17 de outubro de 2017

AVIÃO DO GREENPEACE CAI NO AM, DEIXA UMA MORTA E QUATRO FERIDOS

Uma aeronave do Greenpeace caiu nesta terça-feira, (17) na região do Arquipélago de Anavilhanas, próximo à cidade de Novo Airão, interior do Amazonas, informou a Força Aérea Brasileira (FAB). De acordo com a Polícia Civil, uma sueca, de 29 anos, morreu. Outras quatro pessoas ficaram feridas. Não há informações sobre as causas do acidente.
 
 
 
 


 
 
 
 
A Força Aérea Brasileira informou que a queda ocorreu por volta das 11h (13h horário de Brasília). O avião envolvido no acidente é um Cessna Caravan 208, matrícula PR MPE, anfíbio.
 
 
 
 
 
 
 
 
Uma equipe do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII) será enviada ao local para apurar as causas do acidente.
 
 
 
 
Uma aeronave do mesmo modelo caiu na região de Manaus em julho de 2015. Na ocasião, o piloto e um passageiro, únicos tripulantes da aeronave, não tiveram ferimentos graves.
 
 
 
 
O corpo da sueca vítima do acidente chegou a Manaus na tarde desta terça-feira e foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). O trajeto do local do acidente até a capital foi feito em uma lancha.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A informação que tenho é que eles faziam reconhecimento da área em Anavilhanas quando o acidente aconteceu. Não sabemos a causa do acidente. Eram cinco pessoas. Uma foi a óbito e outras quatro levadas para hospitais. A que morreu era uma sueca de 29 anos. Ela não teve o nome divulgado ainda porque a família ainda não sabe”, explicou o delegado Miguel Ribeiro, do 19° DIP, que acompanhou a chegada do corpo na capital.
 
 
Fonte e fotos: G1/AM.

FÁBRICA DE POLPAS VAI GERAR EMPREGO E RENDA NA ZONA RURAL DE CIDADE DO RN

O Assentamento São José de Pedregulho, a 13 quilômetros de Ceará-Mirim, vai ganhar uma agroindústria para fabricação de polpa de frutas no próximo mês. A iniciativa vai mudar a vida de 20 mulheres e suas famílias, que há anos esperam pela oportunidade de viver do próprio cultivo. A associação de produtoras rurais da comunidade foi selecionada em um dos editais do Governo do RN por meio do projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, e agora caminha para um futuro promissor.
 
 
 
 
 
 
 

 
 
 
 
 
"Estamos apostando em uma mudança de vida muito grande para toda a comunidade”, diz Francisca das Chagas Silva, 50, presidente da associação e moradora do local há 17 anos. Os investimentos somam R$ 239 mil e incluem a construção de uma unidade de beneficiamento de frutas – já em fase final de obra - e aquisição de novos equipamentos que irão aumentar a produtividade em até 200%.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Um dos desejos da agricultora está ainda mais perto de se realizar. Ela espera começar a beneficiar as frutas em dezembro para, no ano que vem, realizar o sonho de ter todas as 20 mulheres do projeto recebendo pelo menos um salário mínimo. O grupo está concorrendo para fornecer parte da merenda escolar de São Gonçalo do Amarante e Jardim de Angicos e já tem outros clientes em vista. “Nossos primeiros ganhos serão distribuídos coletivamente, mas assim que estivermos mais fortes, quero que cada uma receba seu salário”, projeta.
 
 
 
 
 
 
 
 
As 20 mulheres produzem atualmente caju, manga, mangaba, goiaba e graviola, mas pretendem diversificar ainda mais. Com a fábrica de beneficiamento funcionando e dando resultado, o próximo plano é adquirir um carro baú refrigerado para fazer o transporte das polpas de frutas.
 
 
 
 
 
 
 
 
A dona de casa Ana Lúcia Rodrigues, 47, há 18 anos mora em São José de Pedregulho. Planta alface, coentro, pimenta e tomate-cereja para vender na comunidade e ainda depende dos recursos do Bolsa Família. Há pelo menos 15 anos, desde que a associação foi criada, espera uma boa oportunidade para as mulheres do local. “Estou feliz e ansiosa para começar, porque esperamos muito por isso. Daqui pra frente não vamos penar”, destaca.
 
 
 
 
 
 
 
 
O projeto de economia solidária é tocado pela Sethas e Governo Cidadão. Somente na construção da unidade foram investidos mais de R$ 107 mil e a entrega está prevista para o final de novembro. As polpas produzidas ainda passarão pelo processo de certificação e criação de marca, o que irá agregar valor aos produtos, ampliando seus preços em cerca de 30%.

