22 de março de 2018

“BACURAUS NA GAIOLA”! PROCURADORIA RATIFICA DENÚNCIA CONTRA “QUADRILHÃO DO PMDB”

Os procuradores da força-tarefa Greenfield ratificaram a denúncia oferecida pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, em setembro de 2017, contra integrantes do grupo político do MDB da Câmara. A acusação é resultado do inquérito que ficou conhecido como ‘quadrilhão do MPDB’ e apura a atuação do grupo político do presidente Michel Temer e de seus aliados Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco.
 
 
 
 
 
 
 
 
O caso foi desmembrado e a parte referente a pessoas sem foro privilegiado, no caso Cunha, Alves, Vieira Lima e Loures, agora tramita na 12ª Vara Federal em Brasília, com o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, para quem a denúncia ratificada e aditada foi encaminhada nesta quarta-feira, 21.
 
 
 
 
 
A Procuradoria da República do DF não divulgou os nomes das cinco pessoas inseridas na nova denúncia.
 
 
 
 
Segundo o MPF, essas pessoas incluídas também teriam participado da organização criminosa que atuava na Caixa e em outros órgãos públicos cujos titulares de cargos de chefia teriam sido indicados pelo representantes do grupo político do MDB da Câmara dos Deputados.



EM NOTA, MAIORIA DOS VEREADORES REPUDIAM CONDUÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE CAICÓ

"A MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES QUE COMPOEM A Câmara Municipal de Caicó, formada pelos vereadores Andinho Duarte, José Filho, Zaqueu Fernandes, Ivonete Dantas, Rosângela Maria, Diogo Silva, Erinaldo Lino e Alisson Jackson, vem a público REPUDIAR o ato unilateral, ilegal e arbitrário praticado pelo atual presidente da Casa Legislativa, vereador Odair Diniz, na sessão solene para eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020.
 
 
 
 
 
 
Informam que em respeito à convocação oficial para a realização do pleito eleitoral em 21 de março de 2018, foram apresentadas duas candidaturas à presidência, sendo uma do vereador Zaquel Fernandes e outra da vereadora Mara Costa.
 
 
 
 
O vereador Zaquel Fernandes cumpriu integralmente os requisitos legais previstos no Art 14 do Regimento interno da Câmara, quando no prazo regimental formulou requerimento individual em que consta claramente seu propósito de disputar a vaga de presidente e em anexo fez constar a chapa composta pelos demais Edis que iriam somar na mesa diretora, sem qualquer objeção no momento do registro e sem proibição regimental.
 
 
 
 
Ocorre que em total desrespeito ao ordenamento jurídico, em desatenção ao regimento interno, de forma sorrateira e mediante surpresa, o presidente Odair Diniz anulou o registro de candidatura do vereador Zaquel Fernandes, impedindo o livre e constitucional direito de ser votado pela maioria soberana dos vereadores de Caicó.
 
 
 
 
 
Tal atitude de Odair Diniz, além de ilegal e arbitrária, representa uma desfeita ao poder legislativo municipal, bem como um desrespeito a autonomia dos mandatos conferidos aos demais vereadores pela confiança de milhares de caicoenses.
 
 
 
 
Como forma de provar o alegado colocam a disposição da população, a cópia do registro de candidatura citado.
 
 
 
 
Destaca-se a ausência do quórum necessário (dos 15 apenas a minoria de 07 permaneceram em plenário) para dar continuidade a sessão que ilegalmente realizou uma votação sem a presença da maioria dos vereadores, após inclusive encerrada publicamente por Odair Diniz.
 
 
 
 
Sem considerar questão de ordem suscitada nos termos regimentais pelo vereador Zé Filho, e sem atentar para o prazo do recurso ao plenário, previsto no regimento, Odair Diniz atropelou a vontade clara e soberana dos seus pares, num ato de coronelismo, ferindo princípios da Constituição Federal, como legalidade, impessoalidade e moralidade.
 
