“PRISÃO DE MENSALEIROS SÓ APÓS FIM DO PROCESSO”, DIZ PROCURADOR-GERAL

O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não pedirá a prisão dos réus condenados no processo do mensalão agora e nem mesmo depois do fim do julgamento. Numa entrevista exclusiva ao GLOBO nesta sexta-feira, o procurador-geral disse que os réus só devem começar a cumprir pena de prisão depois do trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos contra as condenações. Segundo ele, esta é a regra prevista em antiga jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

— O Supremo tem uma jurisprudência remansosa, velha, de que a execução da pena se dá com o trânsito em julgado da decisão condenatória. Transitada em julgado a decisão condenatória, a prisão é decorrência lógica disso. É consequência normal, natural — disse o procurador.

Esta é a primeira vez que Janot fala publicamente sobre o mensalão desde que tomou posse como procurador-geral na terça-feira. Para ele, muitos estariam confundindo prisão preventiva com prisão relacionada à execução da pena, questão em debate no julgamento do mensalão. Ele lembra que a prisão preventiva, quando uma investigação ou processo está em andamento, depende de um pedido do Ministério Público. A prisão para cumprimento de sentença resulta unicamente da decisão judicial.

— Na prisão preventiva, cautelar, o juiz só decreta se o Ministério Público pedir. Se não pedir, não tem. Na prisão que decorre da sentença condenatória transitada em julgado, independentemente do pedido, o mandado de prisão sai. É igual você ligar uma xerox, sair lá do outro lado e acabou. Toda essa polêmica: "pede, não pede, faz, não faz" se aplica na preventiva, não se aplica na outra. Transitou em julgado, cumpre-se a decisão. Qual é o cumprimento da decisão, qual é a execução da decisão? Recolhimento ao cárcere —disse Janot.

A posição do procurador-geral é diferente da tomada pelo seu antecessor, Roberto Gurgel. O ex-procurador-geral pediu a prisão dos condenados do mensalão em dezembro passado, antes mesmo do início da fase de recursos. Ele não acha que o ex-procurador tenha se precipitado. Mas lembra que, a partir dali, o STF reafirmou a jurisprudência de que prisão para cumprimento da pena só começa quando não há mais possibilidade para os réus contestarem as condenações.

— O que o Gurgel fez? Ele disse assim: como o recurso não pode alterar mais o título, eu peço a prisão independentemente do trânsito em julgado. O que o Supremo falou? Não. Nós vamos aguardar o trânsito em julgado para o cumprimento da sentença — disse Janot

PREFEITA COM VISÃO EMPREENDEDORA BUSCA ATRAIR EMPRESAS PARA EQUADOR

Incentivar a instalação de empresas e criar novos postos de trabalho para os equadorenses. Essas são as palavras de ordem na gestão da prefeita Noeide Sabino, que aposta na gestão empreendedora para desenvolver o município. Nesta quarta-feira, 18, duas importantes reuniões aconteceram neste sentido, uma com a empresa de energia eólica Renova Energia e outra uma oficina com a marca Sebrae sobre o Pró-Sertão.

A prefeita Noeide, vice-prefeito Joady Gomes, ex-prefeito Zenon Sabino, André Pereira de Azevedo do Grupo ECON, secretários, alguns vereadores e empresários de Equador estiveram participando da oficina do Sebrae com o tema "Plano de Negócios", em Parelhas. O evento foi o ponta pé inicial e ferramenta essencial para os empresários fecharem negócios com as empresas contratadas e trouxe os detalhes para que tudo isso aconteça dentro do projeto Pró-Sertão, que visa estimular e apoiar a implantação de facções de grandes indústrias têxteis nos municípios. Presentes também nesse importante encontro representantes da Secretaria de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte e do Grupo Guararapes.

Segundo a prefeita Noeide Sabino, em Equador serão abertas inicialmente seis facções, gerando, inicialmente, mais de 200 empregos diretos, somando mais de 350 empregos com os indiretos. “A ideia é somar forças junto aos empresários de Equador, desde a constituição da empresa como consultorias e todos os processos até a formalização”, garante Noeide. André Pereira da ECON , responsável pela captação de empresas para o município, revela que a Prefeitura também estará ajudando na fase inicial de implantação dessas facções e acompanhando todo o processo no município.

Equador também foi palco de uma importante reunião com representantes da empresa Renova Energia, com a participação da prefeita Noeide Sabino, secretários, alguns vereadores e proprietários rurais de Equador e cidades vizinhas, do representante regional da Renova Energia, Fábio e Jocineison de Parelhas. Eles apresentaram um plano de expansão da empresa para a região, que compreende parte do Seridó e cidades vizinhas do estado da Paraíba, nas proximidades de Equador.

Segundo explicação dos representantes da Renova, a viabilidade do parque eólico em Equador será conhecida a partir da instalação de torres anonomédicas, que irão auferir a intensidade e constância dos ventos.

