6 de outubro de 2021

INVESTIGADO FICA EM SILÊNCIO E CPI/RN CONVOCA PREFEITO DE ARARAQUARA PARA DEPOR

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião nesta quarta-feira (6), quando o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, compareceu na condição de investigado. O depoente permaneceu em silêncio durante a reunião, onde os deputados membros da comissão também aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT/SP), para depor como testemunha na CPI.



Carlos Gabas conseguiu na Justiça do Rio Grande do Norte a concessão de um habeas corpus garantindo o direito de permanecer em silêncio, mas o presidente da CPI da Covid na Assembleia, deputado Kelps Lima (Solidariedade), disse que o direito já seria garantido mesmo que não houvesse a decisão da Justiça. Na reunião, quando o depoente se negou a responder a primeira pergunta e disse que não responderia nenhum dos questionamentos, o deputado Kelps Lima consultou os demais deputados sobr a possibilidade de dispensar Carlos Gabas.



"Não queremos dar margem para que seja levantada a hipótese de incorrermos em abuso de autoridade, pois essa CPI tem tido todo o cuidado para que nenhum ato seja anulado. Inclusive, requisito ao advogado do depoente que encaminhe ao Ministério Público as imagens dos supostos atos de desrespeito por parte de membros dessa comissão a depoentes. Se ele está dizendo que houve, que encaminhe, pois os vídeos são públicos. Mas já sabemos que esses atosnão existiram", disse o presidente Kelps Lima, que teve a sugestão aprovada pelo relator, Francisco do PT, pelos membros Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Getúlo Rego (DEM). Também estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSC), além dos senadores Styvenson Valentim (Podemos/RN) e Eduardo Girão (Podemos/CE).



Após a liberação do investigado, os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho e Tomba Farias expuseram alguns dos questionamentos que seriam feitos ao depoente, enquanto os demais parlamentares deixaram as perguntas à disposição da imprensa para divulgação. Ainda na reunião, os parlamentares aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara, Edinho Silva, e de outras seis pessoas que tinham ligação com o Consórcio Nordeste.



A convocação do prefeito, na condição de testemunha, é porque os parlamentares querem informações sobre uma suposta doação realizada pela empresa Hempcare ao município, que é administrado por um amigo de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste. A Hempcare foi a empresa que recebeu aproximadamente R$ 48 milhões do Consórcio para a compra de respiradores e não entregou os equipamentos, mas teria fornecido aproximadamente R$ 4,2 milhões em respiradores ao município de Araraquara.



O requerimento para a convocação foi aprovado à unanimidade, mas haverá também uma consulta à Procuradoria do Legislativo para saber da legalidade da convocação de um prefeito para depor à comissão.

PRF E STE APREENDEM QUASE R$ 2 MILHÃO EM MERCADORIAS IRREGULARES NO SERIDÓ

Auditores da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares - a maioria artigos de confecção e gêneros alimentícios - durante a Operação Linha Reta, iniciada na segunda-feira (4) e encerrada na manhã desta quarta-feira (6). Durante a ação, 26 veículos foram abordados e autuados pelo transporte de materiais sem comprovação do recolhimento de impostos e outras obrigações - uma sonegação de R$ 372 mil. 

 

A operação foi motivada por denúncias de empresários que se sentiam prejudicados pela concorrência desleal pela venda desses produtos. Foram realizadas blitzen nas rodovias que fazem divisa do Seridó com estados vizinhos. Os veículos de carga que trafegavam por essas vias eram parados e vistoriados. 

 

A Operação Linha Reta não se ateve apenas à vistoria de mercadorias em trânsito. Ao longo do mês passado, a SET-RN recebeu denúncias de contribuintes da região, sobretudo do município de Caicó, relatando prejuízos pela venda de artigos irregulares mais baratos por parte de estabelecimentos concorrentes. Foram identificadas empresas do município e cidades vizinhas que não constavam nenhuma operação de vendas com nota fiscal nos últimos meses. Esses estabelecimentos foram alvo da chamada itinerância fiscal e a maior parte deles foi autuada por ter estoques de mercadorias sem nota fiscal e também pela não emissão do documento para o consumidor.

CÂMARA PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA, (06) PROJETO QUE ALTERA LEI DE IMPROBIDADE

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (5), emendas do Senado ao projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). A sessão do Plenário está marcada para as 13 horas.

 

A principal mudança do projeto em relação à lei atual é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com a intenção de lesar a administração pública. 

 

A improbidade administrativa tem caráter civil, não se trata de punição criminal. São atos que atentam contra o Erário, resultam em enriquecimento ilícito ou atentam contra os princípios da administração pública. Entre as penas previstas estão: ressarcimento ao Erário, indisponibilidade dos bens e suspensão dos direitos políticos.

 

Em relação ao texto aprovado pela Câmara e relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), os senadores propõem que a definição de improbidade passe a incluir atos que violam “a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções”, além de diferenciar a denúncia por improbidade administrativa da ação civil pública

 

O Senado sugere ainda que a mera nomeação ou indicação política não é considerada passível de acusação de improbidade, a menos que se verifique intenção ilícita. Já a condenação para pagamento de honorários de sucumbência ocorrerá somente se for comprovada má-fé.

BANDIDOS MORREM EM TROCA DE TIROS COM A PM NO INTERIOR DO RN

Dois suspeitos de assalto a um posto de combustível na cidade de Martins foram mortos durante uma troca de tiros com a Polícia Militar. Com os bandidos foram encontradas 02 armas de fogo, sendo uma Pistola e um Revólver. Os elementos ainda não foram identificados.

MÉDIA DE ÓBITOS NO GOVERNO BIDEN SUPERA BOLSONARO

O governo de Joe Biden nos Estados Unidos começou mais de um mês depois do início da vacinação, mas a média de mortes por covid já está em 1.156, segundo a plataforma Worldometer, que monitora a pandemia pelo mundo. O número é 10% maior que a média do governo Bolsonaro (1.052), que começou a vacinar depois, e pouco menor que a de Donald Trump (1.303), cuja desburocratização acelerou o desenvolvimento das vacinas e possibilitou a reação mundial à covid-19 em tempo recorde.

 

Biden tomou posse há 259 dias e já acumula 299,4 mil mortes. Trump teve 424.791 mortes em 326 dias e Bolsonaro 598,8 mil em 569 dias. 

MULHER É MORTA A FACADAS PELO COMPANHEIRO DENTRO DE CASA NO SERIDÓ POTIGUAR

Um crime de feminicídio foi registrando nesta quinta-feira, (11), em Serra Negra do Norte, tendo como vítima, Daiane Silva, que foi assassin...