8 de agosto de 2016

JULGAMENTOS DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AGORA CONTAM DOIS JUIZADOS EM NATAL

Dois Juizados da Violência Doméstica, bem localizados e com condições adequadas de atendimento às mulheres vítimas da violência no ambiente familiar ou em virtude de relacionamentos e tudo num só lugar. O 1º e o 2º Juizados passam a funcionar em prédio localizado na Rua Ataulfo Alves, em Candelária, e possibilitam melhores possibilidades para agilizar o julgamento de mais de 5 mil processos neste segmento. Durante a cerimônia, o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, disse que a Lei Maria da Penha precisa ser cada vez mais efetivada no dia a dia do Judiciário potiguar e adiantou que um Juizado da Violência Doméstica será instalado em Caicó, com 62 mil habitantes e maior cidade da região do Seridó.
 



Nós temos de ter a aplicação com a dureza da lei pois não há, absolutamente, outro jeito, esta situação da violência contra a mulher precisa ser uma prioridade cada vez maior, não só do Judiciário mas de todas as instituições que compõem o Estado”, frisa o dirigente do Poder Judiciário potiguar. Cláudio Santos ressaltou que em breve o Tribunal irá lançar o aplicativo “A Sua Segurança é Nossa Responsabilidade”, proposta lançada pelo juiz Deyvis Marques, que também atua na área da violência contra a mulher.
A juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN, Fátima Soares, entende que o novo local vai proporcionar condições de que a Justiça se efetive em condições mais humanas e com o aparelhamento adequado para magistrados, promotores, servidores e mulheres que procuram o atendimento do Judiciário. “A segurança dessas mulheres depende da agilidade na produção dos inquéritos, da ações e da concessão de medidas protetivas, um tripé essencial”, enfatizou a magistrada.
 
Fátima Soares agradeceu ao trabalho da juíza Socorro Pinto, do 1º Juizado, e ao apoio do diretor do Foro da Comarca de Natal, juiz Mádson Ottoni, além da sensibilidade da Presidência do TJ para a criação do 2º Juizado, que terá à frente o juiz Rogério Siqueira.
 
Emocionada com a homenagem e o reconhecimento à sua atuação, a juíza Socorro Pinto, há mais de dez anos à frente do 1º Juizado da Violência Doméstica, afirmou que “as mulheres vitimizadas moram no seu coração”. Lembrou das vezes que teve de abrigar vítimas da violência doméstica, em sua própria residência em virtude do perigo iminente que elas sofriam em relação à vida. “Sofro também com elas”, reforça a magistrada.
 
Delegadas de Polícia, como Sheyla Almeida e Carla Viviane; promotoras como Érica Canuto; deputadas estaduais como Márcia Maia e Christiane Dantas, e a vereadora de Natal, Júlia Arruda, estiveram presentes à cerimônia. A secretária estadual do Trabalho e Ação Social, Julianne Faria, e da secretária da Mulher e das Minorias de Natal, Aparecida França, prestigiaram a solenidade de inauguração

JOVEM É MORTO A TIROS QUANDO FECHAVA SEU BAR NO INTERIOR DO RN

A cidade de Martins registra mais um homicídio no ano de 2016, dessa vez a vítima foi o jovem empresário e proprietário do bar do sítio Allison Darlan, 23 anos, morador do bairro Lagoa Nova.


O mesmo foi baleado por volta das 23:30 horas da noite deste domingo (07), quando fechava seu estabelecimento.


Allison Darlan foi socorrido para a unidade mista de saúde daquela cidade e após receber o primeiro atendimento de imediato foi transferido para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, não resistindo aos ferimentos e veio a óbito na unidade de urgência.


Segundo informações no final do expediente o Jovem Allison Darlan foi guardar o paredão de som atrás da casa grande do bar do Sitio como de costume, quando foi surpreendido por aproximadamente três disparos efetuados por desconhecidos que já estavam no local. A vítima foi atingida por dois disparos, um no tórax que perfurou o pulmão e outro na barriga.

SETHAS-RN SELECIONA ARTESÃOS PARA PARTICIPAREM DA MULTIFEIRA BRASIL MOSTRA BRASIL

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), abre nesta segunda-feira (08), as inscrições para os artesãos potiguares participarem da 22º Edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil, que acontecerá na Arena das Dunas, de 2 a 11 de setembro.

