5 de maio de 2012

BOMBA URGENTE! PREFEITO DE EQUADOR VANILDO FERNANDES É CONDENADO DEFINITIVAMENTE PELA JUSTIÇA FEDERAL

O Atual prefeito da cidade de Equador, Vanildo Fernandes, foi definitivamente condenado pelo TRJ (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região de Recife/PE, no processo onde o mesmo foi acusado de pelo Crime de “fraude em licitação”, crime previsto na Lei de Licitações (Lei 8.666/93).

Vanildo Fernandes

A condenação pela compra de um trator junto à MARPAS de forma ilegal foi confirmada pela Justiça Federal através da 5ª Região no dia 02 de maio de 2012, quando o processo foi analisado e o réu condenado sem apelação sendo arquivado sem defesa.

Leiam sentença abaixo postada:

HABEAS CORPUS (HC4437-RN)

AUTUADO EM 12/08/2011

ORGÃO: Terceira Turma

PROC. ORIGINÁRIO Nº: 00122622020114050000 - TRF da 5ª Região - RN

VARA: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

ASSUNTO: Crimes na Lei de Licitações (Lei 8.666/93) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal

FASE ATUAL: 02/05/2012 16:42 Recebimento Interno

COMPLEMENTO: ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO: Seção de Arquivo e Documentação

IMPTTE: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES - PB007814

IMPTDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Paciente: VANILDO FERNANDES BEZERRA

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GERALDO APOLIANO

42/201100092827: OF (Entrada em:23/09/2011 11:12) (Juntada em: 27/09/2011 10:48) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 42/201100080325: PET (Entrada em:24/08/2011 11:13) (Juntada em: 30/08/2011 12:27) VANILDO FERNANDES BEZERRA 42/201100080273: PET (Entrada em:24/08/2011 10:13) (Juntada em: 30/08/2011 12:28) ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES

42/201100077539: PET (Entrada em:16/08/2011 12:58) (Juntada em: 18/08/2011 09:43) VANILDO FERNANDES BEZERRA

Em 02/05/2012 16:42 Recebimento Interno de Divisão da 3ª Turma

[Guia: 2012.004222] (T7136761)Em 02/05/2012 14:53 Remessa Interna a(o) Seção de Arquivo e Documentação - Arquivamento: CAIXA 297. [Guia: 2012.004222] (M597)

Em 31/01/2012 19:21 Transitado em Julgado Acórdão (M640)

Em 15/12/2011 17:27 Recebimento Externo de Ministério Público Federal (M328)

Em 12/12/2011 17:28 Vista a(o) Ministério Público Federal para Ciência da Decisão [Guia: 2011.011688] (M149)

Em 24/10/2011 22:02 Publicação de Acórdão[Inteiro Teor] expediente ACO/2011.000184 Publicado em 25/10/2011 00:00 (MPUB)

Em 24/10/2011 22:01 Disponibilização de Acórdão expediente ACO/2011.000184 em 24/10/2011 17:00 (MPUB)

Em 24/10/2011 15:59 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico Publicação expediente ACO/2011.000184 () (M5279)

Em 20/10/2011 17:22 Recebimento Interno de Gabinete Desembargador Federal Geraldo Apoliano [Guia: 2011.001500] (M5231)

Em 20/10/2011 16:59 Acórdão Desembargador(a) Federal Relator(a)

