23 de maio de 2018

PREFEITO AMAZAN CONSEGUE MEIO MILHÃO DE REAIS PARA COMPRAR NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA JARDIM DO SERIDÓ



O prefeito Amazan foi recebido nesta quarta-feira (23), numa audiência em Brasília, pelo presidente do FNDE, Silvio de Sousa Pinheiro, e sua equipe técnica. Entre outras ações que foram colocadas como prioridade, está a liberação, em breve, de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a compra de 2 ônibus escolares para o município de Jardim do Seridó.








Além de Amazan, e outros prefeitos Potiguares, o prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito também esteve na referida audiência, em busca de melhorias para seus respectivos municípios.

TSE CASSA MANDATO DE PREFEITO E VICE-PREFEITA DE CIDADE DO RN

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta terça-feira (22), o mandato do prefeito e da vice-prefeita de Alto do Rodrigues, na região Oeste potiguar. De acordo com a decisão dos ministros, o presidente da Câmara Municipal deve assumir a administração da cidade até a realização de uma nova eleição.








O prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a vice-prefeita Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) tiveram o registro da candidatura impugnado. O TSE entendeu que Abelardo não poderia ser candidato nas eleições de 2016 porque uma condenação de 2008 o tornava ficha suja. Em 2016, o registro da candidatura foi feita sub judice, ou seja, aguardando decisão judicial.





Não houve unanimidade dos ministros. A relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, e os ministros Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia Filho foram votos vencidos. A maioria, favorável à cassação, foi composta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, Rosa Weber, Henrique Neves da Silva e Og Fernandes, que reajustou voto.

GREVE DOS CAMINHONEIROS ENTRA NO 3º DIA E CAUSA REFLEXOS NO PAÍS

Pelo 3º dia seguido, nesta quarta-feira (23), caminhoneiros continuam protestando em rodovias federais e estaduais, além de vias importantes em 23 estados do país mais o Distrito Federal. Alguns atos ocorrem diante de refinarias, impedindo a saída de caminhões-tanque.









Os caminhoneiros protestam contra a disparada do preço do diesel que faz parte da política de preços da Petrobras, em vigor desde julho.




Entretanto, a Petrobras anunciou nesta quarta que o preço do diesel deve cair 1,54% nas refinarias. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel nas bombas já acumula alta de cerca de 8% no ano. O valor está acima da inflação acumulada no ano, de 0,92%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

POLÍCIA CONCLUI QUE PASTOR MOLESTOU O FILHO E O ENTEADO ANTES DE MATÁ-LOS NO ES

A Polícia Civil concluiu que o pastor George Alves matou o próprio filho, Joaquim Alves Salles de 3 anos, e o enteado Kauã Salles Butkovsky de 6 anos. O resultado do inquérito policial foi divulgado nesta quarta-feira (23). A perícia aponta que o acusado estuprou as crianças, agrediu e colocou fogo nelas ainda vivas. 









O crime aconteceu em Linhares, na região Norte do Espírito Santo, no dia 21 de abril. Inicialmente, o pastor George Alves, que estava sozinho em casa com os meninos, disse que eles morreram em um incêndio que atingiu apenas o quarto onde as vítimas dormiam. Na primeira entrevista à imprensa, ele chorou e disse que tentou salvar as crianças. Mas, segundo a polícia, a versão dele não estava de acordo com os fatos apurados durante as investigações. 





A mãe, de acordo com o inquérito, não tem participação no crime e não é investigada. No dia do crime, Juliana Salles estava em um congresso em Minas Gerais com o filho mais novo do casal.





O acusado está preso temporariamente desde o dia 28 de abril porque mudou o local do crime e fez contato com testemunhas, segundo a polícia. A Justiça decidiu, na noite desta terça-feira (23), prorrogar a detenção por mais 30 dias. 





Ele foi indiciado por duplo homicídio triplamente qualificado e duplo estupro de vulneráveis. A soma máxima das penas pode chegar a 126 anos. A polícia disse que o inquérito vai ser encaminhado à Justiça na próxima semana. 

MAIS DE 60% JÁ FORAM IMUNIZADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO EM JARDIM DO SERIDÓ

Em Jardim do Seridó, mais de 1.700 pessoas já foram imunizadas na Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O número corresponde à cerca de 60,8 % da meta, que é atingir 2.921 mil jardinenses que fazem parte dos grupos prioritários. 
 
 
 
 
 
 
 
 

Os idosos seguem como o grupo que mais tem procurado atendimento, com 1.201 vacinados; crianças entre 6 meses e menores de cinco anos 242; profissionais da educação 87; e trabalhadores da saúde 178; gestante 54 e puerpéra 14.
 
