29 de julho de 2011

PREFEITURA DE OURO BRANCO PAGOU HOJE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

Depois que realizou reuniões com a classe de educadores de Ouro Branco, o secretário de Educação, professor Noaldo Medeiros chegou a um entendimento sobre a discussão de pagamento do Piso Salarial Nacional. “A proposta foi aceita por toda a categoria e a Prefeitura está enviando para pagamento o piso integral nesta sexta-feira, (29), a todos os professores”, garantiu o secretário.

Foi montada uma tabela baseada no Piso Nacional de R$ 890,00 (30 horas) mais 15% que ampara o Plano Municipal de Cargos, Salário e Carreira, onde nenhum professor municipal ficará com o piso inferior R$ 1.023,00. “Com isso, honra o compromisso de pagar o piso integral a todos os professores da rede municipal de ensino”, frisou o secretário de Educação, que é irmão do prefeito Nilton Medeiros.

Para beneficiar os professores de Ouro Branco, a Secretaria de Educação fez algumas mudanças. “Cancelamos os contratos de alguns professores para que houvesse um enxugamento nos 60% do FUNDEB e junção de turmas menores. Tudo de acordo com a categoria e pais de alunos para que não houvesse prejuízo na aprendizagem. Por isso, a categoria aceitou a proposta da secretaria e não realizou greve”, disse.

Ainda de acordo com as negociações, a Prefeitura de Ouro Branco ficou de parcelar o retroativo a maio e combinar com os professores as datas. Isso mostra que a Prefeitura de Ouro Branco tem investido e valorizado a educação do município.


ESSA É DE MATAR! ROSALBA ALTERA LEI DO ICMS PROVOCANDO A MAIOR ALTA NO PREÇO DE REMÉDIOS DE TODOS OS TEMPOS

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) decretou alteração no regulamento do ICMS arrecadado na compra de medicamentos e deve alterar, a partir de primeiro de agosto, o preço desses produtos.


No Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (14), o Decreto nº 22.289 determina que o Governo do Estado arrecadará os impostos incidentes sobre medicamentos de acordo com o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) estabelecido em lista da ANVISA, a SAMED-Anvisa.


Atualmente, as farmácias podem negociar os medicamentos a um preço inferior estipulado pelo PMC. Sobre esse valor negociado incidia o ICMS.


Depois que o decreto passar a vigorar, mesmo negociados a preço inferior, o Governo do Estado tomará como referência exclusivamente o teto marcado pelo Preço Máximo.


A Secretaria Estadual de Tributação informou que o Estado apenas volta a ser signatário dos convênios de ICMS 76/94 e 147/02, que permitem ao ente federativo arrecadar como o determinado pela governadora.


Para o Conselho Regional de Farmácia, contudo, a medida não é positiva. "A gente fica triste porque os preços vão subir e os medicamentos ficarão menos acessíveis. Quanto mais os medicamentos encarecem prejudicam a população", disse a presidente Célia Aguiar.


Para que o consumidor entenda a gravidade do problema, após essas mudanças que irão vigorar a partir de segunda feira (01), um frasco de “Dipirona” com 10 ml. que hoje custa R$ 1,00 (um real) será vendido nas farmácias ao preço de R% 3,14 (três reais e quatorze centavos).


Do Blog: Éééé a Rosa! Botando pra quebrar no povo do RN. Bem Feito, quem manda não saberem escolher! Da Rosa só tá ficando os espinhos! Era para aumentar o preço só para os que votaram nela, mas infelizmente todos pagam pelo erro.

DEPOIS DE QUASE 6 MESES DO DESASTRE JARDIM DO SERIDÓ AINDA CONTINUA SEM PREFEITURA

É bem verdade que nesse tempo seria impossível construir um novo prédio para acomodar a prefeitura municipal de Jardim do Seridó, mas depois de quase 6 meses do desastre do desabamento do antigo prédio da prefeitura, nenhum sinal de obra existe no local, onde agora se ver apenas um terreno baldio.

Primeiro o atual prefeito, o ex-padre Jocimar Dantas, foi à emissora local e disse por várias vezes, (temos a gravação), que iria preservar a fachada original, mas com é de costume não cumprir o prometido, depois apresentou outro projeto, mas até agora só mesmo conversa.





