SUSPEITOS DE COMANDAR REBELIÕES EM CADEIAS DO RN SÃO TRANSFERIDOS PARA PRESÍDIO FEDERAL

Dezesseis presos apontados como suspeitos de comandar a onda de rebeliões que atingiu 14 das 33 unidades prisionais potiguares ao longo de oito dias foram transferidos na manhã deste sábado (21) para o Presídio Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os detentos chegaram à Penitenciária Federal por volta das 14h.

A informação foi confirmada pelo juiz da vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar. De acordo com o juiz, os presos estavam em três unidades prisionais localizadas nas cidades de Nísia Floresta, na Grande Natal, e Nova Cruz, na região Agreste.

"Os presos são apontados pelo Ministério Público Estadual como líderes dos motins. A transferência foi necessária para diminuir a interferência deles no sitema penitenciário estadual. Um local em que não tenham acesso celular e com segurança reforçada. É algo que ameniza a situação do sistema prisional, mas não é suficiente", diz o juiz.

O magistrado acrescenta que a permanência dos presos em Mossoró é temporária. "Vão ficar na penitenciária até que sejam definidos os presídios para onde serão levados em outras partes do país", ressalta.
As rebeliões, que ocorreram entre 11 e 18 de março, geraram uma crise que levou à exoneração do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes da Silva Filho. No mesmo período, ônibus foram incendiados nas ruas. A suspeita é de que a ordem tenha partido de dentro dos presídios. Aulas foram suspensas e a Força Nacional foi enviada ao estado para apoiar a segurança. O governo decretou situação de calamidade no sistema prisional.

Os presos que foram transferidos neste sábado estavam nas penintenciárias de Alcaçuz e no presídio Rogério Coutinho Madruga, ambos em Nísia Floresta, e também no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Nova Cruz. Eles foram transportados em um ônibus de turismo sob escolta policial.

O ônibus saiu da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, por volta das 10h. A operação recebeu apoio da Força Nacional, Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque), Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Grupo de Operações Especiais do Sistema Penitenciário (GOE).

VEREADORES SANTANENSES PARTICIPAM DO ENCONTRO DE PREFEITOS E VEREADORES DO RN

O grupo de vereadores oposicionista de Santana do Seridó formado pelos edis, Ivan Dantas, (presidente da câmara), Juarez Bezerra, José Vicente de Morais , “Luiz do Tuiuiú” e da vereadora Tatiana Fátima participaram do ‘I Encontro de Prefeitos e Vereadores do Rio Grande no Norte’.

Aliados do atual governador Robinson Faria, o grupo foi recepcionado pelo conterrâneo Hudson Pereira, ex-prefeito de Santana do Seridó e atual Secretário Estadual de Articulação Política.

INSTITUTO PRETENDE APOIAR PRÁTICA DA CAPOEIRA NOS BAIRROS DE CAICÓ

A diretoria do Instituto do Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Seridó (IDESA) participou neste sábado (21), na Ilha de Sant’Ana, da abertura do projeto “Capoeira Terra de Sant’Ana”.

“Essa iniciativa pretende tirar os jovens e crianças, para desenvolver um trabalho esportivo e educativo em todos os bairros de Caicó, além de ampliar para outras cidades do Seridó. A ideia é realizar as rodas da capoeira semanalmente, principalmente nas praças públicas”, destacou o presidente do IDESA, Marcos José de Araújo.

Nesse sentido, o IDESA vai realizar um evento-teste no dia 12 de abril, na zona leste de Caicó - o “Bairro Cidadão”, que vai reunir vários esportes, como a capoeira, futebol e vôlei, integrando-se com atendimento médico-odontológico, dentre outros atendimentos.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DEFENDE OPORTUNIDADES EM MEIO ÀS DIFICULDADES PARA ENFRENTAR A CRISE NOS MUNICÍPIOS

No I Encontro de Prefeitos e Vereadores do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta sexta-feira na Escola de Governo, no Centro Administrativo, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza defendeu alternativas para os municípios enfrentarem a crise econômica que assola o país.

“A hora é de criar oportunidades em meio às dificuldades. O tempo é de laços entrelaçados, união de propósitos, comunhão de objetivos entre todos nós, eleitos pelo nosso povo, para juntos ultrapassarmos a crise e vencermos os desafios comuns de nossas cidades e de nosso Estado”, disse.

Ezequiel parabenizou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito Francisco José Júnior e o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), vereador Jório Nogueira, que tomaram posse nas respectivas instituições juntamente com os membros que integram as duas diretorias.

 

“É preciso diluir o poder, atenuar a excessiva e perniciosa concentração, para que os Municípios tenham de fato a autonomia pretendida pela Constituição, mas negada pelas amarras, muitas vezes com cores arbitrárias, que os tornam escravos da União. É urgente dispersar o poder, político e financeiro, não só para que os Municípios, com liberdade e responsabilidade, possam atender aos clamores populares, e cooperar eficazmente para saldar a enorme dívida social do Brasil, mas também para possibilitar maior e mais efetivo controle social do uso dos recursos públicos”, defendeu o presidente da Assembleia Legislativa.

