O Governo do Estado do Rio Grande do Norte homenageou no último dia 09 de dezembro, em cerimônia realizada no Centro de Convenções de Natal, os 40 municípios potiguares ganhadores dos certificados do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2008, em evento que aconteceu em Recife-PE no dia 02 de dezembro. Na edição anterior, em 2006, 21 municípios norte-rio-grandenses ganharam o Selo. Esse número quase dobrou em 2008, com aumento de 90,5%. Outro dado a ser comemorado foi à queda de 50% da desnutrição de crianças menores de dois anos.
Na oportunidade, a governadora Wilma de Faria anunciou que as cidades vencedoras irão receber como prêmio por ter trabalhado e melhorado a qualidade de vida de crianças e adolescentes um veículo no valor de R$ 40 mil, através de convênio que será firmado entre o Governo do Estado e os municípios para estimular políticas que assegurem os direitos de crianças e adolescentes que vivem no semi-árido. E ainda, convênios em diversas áreas para que eles possam elevar seus indicadores sociais.
A solenidade contou com a presença da governadora Wilma de Faria, secretário estadual de Assistência Social, Fabian Saraiva; O coordenador técnico do Selo, Ruy Aguiar, coordenadora do Selo UNICEF para o RN, Tatí Andrade; presidente da Assembléia Legislativa do RN, deputado Robinson Faria; deputada estadual, Márcia Maia; secretários estaduais, prefeitos, articuladores, entre outras autoridades. Como também, crianças e adolescentes de todo o Estado.
De Jardim do Seridó estavam presentes o prefeito municipal, Edimar Medeiros Dantas (PSB), a secretária municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e articuladora do Selo UNICEF, Ana Cristina Medeiros, o presidente do CMDCA, Paulinho Filho, o coordenador de Comunicação, Josimário Nunes e os adolescentes responsáveis pelos quatro temas de Participação Social: Lênora Letícia, Antonio Felipe (Escola Zélia Costa), Amanda Azevedo (Escola Calpúrnia Caldas), Alisson Lima e Iraquitan Nascimento (Escola Maria de Lourdes).
O Selo Unicef é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. De acordo com o Fundo das Nações Unidas Pela Infância (UNICEF), o Rio Grande do Norte é o segundo Estado no país com maior número de municípios aprovados no Selo UNICEF, atrás apenas do Ceará. “Fico bastante feliz e com a sensação do dever cumprido, pois os quatro anos de administração apesar de não ter sido valorizado por uma pequena parcela de nossos munícipes, o Selo UNICEF, que é um órgão internacional reconheceu”, desabafou o prefeito Edimar Medeiros.
Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto é avaliado a partir do desempenho de indicadores de saúde, educação e proteção no período de quatro anos. A Gestão é acompanhada por meio de uma análise quantitativa dos indicadores e outra qualitativa, quando acontecem os fóruns comunitários. Já a Participação Social prevê a mobilização de crianças e adolescentes em torno de quatro temas: Esporte e Cidadania, Cultura e Identidade Afro-brasileira e Indígena, Educação para a Convivência com o Semi-árido e Participação Política de Adolescentes e Orçamento Público.