PM DO RN PROMETE APAGAR PICHAÇÃO EM QUE BANDIDOS DÃO ORDEM A MOTORISTAS: 'BAIXE O VIDRO DO CARRO'

"Baixe o vidro do carro. Respeite. O crime agradece". Pichada em um muro do conjunto Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, a ordem dada aos motoristas que passam pelo local é atribuída a uma facção criminosa que, segundo a Polícia Militar atua dentro e fora de presídios potiguares. Considerada uma afronta, a mensagem será apagada nesta terça-feira (17), segundo a PM.
 
 
 
 

 
 
 
A pichação foi feita nos muro do cemitério público localizado no bairro. Ao lado, em outra parte do muro, ps criminosos também mandam que os motoristas baixem os faróis dos carros ao entrarem no conjunto. Uma observação deixada evidencia a ameaça a quem não obedecer: "vai levar tiro".
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O Bom Pastor é o 10º mais violento de Natal em 2017. Até o final de setembro, foram registrados 18 homicídios na localidade, de acordo com o Observatório da Violência Letal Intensional (Óbvio).
 
 
 
 
De acordo com o tenente coronel Alexandre Costa, comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, a inscrição será apagada ainda nesta terça-feira (17). O comandante afirmou que os próprios policiais compraram tinta e declarou que o policiamento na região é constante, com circulação diária da Força Tática. Nesta segunda-feira (16), por exemplo, houve uma operação na área.
 
 
 
 
O comando geral da PM afirmou que a pichação é uma "represália" à atuação policial ao longo dos últimos dias. Quatro pessoas foram presas na segunda (16) e, segundo o tenente-coronel Eduardo Franco, da assessoria de imprensa, pelo menos duas faziam parte de uma facção criminosa.
 
 
 
 
"A polícia está do lado das pessoas de bem e não vai admitir nenhum tipo de intimidação. Enquanto houver esse tipo de ação por parte dos bandidos, vai haver reação da polícia", declarou.

MPT E MPF PEDEM REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DIFICULTA COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (17), recomendação pela revogação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja.
 
 
 
 
 
Na recomendação, o MPT e o MPF afirmam que a portaria “é manifestamente ilegal”, porque “contraria frontalmente o que prevê o artigo 149 do Código Penal e as Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao condicionar a caracterização do trabalho escravo contemporâneo à restrição da liberdade de locomoção da vítima”.
 
 
 
 
As instituições também alegam que as novas regras sobre a publicação da Lista Suja ferem a “Lei de Acesso à Informação, fragilizando um importante instrumento de transparência dos atos governamentais que contribui significativamente para o combate ao crime”.
 
 
 
 
 
Portaria – Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho.
 
 
 
 
Segundo a norma, para que a jornada excessiva ou a condição degradante sejam caracterizadas, é preciso haver a restrição de liberdade do trabalhador, o que contraria o artigo 149 do Código Penal, que determina que qualquer um dos quatro elementos é suficiente para caracterizar a prática de trabalho escravo.
 
 
 
 
 
Além disso, a portaria diz que a divulgação da Lista Suja será feita somente por determinação expressa do ministro do Trabalho, o que antes era feito pela área técnica do ministério.
 
 
 
 
 
Caso emblemático – Na recomendação, MPT e MPF mencionam determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), que “previu expressamente que não poderia haver retrocessos na política brasileira de combate e erradicação do trabalho análogo ao de escravo”. 
 
 
 
 
  
Em dezembro de 2016, a Corte responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a prática de trabalho escravo e tráfico de pessoas. A sentença ocorreu no caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil, em um processo que durou cerca de três anos. Nessa fazenda, no sul do Pará, mais de 300 trabalhadores foram resgatados, entre 1989 e 2002. Em 1988, foi denunciada a prática e o desaparecimento de dois adolescentes que teriam tentado fugir do local.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ PROMOVE AÇÃO NA ESCOLA PÚBLICA

A Secretaria Municipal de Educação realizou, nesta segunda-feira, 16 de outubro, uma ação sobre educação alimentar e nutricional (EAN), por meio da nutricionista Gislani Toscano, na Escola Municipal Calpúrnia Caldas de Amorim.
 
