O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, decretou luto
oficial em todo o território do município, em razão do falecimento do
ex-vereador e ex-prefeito e ex-vice-prefeito do município, Patrício Júnior, que
faleceu na tarde desta quinta-feira, (24), em Natal.
24 de abril de 2020
APÓS RECURSO DO MPRN, JIPEIRO ACUSADO DE ASSASSINATO EM EXTREMOZ É PRESO
Após um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o
jipeiro Ailton Berto da Silva, (a esquerda) réu confesso do assassinato de Fantone
Henry Filgueira Maia (de óculos), e da tentativa de homicídio de outras três pessoas a
tiros, foi preso na tarde desta sexta-feira (24).
Os crimes foram cometidos durante uma confraternização de “jipeiros”
na praia de Santa Rita, litoral Norte potiguar, em dezembro do ano
passado. A Polícia Militar auxiliou o MPRN no cumprimento do mandado de
prisão nesta sexta. Ailton Berto da Silva foi preso preventivamente por
decisão do TJRN.
Na decisão, o TJRN destacou que a prisão “se justifica com base na
aplicação da lei penal, pois o acusado se evadiu do local do crime,
sendo encontrado somente uma semana após o fato delituoso”.
Além disso, ressaltou que “o fato de possuir residência fixa,
trabalho lícito, primariedade e bons antecedentes não garantem ao
acusado o direito de responder ao processo em liberdade, quando
presentes os demais pressupostos da segregação cautelar”.
O réu confesso havia sido posto em libertado no dia 2 de abril
passado. Os autos da soltura dele não haviam sido remetidos ao MPRN,
tendo sido posto em liberdade sob as condições de não se ausentar da
cidade onde reside sem prévia autorização judicial e uso de tornozeleira
eletrônica.
O MPRN havia recorrido da decisão pela soltura porque essa decisão se
valeu de fundamentação genérica para revogar a prisão preventiva.
No recurso, a Promotoria de Justiça de Extremoz destacou as hipóteses
legais para manutenção da prisão preventiva, “não sendo pertinente e
muito menos recomendável da concessão de cautelares diversas da prisão,
já que foi amplamente demonstrada a periculosidade do agente, risco de
reiteração delitiva e efetiva possibilidade de fuga do distrito da
culpa”.
Nesta sexta, Ailton Berto da Silva foi preso na própria residência.
SAMU NATAL RECEBERÁ R$ 100 MIL DE EMENDA DO DEPUTADO UBALDO FERNANDES
Mais uma emenda do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) foi liberada. Desta vez, foram R$ 100 mil da emenda parlamentar, remanejados para a área da Saúde Pública que beneficiará diretamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Natal.
"A princípio, os recursos desta emenda parlamentar seriam destinados à reforma do espaço do SAMU e para um projeto cultural. Mas devido à crise gerada pela pandemia do coronavírus, tornou-se primordial redirecionar a emenda para a compra de equipamentos, tais como respiradores, que auxiliarão no atendimento aos pacientes com síndromes respiratórias agudas", explica o deputado. O parlamentar lembra a qualidade e a importância do serviço prestado pelas equipes do SAMU Natal, no socorro imediato de pacientes.
'RESTABELECEREI A VERDADE', DIZ BOLSONARO SOBRE DEMISSÃO DE DIRETOR DA PF E SAÍDA DE MORO
O presidente Jair Bolsonaro afirmou por meio de uma
rede social que às 17h desta sexta-feira concederá uma entrevista coletiva para
falar sobre a saída do
ministro Sergio Moro do governo e sobre a demissão do diretor-geral
da Polícia Federal, delegado Mauricio Valeixo.
A demissão do diretor da PF motivou a decisão de
Moro de deixar o governo, anunciada em pronunciamento na manhã desta sexta. A
demissão foi publicada no "Diário Oficial da União" sem que Moro
tivesse conhecimento, de acordo com a versão do ministro.
"Hoje
às 17h, em coletiva, restabelecerei a verdade sobre a demissão a pedido do Sr.
Valeixo, bem como do Sr. Sérgio Moro", escreveu Bolsonaro na rede social.
EX-JUIZ SERGIO MORO ANUNCIA DEMISSÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DEIXA O GOVERNO BOLSONARO
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,
anunciou a demissão nesta sexta-feira (24). O ex-juiz federal deixa a pasta
após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo do presidente Jair
Bolsonaro.