 



O Programa Estadual de Artesanato (Proart) vai disponibilizar um estande 600 metros quadrado, com 100 vagas disponíveis para artesãos independentes, de cooperativas, associações e da Economia Solidária. As inscrições serão feitas de 08 a 12 de agosto, presencialmente no setor do Proart, na Sethas-RN, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

 
O artesão interessado precisa apresentar os seguintes documentos: Carteira Nacional do Artesão, três fotos das peças artesanais que pretende comercializar e comprovante de residência recente. Os selecionados serão comunicados por telefone entre os dias 24 e 25 de setembro.

 

Mais informações no telefone: 3232-1841.

PM PRENDE ACUSADO DE ASSASSINAR ESPANHOL NO RN

Anxo Anton (Foto: Vlademir Alexandre)

A Polícia Militar prendeu na tarde deste domingo (7) Deyvison Mateus Silva Santos, de 21 anos, acusado de assassinar o espanhol Anxo Anton Valiño Gonzales. Ele foi preso no loteamento de Jardim Progresso, na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu em agosto do ano passado no bairro de Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante. O estrangeiro havia sido condenado por matar o empresário Paulo Ubarana em Nísia Floresta em 2004.
 
 
Segundo a PM, Deyvison já havia sido preso em maio deste ano, mas acabou fugindo do presídio. Neste domingo, a polícia recebeu uma denúncia anônima indicando o local onde ele estaria. Diante do flagrante, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil onde será encaminhado para o sistema prisional.
 

 No dia 6 de agosto de 2015, o espanhol Anxo Anton Valiño Gonzales, de 51 anos, foi assassinado a tiros no Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante. Ele estava no regime aberto e havia sido condenado pela morte do empresário Paulo Ubarana.
 
 
Paulo Ubarana desapareceu no dia 21 de setembro de 2004 e só foi encontrado uma semana depois, morto, com dois tiros na cabeça, na praia de Búzios, no litoral Sul do RN. Na época, Anxo Anton e a companheira foram presos preventivamente pelo assassinato do empresário.
 
 
Em julho de 2007, o espanhol foi condenado ao cumprimento de 19 anos de reclusão, pela prática de homicídio duplamente qualificado, considerado hediondo. Na sentença, ficou estabelecido que a pena deveria ser cumprida em regime inicialmente fechado. Em maio de 2015, foi concedido a progressão do regime semiaberto para o aberto.

RECEITA DIZ QUE PADRE LIGADO A GIM ARGELLO OMITIU VEÍCULOS E FAZENDA

A Receita Federal afirmou em um relatório que o padre Moacir Anastácio de Carvalho, citado na Operação Lava Jato por ligação com o ex-senador Gim Argello, tem patrimônio superior a R$ 3 milhões e omitiu do fisco veículos e uma fazenda. O padre é responsável pela Paróquia São Pedro em Taguatinga (DF).


Em 2013 e 2015 o contribuinte teve indício de variação patrimonial à descoberto. Nestes anos o aumento de seu patrimônio foi em valor maior do que os rendimentos declarados ao fisco”, diz trecho do documento.


Conforme a Receita Federal, em 2013, o patrimônio do padre era de R$ 3,216 milhões. Em 2014, o valor caiu R$ 2,449 milhões. No ano seguinte, R$ 3,339 milhões. A variação de 2014 para 2015 foi superior a R$ 889 mil.

O documento foi elaborado a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Gim Argello foi preso na 28ª fase da Lava Jato suspeito de cobrar propina para evitar convocação de empreiteiros em comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre a Petrobras entre 2014 e 2015.


Segundo a força-tarefa, há evidências de que o ex-senador pediu R$ 5 milhões em propina para a empreiteira UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS - ambas investigadas na Lava Jato.


Em meio aos mandados de busca a apreensão, a Polícia Federal coletou um recibo do depósito de R$ 350 mil da construtora OAS para a paróquia.

APÓS 2 DIAS DE TRÉGUA, RN VOLTA A REGISTRAR ATAQUE INCENDIÁRIO

Após dois dias inteiros sem registrar nenhum caso que pudesse ser relacionado aos ataques criminosos que o Rio Grande do Norte vem sofrendo, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do estado confirmou que está investigando um incêndio ocorrido na madrugada deste domingo, (07) em Senador Georgino Avelino, município distante pouco mais de 50 quilômetros de Natal. As chamas destruíram um ônibus, um caminhão e uma retroescavadeira em uma garagem da prefeitura. A garagem fica na zona rural do município, em uma comunidade chamada Carnaúba.
 
