4 de maio de 2016

ANASTASIA PEDE EM RELATÓRIO QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO DE IMPEACHMENT

                                                                                                                    
O relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), leu nesta quarta-feira (4) o relatório que recomenda a abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Se na próxima semana o plenário concordar com o relator e aprovar o parecer, Dilma será afastada por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assumirá.
 
 
Os integrantes da comissão debaterão o relatório nesta quinta (5) e votarão na sexta (6). Se a comissão aprovar, o parecer será submetido à votação pelo plenário, provavelmente na próxima quarta-feira (11). Caso o plenário aprove, durante o afastamento temporário de Dilma os senadores decidirão se a presidente deve ser afastada em definitivo.
 
 
"Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento. O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória, em atendimento ao disposto no art. 49 da Lei no 1.079, de 1950", diz o texto escrito por Anastasia.
 
O senador iniciou às 15h20 a leitura do relatório para os membros da comissão especial do impeachment e terminou às 18h30.

PISTOLEIRO DE ALUGUEL ACUSADO DE VÁRIOS ASSASSINATOS É PRESO NO RN

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (04), Francisco Paulino da Silva, conhecido por “Fabio” ou “Fabinho de 200”. O preso é apontado como autor do assassinato do médico Leonardo Pereira, de 43 anos, em Triunfo Potiguar, em setembro de 2015.
 



Reportagem do Fantástico no último domingo (01), revelou que "Fabinho de 200" cobrou R$ 35 mil pela morte do médico. Matéria revelou como aconteceu negociações de crimes de pistolagem realizados na região de Assú.

"Fabinho de 200" também é suspeito de assassinar o casal Nelma Lúcia Ferreira e Silveira Lopes dos Santos, no dia 24 de maio de 2014, na cidade de São Rafael.





O suspeito também é apontado por outros crimes de pistolagem na região de Assú.

As investigações sobre a prisão desta quarta (04), foram realizadas pela delegada Paoulla Benevides Maués.

Coletiva de imprensa está sendo realizada na sede da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), em Natal.

Fonte: Mossoró Hoje.

FELIPE MAIA NA CCJC E DEFESA DO CONSUMIDOR

Pelo 10º ano consecutivo, o deputado federal Felipe Maia (DEM) fará parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, a comissão mais importante da Casa, por onde passam todos os projetos em tramitação. O parlamentar ainda vai compor a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).
 
A CCJC analisa a constitucionalidade de todas as proposições da Câmara. Além disso, elabora a redação final das propostas aprovadas pelos deputados. Em 2015, foram quase 1.500 matérias analisadas na comissão. “Fico muito feliz com a indicação do meu nome pelo Democratas para compor duas comissões tão importantes na Casa. Em uma delas, tratamos dos interesses do consumidor brasileiro, na outra avaliamos os aspectos jurídico e constitucional dos projetos antes de serem votados pelo plenário. A diversidade de temas é enorme e a responsabilidade também, sempre pautados pelos preceitos constitucionais e o interesse da população”, destacou o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte.

DESMANTELO! SEM MANUTENÇÃO, TRATOR DA PREFEITURA DE OURO BRANCO FALTA FREIO E INVADE RESIDÊNCIA

Na tarde desta quarta-feira (04), o trator da prefeitura de Ouro Branco veio a colidir com uma casa localizada próximo ao cemitério da cidade.




Segundo informações de populares, o trator faltou freio e destruiu toda a frente da residência, por sorte não havia ninguém em casa.

Fonte e fotos: Ouro Branco Notícia.

STF JULGARÁ NESTA QUINTA-FEIRA, (05) AFASTAMENTO DE CUNHA DO COMANDO DA CÂMARA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, agendou para a sessão desta quinta-feira (5) o julgamento do pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.
 
A ação da Rede, protocolada nesta terça (3) no Supremo, está sendo relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello. O partido argumenta que, em razão de ser réu em uma ação penal da Lava Jato, o peemedebista não pode estar na linha sucessória à Presidência da República.
 
O julgamento não estava previsto inicialmente na pauta desta quinta-feira, (05) do STF, no entanto, foi incluído a pedido de Marco Aurélio Mello.
 
Ao anunciar o agendamento do julgamento, Lewandowski citou regras do regimento que permitem a análise de decisões liminares (provisórias) para “proteção de direito suscetível de grave dano”.
 
É uma medida extraordinária. A urgência está caracterizada pelo seguinte fato: na próxima quarta-feira [11], será apreciada pelo Senado Federal a acusação contra a senhora presidente da República, que poderá, em tese, ser afastada do cargo, caso recebida a denúncia. Portanto, está caracterizada a urgência na medida em que amanhã será a última sessão antes daquela próxima quarta-feira”, ressaltou Lewandowski no plenário.
 
