1 de julho de 2011

INTERNAUTAS ACHAM QUE VEREADOR IRON JÚNIOR É MAIS ATUANTE QUE TODOS OUTROS VEREADORES JUNTOS

A enquete lançada pelo “Blog Paulinho Barra Pesada” perguntando qual seria o vereador mais atuante do município de Jardim do Seridó, mostrou números nada convencionais, onde o vereador Iron Júnior aparece como o mais atuante, com um percentual igual ao de todos outros vereadores juntos, perdendo apenas para as respostas dos internautas que votaram na opção, “nenhum”.


Mostrando total insatisfação com a atuação dos edis, os internautas elegeram a opção “nenhum” em primeiro lugar na enquete, deixando uma mostra da falta de ações por parte de seus representantes na casa legislativa.


Vamos lá pessoal, se bulam, se mexam, o povo tá de olho em vocês!


ÊITA NÓS! REMUNERAÇÃO DE PROCURADORES DA CÂMARA AUMENTOU 1.000% EM TRÊS ANOS

De R$ 1.500,00 para R$ 18.765,00 em menos de três anos. Esse foi o salto da remuneração de Procuradores da Câmara Municipal de Natal, totalizando mais de 1.000% de reajuste.


Para os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público essa situação demonstra a prática de irregularidades referentes ao teto remuneratório definido pela Constituição Federal. “A Carta Magna impõe como limite remuneratório aos servidores municipais o subsídio do Prefeito, as fichas financeiras acostadas ao inquérito demonstram que alguns procuradores legislativos do Município do Natal estão ganhando remuneração até 30% acima daquela percebida pela Prefeita Municipal, atualmente fixada em R$ 14.000,00”, esclarecem na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada.


A alegação dos procuradores da Câmara é de que ao invés do teto remuneratório do Prefeito, a eles deveria ser aplicado como limite o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, correspondente a 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.


Para os Promotores de Justiça essa é uma interpretação equivocada do Inciso XI, do Art. 37 da Constituição Federal. Com isso, eles pedem na ACP a suspensão imediata do pagamento das remunerações dos Procuradores Legislativos Municipais na parte que ultrapassarem a remuneração da prefeita municipal.


ESTADO AJUÍZA AÇÃO PEDINDO ILEGALIDADE DA GREVE DA EDUCAÇÃO

O Estado do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria Geral do Estado, ajuizou Ação Civil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores.


O Estado alega que determinou o imediato cumprimento e implantação do Piso Nacional, o que significa um aumento de 34% do salário dos professores. “Diante do insucesso das negociações com o SINTE, não restou alternativa senão pedir ao Poder Judiciário que determine a imediata volta dos professores à sala de aula, uma vez que a greve está prejudicando cerca de 300 mil alunos, que correm o risco de perder o ano letivo de 2011”, explicou o procurador geral Miguel Josino.


No pedido feito à justiça, a PGE não pleiteou o desconto dos dias parados, mas a exige a reposição de todas as aulas no mês de julho e nos sábados até o final do ano, para que os alunos tenham todos os conteúdos das matérias.


O Procurador Geral esclareceu também que o Estado defende que o direito de greve não é absoluto. “Entendemos que há interesses supraindividuais mais relevantes e, no caso concreto, os alunos da rede pública estão sendo muito prejudicados”, disse ele.


A PGE considera a greve abusiva e aguarda o posicionamento da justiça, entendendo que o Poder Judiciário é o foro competente para resolver o impasse. “A Procuradoria apelou para o espírito público do Poder Judiciário potiguar, que deve ter em mente o interesse maior dos alunos” expressou Josino.


O processo, de número 20110008049-7, foi distribuído para o Desembargador Virgílio Macedo que, cumprindo o que determina a lei, ordenou que o SINTE se pronunciasse a respeito da ação no prazo de 48 horas. O prazo vence na noite da próxima terça-feira (5). Terminando este prazo, o Desembargador irá decidir a respeito da liminar pedida pelo Estado. “É provável que o Desembargador Virgílio Macedo leve o processo para decisão do Tribunal Pleno, o que deve acontecer na quarta-feira (6)”, concluiu o Procurador Geral.


TV BANDEIRANTES MOSTRARÁ NESTE DOMINGO ROTEIRO SOBRE ACARI‏

A TV Bandeirantes mostrará no próximo domingo dia 03 de julho, às 9 horas, no Programa “Rolé da Band”, um roteiro produziu sobre a vizinha Acari. A produtora Natália Groner e a Apresentadora Sueli Toledo ficaram encantadas com o passeio de barco no Gargalheira.


Será um momento de mostrar o potencial turístico, entretenimento, informação e lazer da cidade, um verdadeiro passeio pelas belezas da terra das cordilheiras, mostrando o artesão Josenildo Medeiros com sua arte em sucata reciclável e esculturas em cerâmica, o zoológico de Pedra na Fazenda Trincheiras com Marilene Meira, o passeio de barco no Gargalheira com um bate-papo com Paulinho (Condutor local), a gastronomia do pescado com a linguiça de peixe com a produção de Dona Josa, e outros cenários que compõem o roteiro turístico no município.


É imperdível!