[Publicado em 25/10/2011 00:00] [Guia: 2011.001500] (M5155) EMENTAPENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. ART. 90, DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67. DISPENSA DE LICITAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS ADVINDAS DE CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. AUSÊNCIA DE ATIPICIDADE DA CONDUTA DOS PACIENTES. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E DE AUTORIA DOS DELITOS INVESTIGADOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.1. 'Habeas corpus' impetrado para o trancamento de Inquérito Policial Ação Penal instaurado mediante requisição d o Ministério Público Federal, para investigar a possível prática do delito previsto no art. 90, da Lei nº 8.666/93 e art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, por ter o paciente, Prefeito do Município de Equador/RN, supostamente, favorecido a empresa MARPAS S/A em duas tomadas de preços realizadas no Programa de Patrulha Mecanizada, fundamentando-se em supostas irregularidades oriundas do Convite nº 001/2002 e 003/2002, pagos com recursos da União Federal.2. O pedido de arquivamento do procedimento administrativo relativo aos fatos investigados não tem o condão de, por si só, impedir a persecução criminal, ante a evidente distância entre as duas esferas (cível e criminal) e seus respectivos procedimentos, não havendo repercussão da decisão de uma em relação à outra, exceto em casos excepcionais.3. Documentação dos autos que atesta a existência de dois procedimentos licitatórios (Convite nº 003/2002 e Tomada de Preços nº 001/2003), com o mesmo objeto único (aquisição de trator e insumos agrícolas), sagrando-se vencedora de ambas as licitações a mesma empresa, paga com recursos da União Federal.4. Relatório Policial que afirma, quanto à investigação referente ao Convite nº 003/2002, que teria havido simulação e direcionamento da licitação, bem como "houve aditivo de valor em quase 35%, ou seja, de R$ 77.230,00 para R$ 96.758,00, além de superar o limite legal, configura subterfúgio para fugir da modalidade de licitação que seria adequada: tomada de preços".5. Prosseguimento do Inquérito Policial, em face da existência de indícios da autoria e da materialidade delitiva. Punibilidade que não se mostra extinta pela prescrição, ou por outra causa.6. Denegação da Ordem de Habeas Corpus.ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima identificadas.Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, denegar a Ordem de Habeas Corpus, nos termos do relatório, voto do Desembargador Relator e notas taquigráficas constantes nos autos, que passam a integrar o presente julgado.Custas, como de lei.Recife (PE), 20 de outubro de 2011 (data do julgamento). Desembargador Federal Geraldo Apoliano Relator.

Do Blog: Isso só mostra a legitimidade das denúncias feitas com exclusividade no “Blog Barra Pesada”, um dos únicos meios de comunicação da região do Seridó Potiguar que teve a responsabilidade e a coragem de mostrar as muitas “falcatruas” do prefeito e sua “Turma” de “INCENTIVADORES”. Aqui se mostra a verdade sem maquiagem, pode acreditar!

SITUAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ CONTINUA MENTINDO PARA TENTAR ENGANAR O POVO OUTRA VEZ

O “Blog Barra Pesadanão tem nenhuma obrigação nem compromisso com nenhum político de Jardim do Seridó, pois não recebe um centavo sequer de políticos, e com muitas dificuldades financeiras sempre exerce o verdadeiro papel de um órgão de imprensa, pois para tudo existem custos, mas sempre e tido por alguns “voluntários” do prefeito de Jardim do Seridó como sendo um blog do sistema da oposição, e por isto é sempre muito perseguido pelos poderosos através de seus “babões oficiais”.

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Após uma matéria postada no “blog” com o titulo, “A ADMINISTRAÇÃO PASSADA FOI A QUE MAIS FEZ PAVIMENTAÇÃO EM JARDIM DO SERIDÓ ATÉ HOJE”, o grupo da situação se mobilizou, e passou a veicular na imprensa local por eles comandada, verdadeiras mentiras, tentando com isso mais uma vez enganar o povo de Jardim do Seridó.

Sentindo-me ofendido com as declarações “mentirosas” do atual prefeito e de seus “babões oficiais”, de que as ruas por meu blog divulgadas na referida matéria foram obras em parceria com a população, quando na verdade o blog se embasou em documentos, e não em “mentiras” como o atual prefeito e sua “corja” sempre o faz, vou desmascarar esses “mentirosos” mais uma vez e provar o motivo da minha matéria, que foi postada com muita responsabilidade e não com “Mentiras”.

Por fim, farei uma mostra das ruas calçadas pela administração passada com suas respectivas metragens, com fotos e demais informações, ai sim, farei um desafio a alguns “veste calça” que tentam de todas as formas me atacar e me perseguir, para mostrar o mesmo, principalmente as larguras das ruas calçadas pelas duas gestões em questão.

Do Blog: Vamos ver quem é mentiroso, aguardem!

FATALIDADE! JOVEM POTIGUAR DE APENAS 18 ANOS MORRE AO VOLANTE UM DIA APÓS FICAR SABENDO QUE TINHA PROBLEMAS CARDÍACOS

Fabiano Alisson Silva Batista, 18 anos, morador da Rua Aderson Dultra, 18 anos de idade foi encontrado morto dentro de um veiculo tipo Scort de cor prata e placas MYA 3480, no cruzamento das Ruas Francisco L. de Lima com Jornalista Geovan Pacheco, no bairro Aeroporto em Mossoró.

