1 de agosto de 2018

OPERAÇÃO LEI SECA DO DETRAN NO RN CONTA COM NOVO COMANDANTE


A comando da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conta com novo gestor. O tenente-coronel PM Francisco Flávio Melo do Santos assumiu a coordenação da Operação Estadual nessa terça-feira (31), em reunião ocorrida na sede do Detran onde participou o diretor-geral do Órgão, Eduardo Machado.





 




O encontro teve o objetivo de alinhar o planejamento estratégico dos dois gestores com as diretrizes empregadas na Operação Lei Seca, que é responsável por combater a combinação álcool e direção no intuito de prevenir acidentes e preservar vidas no trânsito. “Acreditamos que o coronel Flávio com sua experiência de mais de 30 anos na Polícia Militar vem contribuir na coordenação da Lei Seca para que a operação esteja cada vez mais em evidência e recebendo ainda mais o apoio da sociedade”, comentou o diretor Eduardo Machado.




 
O tenente-coronel Flávio dos Santos tem 52 anos e seu último posto de gestão na Polícia Militar foi no Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Ele conta com 30 anos de serviço efetivo na Polícia Milita. É graduado em Ciências Contábeis e possui pós-graduação em Perícia Criminal, Gestão Pública e Ensino à Distância (EAD), além de contar com experiência em unidades operacionais e administrativas. “Temos como meta sempre buscar a motivação, liderança, organização e operacionalidade. Viemos somar a Operação Lei Seca”, afirmou.

QUADRILHA INVADE AEROPORTO E TENTA RESGATAR AVIÃO QUE FOI INTERCEPTADO PELA FAB E APREENDIDO COM 250 KG DE COCAÍNA EM MT

Uma quadrilha invadiu o aeroporto de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, e tentou resgatar um avião que estava apreendido no local. A situação ocorreu na noite dessa terça-feira (31). 









Naquela ocasião, a aeronave, que transportava cocaína da Bolívia foi interceptada por pilotos da Força Aérea Brasileira (FAB) na região da Serra Tapirapuã, próximo a Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá. 





Os policiais federais já investigavam o grupo e descobriram que a organização criminosa envolvida naquela situação tentaria resgatar o avião no aeroporto de Cáceres.




Para frustrar o plano, os policiais alteraram a parte mecânica do avião para que os suspeitos não conseguissem levantar voo.  





Quando perceberam que não conseguiriam levar a aeronave, os suspeitos desistiram. O vigilante do aeroporto disse à PF que não viu nenhuma movimentação estranha. O local não conta com câmeras de segurança. 


Fonte: G1/MT.

GOVERNO DO RN PODE RECEBER R$ 500 MILHÕES EM RECEITAS DESVINCULADAS DA UNIÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que se debruçar em questões ligadas a recursos públicos arrecadados pela União relacionados à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Programa de Integração Social (PIS). Como os recursos desses tributos eram vinculados à seguridade social, o governo federal não poderia gastá-los em outras despesas. Contudo, com a criação da Desvinculação da Receita União (DRU), o governo federal passou a utilizá-lo para cobrir qualquer despesa extra.






Por conta desta mudança feita pela União ainda na década de 1990, essas fontes de receitas deixaram de ser totalmente vinculadas. O secretário estadual de Tributação, André Horta, explica que existem impostos que são partilhados com Estados e municípios. Ele cita como exemplo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e todas as categorias de Imposto de Renda, que podem ser pessoa física, pessoa jurídica ou retido na fonte. Parte dos recursos arrecadados com esses impostos vão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) – no caso, 21,5% – e 22,5% são destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).






Com o PIS e a Cofins, os recursos eram obrigados a ser aplicados na seguridade social. A partir da criação da DRU, o governo federal passou a utilizar o volume arrecadado de qualquer maneira, criando uma abertura jurídica para Estados e municípios reivindicarem uma parte desses recursos. Até 2015, exatos 20% destes recursos já estavam desvinculados, mas a partir daí passou para 30%. A ação dos Estados foi ajuizada no STF e terá a ministra Rosa Weber como relatora. Ela já solicitou explicações detalhadas à presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados e Ministério do Planejamento. Caso o STF entenda que os Estados têm direito a esse recurso, só o Rio Grande do Norte receberia pelo menos R$ 500 milhões – um montante equivalente a um mês de arrecadação de impostos e tributos estaduais.