A Renova Energia é uma companhia brasileira fundada em 2001, que tem como missão a geração de energia elétrica renovável com atuação em matrizes eólica, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e solar. Desde 2009 sua atuação está fortemente concentrada em projetos de fonte eólica, mercado no qual é pioneira e detém liderança, sendo proprietária do maior complexo eólico da América latina, localizado no interior da Bahia.

INSTRUTORA DE ACADEMIA MORRE ESMAGADA POR PESO DE 160 KG NO RS

Uma instrutora de educação física de 29 anos morreu na tarde desta quinta-feira (19) enquanto fazia exercícios em uma academia de Pelotas, no Sul do Rio Grande do Sul. A Polícia Civil acredita que ela tenha sofrido um acidente, mas a causa da morte será determinada pelo laudo do Departamento Médico Legal (DML).

A vítima foi encontrada já sem vida por volta das 16h por um funcionário da academia. Ela era professora do estabelecimento, localizado na Avenida Ferreira Viana, e aproveitava o horário em que a academia fechava para os alunos, entre 12h e 16h, para treinar.

De acordo com o delegado Robertho Peternelli, a instrutora estava sozinha no momento do suposto acidente. O corpo foi encontrado caído para a frente, prensando pela barra utilizada para fazer exercícios de agachamento, na altura da nuca. Havia 80 quilos em cada lado da barra, totalizando 160 quilos de peso, diz o delegado.

“Provavelmente ela colocou muito peso, ficou sem forças nas pernas e a barra acabou caindo em cima dela. A gente acredita que ela morreu asfixiada, mas também não podemos descartar um mal súbito. A perícia vai dizer o que ocorreu”, disse o delegado.

A princípio, a polícia trata o caso como uma fatalidade. Segundo o delegado Peternelli, a hipótese de negligência por parte da academia está descartada, já que a vítima era formada em educação física pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e tinha conhecimento técnico para fazer exercícios sem supervisão. Ela trabalhava no local desde 2010.

FAZENDEIRO É CONDENADO A 30 ANOS DE PRISÃO POR MORTE DE MISSIONÁRIA

Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão pelo juiz Moises Alves Flexa por volta das 23h45 desta quinta-feira (19), após mais de 13 horas de julgamento no Tribunal de Justiça do Pará. O condenado não poderá recorrer em liberdade, devendo ser custodiado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

O juiz disse que Bida foi condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, pela "forma fria, corvarde e premeditada" e por ter articulado a morte da vítima, colocando questões patrimoniais e territoriais acima da vida de Dorothy. "Foi reconhecida a responsabilidade do acusado e em face da decisão dos jurados, ele está condenado nas penas previstas na lei do Código Penal Brasileiro", declarou o juiz.

Este foi o quarto julgamento de Vitalmiro. Ele foi julgado pela primeira vez em 2007 e condenado a 30 anos de prisão. Naquele ano, quem recebia pena superior a 20 anos tinha direito a um novo júri. Em maio de 2008, Bida voltou a sentar no banco dos réus e foi absolvido. O Ministério Público recorreu da sentença e o julgamento foi anulado.

Um novo júri foi marcado para março de 2010 e adiado para abril do mesmo ano porque a defesa do fazendeiro não compareu ao julgamento. No terceiro julgamento, Bida foi condenado novamente a 30 anos de prisão.

Em maio deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por três votos a dois, anular a condenação de Vitalmiro Bastos de Moura, em julgamento de 2010. O Supremo entendeu que houve cerceamento à defesa do acusado, que foi condenado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, a 30 anos de prisão. Foi a segunda vez que o julgamento dele foi anulado, a primeira pela Justiça do Pará.

APÓS ASSALTO, VÍTIMA PERSEGUE, BATE EM MOTO DA DUPLA E MATA UM BANDIDO

Dois homens realizaram um assalto a um mercadinho na cidade de Parnamirim, no final da tarde desta quinta-feira (19), mas não contaram que seriam seguidos. De acordo com a polícia, uma das pessoas que estava no estabelecimento saiu em perseguição, atropelou e matou um dos criminosos.

O sargento Sales, do 11º Batalhão da Polícia Militar, contou para o Portal BO que a vítima estava em um veículo Saveiro e os bandidos estavam em uma motocicleta. “O homem saiu atrás da dupla e já em uma estrada na comunidade do Pé do Galo, em Macaíba, conseguiu alcançar os suspeitos”, disse o policial.

Logo que visualizou a dupla, o motorista da Saveiro bateu na moto deles. Com isso, o homem perdeu o controle do carro e bateu em um muro. A motocicleta ficou praticamente destruída e um dos suspeitos do assalto morreu na hora. Ele foi identificado como Fábio José Lima de Melo, de 29 anos.

O segundo suspeito conseguiu fugir. A esposa de Fábio José esteve no local onde ele morreu e disse que vinha pedindo muito para o companheiro sair dessa vida de crimes. Ele deixou cinco filhos. O motorista da Saveiro se evadiu do local e ainda não foi localizado pela polícia. O veículo foi rebocado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul.

Fonte: Portal BO.