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A principio, populares acreditavam se tratar de um acidente de transito e acionaram o corpo de bombeiros, Samu. O veiculo colidiu em uma arvore e o jovem estava caído agonizando sobre o banco. Fabiano dirigia sozinho.

A viatura de Suporte Avançado “Alfa” do Samu foi ao local, apenas para constatar a morte do rapaz. Policiais do Departamento Estadual de Transito, também foram acionados, para atender a ocorrência.

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Um familiar de Fabiano informou a policia, que o mesmo esteve internado em uma Unidade Hospitalar da cidade e foi constatado que o mesmo sofria de um problema cardíaco. Apenas ontem o jovem teria recebido a informação.

O perito “Renildo Marcelino” do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep, que realizou os procedimentos no local, acredita que a morte de Fabiano não tenha sido causada pela colisão do veiculo com a árvore. “Renildo” acredita que, quando o veiculo parou, o jovem já estava morto. A causa da morte do mesmo só será divulgada oficialmente após os procedimentos na sede do órgão.

Fonte e Foto: O Câmera -  Marcelino. Montagem foto II: Paulinho Filho.

ATLETA POTIGUAR DO JIU-JITSU DISPUTA HOJE A COPA MERCOSUL NA ARGENTINA

Depois de participar da 1ª etapa do Campeonato Estadual do RN e do Campeonato Brasileiro, no Rio de Janeiro, no último final de semana, o atleta de Goianinha, Fernando Braga terá mais um desafio pela frente. Neste sábado (05), o lutador participa da IV Copa Mercosul de Jiu-Jitsu, mesmo campeonato que foi campeão em 2010 e 2º lugar em 2011. O evento será disputado no Estádio Ateneo Popular de Versalles em Buenos Aires, Argentina, e Fernando competirá na categoria pena na faixa roxa, para atletas até 70 quilos.

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A Copa Mercosul de Jiu Jitsu será realizada até o domingo (06) e recebe fortes atletas de 16 categorias. No entanto, para encarar alguns dos mais talentosos competidores da América do Sul, o atleta da Kimura/Nova União explicou que treinou duas vezes por dia e que o grande número de competições que vem participando tem revelado um ponto positivo.

Apesar de lutar fora do Brasil, Fernando Braga terá a seu favor o fato de já conhecer a cidade que vai competir e poder contar com uma estrutura semelhante ao que tem em Goianinha. De acordo com o lutador, o único problema para o período pré-combate é o frio da capital argentina, que acaba dificultando na “pegada” do kimono. Entretanto, outro ponto positivo é que da viagem até a luta, Fernando terá local para treinar, fato que não aconteceu no Rio de Janeiro.

PIADA DO DIA; MULHER INTERESSEIRA

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Um homem entra no seu restaurante favorito e pede ao garçom a mesa de sempre. Dá uma olhada ao redor e descobre uma bela mulher em uma mesa próxima, completamente só. O homem chama o garçom e lhe pede para mandar à mulher o Merlot mais caro que tivesse, supondo que, se a mulher aceitasse o vinho, se renderia a seus pés. O garçom levou o vinho à mesa da mulher e disse: - Isto é um presente daquele cavalheiro, senhorita. A mulher olha o vinho com frieza durante um segundo, e decide enviar um bilhete ao homem. Dá ao garçom, e o garçom entrega ao destinatário. O bilhete dizia: 'Para que eu aceite este vinho, você deveria ter um Mercedes em sua garagem, um milhão de dólares no banco e 17 centímetros dentro das calças.' Depois de ler o bilhete, o homem decide responder. Dá um bilhete ao garçom, para que ele entregue à mulher: O bilhete dizia: 'Para sua informação, tenho uma Ferrari Testarossa, um BMW 850Csi, um AudiS8 e um Mercedes S600 na minha garagem. Além disto, tenho em torno de 12 milhões de dólares na minha conta. Mas, nem por uma mulher bela como você, eu cortaria cinco centímetros do bonitão.' PS: Devolva o vinho!

MINISTÉRIO PÚBLICO APURA INADIMPLÊNCIA DO GOVERNO JUNTO AO HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO

A 47ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Natal instaurou Inquérito Civil para apurar a inadimplência financeira da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (SESAP/RN) e da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/NATAL) junto ao Hospital Infantil Varela Santiago.