Para André Horta, a União – ou governo federal – deu um “drible” nos Estados, que agora passam a marcá-la “sobre pressão” por meio da ação que transita no STF. Pelo artigo 154 da Constituição, a União poderá instituir – mediante lei complementar – impostos não previstos, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculos próprios descriminados pela própria constituição. Entretanto, o artigo 157 estabelece que 20% que foi arrecadado com esta receita extra criado em forma de competência residual pertencem aos Estados e Distrito Federal. “É justamente aí que os Estados buscam o que lhe pertencem de direito”, disse André Horta. O secretário esclareceu que não dá para prever quando este recurso será liberado.





Na avaliação de André Horta, a estratégia do governo foi de aumentar alíquotas de impostos vinculados e não mexeu naqueles que eram de obrigação a partilha com os Estados. “Não dá para quantificar o que o Estado perdeu ao longo desse período, mas daria pelo menos uma arrecadação mensal ou mais, ou seja, cerca de R$ 500 milhões. Mesmo assim, precisamos esperar os cálculos que serão elaborados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)”, explicou André Horta.

TIROTEIO TERMINA COM 04 MORTOS EM FRENTE A SUPERMERCADO DE CIDADE DO RN

Quatro homens foram mortos nesta quarta-feira, (01), em uma troca de tiros dentro de um mercadinho na cidade de Macaíba, na região metropolitana de Natal.








Segundo testemunhas, aproximadamente oito homens armados chegaram ao comércio e mataram o vigia do empreendimento.




Logo em seguida, um policial militar que fazia uma ronda pelo local atirou contra o grupo de criminosos. Três homens foram mortos ainda na porta do comércio. Dois deles estavam com coletes à prova de balas.




Além disso, uma mulher e mais dois homens foram baleados e socorrido para a UPA de Macaíba. A Polícia Militar faz buscas pelos criminosos, mas até o momento ninguém foi preso.

FACHIN DEFENDE CELERIDADE DO STF EM JULGAMENTO DO RECURSO QUE PEDE SUSPENSÃO DA PENA DE LULA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (1º) que a Corte analise com celeridade um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a suspensão da pena de prisão do petista (ouça acima o áudio da entrevista). 





No STF, a defesa tenta, por meio de um recurso, suspender a pena de prisão de Lula até que a condenação seja analisada pelas instâncias superiores. Em junho, Fachin negou um pedido de liminar para suspender a prisão, mas o mérito do recurso ainda será julgado pelo plenário do STF, ainda sem data marcada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. 





Lula foi preso em 7 de abril, depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula se diz inocente




A prisão do ex-presidente foi baseada em entendimento do STF de que a pena pode começar a ser cumprida a partir da condenação na segunda instância, como o TRF-4. A defesa de Lula, no entanto, argumenta que ele tem direito de ficar livre enquanto houver possibilidades de recursos. 




Questionado nesta quarta sobre se considera importante que o pedido de Lula seja julgado antes do dia 15 de agosto, data final para que os partidos registrem candidaturas à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fachin respondeu: "Acho que sim". 





Segundo o ministro, porém, a data do julgamento "depende de quem gestiona a pauta, que é a presidente [Cármen Lúcia]". 




"Toda a celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento", defendeu Fachin.

SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO EM MORTE DE CABO MORTO A TIROS NO SERIDÓ SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite desta terça-feira, (31), em Caicó, onde o suspeito de ter participado da morte do Cabo Gonzaga, Ronny, foi alvo de disparos de arma de fogo.


 

Apesar de ter seu carro atingido por vários tiros, Ronny ficou ferido sem gravidade, e foi até o Hospital Regional dirigindo o próprio carro. A polícia investiga o caso.




Do Blog: Uma possível “queima de arquivo”.

JUIZ CONDENA À PRISÃO DESEMBARGADORES ENVOLVIDOS EM DESVIOS DE RECURSOS DO TJRN

A Justiça condenou os desembargadores aposentados Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro a 15 e 7 anos e meio de prisão, respectivamente. Os dois foram condenados por desvios de recursos de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A decisão é do juiz Ivanaldo Bezerra, que determinou ainda que cada um devolva R$ 3 milhões aos cofres públicos. Os desembargadores podem recorrer em liberdade. 





O juiz negou o pedido do Ministério Público Estadual para cassar a aposentadoria dos desembargadores. 





