5 de junho de 2020

GOVERNO PREVÊ MAIS DUAS PARCELAS DE R$ 300 DE AUXÍLIO EMERGENCIAL


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O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou nesta sexta-feira (5) que o governo prevê pagar duas parcelas extras de R$ 300 cada uma como extensão do auxílio emergencial motivado pela crise do coronavírus.


Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que seriam duas parcelas extras, mas não tinha informado o valor.


Criado em abril, o benefício tem previsão original de ser pago em três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos.


A lei aprovada pelo Congresso que estipulou o pagamento do auxílio emergencial em três parcelas de 600 prevê a possibilidade de prorrogação.

CEASA-RN RECEBERÁ GRANDE AÇÃO DE DESINFECÇÃO PARA COMBATER A COVID-19


A Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) recebe, neste domingo (07), a partir das 8h, uma grande ação sanitária de desinfecção organizada pelo Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10). O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba é um dos dez ativados pelo Ministério da Defesa, em março deste ano, no âmbito da Operação COVID-19, no combate aos impactos do coronavírus no Brasil. 




O trabalho será realizado no único dia da semana no qual a Ceasa-RN não funciona e irá contemplar as lojas permissionárias, mercados e áreas externas com o objetivo de reduzir o risco de contaminação pelo novo coronavírus.




A ação contará com militares das Forças Armadas, habilitados para a descontaminação de ambientes, material e pessoal, em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) do Comando do 3º Distrito Naval.




Segundo o diretor técnico, Manoel Batista, todos os permissionários foram comunicados da ação e devem seguir algumas orientações para que os militares possam aplicar os produtos químicos sem causar danos aos comércios. 

MPF DENUNCIA EX-PREFEITO DE CIDADE DO RN POR DESVIO DE RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra um ex-prefeito de São José de Campestre, José “Zequinha” Borges Segundo, por desviar recursos da merenda escolar através da contratação irregular de uma empresa, em um prejuízo de R$ 181 mil aos cofres públicos. Além dele, foram denunciados o então controlador-geral do Município José Cláudio da Silva (genro de Zequinha) e o empresário Miguel Teixeira de Oliveira, sócio da KM Distribuidora de Alimentos Ltda.




Eles deverão responder por dispensa indevida de licitação, corrupção passiva (o ex-prefeito e o genro), corrupção ativa (o empresário) e poderão ter de reparar os R$ 181 mil desviados. Essa foi a quantia paga à empresa entre janeiro de 2011 e setembro de 2012 pela Prefeitura, verba proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
  


Miguel Teixeira chegou a fazer depósitos nas contas do ex-prefeito e do ex-controlador, que também repassou valores ao sogro. Eles montaram processos licitatórios que nunca ocorreram de fato e, enquanto em 2011 os repasses à empresa foram feitos a partir de uma minuta de contrato assinada em branco (não possuía número, dados da contratada, valor, objeto ou vigência), em 2012 sequer contrato existia.

REPRESENTANTES DE PRAÇAS DA PM DO RN DECLARAM APOIO AOS ALUNOS QUE RECEBERAM AUXÍLIO EMERGENCIAL

As entidades representativas de praças da Polícia e Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte declararam apoio aos alunos/soldados que receberam o auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo federal em razão da pandemia do novo coronavírus.





A corporação afirmou estar investigando 252 alunos que receberam o benefício.  "Resta saber se o cadastro foi deliberado, se cada um fez por conta e risco, ou se o foram vítimas de alguma fraude", ponderou o tenente-coronel Eduardo Franco. Caso fique provada má-fé, o aluno deve responder administrativamente. A punição vai de detenção à exclusão.




No entanto, nesta quinta (4), sete associações publicaram nota conjunta com a justificativa de que alguns alunos já estavam cadastrados em programas assistenciais e, portanto, se enquadram nos requisitos para recebimento do auxílio. 





Além disso, a nota informa que Polícia Militar do estado é remunerada por subsídio, e que na tabela da lei que instituiu essa remuneração não existe a figura do aluno/soldado. Isso acontece porque, segundo as entidades, eles não recebem subsídio, mas sim uma bolsa no valor de um salário mínimo (R$ 1.045).




Os representantes também afirmaram que oferecerão auxílio jurídico aos alunos.



GOVERNO FEDERAL DESTINA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE QUASE R$ 4,5 BILHÕES PARA SAÚDE

O governo federal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 4.489.224.000,00 em favor do Ministério da Saúde para ações de enfrentamento da Covid-19. O crédito foi liberado por meio da Medida Provisória 976, editada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta quinta-feira (4).




Segundo o anexo da MP, desse total, R$ 4,446 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), para ações de enfrentamento da emergência em saúde pública em razão da pandemia do novo coronavírus e para manutenção de contrato de gestão com Organizações Sociais. 




O restante dos recursos, R$ 23 milhões, serão destinados ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.

SETORES AMARGAM ADIAMENTO DO SÃO JOÃO 2020 DE CAMPINA GRANDE


Esta sexta-feira (5), dia em que teria início o São 2020 de Campina Grande, marcará, como é de costume, a vida de quem trabalha direta ou indiretamente com a festa. Neste ano, no entanto, a data que deveria ser sinônimo de felicidade proporcionada pela simbologia do evento cedeu espaço para sentimentos que revelam preocupação, incerteza e lamentação. O som de celebração feito pelos fogos de artíficio que marcam a abertura do festejo será substituído pelo silêncio da dúvida sobre o que está por vir. 




Por causa da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, a edição deste ano dos festejos juninos da cidade foi adiada para o mês de outubro. A medida foi anunciada em março, pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD), como ação preventiva ao aumento de casos confirmados e mortes provocadas pela infecção. 




Para a data não passar em branco, a empresa organizadora do evento, vai realizar lives beneficentes para três os dias 23, 24 e 27 de junho. Pelo menos 17 artistas vão se apresentar nas transmissões, que já têm programação divulgada. Parte das doações arrecadas será destinada para barraqueiros.



Fonte: G1/PB.

POLÍCIA FECHA LOJAS E CAMELÓDROMO NO ALECRIM EM NATAL

A Polícia Militar e Corpo de Bombeiros determinaram o fechamento de lojas, camelôs e outros estabelecimentos não essenciais, nesta quinta-feira (4), durante as fiscalizações da operação "Pacto pela vida", no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. Os lojistas foram notificados sobre a proibição de funcionamento que vigora desde março. 





Segundo o governo, as ações de fiscalização que começaram a ser realizadas nesta quinta (4), em parceria com os municípios, visam garantir a obediência aos decretos estaduais que determinam o fechamento do comércio não essencial durante a pandemia do novo coronavírus. Isso porque, de acordo com o próprio governo, os índices de isolamento social estão abaixo do que era previsto, por causa do descumprimento às regras. 





Comerciantes chegaram a fazer um protesto e fecharam a avenida Presidente Bandeira ao lado do camelódromo. Após negociação com a Polícia Militar, eles permitiram a passagem de transporte público. 




De acordo com a Secretaria de Segurança, as ações ocorrem em Natal e pelo menos outros quatro municípios, nesta quinta: Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. 




No bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, policiais e agentes da prefeitura fizeram uma barreira sanitária na avenida Maria Lacerda Montenegro, com orientação aos motoristas e higienização dos carros.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...