25 de junho de 2019

MARCELO BARROS DIZ TER “SENTIMENTO DE OBRIGAÇÃO” COM ADVOGADOS E COM O DIREITO

O advogado Marcelo Barros, candidato a desembargador pelo quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), participou nesta semana da audiência de arguição promovida na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado. Ele expôs à comissão eleitoral da OAB/RN e aos advogados presentes à sessão suas propostas e pontos de vistas relacionados ao Direito do Trabalho, área em que atua há quase 20 anos.


 



 
    

Em sua fala inicial, Marcelo Barros fez uma breve apresentação da sua história profissional e explicou por que decidiu ser candidato à vaga do quinto constitucional. Ele contou ter sido estimulado por amigos e por colegas de profissão em razão da sua trajetória e da sua experiência, como advogado e como professor, no Direito do Trabalho, na prática jurídica trabalhista e com processo do Trabalho. Marcelo destacou ainda que seria “até covarde” de sua parte se não atendesse ao chamamento que recebeu. 





“É com o sentimento de obrigação, e sabendo da importância dessa escolha para a nossa advocacia, que me coloco como opção técnica para que os advogados do Rio Grande do Norte destinem a mim um dos seus seis votos nesse processo. Me sinto preparado para representar a classe no Tribunal Regional do Trabalho”, pontuou o advogado.






Marcelo Barros ainda discorreu sobre temas propostos pela comissão eleitoral. Sobre o comportamento que um magistrado deve ter no exercício da função, por exemplo, ele ressaltou que “a responsabilidade tem que ser, acima de tudo, com o Direito”. Acrescentou, porém, que, se for o escolhido para ser o futuro desembargador, estará aberto a receber os advogados que queiram apresentar sugestões que visem ao aperfeiçoamento da Justiça Trabalhista. 





Sobre o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, estabelecida na Reforma Trabalhista, Marcelo disse que, como julgador, não poderia decidir contrariamente ao que está na lei. Mas entende que há necessidade de uma reforma na legislação, no sentido de dar condições financeiras ao sustento das entidades representativas. “O sindicato merece ser custeado para que mantenha a sua atuação de forma coletiva”, defendeu.





O candidato também se mostrou favorável à aplicação de honorários sucumbenciais, independentemente do que estiver estabelecido em contrato pelos advogados e seus clientes. “Não cabe ao Judiciário intervir na autonomia da vontade das partes na fixação de honorários”, avaliou o advogado trabalhista, que considera um avanço o estabelecimento dos honorários de sucumbência. “Ninguém pode ser obrigado a ter advogado, mas, caso tenha, a parte vencida precisará pagar os honorários à parte vencedora, tanto no âmbito privado quanto no público”.

VIVALDO PEDE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA CIDADES DO SERIDÓ

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento, nesta terça-feira (25), pedindo a construção de casas populares em diversas cidades da região do Seridó. Visando a promoção da política habitacional a solicitação foi encaminhada à Governadora Fátima Bezerra, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria, além do Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Pablo Thiago. A ação beneficia os municípios de Caicó, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Acari, Cruzeta, Tenente Laurentino, Parelhas, São Fernando, São Vicente e Jucurutu. 





 
Através do Programa de Moradia Cidadã, Vivaldo disse que sua petição tem como objetivo reduzir o déficit da oferta de imóveis residenciais de baixo custo dotados de infraestrutura (redes de abastecimento d'água, esgotamento sanitário e energia elétrica e acessibilidade). O parlamentar lembra ainda das moradias que precisam  de realocação já que estão em locais irregulares ou construídas em áreas de risco.

COMERCIANTE É ASSASSINADO E TEM BAR E CARRO INCENDIADOS NO INTERIOR DO RN

Um comerciante de 35 anos foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (25) na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar. Além de atirar seis vezes contra a vítima, os criminosos ainda incendiaram o carro e o bar que pertenciam à vítima. Nenhum suspeito foi preso. 