Osvaldo Cruz foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro a 15 anos de prisão em regime fechado e 550 dias-multa. Ele teria participado dos desvios de recursos de 2007 a 2012. Rafael Godeiro foi condenado por peculato a 7 anos e meio de prisão em regime semiaberto e 250 dias-multa. Ele teria participado dos desvios de recursos de 2009 a 2012. 




As investigações do Ministério Público Estadual apontaram que o esquema de desvios de recursos do setor de precatório do Tribunal de Justiça começou em 2007, quando Osvaldo Cruz era presidente do TJRN. O esquema foi desbaratado em 2012 com as prisões da ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJRN Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e o marido dela, George Leal. Ambos foram presos em fevereiro de 2012, em Recife. Em 2013, o casal foi condenado por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN. Segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava o esquema que desviou R$ 14.195.702,82 do TJ. 





Ubarana foi condenada inicialmente a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais 386 dias-multa em regime fechado. George Leal pegou pena de 6 anos, 4 meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto. Os dois foram condenados por peculato. O casal devolveu R$ 6 milhões em bens à Justiça. 






PREFEITURA PROMOVERÁ TAÇA JARDIM DO SERIDÓ DE FUTSAL

Através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, a Prefeitura de Jardim do Seridó irá promover, a partir desta sexta-feira, (03), a Taça Jardim do Seridó de futsal masculino. Ao todo, 21 equipes do Rio Grande do Norte e Paraíba disputarão a Taça de Futsal 2018. 








 
O evento será realizado entre os meses de agosto e setembro, e conta com a parceria da Livraria Câmara Cascudo. Os jogos irão acontecer às sextas e sábados no Ginásio de Esportes  Governador Lavoisier Maia, com início às 19h.

RAQUEL DODGE É CONTRA RECURSO QUE PEDE NO STF SUSPENSÃO DA PENA DE PRISÃO DE LULA

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (31) que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a suspensão da pena de prisão do petista. 




Lula foi preso em 7 de abril, depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula se diz inocente




Em parecer de 80 páginas, a chefe do Ministério Público afirma que não há "plausibilidade" no recurso da defesa de Lula contra condenação de 12 anos e 1 mês na Operação Lava Jato. 




Ou seja, na visão de Raquel Dodge, não há argumentos convincentes de que a pena possa ser reduzida ou de que Lula possa ser absolvido. Conforme a procuradora-geral, os argumentos são inadmissíveis e improcedentes e, por isso, não há motivo para suspender a prisão até o julgamento dos recursos. 




Raquel Dodge enviou parecer após ser solicitada pelo STF para opinar em relação ao novo recurso apresentado pelos advogados do ex-presidente da República contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin que rejeitou suspender a pena de prisão nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). 




AVIÃO CAI NO MÉXICO E 103 SOBREVIVEM; 85 SE FERIRAM

Um avião da Aeroméxico, modelo Embraer 190, sofreu um acidente nesta terça-feira (31) nas imediações do Aeroporto Internacional Guadalupe Victoria, em Durango, no norte do México. De acordo com a companhia aérea, o acidente ocorreu por volta das 18h09, no horário de Brasília. 










Autoridades de segurança locais disseram que 85 pessoas ficaram feridas. Dois estão em estado crítico, afirmou a agência Reuters. A Associated Press, na última atualização, disse que, dos feridos, 49 estão hospitalizados. Já a Efe, citando o porta-voz da Secretaria de Saúde do estado de Durango, Fernando Ros, diz que são 80 feridos, 12 deles em estado crítico. 




  


Havia 103 pessoas na aeronave: 99 passageiros e 4 tripulantes. 


 

O diretor da companhia Aeroméxico, Andrés Conesa, disse nesta terça-feira que por enquanto "não há relatos" de vítimas fatais no acidente de um dos seus aviões ao decolar do aeroporto de Durango, no norte do país. 




O voo 4231 da Aeroméxico, que fazia a rota entre Durango e Cidade do México, caiu ao decolar, deixando feridos a maioria dos seus 103 ocupantes, de acordo com informações do governo mexicano. 





Conesa disse queno avião da Embraer, fabricado em 2008, viajavam 88 adultos e 11 crianças, entre elas, incluindo dois bebês com menos de 1 ano, além dos quatro tripulantes, dois pilotos e duas aeromoças.

QUATRO JOVENS SÃO ENCONTRADAS MORTAS EM MENOS DE UMA SEMANA NO CE

Em menos de uma semana, Eveline Souza Mendes, de 18 anos,  Marina Nascimento Souza, prima de Eveline, de 15 anos,   Ana Vitória, sem idade...