O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu
nesta quarta-feira (1º) que a Corte analise com celeridade um recurso da
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a suspensão da pena de prisão do petista (ouça acima o áudio da entrevista).
No STF, a defesa tenta, por meio de um recurso, suspender a pena de
prisão de Lula até que a condenação seja analisada pelas instâncias
superiores. Em junho, Fachin negou um pedido de liminar para suspender a
prisão, mas o mérito do recurso ainda será julgado pelo plenário do
STF, ainda sem data marcada pela presidente do Supremo, ministra Cármen
Lúcia.
Lula foi preso em 7 de abril, depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula se diz inocente.
A prisão do ex-presidente foi baseada em entendimento do STF de que a
pena pode começar a ser cumprida a partir da condenação na segunda
instância, como o TRF-4. A defesa de Lula, no entanto, argumenta que ele
tem direito de ficar livre enquanto houver possibilidades de recursos.
Questionado nesta quarta sobre se considera importante que o pedido de
Lula seja julgado antes do dia 15 de agosto, data final para que os
partidos registrem candidaturas à Presidência da República no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), Fachin respondeu: "Acho que sim".
Segundo o ministro, porém, a data do julgamento "depende de quem gestiona a pauta, que é a presidente [Cármen Lúcia]".
"Toda a celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento", defendeu Fachin.
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