 
 
 
 

 

 
O referida ação foi realizada com as turmas do 1°, 2°e 3° ano, do turno matutino da referida escola, tendo como objetivo sensibilizar os alunos sobre a importância da alimentação saudável, através de dinâmica (jogo da memória) e a quantidade de açúcar e sódio de alimentos industrializados.
 
 
 
 
 
 

 
Vale ressaltar que a educação alimentar e nutricional será realizada nas demais escolas para compartilhar informações e contribuir com escolhas saudáveis, e Segurança Alimentar e Nutricional.

MINISTRO DO STF DETERMINA QUE VOTO NO SENADO SOBRE AFASTAMENTO DE AÉCIO SEJA ABERTO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação prevista para esta terça-feira (17) para analisar a eventual revogação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato parlamentar ocorra por meio de voto aberto. O magistrado concedeu uma liminar (decisão provisória) acolhendo um mandado de segurança apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
 
 
 
 
 
Nesta terça, os senadores deverão apreciar no plenário se dão aval à decisão da Primeira Turma do STF que impôs, em 26 de setembro, o afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar tucano.
 
 
 
 
 
O regimento do Senado prevê votação secreta quando for sobre “prisão de Senador e autorização da formação de culpa, no caso de flagrante de crime inafiançável”. No entanto, em 2001, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que retirou a previsão de votação secreta no caso de prisão de senador.
 
 
 
 
O artigo 319 do Código de Processo Penal diz, contudo, que recolhimento domiciliar noturno e suspensão do exercício de função pública são medidas cautelares diferentes de prisão.
 
 
 
 
Ao analisar o pedido de liminar de Randolfe para que a votação seja aberta, Alexandre de Moraes alegou que, "diante de todo o exposto", ele decretava o não cumprimento do regimento interno do Senado em relação à votação secreta. O ministro do STF determinou que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), cumpra o que prevê a Constituição, ou seja, a votação aberta.
 
 
 
 
 
"Liminarmente, determino ao presidente do Senado Federal a integral aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao senador da República Aécio Neves", escreveu Moraes em trecho do despacho.
 
 
 
 
Aécio é acusado de corrupção e obstrução à Justiça por pedir e receber R$ 2 milhões da JBS, além de ter atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato. Aécio nega as acusações e se diz "vítima de armação".

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ALERTA PARA RISCOS DE ÁGUAS TRANSPORTADAS E GUARDADAS EM CAIXAS BRANCAS

Diante do quadro de escassez hídrica em todo o Rio Grande do Norte, o que resultou no aumento de consumo da água através de soluções alternativas coletivas, como carros-pipas, caixas brancas, chafarizes, poços coletivos, entre outros, a Vigilância Sanitária Estadual está fazendo um alerta a toda a população sobre o risco para a saúde, do consumo de água não tratada, que pode ocasionar doenças de veiculação hídrica, tais como: colega, hepatites, diarreias, dentre outras.
 
 
 
 

 

Em nota, a Vigilância chama atenção para o transporte de água por meio de caixas brancas, que na maioria das vezes são de segundo uso e originalmente armazenam produtos químicos. Esses recipientes são fabricados com material plástico leitoso, que absorvem resíduos do produto armazenado e são de difícil higienização, havendo o risco de contaminação química para a água transportada.
 
 
 
 
 
Diz a nota que de acordo com a Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977, no seu artigo 10, inciso XVII, configura infração sanitária: “reaproveitar vasilhames de saneantes, seus congêneres e de outros produtos capazes de serem nocivos à saúde, no envasilhamento de alimentos, refrigerantes, produtos dietéticos, medicamentos, drogas, produtos de higiene, cosméticos e perfumes”.
 
 
 
 
 
A nota da Vigilância segue com uma orientação aos potiguares que, ao adquirirem água de distribuidores, certifiquem-se que o mesmo possui alvará sanitário, e busquem informações sobre a origem de sua captação e tratamento através do Programa de Vigilância de Qualidade da Água para Consumo Humano, da Secretaria Municipal de Saúde.
 
 
 
 
 
 
Do Blog: Em sua grande maioria, essas águas que são transportadas nessas caixas, são adquiridas apenas para higiene pessoal, limpezas doméstica e lavagem de roupa. Portanto, não vejo tanto problema assim. Mas fica o alerta!

CAMINHÃO BATE EM FIOS E DERRUBA VÁRIOS POSTES SOBRE CASAS E PRÉDIOS NO SERIDÓ POTIGUAR

No inicio da noite desta segunda, (16), um acidente foi registrado na Av. Teotônio Freire, no Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos, onde um caminhão da empresa Maré Mansa atingiu uns fios de eletricidade e derrubou 07 postes na Avenida Teotonio Freire e Rua do Petróleo.
 