PREFEITURA LEVA AÇÃO INTEGRADA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA PARA ZONA RURAL DE EQUADOR

A comunidade de Quintos, na zona rural de Equador, será beneficiada nesta sexta-feira, dia 20, com mais uma edição do programa “Prefeitura nas Comunidades”, uma ação integrada da Prefeitura de Equador, através das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Agricultura, Obras e Educação.

 
Os locais escolhidos são o prédio do posto de saúde e a escola da comunidade, onde os atendimentos terão início às 8 horas com encerramento previsto às 17 horas. Os moradores terão os seguintes atendimentos : clínica geral, odontologia, fisioterapia, enfermagem, exames preventivos, vacinas em geral, orientações na área da saúde, farmácia, acompanhamento do Bolsa Família, várias ações de cidadania, orientações educacionais, lazer com teatro, fantoche, brinquedoteca, entre outras atividades. “É uma maneira de estarmos junto às comunidades levando ações básicas de promoção de saúde, educação e na parte social”, reforça a prefeita Noeide Sabino.

 
Essa é a segunda edição do programa “Prefeitura nas Comunidades”, que será realizada na zona rural. “A intenção dessa ação é abranger todas as comunidades rurais de Equador”, ressaltou a secretária de Assistência Social, Regina Oliveira. A terceira edição acontecerá na comunidade de Bolandeira.

 
Nessas ações a prefeita Noeide Sabino, vice-prefeito Joady Gomes, secretários e vereadores aproveitam também para ouvir e debater os problemas da comunidade e discutir projetos futuros. “Quero um gabinete itinerante onde possamos estar perto das pessoas e ouvi-las”, reforça Noeide Sabino.

FINAL DE SEMANA DE MUITA FESTA EM JARDIM DE PIRANHAS

As atenções se voltam neste final de semana para a festa de Nossa Senhora dos Aflitos em Jardim de Piranhas. O evento que começou no dia 12, se estende até domingo, 22, com muitas atividades religiosas, culturais e, claro, muitos shows. Nesta quinta-feira, 19, a animação fica por conta de Régio dos Teclados, os Trakinos e do grande artista local Kalberg Azevedo, com muito forró e uma pitada única de humor.

Nesta sexta-feira, 20, vai faltar chão em Jardim de Piranhas. Em uma única noite sobem ao palco Kutico Show e Forró Chibata Preta, a revelação Roberto Vaneirão, a gigante Saia Rodada e a dupla que é sucesso em todo o Brasil, Romeu e Renato, direto dos grandes cruzeiros. A dupla volta ao município pela segunda vez, trazendo um novo repertório, mas mantendo o mesmo agito de sempre, colocando o público para cima e cantando o melhor do sertanejo universitário.

No sábado a animação fica por conta de Ferro na Boneca, Banda E2 e Arroxarme e no domingo Raniere do Forró e Cangati do Acordeom. Nem terminou e a programação 2013, já é considerada a maior festa da padroeira já realizada no município. A parte social e cultural da festa é organizada pela Prefeitura de Jardim de Piranhas com apoio de alguns parceiros.

AUTORIDADES DISCUTEM EM CAICÓ PLANO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Prefeitos, juízes, promotores e representantes de vários segmentos discutiram nesta quinta-feira (19) em Caicó, um plano de enfrentamento a violência contra a Mulher. O encontro foi realizado a manhã inteira no Salão Nobre da Prefeitura de Caicó e contou com as presenças dos prefeitos anfitrião Roberto Germano, Elidio Queiroz (Jardim de Piranhas), Francisco Medeiros (Parelhas), Jackson Dantas (São José do Seridó) e Elidio Queiroz (Jardim de Piranhas), além dos juízes Luiz Cândido e Tânia Vilaça, dos promotores Geraldo Rufino e Érica Canuto, e de representantes de segmentos que defendem as mulheres.

Para Érica Canuto, que está à frente do Núcleo do Ministério Público que defende esse enfrentamento, foi a primeira vez que municípios da região se uniram para discutir políticas públicas para esse problema que cresce a cada dia, principalmente a violência doméstica. “Não é aquela coisa de que briga de marido e mulher ninguém mete a colher, já chegou ao espaço público e há necessidade urgente de que os gestores públicos tomem uma atitude”, disse. A idéia é que cada municipio crie um organismo de defesa da mulher e elabora um plano.

Roberto Germano, prefeito de Caicó reconheceu a importância do encontro e destacou que o municipio já vem dando sua contribuição, “quando o Cras se volta para fazer um trabalho social junto com as mulheres e as famílias, isso já ajuda. É importante a participação não apenas dos municípios, mas de todos os segmentos para garantir a dignidade da mulher”. Outro que também elogiou a discussão foi o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT). “Nós institucionalizamos uma subcoordenadoria vinculado a Assistência Social, nós também criamos o Conselho Municipal da Mulher, temos conversado no sentido de elaborar politicas públicas e alternativas que possam contribuir para melhorar a qualidade de vida das nossas mulheres”.