 
 
 
Enfim, ressaltam que todas as medidas legais e judiciais serão adotadas de forma imediata, visando resguardar o estado democrático de direito".
 
 
 
 
ASSINAM A NOTA: ZAQUEU FERNANDES, ROSANGELA MARIA, IVONETE DANTAS, DIOGO SILVA, JOSÉ FILHO, ALISSON JACKSON, ERINALDO LINO e ANDINHO DUARTE.

EM SESSÃO TUMULTUADA, MARA COSTA É ELEITA PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAICÓ PARA O BIÊNIO 2019-2020

A vereadora Mara Costa foi eleita presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó para o biênio 2019-2020. A eleição aconteceu na noite desta quarta-feira (21/03), durante sessão ordinária do legislativo caicoense. A eleição foi tumultuada.
 
 
 
 
De acordo com um parecer, Zaqueu e os demais membros da chapa descumpriram o Regimento, quando deixaram de registrar suas candidaturas, de forma individual. Após a decisão da Mesa Diretora, os oito vereadores que apoiavam a chapa de Zaqueu deixaram o plenário e foram embora, permanecendo apenas os sete que elegeram a chapa encabeçada por Mara Costa.
 
 
 
 
 

PADRE QUE ACOLHE IMIGRANTES EM SP É AMEAÇADO DE MORTE

Advogados e entidades de direitos humanos entraram com representação no Ministério Público (MP) de São Paulo pedindo abertura de investigação sobre ameaças de morte contra o padre Júlio Lancelloti.
 
 
 
 
Coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo e defensor de direitos humanos, o padre reclama que tem sido vítima de ameaças de morte postadas em redes sociais, principalmente de moradores e comerciantes da região da Mooca, na Zona Leste da capital, onde tem uma forte atuação.
 
 
 
 
Em posts publicados no Facebook, os agressores demonstram intolerância às ações de Lancelotti, que é defensor dos moradores de rua.
 
 
 
 
Devido a situação da população de rua na cidade que cresce muito e está muito exposta, em vários bairros há um mal estar, uma hostilidade muito grande contra a população de rua”, afirmou o padre de 69 anos e que é pároco há quase 34 da Matriz Paroquial São Miguel Arcanjo.
 
 
 

O MP informou, por meio de nota, que recebeu a representação das entidades e deu início às investigações.
 
 
 
 

MÃE E FILHA RESGATADAS DE CÁRCERE PRIVADO NA PB ERAM TRANCADAS COM CADEADO

A mulher de 29 anos e a filha de 2 anos resgatadas de cárcere privado na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba, estavam sendo mantidas trancadas dentro de casa com um cadeado pelo companheiro da vítima e pai da menina, um homem de 59 anos. As informações são da Polícia Civil e estão de acordo com o relato da mãe da criança na delegacia. No depoimento, a mulher disse ainda que passava fome e que o homem havia instalado uma câmera no banheiro para chantagear divulgar imagens íntimas dela, caso procurasse a polícia.
 
 
 
 
 
Em depoimento à polícia, a vítima disse também que possuía um telefone celular para fazer contato com a família, mas que esse contato era controlado e manipulado pelo homem, que determinava o que ela poderia falar. Além disso, ela relatou que era xingada com frequência, sobretudo depois do companheiro ter contraído HPV e a culpava por isto.
 
 
 
 
 
No relato, a vítima disse ainda que só saía de casa para ir ao médico com a filha e que elas eram obrigadas a se cobrirem com um cobertor para não serem vistas, nem saberem onde estavam.
 
 
 
 
 
Conforme o delegado responsável pelo caso, Sheldon Andrius, a vítima apresentou laudos de que contraiu HPV e de que está com anemia, devido à deficiência em vitamina D por não sair no sol.
 
 
 
 
 
A mulher disse que as ameaças eram constantes e que o homem usava arma de fogo e facas para intimidá-la.
 