A verdade é que até agora a prefeitura encontra-se acomodada em outros prédios públicos, enquanto o que o executivo dispõe de um prédio onde funciona um hotel, e que não rende nada para o município, entregue na mão de um cidadão que de forma “injusta” explora financeiramente um patrimônio que deveria servir ao povo da cidade.


Temos o exemplo da vizinha cidade de Caicó, que transformou o antigo “Hotel Villa do Príncipe” no centro administrativo da cidade, passando assim a oferecer mais conforto no atendimento à população, além de abrir vagas para novos investidores na rede hoteleira da cidade.


Resta apenas esperarmos que essa tão falada obra do novo prédio da prefeitura comece a ser executada, pois assim, vai entrar o ano de política, e então voltaremos a ouvir aquelas velhas promessas “fantásticas” por parte do atual gestor público.




TJ/ RN NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ERRO EM EXAME ALEGADO POR GESTANTE

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram provimento a um recurso interposto por uma grávida que requereu uma indenização por danos morais e materiais, a ser pago por um laboratório de análises especializadas, que confirmou erroneamente um diagnóstico de toxoplasmose durante a gestação.


A autora alegou que em virtude da descoberta de uma gravidez, realizou alguns exames de rotina no laboratório e disse que ficou “desesperada” com o resultado positivo para a doença, tendo, devido o stress, perdido o bebê.


Ela argumenta também que ao procurar um infectologista, este solicitou outros exames em um outro laboratório, que não confirmou o primeiro diagnóstico apontado. Ainda de acordo com a autora do processo, em nenhum momento, a empresa que realizou os exames fez uma contra-prova, nem deu maiores esclarecimentos sobre o ocorrido.


O relator do processo, desembargador Amílcar Maia, enfatizou que os resultados informados pelo laboratório são dados de ordem técnica direcionados ao profissional da saúde, o qual possui os conhecimentos necessários à interpretação das informações para chegar ao melhor diagnóstico, “ou seja, trata-se de ato médico, não cabendo ao paciente, nenhum tipo de interpretação, tendo em vista a completa falta de condições para tal análise”.


Ainda segundo o desembargador, o resultado do exame não tem qualquer relação direta entre o paciente e o laboratório, “tanto é que não é o paciente que, por seu livre arbítrio, resolve pela realização de tais exames; pelo contrário, a realização deles depende de prévia requisição de profissional de saúde”.


Ele completou: “tais circunstâncias fáticas, além de denotarem a ausência de ato ilícito por parte do laboratório recorrido, seja falha do dever de indenizar, seja ausência de suposto dever de informar, revelam também a inocorrência de qualquer dano, uma vez que, conforme já salientado, a apelante, tão somente foi avisada da probabilidade da doença, cuja identificação requeria análise clínica mais pormenorizada, bem como a repetição do exame ou mesmo a realização de outros tipos, o que foi feito”.


O desembargador finalizou dizendo que “é impossível concluir que o aborto do feto, com idade gestacional de nove semanas, tenha sido proveniente de emoção gerada pelo resultado do teste de toxoplasmose”. A decisão dos desembargadores mantém sentença do juiz da 6ª Vara Cível de Natal, Ricardo Tinoco de Góis.


PRODUTOR RURAL MORRE DE INFARTO APÓS ACIONAR POLÍCIA PARA COIBIR ROUBO DE PEIXE EM AÇUDE DE SUA PROPRIEDADE NO SERIDÓ POTIGUAR

A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência na noite de ontem, quinta-feira (28) no Sitio Pedra D’água, município de Currais Novos, em que algumas pessoas estariam furtando peixe no açude do Sítio citado de Propriedade do comerciante, Pedro Loló de Medeiros, de 65 anos, muito conhecido na cidade de Currais Novos.


A própria vítima foi quem ligou para central da PM pelo o 190 e quando a guarnição chegou, ele acompanhou pessoalmente os policiais até o local onde foram encontradas duas motos, uma tarrafa e uma rede dentro do açude. Os acusados fugiram com a presença da Polícia, abandonando as motos.