 
 
Incêndio destruiu um ônibus, um caminhão e uma retroescavadeira em uma garagem da Prefeitura de Senador Georgino Avelino (Foto: PM/Divulgação)
 
Os principais alvos dos criminosos são ônibus, carros, prédios da administração pública e bases policiais. Um dos acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, e até mesmo a vegetação do Morro do Careca – um dos principais cartões-postais do estado – também foram alvos dos atentados.
 
 
 
Incêndio destruiu um ônibus, um caminhão e uma retroescavadeira em uma garagem da Prefeitura de Senador Georgino Avelino (Foto: PM/Divulgação)

 
Para o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, general Ronaldo Lundgren, afirmou que "tudo isso que estamos passando é resultado de anos de descaso, de falta de atenção e de investimentos em segurança pública".
 
 
Fotos: Divulgação/PM.

ATENÇÃO! AGENDA DA ECON/PARELHAS DE 08 A 13 DE AGOSTO

A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, do dia 08 ao dia 13 de Agosto.
 
 
 

PRÉ-CANDIDATOS PODEM SOLICITAR CERTIDÃO DE NADA CONSTA NOS RESPECTIVOS FÓRUNS MUNICIPAIS

Com a aproximação do fim do prazo para o registro de candidatura que se encerra no dia 15 deste mês, os pré-candidatos aos pleitos de vereador e prefeito de todos os municípios do Rio Grande do Norte estão acorrendo ao Tribunal de Justiça a fim de solicitar CERTIDÃO DE NADA CONSTA, para fins eleitorais, conforme preceito do art.27, II, “b”, da Resolução TSE nº23.455/2015.
 
 
A Secretaria Judiciária do TJRN vem tentando emitir certidões para aqueles que a tem buscado pessoalmente, viabilizando inclusive, sua disponibilização diretamente no site através da Secretaria de Informática, cumprindo determinação encartada na Resolução CNJ nº121/2010 .
 
 
Em razão do feriado da próxima sexta-feira, 12 de agosto, e da quantidade de certidões pendentes, a secretária Judiciária Walteíze Barbosa, reforça que os partidos devem encaminhar solicitação o quanto antes: “Estamos mobilizando toda a Secretaria para emitir tais certidões, todavia, lembro que os partidos podem solicitá-las diretamente nos fóruns municipais, sem precisar se deslocar até o TJRN”, pontuou.
 
 
As secretarias de distribuição de cada comarca podem emitir a certidão unificada de NADA CONSTA de 1º e 2º grau para os candidatos que não tenham processos no 2º Grau, acessando a consulta de processos com trâmite no Sistema de Automação do Judiciário. No entanto, aqueles que apresentarem processos devem se encaminhar ao Tribunal.

JOVENS UNIVERSITÁRIAS SÃO PRESAS COM 4 KG DE MACONHA NO RN

A Polícia Militar prendeu duas estudantes universitárias na tarde deste sábado (06), em São Gonçalo do Amarante, transportando cerca de quatro quilos de maconha em tabletes.
 
 




Elas foram identificadas por Maria Wilany Araújo Menezes, de 18 anos, e Alana Ribeiro da Silva de 19anos. Elas foram abordadas no bairro do Golandim, quando uma delas se mostrou nervosa com a passagem de uma viatura da PM.


Segundo as universitárias, a droga seria entregue a uma pessoa desconhecida próxima ao local onde foram abordadas. Elas teriam recebido o material ilícito em Natal, mas informaram o local ou o fornecedor.

FUNCIONÁRIO CHEGA BÊBADO PARA TRABALHAR NO BAR NO DF E É PRESO; CAMBISTAS TAMBÉM FORAM PRESOS

Pelo menos três pessoas foram presas no Distrito Federal neste domingo (7) em ocorrências relacionadas ao estádio Mané Garrincha, subsede do futebol da Olimpíada. Segundo a Polícia Civil, dois cambistas e um funcionário do bar interno do estádio foram detidos até as 18h20.
 