A legenda oposicionista quer que o Supremo determine que é inconstitucional pessoas que sejam rés em ações penais admitidas pela própria Corte estarem na linha de sucessão do presidente da República.
 
A medida não atingiria o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, apesar de investigado na Lava Jato e denunciado em outro caso, ainda não é considerado réu em um processo penal.
 
Se a presidente Dilma Rousseff for afastada do Executivo no processo de impeachment, o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência. Com isso, Eduardo Cunha passaria a ser o primeiro na linha de sucessão, e Renan Calheiros, o segundo.
 
No processo, a Rede argumenta ainda que, se o presidente da República deve ser afastado por 180 dias para ser julgado pelo Senado no processo de impeachment, quando vira réu por crime comum cometido no exercício do mandato, um presidente da Câmara não poderia permanecer no cargo.
 
"A Constituição não transige com o exercício da função de presidente da República por quem responda a processo criminal. Sendo essa uma exigência inerente ao regime desse cargo singularíssimo, parece evidente que ela deve também se estender a todos aqueles que, por força da própria Lei Maior, possam ser chamados a ocupá-lo", diz trecho da peça judicial.

DR. RAWLINSSON SANTOS É MAIS UM MÉDICO CONTRATADO PELA PREFEITURA DE EQUADOR PARA ATUAR NA REDE DE SAÚDE

A Prefeitura de Equador contratou mais um médico para atuar na rede de saúde do município. A Secretária de Saúde, Betania Santos, recebeu pela manhã, o médico Rawlinsson Santos. Ele começa a atender a partir da próxima sexta-feira, (06), na equipe de Estratégia Saúde da Família II.
 
 
 
Apesar da falta de profissionais disponíveis no mercado, e da crise financeira, diferentemente da maioria dos outros municípios do Seridó, Equador mantém médicos no hospital local, e nos PSFs, atendendo a população.
Do Blog: Há muitos anos, Jardim do Seridó só tem médico no hospital nos sábados, domingos, e feriados. O restante dos dias da semana, não tem médicos plantonistas no hospital.

EX-PRESIDIÁRIO SERIDOENSE É ASSASSINADO A BALA EM NATAL

Um homicídio foi registrado na tarde desta terça-feira, (03) as margens do Rio Potengi, na Pedra do Rosário, em Cidade Alta, Natal, onde segundo informações de populares repassadas à Polícia Militar, o corpo de um homem identificado como José Alaide Nunes, de 37 anos, natural de Currais Novos, estaria boiando no local
 
 

Uma viatura da Polícia Militar foi ao local e a guarnição constatou a veracidade do fato. O ITEP foi acionado, bem como, policiais da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), para os procedimentos cabíveis e a remoção da vítima para a sede do instituto.
 
No local ninguém quis falar sobre o crime, tendo em vista, que impera a lei do silêncio, mas os peritos encontraram marcas de tiros no corpo e irão realizar uma perícia mais detalhada, que ajudarão nas investigações da Polícia Civil.

Alaide tinha varias passagens pelo CDP de Currais Novos, e os presídios Pereirão e Alcaçuz. 
 
Antes de se envolver com drogas, Alaíde era considerado um pedreiro bem conceituado.

PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE CAICÓ, TADEU, É SURPREENDIDO COM ATO DE APOIO DE JOVENS MÉDICOS NO RJ

Tendo como plano de fundo um dos cartões postais mais bonitos do mundo, o pão de açúcar, o estudante de medicina, Tadeu (PROS), que teve seu nome lançado pelo deputado Vivaldo Costa, como candidato a prefeito de Caicó, esteve reunido com sua turma para a foto oficial de conclusão do curso. Judas foi surpreendido pelos seus colegas que abriram uma faixa como forma de prestar apoio a sua candidatura.
 
 
 
 
O jovem médico relatou em suas redes sociais a alegria do momento. Ele promete, quando prefeito, fazer uma gestão moderna lutando pela saúde da cidade de Caicó. “Recebi esse chamamento do meu padrinho Vivaldo Costa com a missão de continuar o trabalho vitorioso que ele constituiu. Política é uma atividade nobre desde que exercida com paixão a coisa pública e respeito às pessoas. Isso está faltando no Brasil e espero contribuir para mudar esse cenário caótico que vivemos”, escreveu Tadeu.

CONVITE DE MISSA DE 30º DIA DE “CHICO FUMEIRO”, O “AMIGO VELHO”!

Ainda consternados com sua partida, os familiares do falecido, Francisco Sabino de Oliveira, “Chico Fumeiro”, o “Amigo Velho” do povo de Equador, convidam parentes amigos e o povo em geral para juntos rezarem a missa de 30º dia de sua morte, no próximo dia, 06 de Maio, às 16hs, (4 da tarde), na Igreja Matriz de São Sebastião, em Equador. “Chico Fumeiro” foi prefeito por duas vezes, vice-prefeito uma vez, e vereador por três mandatos.
 
