15 de janeiro de 2024

ELEMENTO É PRESO NO INTERIOR DO RN ACUSADO DE ESTUPRAR A PRÓPRIA FILHA DE APENAS 4 ANOS DE IDADE

Um elemento suspeito de estuprar a própria filha, de 4 anos de idade, foi preso na cidade de Santa Cruz. A prisão do homem de 41 anos foi divulgada pela Polícia Civil.

 

A investigação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de vulnerabilidade de Natal (DPGV) indicou que o estupro ocorria quando a mãe da criança saía de casa para trabalhar dois turnos seguidos e deixava a filha sob os cuidados do pai.

 

O crime, de acordo com a Polícia Civil, teria durado cerca de seis meses. O suspeito negou a acusação em depoimento.

 

O estupro foi cometido em 2022 em uma cidade do litoral do Rio Grande do Norte, que não teve o nome revelado pela Polícia Civil como medida de preservação da identidade da vítima. A mãe, ao desconfiar de uma mudança no comportamento da criança, fez a denúncia.

 

Desde então, o pai da criança passou a morar em Santa Cruz, onde permaneceu no tempo em que ficou foragido da Justiça. Ele não resistiu à prisão, se entregou e foi levado para o sistema penitenciário. 

 

Foto: Ilustração.

 

MICHELLE VAI PROCESSAR MILITANTES DO PT POR ‘COVARDE AMEAÇA’

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher, disse que vai processar militantes do PT. As ações se dão por causa do que ela definiu como “covarde ameaça”. 

 

Michelle Bolsonaro publicou em suas redes sociais que os trâmites judiciais já foram iniciados.  “Informo que as ações judiciais cabíveis já foram iniciadas”, afirmou a ex-primeira-dama, no último domingo (14). “Diante do histórico violento da militância da esquerda, as medidas preventivas de segurança foram reforçadas”

 

Além do “aviso” oficial, a ex-primeira-dama também citou um trecho da Bíblia. Michelle compartilhou o Salmos 91, dos versos 8 ao 11. “Somente com os teus olhos contemplarás e verás o castigo dos ímpios. Pois disseste: O Senhor é o meu refúgio. Fizeste do Altíssimo a tua morada. Nenhum mal te sucederá, praga nenhuma chegará à tua tenda. Porque aos seus anjos dará ordens ao teu respeito, para que te guardem em todos os teus caminhos”. 


O ex-deputado federal e ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoino, durante uma live com a militante Elenira Vilela falou sobre “destruir politicamente” a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo a petista, a destruição contra a oponente poderia se dar “quiçá de outras formas”. 

 

Elenira é coordenadora do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional e Tecnológica. A militante declarou a “necessidade” de agir contra Michelle em transmissão online promovida em 22 de dezembro de 2023, no entanto a crítica viralizou apenas na última semana. 

 

De acordo com Elenira, a Michelle é uma “força política em ascendência”, ainda segundo a petista, a esposa de Jair Bolsonaro tem “capacidade de comunicação zilhões de vezes melhor” que a do ex-presidente. 

 

SOBE PARA 12 NÚMERO DE MORTOS PELAS CHUVAS DO RJ

O governador Cláudio Castro (PL) disse, nesta segunda-feira (15), que chegou a 12 o número de mortos pelo temporal que atingiu o Rio de Janeiro no fim de semana. A última vítima encontrada é um morador do Chapadão, na Pavuna, na Zona Norte do Rio. Ele foi arrastado pela correnteza, e seu corpo foi achado no bairro São Matheus, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

 

Duas pessoas estão desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do Estado.

 

Segundo ele, 2.400 militares do Corpo de Bombeiros, com o apoio de drones e cães, trabalham após as chuvas fortes que atingiram principalmente a Zona Norte do Rio e a Baixada Fluminense.

 

O governador falou que está notificando o governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) após os problemas na BR-040. Um bolsão d'água gigantesco se formou na rodovia impedindo a passagem de veículos.

PENAS PARA CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE FICAM MAIS RIGOROSAS

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população. 

 

Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.

 

Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.

 

A lei descreve ainda os crimes de bullying e cyberbullying, definindo pena de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave. Responsáveis pela transmissão ou exibição de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes também passam a ser penalizados, da mesma forma que os produtores desse tipo de conteúdo, com reclusão de quatro a oito anos, além da aplicação de multa.

 

O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional. As mudanças têm efeito imediato e passam a valer com a publicação de lei.

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