PREFEITURA DE OURO BRANCO COMEÇA A CONSTRUÇÃO DE MAIS 30 CASAS POPULARES

A Prefeitura de Ouro Branco retoma investimentos em habitação. Já foi iniciada a construção de 30 casas populares, que vão beneficiar famílias que ainda não dispõe de sua casa própria. “Nossa administração sempre se preocupou com a qualidade de vida do povo ourobranquense. Os recursos para a efetivação da construção desse sonho do nosso povo, não vem se a gente não lutar. Por isso tenho incansavelmente buscado recursos e parcerias”, comentou o prefeito Nilton Medeiros.


E ao receber a nova moradia, o proprietário assina um contrato pelo qual se compromete a não negociar o imóvel e morar no residencial pelo menos por cinco anos. O novo conjunto habitacional está sendo erguido no bairro Castelo dos Montes. As novas 30 unidades habitacionais levarão mais segurança e qualidade de vida aos novos moradores beneficiados.


A gestão Nilton Medeiros construiu e entregou 65 casas populares em 2007. As casas foram erguidas com dois quartos, sala, banheiro e cozinha, somando um investimento de mais de R$ 500 mil beneficiaram 65 famílias ourobranquenses.


AGORA SIM! DECORAÇÃO DO JOÃO PEDRO SÓ FOI FEITA COM O “MILHÃO” DEIXADO POR DR. EDIMAR

Agora é que deu pra entender a historia do “milhão” deixado pelo ex-prefeito Dr. Edimar, que tanto foi usado pelo atual administrador como sendo uma divida, (que nunca ficou comprovada) mas na verdade era as figuras de “Milhões” confeccionadas para o “São Pedro da Alegria” em 2008, e que agora são reutilizadas para decorar o fraco “João Pedro”.


Assim como o próprio evento que foi transformado em uma “festinha” local, quando antes era um evento de grande porte que atraia visitantes de todas outras cidades da região, a decoração do “João Pedro” de Jardim do Seridó é fraca e sem nenhuma novidade, já que está sendo usado apenas as “bandeirinhas” usadas no carnaval e os “milhões” deixados pela administração passada.

Talvez à única grande atração do evento seja mesmo a apresentação da “vencedora” quadrilha do secretário de cultura, José Renato, a “Filhos da Terra”, que antes não tinha muito apoio, mas agora tá sendo tratada com respeito, recebendo do poder público o tratamento que acredita ser o merecido.

Diferentemente de antes, quando “São Pedro da Alegria”, a festa promete ser a mais fraca da região de todos os tempos, enquanto outros municípios muito menores estão apresentando grandes eventos, divulgando nossa cultura, e gerando empregos temporários e rendas para suas cidades.



SÓ FALTAVA ESSA! CÃO MORRE E PROPRIETÁRIA PEDE INDENIZAÇÃO DE 100 MIL REAIS

O juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, da 2º Vara de Cível de Natal, julgou improcedente um pedido de indenização por causa de um suposto erro médico veterinário, que teria causado a morte de um cão. A autora da ação solicitou reparação pelos danos materiais e morais sofridos, no valor de R$ 2 mil e R$ 100 mil, respectivamente, a serem aplicados a veterinária e a indústria farmacêutica, que produz o medicamento que foi receitado ao animal.

O cão da raça “samoieda” adoeceu e foi diagnosticado dois tipos de Erlichia – mais conhecida como a doença do carrapato. A veterinária, que também é proprietária da clínica, medicou o animal com a aplicação de quatro doses do medicamento “Diaseg”, além de duas caixas de Flotril 50 mg.

A médica veterinária foi acusada de negligência e imperícia, já a indústria que fabricou os medicamentos foi considerada culpada pela autora devido a ausência de instruções claras na bula do medicamento Diaseg, em especial quanto às contra-indicações, reações adversas e interações medicamentosas.

Em sua contestação, a veterinária argumentou que os exames realizados no cão constataram que o animal estava acometido da doença do carrapato (Erhlichiose canina), “um mal que aflige a capital potiguar, e que não possui cura”. A médica assegurou que esclareceu à autora sobre o tratamento e explicou à dona do cão, todas as reações colaterais dos medicamentos prescritos.

Já a empresa que fabrica o remédio, apresentou contestação informando que os medicamentos Diaseg e Flotril são fármacos veterinários devidamente testados e aprovados por médicos e consumidores. Afirmam ainda que a bula traz todas as informações necessárias e que “a autora não juntou nos autos qualquer recibo ou nota fiscal que comprove o valor pago pelo cachorro, de R$ 2 mil, nem que o mesmo é pedigree”.

O magistrado considerou a opinião técnica de vários profissionais da área de medicina veterinária na sua decisão, além do contrato de prestação de serviço, onde está expressa a informação de que a obrigação que tais profissionais assumem é uma obrigação de “meio” e não de “resultado”. O juiz condenou a proprietária do cão a pagar as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios no valor de R$ 500,00.

Do Blog: Também, tudo agora é motivo de pedido de indenização! Vixe Maria!

Fonte: TJ/RN.

PF E RECEITA FEDERAL APREENDEM 50 MIL MAÇOS DE CIGARROS CONTRABANDEADOS NO RN

A Receita Federal, a Polícia Federal e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam 50 mil maços de cigarros em uma operação na manhã desta q...