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De acordo com o Diretor Presidente da instituição, Paulo Xavier, a última parcela do convênio celebrado com a SESAP/RN, no Valor de R$500 mil, está em atraso, como também o pagamento da cota do Programa de Responsabilidade Fiscal do Cidadão Nota 10. A pendência é de R$270 mil entre 2009 e 2010 e R$90 mil referente a 2011.

A inadimplência dos órgãos públicos impede a manutenção do serviço, cujos custos superam mensalmente R$750 mil. Paulo Xavier afirma que com o restante do empréstimo realizado junto a Caixa Econômica Federal (CEF), o hospital terá condições de funcionar só até junho. A dívida da instituição com o Banco, relativamente aos empréstimos, chega a 2,4 milhões de reais.

Diante da situação, Paulo Xavier cogita ainda renunciar o cargo que ocupa há 12 anos e até o fechamento da Unidade a partir de Julho. O Hospital Varela Santiago realiza em média, por mês, 12 mil atendimentos, 450 internações e 350 cirurgias.

Do Blog: O governo da “Rosa” até agora só mostrou os espinhos.

CAICÓ DEBATE AS REGRAS DAS ELEIÇÕES 2012 EM SEMINÁRIO NESTA SEGUNDA-FEIRA

O Instituto Legislativo Potiguar, da Assembleia Legislativa do RN, realiza nesta segunda-feira, (07), em Caicó mais uma etapa do “II Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2012: Propaganda e Prestação de Contas”. O evento marcado para ter início com credenciamento às 8h, no auditório do Instituto Federal daquele município, tem como palestrantes o juiz de Direito e assistente do Tribunal de Justiça, Jarbas Bezerra, e a bacharel em Direito e diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral, Lígia Limeira.

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O seminário é coordenado pelo presidente do ILP, professor Mizael Barreto, e vem percorrendo cidades polos do estado. O primeiro evento foi realizado em Natal no dia 16 de abril, seguido pelo de Assu, no dia 23, e Pau dos Ferros no dia 30. No próximo dia 14 o Seminário acontece em Santa Cruz e, dia 21, em Nova Cruz.

O evento tem como público alvo possíveis candidatos ao pleito deste ano e cidadãos interessados em conhecer as particularidades da legislação eleitoral. O conteúdo das palestras visa informar sobre as mudanças na legislação eleitoral, relacionadas à propaganda e a prestação de contas.

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

08h00 - Credenciamento

09h00 - Solenidade de abertura

09h20 - Palestra: "PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2012"

Palestrante: Dr. Jarbas Bezerra, Juiz de Direito Assistente do Tribunal de Justiça e Ex-Juiz Eleitoral

10h20 - Palestra: "PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS"

Palestrante: Dra. Lígia Limeira, Bacharel em Direito e Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral/RN

11h20 – Debates

12h20 – Encerramento.

BELEZA! CARNAÚBA DOS DANTAS ACLAMARÁ SUA MISS E MISTER 2012 NESTE DOMINGO

Será amanhã, domingo, (06), a grande noitada de aclamação da miss e mister 2012, da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

miss e mi..

Tendo como local da recepção, as dependências da histórica Escola Estadual Caetano Dantas, no centro da cidade, grande parte da sociedade carnaubense se fará presente ao evento, dando um brilho todo especial ao domingo, na aclamação do jovem casal Raul Neto e Estela Fernanda.

De acordo com promotor do evento, Anderson Dantas, o “Juquinha” do sistema JCN de comunicações, em entrevista ao “Blog Barra Pesada”, diversas pessoas já confirmaram presenças na festa, que deverá se iniciar logo após a missa dominical. “A cidade de Carnaúba viverá pelo 3º ano consecutivo, uma noite de beleza e elegância, onde as famílias presentes dão um toque bem especial a este momento único da nossa comunidade!”, disse Anderson Dantas, eufórico pela perspectiva de grande sucesso no evento.

BOMBA! JUSTIÇA RECONHECE LEGITIMIDADE DE INTERPELAÇÃO QUE COBRA DE IRON JÚNIOR E ANCHIETA JÚNIOR CELULARES SUMIDOS DA FECAM

A justiça do RN reconheceu a legitimidade da interpelação movida pela atual mesa diretora da FECAM   – Federação dos Municípios do RN - , em...