 
 
Torcedores começam a chegar para rodada dupla de futebol masculino no Mané Garrincha, em Brasília (Foto: Alexandre Bastos/G1)
 
O funcionário foi detido por volta das 8h, de acordo com o sistema de ocorrências da Polícia Civil. Ele chegou ao Mané Garrincha com sinais de embriaguez e foi impedido de entrar pelos seguranças da arena. Membros do Comitê Organizador Rio-2016 pediram que o homem entregasse a credencial, mas ele se recusou a fornecer documento.
 
 
O homem se irritou com o pedido e, segundo a ocorrência, passou a ofender e ameaçar os seguranças. Ele foi detido pela Polícia Militar e levado à 5ª Delegacia de Polícia, na área central de Brasília, onde foi indiciado por injúria e ameaça.
 
 

 Por volta das 18h, dois cambistas foram detidos em flagrante na área externa do Mané Garrincha, com cinco ingressos e R$ 500 em dinheiro. Os tíquetes davam direito a assistir as duas partidas do futebol masculino em Brasília neste domingo – Dinamarca x África do Sul, às 19h, e Brasil x Iraque, às 22h.
 
 
Com um dos suspeitos, a PM também encontrou uma pequena quantidade de maconha – segundo o homem, para consumo próprio. Segundo a corporação, os homens confessaram que estavam vendendo os ingressos acima do preço original. Eles também foram levados à 5ª DP e vão responder por cambismo.
 

DOIS FICAM FERIDOS DURANTE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM FRENTE AO CDP DE PARELHAS

Uma tentativa de homicídio contra um preso do semiaberto no início da noite deste domingo, (07), por muito pouco não termina em dois homicídios. O fato aconteceu em frente ao CDP de Parelhas, onde, dois homens chegaram em uma moto, e abriram fogo contra João Paulo da Silva Lima, de 31 anos, que aguardava no local a abertura dos portões para ser recolhido para dormir no CDP.
 
Além de João Paulo, que foi atingido em uma das pernas, o senhor Roque Gomes, foi atingido com um tiro de raspão na cabeça, no momento em que passava no local de carro. Ao ser atingido, Roque ainda colidiu sua caminhonete contra o muro do prédio da antiga Cia da PM, mas, felizmente, o mesmo foi socorrido, e passa bem. João Paulo também foi socorrido e passa bem.

IMPEACHMENT DE DILMA E CASSAÇÃO DE CUNHA VOLTAM À PAUTA A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA, (08)

O impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e o processo de cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha(PMDB-RJ) voltam à pauta dos congressistas nesta semana.
 
 
Na terça-feira (9), o Senado vai abrir sessão para decidir se a petista será levada a julgamento final. Os senadores vão analisar e votar o relatório da comissão especial do impeachment aprovado pelo colegiado em sessão da última quinta-feira (4).
 
 
O documento, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), recomenda o julgamento de Dilma porque, na visão do tucano, é procedente a denúncia de que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e ao praticar "pedaladas fiscais".
 
 
De acordo com previsão do Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão, chamada de "pronúncia", deve durar cerca de 20 horas. Com isso, a decisão só deve sair no começo da manhã de quarta-feira (10).
 
Para ser aprovado, o relatório precisa dos votos da maioria simples dos senadores. Se o Senado rejeitar o parecer, a denúncia contra Dilma será arquivada. No entanto, os próprios aliados da petista já reconhecem que o relatório será aprovado.
 
 
No caso de aprovação do parecer, caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que conduz o processo de impeachment, marcar a data do julgamento final, previsto para o fim do mês.


Já na Câmara,
a leitura da decisão que recomenda a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve acontecer no plenário nesta segunda-feira (8), de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
 
 
Com isso, passará a contar o prazo de duas sessões ordinárias (de debates ou votações) para que o processo seja incluído na pauta de votação.
 
 
A data de votação, porém, só deverá ser definida após reunião do presidente da Câmara com os líderes dos partidos, prevista para a tarde desta segunda.
 
 
Cunha é acusado de ter mentido sobre a existência de contas na Suíça em depoimento na CPI da Petrobras. O peemedebista, que renunciou à presidência da Câmara no mês passado, responde por quebra de decoro parlamentar. Ele nega e diz apenas ser o beneficiário de bens geridos por trustes no exterior, que são empresas jurídicas que administram fundos.

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...