1 de agosto de 2018

FACHIN DEFENDE CELERIDADE DO STF EM JULGAMENTO DO RECURSO QUE PEDE SUSPENSÃO DA PENA DE LULA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (1º) que a Corte analise com celeridade um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a suspensão da pena de prisão do petista (ouça acima o áudio da entrevista). 





No STF, a defesa tenta, por meio de um recurso, suspender a pena de prisão de Lula até que a condenação seja analisada pelas instâncias superiores. Em junho, Fachin negou um pedido de liminar para suspender a prisão, mas o mérito do recurso ainda será julgado pelo plenário do STF, ainda sem data marcada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. 





Lula foi preso em 7 de abril, depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula se diz inocente




A prisão do ex-presidente foi baseada em entendimento do STF de que a pena pode começar a ser cumprida a partir da condenação na segunda instância, como o TRF-4. A defesa de Lula, no entanto, argumenta que ele tem direito de ficar livre enquanto houver possibilidades de recursos. 




Questionado nesta quarta sobre se considera importante que o pedido de Lula seja julgado antes do dia 15 de agosto, data final para que os partidos registrem candidaturas à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fachin respondeu: "Acho que sim". 





Segundo o ministro, porém, a data do julgamento "depende de quem gestiona a pauta, que é a presidente [Cármen Lúcia]". 




"Toda a celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento", defendeu Fachin.

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