Participaram do evento, além do presidente Ezequiel Ferreira (PMDB), os deputados estaduais Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Jacó Jácome (PMN), Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Tomba Farias (PSB).

JOVEM É ASSASSINADO EM CASA DE JOGO EM CARNAÚBA DOS DANTAS

Um jovem de 18 anos, identificado como sendo Jorge Luiz, de 18 anos, filho de “Dedé de Gilberto”, foi assassinado por um elemento identificado apenas pelo pré-nome de Wagner. O crime aconteceu no início da noite desta sexta-feira, (20).

Segundo informações, vítima e assassino estavam em uma casa de jogo de baralho no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas em Carnaúba dos Dantas-RN, quando o acusado efetuou vários tiros contra o jovem que morreu no local.

Ainda segundo testemunhas, após atirar em Jorge, Wagner fugiu em um veículo modelo Kadete. Em diligências, a polícia encontrou o carro da fuga abandonado na cidade de Nova Palmeira/PB. O corpo da vítima foi recolhido pelo ITEP/Caicó.

Do Blog: Não é tão valentão, então não deveria fugir! Atirar em um homem desarmado é a maior covardia do mundo.

JOVEM SOBREVIVE APÓS CAIR DE MOTO EM ACIDENTE E SER ARRASTADA POR CARRO

Uma jovem de 28 anos sobreviveu após cair da moto e ser arrastada cerca de 20 metros por um carro de passeio. De acordo com a polícia, o acidente ocorreu após um carro bater na moto em que ela estava na garupa, na tarde de quinta-feira (19), na rua Senador Quintino, no município de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador.

Segundo a polícia, o veículo de passeio teria batido no fundo da motocicleta, ocasionando o acidente com a vítima e o irmão dela, que conduzia a moto. Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a vítima ficou embaixo do carro em movimento por cerca de 20 metros.

Logo após o acidente, o mêcanico de uma oficina utilizou um macaco hidráulico para elevar o veículo até a vítima ser retirada pelo Samu. A mulher foi levada para o Hospirtal Clériston Andrade com ferimentos no rosto e membros inferiores, mas não corre risco de morte.

Já o irmão dela, ainda segundo a polícia, teve ferimentos leves. O estado de saúde deles é desconhecido. O motorista do veículo não ficou ferido.

 

ROBINSON GARANTE GESTÃO PARTICIPATIVA EM ENCONTRO DE PREFEITOS E VEREADORES

"Seremos um governo parceiro de todas as prefeituras do Rio Grande do Norte", destacou o Governador Robinson Faria, durante o 1° Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN, realizado nesta sexta-feira (20), na Escola de Governo, em Natal. O líder do executivo estadual ainda garantiu que irá manter diálogo com os gestores de cada região do estado para identificar os gargalos e tentar solucioná-los, a partir de uma administração participativa. "Vamos governar juntos", assinalou.

O evento marcou também a posse das novas diretorias da Federação dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam) potiguares. O prefeito de Mossoró, Francisco José Lima da Silveira Júnior, que assumiu a presidência da Femurn para os próximos dois anos, cobrou união de forças. "Não existe estado desenvolvido, se os municípios não forem desenvolvidos", afirmou, realçando ainda que as demandas identificadas em encontro regionais frequentes - o primeiro será realizado em abril - serão repassadas ao Governador.

 

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que cumpriu agenda a tarde inteira na capital potiguar, também participou do encontro e deixou um recado aos prefeitos e vereadores: "Um municipalista está do lado de vocês. Eu sei o quanto está cada vez mais difícil cumprir com as responsabilidades, enquanto a receita não tem crescido proporcionalmente", assinalou ele, que foi homenageado com o título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, oferecido pela Assembleia Legislativa do RN.

APOSENTADO SERÁ INDENIZADO POR BANCO APÓS SER VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIO

A juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, condenou o Banco GE Capital S/A no pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em favor de um aposentado vítima de um falsário que realizou empréstimo em seu nome.

O autor da ação narrou nos autos que houve a realização de empréstimo consignado no valor de R$ 11.547,73, dividido em 58 parcelas no valor de R$ 360,52. No entanto, afirmou que jamais chegou firmar contrato com a instituição financeira, e mesmo assim persiste o desconto em sua aposentadoria.

Desta forma, requereu que o banco suspendesse o desconto em seus proventos, assim como a declaração de inexistência do contrato, e ainda a condenação da instituição no pagamento da indenização pelos danos morais e o ressarcimento em dobro dos valores descontados.

A instituição financeira alega que o caso se trata de fraude contratual ocasionada por um terceiro, não existindo dever de indenizar. Disse que, no caso, encontra-se devidamente comprovada a excludente de responsabilidade civil e que assim como o aposentado, o banco também é vítima dos atos praticados por terceiros.