A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro
de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,
Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro. A Polícia
Federal é vinculada à pasta da Justiça.
Com a saída de Moro, é a nona vez que um ministro
deixa o cargo no governo Bolsonaro - desses, seis saíram do governo e três
continuaram (Onyx Lorenzoni saiu da Casa Civil e foi para a Cidadania; Floriano
Peixoto saiu da Secretaria Geral e foi para a presidência dos Correios; e
Gustavo Canuto deixou o Desenvolvimento Regional e foi para a presidência da
Dataprev).
MOSSORÓ DETERMINA ABERTURA DO COMÉRCIO E OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS
Prefeitura de Mossoró publicou nesta quinta-feira (23) o Decreto 5.662
que altera o Decreto 5.631, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as
medidas temporárias adicionais de prevenção, controle e enfrentamento ao
contágio pelo novo coronavírus. Dentre as medidas, a flexibilização do
funcionamento para alguns segmentos do comércio e serviços.
As novas determinações consideram o aumento da oferta de leitos de
UTI e a atual taxa de ocupação dos existentes na cidade de Mossoró,
entre outras iniciativas adotadas pelo Poder Público Municipal.
De acordo com o documento, está autorizado o funcionamento de
serviços de assistência técnica de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e
manutenção predial, incluindo elevadores, máquinas e motores; óticas e
serviços óticos; venda de materiais e insumos para a construção civil,
incluindo materiais elétricos e ferragens; venda, revenda e locação de
automóveis, motocicletas e bicicletas; serviços de higiene pessoal,
incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures, exclusivamente para
atendimento com hora marcada.
Os estabelecimentos com autorização para funcionamento devem, entre
outras medidas: observar a capacidade máxima de 1 pessoa a cada 9 m²
(nove metros quadrados); manter o distanciamento de 1,5 metros (um metro
e meio) entre as pessoas, incluindo clientes e funcionários, inclusive
com a organização de filas do lado de fora do estabelecimento, se
necessário, para controlar a entrada das pessoas de acordo com o número
máximo permitido; definir acessos específicos para entrada e para saída,
além de disponibilizar no mínimo 1 funcionário para organização e
controle das filas, nas áreas internas e externas dos estabelecimentos,
obedecendo o distanciamento de 2 (dois) metros entre as pessoas, a fim
de evitar aglomerações.
Outra determinação é que os clientes devem estar usando máscara no interior do estabelecimento.
Os demais comércios e serviços, incluídos entre os não essenciais, devem manter as atividades suspensas até o dia 05 de maio.
O decreto 5.662 apresenta ainda o modelo de cartaz que deve ser afixado nos locais abertos com orientações de higiene e saúde.
VÍDEO MOSTRA CARRO AFUNDANDO EM RIO NO SERIDÓ POTIGUAR
Um carro e uma moto caíram no rio Barra Nova, no município de Caicó, no
Seridó potiguar. Uma gravação amadora
mostrou o momento em que um veículo tipo Duster afundou na água. As
pessoas conseguiram sair dos veículos antes e ninguém ficou ferido.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o carro e a moto afundaram ao
tentar passar por um local chamado Estrada Molhada, que liga os bairros
Soledade e Paraíba.
Após uma operação que durou duas horas, a equipe do Corpo de Bombeiros conseguiu retirar o carro e a moto de dentro do rio.
BOLSONARO EXONERA DIRETOR-GERAL DA PF
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, levado
ao cargo pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro foi
exonerado do cargo nesta sexta-feira (24). O decreto foi assinado pelo
presidente Jair Bolsonaro e foi publicado no Diário Oficial da União.
Não há ainda um substituto para o comando da PF.
A reunião com Moro
foi o primeiro compromisso na agenda oficial de Bolsonaro na quinta, às 9h. O presidente
comunicou a Moro que substituiria o delegado Maurício Leite Valeixo do comando
da PF.
Oficialmente, a
assessoria do ministério negou que Moro tenha chegado a pedir demissão, mas não
comentou as divergências
entre o ministro e o presidente.
Do Blog: Esse não tem medo de ameaças. Faz valer sua autoridade.
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