 
 
 

Lembrando que a Campanha segue até o dia 1º de junho e é exclusiva para quem faz parte dos grupos de risco definidos pelo Ministério da Saúde, que ainda contempla: gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), indígenas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

MPF PROMOVE BUSCA E APREENSÃO EM PREFEITURA DE CIDADE DO RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve um mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Ceará-Mirim, localizada a 28 quilômetros de Natal. O objetivo foi recolher material que possa subsidiar as investigações sobre possíveis irregularidades em um contrato de prestação de “serviços de transporte de estudantes e passageiros diversos”, firmado em 2016. O mandado foi cumprido por oficiais de Justiça e servidores do próprio MPF, na manhã desta terça-feira (22).

 
 
 
O contrato sob investigação, no valor total de R$ 499 mil, foi assinado em 2016 após o Município promover duas dispensas emergenciais de licitação, supostamente beneficiando uma empresa que havia sido derrotada no pregão presencial inicialmente realizado. Há ainda denúncias referentes à qualidade do serviço prestado e à forma de pagamento dos funcionários.

 
 
Omissão – Assim que a investigação teve início no MPF, um ofício foi encaminhado à Prefeitura de Ceará-Mirim - tendo sido recebido em 1º de junho de 2016 - e não resultou em qualquer resposta por parte do então chefe do Executivo. Um segundo ofício foi remetido em setembro do mesmo ano, também sem resposta, e reiterado por um terceiro, em setembro de 2017.
 
 

Somente em novembro do ano passado houve uma manifestação do Município, porém se limitando a informar que havia um grande volume de documentos referentes ao período solicitado e pedindo um prazo ainda maior para localização e envio dos arquivos relacionados à contratação. Desde então, nenhum outro comunicado chegou ao MPF. A omissão levou o procurador da República Felipe Siman a requerer, em março, a medida de busca a apreensão.
 
 

(...) verifica-se de forma inconteste que as requisições do MPF foram todas desatendidas, não havendo outro meio, senão o ajuizamento da presente medida, sobretudo em vista das informações trazidas ao nosso conhecimento pela representação”, reforçou o representante do MPF, em seu pedido, acatado pela Justiça Federal. O procurador acrescentou que, “diante de todo o contexto, não é desarrazoado acreditar que agentes públicos da Prefeitura de Ceará-Mirim estão ocultando documentos que são do interesse da investigação e determinantes para o esclarecimento dos fatos”.
 

VALOR DO IPVA PODE SER DEVOLVIDO A QUEM TEVE VEÍCULO ROUBADO NO RN

O aumento progressivo no número de veículos roubados ou furtados no Rio Grande do Norte não é novidade para ninguém. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de Defesa Social (SESED), somente no ano passado, o Estado registrou mais de 8.300 veículos tomados de assalto – o equivalente a um roubo a cada hora. Mas, o que pouca gente sabe é que, em vários estados, quem entrou para essa estatística, pode receber de volta o dinheiro pago pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
 
 
 
 
 
No Rio Grande do Norte, a legislação do IPVA prevê a devolução e restituição do valor ao contribuinte, através do Decreto nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005. Segundo consta no artigo 8º, “ocorrendo perda total do veículo, por sinistro, roubo, furto ou outro motivo que descaracterize sua propriedade, domínio ou posse, o imposto será devido proporcionalmente ao número de meses de efetivo uso, calculado até o mês da respectiva ocorrência, cabendo restituição da diferença efetivamente paga… Na hipótese de sinistro com perda total, a comprovação do pedido de baixa do veículo junto ao órgão de trânsito competente, é pré-requisito para a exclusão do IPVA, calculado conforme o caput”.
 
 
 
 
 
Com base no Artigo 9º do Decreto nº 18.773, “a dispensa do IPVA motivada por furto ou roubo ou aquela concedida para veículos utilizados como táxi, poderá ser concedida automaticamente, sem a necessidade de protocolização de requerimento, mediante sua implantação no sistema de informática, quando da inserção do impedimento de furto ou roubo no cadastro geral de veículos do DETRAN ou da mudança de categoria para ‘aluguel’, respectivamente, observados os demais pré-requisitos estabelecidos neste Regulamento”. Para Hentz, trata-se de uma legislação que vem se atualizando constantemente em benefício do contribuinte já tão penalizado com a criminalidade e demais dificuldades cotidianas.

GOVERNO ELIMINARÁ TRIBUTO QUE INCIDE SOBRE DIESEL E ACABARÁ EM 2020 COM DESONERAÇÕES

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nesta terça-feira (22) que o governo eliminará a Cide (tributo) que incide sobre o diesel quando o Congresso Nacional aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamentos.
 
 
 
 
No mesmo anúncio, Guardia também informou que o governo acabará, em 2020, com a desoneração da folha em todos os setores.
 
 
 
Se o projeto de reoneração for aprovado, o Legislativo fará, na prática, com que haja aumento nas receitas da União, que, em troca, cortará o tributo incidente sobre o diesel.
 