No caso, a magistrada considerou que o aposentado sofreu descontos em sua aposentadoria, sem ter celebrado qualquer contrato com o banco, o que, por si só, lhe garante a condição de consumidor equiparado, independente da existência ou não de relação jurídica entre as partes. Deste modo, entendeu que devem ser aplicadas as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para a juíza Ana Orgette Vieira, é evidente que o serviço prestado estava eivado de defeitos/vícios, visto que não ofereceu a segurança adequada. “Destarte, não havendo débito ou a real comprovação da celebração de contrato entre a promovente para com o promovido, impõe-se o reconhecimento da inexistência do débito e de qualquer contrato entre a parte autora e o Banco demandado”, decidiu.

A magistrada também determinou que o aposentado deverá ser indenizado no dobro dos valores descontados pelo banco, sendo que serão consideradas apenas as duas prestações efetivamente objeto de desconto, ou seja, dezembro de 2012 e janeiro de 2013.

“QUEM CONTROLA SÃO OS PRESOS”, DIZ JUIZ SOBRE PENITENCIÁRIAS DO RN

"O Estado controla os muros. O interior dos presídios é controlado pelos detentos". A afirmação é de Henrique Baltazar dos Santos, que é juiz da Vara de Execuções Penais de Natal desde 1990.

Para o magistrado, a crise que se instalou nos presídios do estado com rebeliões em série durante oito dias nesta semana não tem a ver com as más condições das unidades prisionais. "Os presos têm muitos motivos para se rebelar. Mas essa onda de motins não foi por nenhum desses motivos. Foi para eles mostrarem quem realmente manda", afirma.

Para a secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Kalina Leite Gonçalves, "o sistema prisional do Rio Grande do Norte era um bomba relógio prestes a explodir. Agora explodiu". A declaração revela que os problemas no sistema penitenciário do estado não são recentes, muito menos uma novidade, e que os motins não pegaram o governo de surpresa.

Na última segunda-feira (16), Kalina Leite passou a responder interinamente pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pela administração das unidades prisionais potiguares.
"Não é uma surpresa que tudo isso esteja acontecendo. E muito disso se deve à falta de investimentos dos governos estadual e federal no sistema prisional do estado", disse o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, em entrevista na última terça-feira (17), quando o estado passava pelo sétimo dia de rebeliões nos presídios.

Superlotação

O Rio Grande do Norte tem 33 unidades prisionais que totalizam 4.876 vagas. O número de presos é 7.605. A superlotação dos presídios é apontada como um dos maiores problemas do sistema prisional pelo próprio governo do estado.

Mas este não é o único problema. A estrutura física das unidades prisionais – que já era precária – ficou pior com a série de rebeliões que atingiu 14 presídios de 11 a 18 de março.

No entanto, os problemas estruturais também não surgiram agora. Paredes com infiltração, celas escuras e sem ventilação, presença de insetos e sujeira fazem parte da rotina de grande parte dos detentos do estado há anos.

Na maior parte das unidades prisionais do Rio Grande do Norte não há atendimento médico, dentário ou psicológico.

Um relatório de inspeção prisional realizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária em 2014 aponta que na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior do estado, em celas com capacidade para duas pessoas, havia até oito. São 610 vagas para 866 presos, de acordo com o relatório.

No Presídio Provisório Raimundo Nonato, em Natal, a situação era ainda pior: 180 vagas para 408 detentos.

Segundo Henrique Baltazar, a crise anunciada no sistema prisional foi subestimada pelo poder público. O início do problema, para ele, foi a transformação de carceragens de delegacias em presídios em 2010.

"Não havia estrutura para isso. O que se fez foi colocar uma placa escrita 'Centro de Detenção Provisória' na frente da delegacia. E os presos que estavam sob custódia da Polícia Civil passaram para o sistema prisional do estado", afirmou o juiz.

Nos últimos dez anos, o governo criou 570 vagas no sistema prisional com a abertura da Cadeia Pública de Nova Cruz, na região Agreste do estado, com 168 vagas, e do Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo de Alcaçuz, que tem 402 vagas. "Fora isso, o que se viu foram apenas obras ocasionais, reparos pontuais em algumas unidades", disse

REPAROS EM UNIDADES PRISIONAIS COMEÇAM NESTE SÁBADO (21)

Na tarde desta sexta-feira (20), o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN e a empresa LMX Empreendimentos EIRELI - assinaram o contrato e a ordem de serviço para a execução dos trabalhos de recuperação emergencial de estabelecimentos prisionais.

O Governo do Estado trabalhou com agilidade para contratar a empresa e iniciar as obras, já neste fim de semana, de recuperação das unidades prisionais que foram danificadas nos últimos dias.

Neste sábado (21) e domingo (22), equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC e a Empresa contratada irão trabalhar vistoriando as unidades prisionais da Grande Natal e do interior, definindo equipes de trabalho, plano de segurança e logística, para logo em seguida iniciar os serviços.

Do Blog: Eles quebram, e o povo paga a conta!