 
 
 
Ao ser interrogado sobre essas acusações, o suspeito negou que matinha a mulher e a filha em cárcere privado. Segundo ele, a mulher tinha liberdade para ir e vir e ela e a filha não eram agredidas. O suspeito falou também que não possuía arma de fogo, nem comportamento agressivo.
 
 
 
 
 
Ele confirmou ter descoberto que havia contraído HPV, mas negou ofender a mulher em função disso, bem como negou que deixava a mulher e a filha passarem fome. Com relação ao telefone, ele disse que tomou o celular da companheira porque ela não estaria cuidado bem da criança e que ela mesma dizia aos familiares que morava em João Pessoa.
 
 
 
 
 
Sobre a câmera instalada no banheiro, o homem disse ao delegado que isso não era verdade. Já com relação ao fato das vítimas saírem de casa com o cobertor, ele disse que isso era uma escolha da mãe.
 
 
 
 
 
Na casa onde mãe e filha estavam trancadas, foi apreendido o notebook do suspeito, que será periciado para averiguar se há as imagens mencionadas no depoimento da vítima, uma vez que ela disse que ele havia instalado uma câmera no banheiro para filmá-la e chantageá-la, mas essa câmera não foi encontrada no local, segundo o delegado Sheldon Andrius.
 
 
 
 
O homem suspeito de manter a filha e a companheira em cárcere privado, trancadas em casa com um cadeado, estava trabalhando em uma empresa de material de construção quando foi preso em flagrante. 

SESSÃO DO STF É SUSPENSA APÓS ATAQUES ENTRE MINISTROS BARROSO E GILMAR MENDES

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) foi suspensa duas horas depois de iniciada devido a uma troca de acusações entre os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
 
 
 
 
 
 
 
 
Barroso reagiu a uma fala de Gilmar Mendes, que criticava decisões do STF, sobretudo a que proibiu as empresas de doarem para campanhas eleitorais – a Corte discutia na sessão a proibição de doações ocultas.
 
 
 
 
Em determinado momento, Gilmar Mendes fez referência a decisão de 2016, na qual a Primeira Turma revogou a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. O voto que conduziu a decisão foi de Barroso.
 
 
 
 
Claro que continua a haver graves problemas. [...] É preciso que a gente denuncie isso! Que a gente anteveja esse tipo de manobra. Porque não se pode fazer isso com o Supremo Tribunal Federal. ‘Ah, agora, eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma com três ministros. E aí a gente faz um 2 a 1”, disse.
 
 
 
 
 
Depois disso, Barroso se insurgiu contra o pronunciamento do colega. "Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias. Vossa excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para vossa excelência é ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma, só ofende as pessoas", declarou Barroso durante a sessão, transmitida ao vivo pela TV Justiça.
 
 
 
 
 
Após a fala de Barroso, a presidente do STF, Cármen Lúcia, anunciou que suspenderia a sessão, mas Gilmar Mendes rebateu o colega.
 
 
 
 
Presidente, eu estou com a palavra e continuo, presidente. Continuo com a palavra, presidente, eu continuo com a palavra. Presidente, eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório, feche seu escritório de advocacia”, disse Gilmar Mendes.
 
 
 
 
Em seguida, a sessão foi suspensa por Cármen Lúcia, e os ministros deixaram o plenário.
 
 
 
 
Após a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso enviou uma carta à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmando que se desligou de seu escritório de advocacia em 2013, antes de sua posse no Supremo.
 
 
 
 
Segundo ele, houve “informação falsa feita hoje em plenário”. “Jamais atuei em processo por ele [escritório] patrocinado ou por qualquer de seus sócios”, disse o ministro.
 
 
 

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Se fosse ministra de Bolsonaro, Marina Silva não escaparia do inquérito das “fake News”. Bem ao estilo de Lula (PT), que usa números falsos ...