Os Policiais faziam os procedimentos de praxe, quando Pedro Loló começou a se sentir mal e recebeu os primeiros socorros ainda no local pelos os Policiais, que efetuaram massagens cardíacas e o conduziram as pressas para o Hospital Regional de Currais Novos, onde já deu entrada sem vida.


As duas motos foram conduzidas para a Delegacia e agora cabe a Polícia Civil identificar os proprietários e tomar as medidas cabíveis.


Pedro Loló sofria de Problemas cardíacos e já tinha passado vários dias na UTI depois de sofrer um infarto.

Fonte e fotos: PM Currais Novos.

Montagem fotos: Paulinho Filho.

PRODUTORES RURAIS CRIARÃO SINDICATO NESTE SÁBADO EM JARDIM DO SERIDÓ

Um grupo de produtores rurais criará neste sábado o “Sindicato dos Produtores Rurais de Jardim do Seridó”, durante reunião extraordinária marcada para acontecer amanhã, sábado, (30) a partir das 10:00hs no plenário da câmara municipal da cidade, quando deverá ser formada uma junta governista, que administrará o referido sindicato até as eleições que escolherá a diretoria permanente.


Durante os trabalhos que serão dirigidos pelos produtores rurais popularmente conhecidos por, Gildo de Geraldo Dias, Tozinho, Joaquim Neto, (proprietário do Capri Frios), Zé de Jacó e Nilton Amorim Júnior, serão eleitos ainda um delegado e um suplente que representarão o sindicato junto à Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte durante 180 dias, até que o posto seja ocupado pelo delegado permanente.


Os responsáveis convidam todos os produtores rurais do município, e avisam que os mesmos que estiverem presentes no evento poderão se candidatar para preencher as vagas disponíveis e necessárias para formação da diretoria provisória e demais setores do sindicato.


Do Blog: Sua presença será indispensável. Participe!




SECRETÁRIO DE SEGURANÇA GARANTE EM NOTA DE ESCLARECIMENTO QUE INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS PARA IMPRENSA

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) nunca teve a intenção de atrapalhar o acesso dos comunicadores sociais às informações oriundas dos órgãos que a compõem, por entender que a imprensa é uma aliada na busca pela solução dos problemas da sociedade.


Com a criação da Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (SEAC), os dados relativos à Segurança Pública foram concentrados, de forma a serem analisados, tabulados e divulgados aos setores policiais, como forma de balizarem operações e alimentarem o Serviço de Inteligência de informações que serão transformados em objeto de investigação.



A SEAC também está responsável em emitir, quando solicitada pela Sesed, dados sobre ocorrências policiais, atendimentos prestados à população e os números de casos registrados pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep). Entretanto, o que houve, por parte desta Sesed, foi a determinação de haver um disciplinamento na forma como os dados do Itep seriam divulgados à imprensa, para evitar informações desencontradas, como aconteciam até o final do ano passado, quando a Polícia Militar tinha uma informação, a Polícia Civil tinha outra e o Itep divulgava uma terceira, comprometendo a qualidade do resultado do trabalho de todos, inclusive dos repórteres, que não sabiam em quem confiar, ou desconfiar.



Disciplinar não significa proibir, omitir. A ideia é que todos os dados relacionados aos números de ocorrências da Sesed sejam divulgados pela SEAC. Para isso, está sendo elaborado um sistema informatizado para melhor atender a todos, por meio da internet, que será atualizado pela Assessoria de Imprensa da Sesed. Problemas técnicos inviabilizaram o início dessa divulgação on-line, atualizada diariamente, e terminaram, de certa maneira, suspendendo a divulgação dos dados no Itep de Mossoró, como acontecia anteriormente. Desde a segunda-feira passada, o diretor geral do Itep, Nazareno de Deus, transmitiu aos seus subordinados de Mossoró uma determinação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, de voltar a publicar, em um quadro de aviso, acessível a todos os repórteres, informações acerca da entrada de cadáveres, até que tudo passe a ser mostrado no site.



É assim, de maneira transparente, que trabalha o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.



Natal, 28 de julho de 2011.


Aldair da Rocha
Sec. da Segurança Pública e da Defesa Social



EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...