 
 
As medidas são anunciadas em meio a protestos em todo o país contra o aumento no preço dos combustíveis. A Petrobras já anunciou que a política de reajuste dos preços não mudará.





De acordo com o Ministério da Fazenda, a alíquota atual da Cide sobre o diesel representa menos de R$ 0,05 por litro.
 
 
 
 
Do Blog: Sobe quase um real em poucos dias, e agora não "fazer a bondade" de baixarem cinco centavos. Palhaçada!
 
 

SE LASCOU! BANDIDO MORRE EM CONFRONTO COM A PM NO RN; PM FICA FERIDO NA MÃO

Um homem morreu depois de trocar tiros com a polícia na noite desta terça-feira (22), na Zona Norte de Natal. Na ação, um policial militar foi baleado, mas passa bem. O tiroteio aconteceu no conjunto Soledade II, depois de uma abordagem feita pelos policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas da PM (Rocam).
 
 
 
 
De acordo com a PM, três PMs da Rocam abordaram dois homens que estavam em uma moto. Ao pararem, os dois suspeitos atiraram contra os policiais, que revidaram.
 
 
 
O cabo Bispo, que estava na equipe da patrulha, foi atingido nas duas mãos por um tiro. Um dos suspeitos também foi baleado e morreu no local. O outro fugiu do local, mas foi preso em seguida pela Rocam.

PREFEITA DE EQUADOR REPRESENTA RIO GRANDE DO NORTE NAS COMEMORAÇÕES DO MOVIMENTO MULHERES MUNICIPALISTAS EM BRASÍLIA- DF

Em abril deste ano completamos 90 anos da primeira vez que mulheres conseguiram se inscrever para votar em uma eleição. Celina Guimarães Viana, de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e outras vinte mulheres ficaram registradas na História brasileira pela conquista. Outro símbolo da cidadania feminina foi Alzira Soriano Teixeira, eleita prefeita do município de Lajes(RN), primeira mulher eleita no Brasil. Esses momentos foram lembrados na tarde desta terça-feira, 22, dentro do Movimento Mulheres Municipalistas - MMM, que completa seu primeiro ano durante a XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece em Brasília/DF.  E a presidente da Associação dos Municípios Micro Região Seridó Oriental- AMSO e prefeita de Equador, Noeide Sabino, esteve representando o Rio Grande do Norte.
 
 
 
 

 
 
 
Nesse espaço, o MMM  apresenta os avanços deste primeiro ano e convida as demais mulheres que atuam na gestão municipal a apoiar a construção dos passos a serem realizados no próximo ano.
 
 
 
 
 
 
 
Ainda na oportunidade, o Movimento lança o folder "90 anos de Mulheres na Liderança Municipal", com o levantamento que mapeou as mulheres eleitas desde 1928, quando a potiguar Alzira Soriano foi a primeira mulher eleita prefeita na América Latina, até as últimas eleições municipais em 2016. "Sinto-me honrada em estar representando as mulheres potiguares e fazendo parte desse seleto mundo de mulheres que entraram na política e deixaram sua marca de coragem, sensibilidade e altivez. E a torcida é para que mais mulheres possam entrar para a política e construir um mundo melhor”, comenta a primeira mulher prefeita de Equador, na região do Seridó, no Rio Grande do Norte, Noeide Sabino, reeleita para o segundo mandato.

DESEMBARGADORES REJEITAM RECURSO DE AZEREDO E DETERMINAM PRISÃO IMEDIATA

Os cinco desembargadores da 5ª Câmara Criminal rejeitaram, nesta terça-feira (22), o recurso da defesa do ex-senador e ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) no processo do mensalão tucano e determinaram a execução imediata da prisão.
 
 
 
 
Este foi o último recurso com efeito suspensivo possível de ser apresentado pela defesa de Eduardo Azeredo na segunda instância, na Justiça de Minas Gerais. Ainda cabe, por parte da defesa, um recurso chamado "embargos de declaração de embargos de declaração", mas ele não muda nenhuma das decisões tomadas pela Corte. Os advogados dizem que o político é inocente.
 
 
 
 
Um mandado de prisão contra Azeredo foi expedido pela própria 5ª Câmara Criminal, logo após o julgamento do recurso. Este mandado foi enviado para o Fórum Lafayette, no Centro de Belo Horizonte, para que um juiz da Vara de Execuções Penais faça os procedimentos burocráticos e uma cópia foi enviada para a Polícia Civil.
 
 
 
 
Um juiz da Vara de Execuções Penais vai definir detalhes da prisão e para qual unidade prisional o réu deve ser encaminhado.
 
 
 
 
 
Azeredo foi condenado em segunda instância a 20 anos e um mês de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, no mensalão tucano, em agosto passado. A condenação em primeira instância foi em 2015.

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...