 
 
 
Cientes do seu comparecimento, os familiares agradecem antecipadamente sua presença neste ato de fé e caridade cristã.

PRAZO PARA FAZER TÍTULO DE ELEITOR ACABA NESTA QUARTA-FEIRA, (04)

Termina na quarta-feira, (04) o prazo para os cidadãos requisitarem título de eleitor a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo também vale para transferência de domicílio eleitoral, mudança de local de votação e pedidos de seções especiais para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.
 
Para realizar qualquer uma dessas ações é preciso procurar o cartório eleitoral da cidade. No Rio Grande do Norte, os 167 municípios vão às urnas em outubro para eleger prefeitos e vereadores.
 
Os cartórios eleitorais da capital e do interior funcionam das 8 às 14 horas.

GOVERNO DO ESTADO LANÇA NO DETRAN A NOVA CAMPANHA EDUCATIVA DO TRÂNSITO

Reduzir o número de acidentes de trânsito é a marca da gestão do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), que nesta terça-feira (3) reforçou o compromisso ao lançar a campanha educativa 2016: “Trânsito seguro está em nossas mãos”. O diretor do Detran, Júlio César Câmara, e a secretária de Comunicação do RN, Juliska Azevedo, apresentaram o novo conceito, reforçando a importância da iniciativa para salvar vidas.
 
 
 
 
O diretor da Executiva Propaganda, Odemar Neto, exibiu as mídias que serão veiculadas na mídia. A trupe de teatro do Detran se apresentou, fazendo a abertura da solenidade com a participação dos servidores do departamento estadual.
 
Para a secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, a ação de Governo tem amplo alcance social. “A campanha continuará conscientizando as pessoas para reduzir cada vez mais acidentes de trânsito. Chama atenção número de ocorrências com motos. Nos primeiros três meses de 2015, a maior unidade de saúde pública para atendimentos do trauma do RN, o hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), contabilizou 2.448 acidentes envolvendo moto. Este ano, até o final de março, foram registradas 2.240 ocorrências”,  afirmou.
 
 
 
 
O diretor geral do Detran, Júlio César, acrescenta que vem sendo constatada a redução do número de atendimentos vítimas de acidentes de trânsito, no HMWG. De janeiro a março deste ano foram feitos 2.574 boletins de atendimento destes casos, contra 2.759 em 2015.
 
O trabalho intenso do Governo do Estado é preservar vidas. Precisamos fomentar a prática de respeito aos procedimentos de condutas determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com as campanhas educativas, a sociedade se conscientiza e todo esse trabalho vem resultando em mais respeito ao próximo no trânsito”, comenta Júlio.  
 
O diretor do Detran acrescenta que a campanha “Trânsito seguro está em nossas mãos” terá como foco também os ciclomotores, combate ao uso de aparelho celular no trânsito, lei seca, operação verão, serviços, entre outras. As campanhas tiveram 93% de aprovação pela população em pesquisa realizada ano passado. Para os entrevistados, as ações são responsáveis pela diminuição dos custos com a saúde, além de evitar acidentes.

BANDO ASSALTA MULHER EM CASA NA ZONA RURAL DE PARELHAS

Um assalto foi registrado no sítio Algodão, na zona rural de Parelhas, onde, segundo a dona de casa, Fátima, 5 homens invadiram a propriedade e cometeram o crime.
Ainda segundo informações da vítima, os meliantes chegaram ao local, arrombaram a casa, e a amarraram. Os ladrões levaram vários objetos e a quantia de 600 reais em dinheiro.
Após o roubo, os bandidos se evadiram do local sem deixar pistas. A polícia investiga o caso.

VEREADOR É CONDENADO POR FAZER SELFIE DURANTE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES EM MT

O vereador Márcio Fernandes Nunes Pereira (PMDB), da Câmara Municipal de Poconé, a 104 km de Cuiabá, foi condenado a cumprir 15 dias de detenção por ter usado o celular e tirado uma foto dentro de uma cabine de votação durante as eleições de 2014. A decisão, do dia 19 de abril, é da juíza Kátia Rodrigues Oliveira, da 4ª zona eleitoral. Ele teria tirado uma selfie e divulgado a fotografia.
 
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), as pessoas que trabalhavam na sala onde o vereador votava perceberam que o flash do aparelho teria disparado enquanto Márcio estava na cabine. O vereador negou em depoimento à Justiça ter tirado qualquer fotografia. A situação ocorreu em novembro de 2014 na Escola Estadual Caetano de Albuquerque, em Poconé.
 