 
 
 
 
 
 
Apesar dos estragos, felizmente não ouve vítimas, apenas os damos materiais. O Bairro Dr. José Bezerra e demais bairros ficaram sem eletricidade.
 


 
Fonte e foto: Blog Jota Dantas.
 
 
Do Blog Barra Pesada: Tenho quase certeza que os caminhões dessa empresa são dentro dos limites permitidos, haja vista que são baús, então a culpa deve ser de alguma empresa que instalou fios abaixo da medida exigida por lei.

ASSALTANTE DE BANCOS É PRESO PELO POLÍCIA CIVIL DO RN

Agentes da Polícia Civil prenderam nesta segunda-feira (16), um homem suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em roubo a bancos. A ação foi realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).
 
 
 
 
 
José Miguel de Azevedo Filho, de 28 anos, foi preso por força de mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Janduís, cidade da região Oeste. Segundo a Polícia Civil, ele responde ainda por um homicídio ocorrido no município de Campo Grande, também no Oeste.
 
 
 
 
 
A Polícia Civil afirma que José Miguel Filho participava da quadrilha de rouba a bancos da qual Ranielly Brito de Azevedo, primo dele, era o líder. Ranielly foi preso junto com o irmão, Rafanio Brito de Azevedo, em uma operação da Polícia Federal realizada no dia 5 de outubro deste ano em Pernambuco.
 
 
 
 
 
Ainda de acordo a polícia, no momento da prisão José Miguel não ofereceu resistência. Agora ele será encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

PAGAMENTO DO PIS/PASEP PARA IDOSOS COMEÇA NESTA TERÇA, (17); VEJA CALENDÁRIO

O dinheiro do PIS/Pasep de idosos acima de 70 anos será creditado nesta terça-feira (17) para clientes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Apenas o crédito em conta-corrente será antecipado —para os outros trabalhadores, o saque nas agências começa na quinta-feira (19).
 
 
 
 
 
 
 
 
De acordo com a Medida Provisória 797/2017, também poderão receber o benefício as mulheres com mais de 62 anos e os homens acima de 65 anos.
 
 
 
 
São mais de 3,59 milhões de brasileiros idosos com direito ao saque dos valores do PIS/Pasep, segundo a Caixa. O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa os 6,7 bilhões de reais e equivale a 60% do total disponibilizado pela medida.
 
 
 
 
Tem direito ao saque quem foi cadastrado no PIS/Pasep de 1971 a 4 de outubro de 1988. Também é preciso que o empregador tenha contribuído com o fundo e que o trabalhador não ainda tenha sacado o dinheiro.
 
 
 

Veja abaixo o calendário de pagamento do PIS/Pasep

DatasQuem tem direito
17/10/2017Crédito em conta-corrente para clientes Caixa e BB
19/10/2017Idosos com 70 anos ou mais
17/11/2017Aposentados
14/12/2017Mulheres a partir de 62 anos e homens a partir de 65 anos

 

 

O que fazer

A partir de 19 de outubro, os saques das cotas do PIS com valor até 1.500 reais poderão ser realizados no Autoatendimento da Caixa apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e Senha nas Unidades Lotéricas e Caixa Aqui, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.
 
 
 
 
De acordo com o banco, os saques de valores até 3.000 reais podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no Autoatendimento, Unidades Lotéricas e Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto. Quem tem mais de 3.000 reais para sacar deve ir a uma das agências Caixa com documento oficial de identificação com foto.
 
 
 

Como consultar

Para saber se você tem direito ao saque do PIS, é preciso entrar no site da Caixa. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.
 
 
 
 
O trabalhador tem ainda a opção de se informar por meio do app Caixa Trabalhador, que está disponível para Android e iOS. Para realizar a consulta no site e no app, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento.
 
 
 
 
Outras opções de atendimento aos trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking para correntistas da Caixa, na opção “Serviços ao Cidadão”, além do Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.
 
 
 
 
Os trabalhadores da iniciativa pública, inscritos no Pasep, devem se dirigir aos canais oficias do Banco do Brasil em caso de dúvida. No site do banco, é possível consultar o saldo disponível para saque e saber se você tem direito ao benefício.

MILEI PROÍBE O USO DA LINGUAGEM NEUTRA NA ARGENTINA

O porta-voz da Presidência argentina, Manuel Adorni, afirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Javier Milei decidiu proibir a linguage...