  


Segundo a polícia, Maricelio Freitas da Silva, de 35 anos, seguia de moto para o sítio Aroeira, onde morava, quando foi surpreendido na RN-117 e baleado na cabeça e nas costas. O crime aconteceu próximo à localidade conhecida como Camurim, ainda no início da noite. 


Foto: Marcelino Neto/O Câmera.

PREFEITURA CONTINUA COM FRENTES DE LIMPEZA EM JARDIM DO SERIDÓ

A Prefeitura de Jardim do Seridó, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), segue forte com frente ampla de limpeza na cidade.







 
Em todos os bairros, observa-se o vai e vem de homens e máquinas em trabalho diário e contínuo, cujo intuito é manter as vias limpas e proporcionar melhor trânsito de pessoas e veículos, além de assegurar a saúde ambiental para a sociedade jardinense.

NATAL É O 3º DESTINO MAIS PROCURADO NO BRASIL, DIZ MINISTÉRIO DO TURISMO

Pesquisa inédita do Ministério do Turismo revela que Natal é o terceiro destino brasileiro mais procurado em viagens entre os meses de junho e julho. O levantamento publicado nesta segunda-feira, 24, foi feito com duas mil agências de viagens de todo o país. 




Na pesquisa de interesse turístico, Natal só ficou atrás de Fortaleza (CE) e Maceió (AL). Além das três capitais nordestinas, a lista também é formada por Gramado (RS), Rio de Janeiro (RJ), Porto Seguro (BA), Ipojuca (PE), São Paulo (SP), Salvador (BA) e Campos do Jordão (SP). 




Na perspectiva para os próximos seis meses, 17,8% das agências de viagens consultadas indicaram a possibilidade de contratação de novos funcionários. 




Ao serem questionadas quanto à demanda pelos serviços ofertados até outubro deste ano, cerca de 61% das empresas indicaram perspectiva de aumento na oferta de serviços. No faturamento, também cerca de 61% das agências percebem um cenário de crescimento.




A percepção é mais otimista que nos três primeiros meses do ano, quando as agências registraram perspectiva de 7% no crescimento do número de empregados, 36% de aumento na demanda de serviços ofertados, e 30% no faturamento.




Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a sondagem configura um excelente balizador das políticas públicas que vem sendo desenvolvidas nestes cinco meses de gestão.

PREÇO MÉDIO DA GASOLINA NAS BOMBAS RECUA PELA 6ª SEMANA SEGUIDA

O preço médio do litro da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha recuou na semana passada, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira (24). 





Na semana encerrada em 22 de junho, o valor médio do litro da gasolina teve queda de cerca de R$ 0,03, ou 0,85%, para R$ 4,445. Foi a sexta retração consecutiva. O preço do diesel recuou R$ 0,03, ou 1,08%, a R$ 3,588, na quarta queda seguida. 





Já preço do etanol caiu R$ 0,03, ou 1,2%, a R$ 2,803. Foi a oitavava queda semanal seguida do valor do combustível. 





O preço do combustível representa uma média calculada pela ANP com dados coletados em postos de diversas regiões. O preço, portanto, pode variar de acordo com o local pesquisado.





Do Blog: Então Jardim do Seridó não fica no Brasil. Aqui não houve essas 6 reduções de preços não!
 

GOVERNO APROVA RESOLUÇÃO PARA ABRIR MERCADO E TENTAR REDUZIR PREÇO DO GÁS NATURAL

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira (24) uma resolução para abrir o mercado de transporte e distribuição de gás natural. O governo avalia que a medida pode reduzir o preço do gás. 




Segundo o secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, o conselho não pode fazer determinações à Petrobras, mas as ações previstas na resolução poderão ser concretizadas por meio de um termo de compromisso a ser assinado pela estatal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 



Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, as medidas poderão fazer com que, entre dois e três anos, o preço do gás caia cerca de 40%.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...