A presidente da mesa de votação, que estava entre as 10 testemunhas ouvidas ao longo do processo, afirmou à Justiça que alertou o vereador sobre a proibição de qualquer aparelho eletrônico durante a votação. A testemunha diz que questionou Márcio sobre a demora em concluir a votação. Momentos após isso, ela afirma ter visto o disparo de um flash e ter questionado o vereador sobre isso.
 
Ela ainda contou em depoimento que pediu para que ele esperasse na sala, no entanto, o vereador recolheu os pertences e saiu do local. Outras testemunhas afirmaram que ouviram o barulho do flash do celular do vereador. Márcio declarou que o celular teria tocado enquanto terminava a votação.
 
A juíza julgou procedente a denúncia e condenou o vereador a cumprir 15 dias de detenção em regime aberto pelo crime de tentativa de violação ao sigilo do voto.

DER INICIA CONCRETAGEM DE PONTE SOBRE RIO DOCE, NA REDINHA

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estadas de Rodagem (DER) iniciou nesta terça-feira, 3, a concretagem da ponte que está sendo erguida sobre o Rio Doce, na Redinha, em substituição à estrutura comprometida no início deste ano. A obra é orçada em R$ 700 mil e deve ser concluída num prazo de 60 dias.
 
 

 
Nós estamos elevando o nível de qualidade daquela pista. Estamos trocando um bueiro triplo do tipo árnico, que é um bueiro de metal, por uma ponte de concreto”, explicou o diretor geral do DER, general Ernesto Fraxe, lembrando que um dos anéis do bueiro rompeu no início do ano e os demais estão enferrujados, comprometendo a segurança das pessoas que passam pelo local.

Fraxe ainda explicou que a obra deixará a vazão de água três vezes maior que a atual, prolongando o tempo de vida na nova ponte, que é estimado em, no mínimo, 50 anos. O trabalho foi iniciado há cerca de um mês com a fundação, realizada por meio de cravação de estacas.

Para possibilitar a continuidade do tráfego sobre a ponte, o equipamento foi divido em quatro fatias, as quais serão concluídas por etapas. O general Fraxe pede paciência aos motoristas que utilizam a via. “Há transtornos, mas são para o bem futuro. Pedimos à população que tenha paciência e diminua a velocidade ao passar por ali. Em dois meses, entregaremos aquela ponte”, destacou.

JANOT PEDE AO STF AUTORIZAÇÃO PARA INVESTIGAR DILMA, LULA E CARDOZO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, por suposta obstrução à Justiça, em tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
 
O pedido, sigiloso, será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. O sigilo é motivado pelo fato de que o pedido tem como base gravações de conversas telefônicas entre Dilma e Lula, inicialmente divulgadas pelo juiz federal Sérgio Moro e cujo segredo foi decretado posteriormente pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo.
  
Por meio de nota, o ministro José Eduardo Cardozo, que falou também em nome da presidente Dilma Rousseff, afirmou que as denúncias do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que fundamentaram o pedido, são "absolutamente levianas e mentirosas".
 
A nota também critica o vazamento de um inquérito sigiloso "antes mesmo que quaisquer investigações pudessem ser feitas em relação às inverdades contidas na delação premiada do senador".
 
O Instituto Lula divulgou nota, na qual afirma: " existe um crime evidente neste episódio: a gravação clandestina e divulgação ilegal de um telefonema da presidenta da República".

No pedido de abertura de inquérito, Janot menciona a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado; e também a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro da Casa Civil neste ano.
 
Em delação premiada, o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira disseram que Marcelo Navarro foi nomeado para o STJ sob o compromisso de conceder liberdade a donos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato, o que ele nega.
 
A nomeação de Lula passou a ser analisada a partir de uma gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro de uma conversa com Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”.
 
Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro. Essa suposta manobra é interpretada pelo procurador como crime de obstrução da Justiça.
 
Em abril, Janot enviou parecer ao STF em que disse ver elementos de "desvio de finalidade" de  Dilma na escolha de Lula para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.
 
Delcídio também relatou que Cardozo, então ministro da Justiça, fez diversas movimentações para tentar promover a soltura de presos da Lava Jato.
 
O pedido de inquérito também cita uma gravação feita pelo assessor de Delcídio, Eduardo Marzagão, na qual ele conversa com o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
 
Na conversa, Mercadante teria oferecido ajuda em troca do silêncio de Delcídio, para evitar que o senador fechasse um acordo de delação premiada.

CRIANÇA DE 6 ANOS E HOMEM SÃO MORTOS A TIROS NO RN; IDOSO E OUTRO HOMEM FORAM BALEADOS

Uma criança de 6 anos  e um homem de 29 morreram a tiros neste fim de semana no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal.    Além dos mortos, Abne...