAL DO VATICANO E ENDURECE COMBATE À PEDOFILIA

Punições mais severas em caso de crime contra menores e lavagem de dinheiro são algumas das novas normas contidas no ‘Motu Proprio’ apresentado na manhã de quinta-feira, 11, no Vaticano. Papa Francisco decreta também que estas novas leis penais sejam empregadas em todo o âmbito da Santa Sé e inseridas no regulamento do Vaticano.

O primeiro resultado disso será a aplicação da ‘linha dura’ contra a pedofilia e a criminalidade transnacional e organizada. As novas normas foram apresentadas na Sala de Imprensa pelo Presidente do Tribunal do Vaticano, Giuseppe Dalla Torre, e por Padre Federico Lombardi.

“O decreto nasce da constatação que em nossos tempos, o bem comum está cada vez mais ameaçado pela criminalidade, pelo uso impróprio do mercado e pelo terrorismo”, escreveu o Papa Francisco.

Ganha destaque no texto a “introdução do crime de tortura e a ampla definição dos crimes contra menores (venda, prostituição, recrutamento, violência sexual; pornografia infantil, possesso de material pornográfico com crianças, e atos sexuais com menores)”.

Outro efeito desta reforma do código penal é a abolição da pena de prisão perpétua, considerada inútil e desumana e que, portanto, será substituída com a detenção de 30 a 35 anos.

 

PROMOTORIA RECOMENDA NÃO REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM FESTAS EM CIDADE SERIDOENSE

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Florânia, expediu Recomendação nº 010/2013 – PmJF ao Prefeito Municipal de Tenente Laurentino Cruz, Francisco Dantas de Araújo, para que se abstenha de realizar despesas com eventos artísticos e culturais durante o ano de 2013, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para apresentações artísticas.

A Recomendação sugere que o Município não realize festas enquanto perdurar a situação de emergência em decorrência da estiagem e a inadimplência de obrigações decorrentes de ordem judicial movida em Ação Civil Pública (Processo nº 0000585-74.2012.8.20.0139) e de ajuste firmado com o MPRN nos autos do Inquérito Civil nº 015/2012.

Em janeiro de 2013, O MPRN indicou que fiscalizaria gastos públicos efetuados pelas administrações municipais com a realização de festas nos Municípios afetados pela estiagem (seca), levando adiante a Recomendação Conjunta nº 01/2012, expedida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Ministério Publico de Contas, Procuradoria Regional Eleitoral e Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

A Promotoria de Justiça tomou conhecimento da publicação de Edital que tem como objeto a contratação de empresa para locação de prestação de serviços de infraestrutura, shows e equipes de apoio para realização de eventos artísticos e culturais durante o ano de 2013, no valor total de R$ 667.700,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e setecentos reais).

O Município de Tenente Laurentino Cruz também se encontra inadimplente com a Justiça e por ajuste firmado com o MPRN, no que se refere à regularização dos salários de servidores públicos municipais e Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Município e MPE sobre realização de concurso público para provimento de cargos ocupados por contratos temporários.

A realização de festas resultaria em ato de improbidade administrativa. A Promotoria de Justiça da Comarca de Florânia deverá ser informada sobre o pleno acatamento da Recomendação no prazo de cinco dias.

SENADO APROVA 20% DE IMPOSTOS SOBRE SALÁRIO DE DOMÉSTICAS

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que regulamenta sete novos direitos adquiridos pelos empregados domésticos. O texto define as regras para benefícios que, após a promulgação de uma emenda constitucional em abril, ainda precisam de detalhes para serem aplicados. Com o texto, patrões deverão pagar em impostos 20% sobre o valor do salário.

O projeto ainda depende de aprovação no plenário da Câmara para, em seguida, seguir para sanção presidencial.

O projeto aprovado é resultado do trabalho de uma comissão especial formada logo após a promulgação da emenda das domésticas, em abril deste ano, que garantiu 16 direitos trabalhistas para a categoria. Sete deles, no entanto, permanecem em aberto, à espera da regulamentação: indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche, seguro-desemprego e seguro contra acidente de trabalho.

O projeto estabelece que empregadores deverão pagar mensalmente contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 11,2% do total do salário do empregado. Desse valor, 3,2% deverão ser depositados numa conta separada, de modo a garantir que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador possa ser indenizado com o recebimento de 40% de seu saldo do FGTS.

Os outros 8% do FGTS equivalem ao mesmo percentual pago sobre o salário bruto dos demais trabalhadores. Também fica sendo obrigatório para os patrões o pagamento de 0,8% de contribuição para o seguro por acidente de trabalho e outros 8% para INSS.

MORRE APÓS 17 INTERNADO JOVEM SERIDOENSE QUE ATACOU FEIRANTE E FOI FERIDO COM FACADA NO PESCOÇO

Faleceu às 16h30min desta quinta-feira (11/07) o adolescente André Júlio de 15 anos, residente no Bairro Silvio Bezerra que estava internado em coma no Hospital Regional de Currais Novos há 17 dias depois de levar uma cutilada de faca no pescoço no dia 24 de Junho de 2013 próximo à feira coberta.

O acusado, Damião Hildebrando da Silva, conhecido por Damiãozinho de 28 anos preso pela Polícia Militar minutos depois da agressão e encontra-se preso. André Júlio era um velho conhecido da polícia por ser viciado em drogas e praticar furtos a pessoas e residências.

Entenda o caso na versão do acusado:

Damiãozinho, que é feirante, revelou que o adolescente teria furtado vários objetos de sua banca e que o procurou para conversar e tentar recuperar os produtos, mas o adolescente, que estaria sob efeito de drogas, não quis conversa e o teria atacado com uma faca chegando a atingi-lo na altura da coxa esquerda. Ele acrescentou que após ser atingido pegou a própria faca do adolescente e desferiu a cutilada na altura do pescoço.

Fonte: Blog Esquadrão resgate.