O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou, nesta
terça-feira (12), o relatório anual de 2024 sobre as práticas de direitos
humanos no Brasil. O documento destaca uma série de retrocessos significativos
em áreas como liberdade de expressão, repressão política e violência policial,
especialmente contra populações negras e indígenas.
O relatório critica ações do sistema judiciário brasileiro
que, segundo o Departamento de Estado, restringiram a liberdade de expressão e
a liberdade na internet. Menciona o bloqueio de milhões de usuários em uma
plataforma de mídia social em resposta a um caso de assédio, além de ações
judiciais que, conforme o relatório, minaram a liberdade de expressão,
especialmente em relação a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essas ações
resultaram em sanções e tarifas dos EUA contra o Brasil, incluindo medidas
contra o presidente do Supremo Tribunal Federal.
O relatório também destaca a violência policial no Brasil,
apontando que a polícia tem sido responsável por um número significativo de
homicídios, com uma grande parte das vítimas sendo jovens negros. Além disso,
menciona a discriminação racial persistente em várias esferas da sociedade
brasileria, incluindo no sistema de justiça e nas políticas públicas.
O documento aponta um aumento na violência de gênero, com um
número recorde de casos de feminicídio e violência doméstica. Além disso,
destaca a violência contra comunidades indígenas, incluindo assassinatos e
conflitos por terras, exacerbados por políticas públicas que não garantem a
proteção adequada desses grupos.
Sob a administração Trump, o Departamento de Estado revisou
significativamente o relatório de 2024, removendo referências à discriminação
contra pessoas LGBTQIA+ e direitos reprodutivos, enquanto enfatizava a
liberdade de expressão e posições antiaborto. Essa mudança gerou críticas de
grupos de direitos humanos, como a Anistia Internacional, que acusaram o
governo de minimizar abusos globais de direitos humanos.
O relatório de 2024 reflete uma abordagem mais crítica da
administração Trump em relação ao Brasil, destacando preocupações com a
liberdade de expressão e a independência judicial. Essas avaliações contrastam
com os relatórios anteriores, que apresentavam uma perspectiva mais equilibrada
sobre a situação dos direitos humanos no país.