27 de dezembro de 2017

GOVERNO DO RN RECORRE AO TCU PARA TENTAR LIBERAR AJUDA FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL

Depois de pedir ao ministro da Fazenda, Henrique Meireles, uma reconsideração quanto ao veto da ajuda financeira de R$ 600 milhões que seria enviada ao estado, o governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai dar entrada nesta quarta-feira (27) com um recurso de embargo de declaração no Tribunal de Contas da União. O objetivo, segundo a administração, é esclarecer a decisão do TCU que tinha sido favorável à transferência de auxílio do governo federal aos estados em crise fiscal, entre eles o RN.
 
 
 
 
 
A medida será tomada depois que uma recomendação do Ministério Público de Contas recomendou ao Ministério da Fazenda que não fizesse a transferência do recurso ao estado para pagamento de salários dos servidores, o que seria considerado inconstitucional. Seguindo a recomendação, a pasta vetou o repasse.
 
 
 
 
 
No pedido de reconsideração feito nesta terça-feira (26) ao ministro Henrique Meireles, o governador Robinson Faria (PSD) afirmou ao ministro que o estado iria buscar uma "definição clara" junto ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público quanto à natureza da transferência e quanto à existência ou não da vedação ao uso dos recursos para o pagamento de despesas com pessoal.
 
 
 
 
 
Para o estado, o apoio financeiro solicitado à União não se enquadra na classificação de “transferência voluntária” mencionada pelo Ministério Público de Contas, mas sim um socorro emergencial e incondicional prestado mediante lei ou medida provisória. Dessa forma, o dinheiro poderia ser usado para pagar a folha salarial.
 
 
 
 
 
 
Ainda que não possa ser usado para pagamento dos salários, o governo pediu que o dinheiro fosse encaminhado para custear outras despesas, liberando os recursos das contas estaduais para o pagamento dos salários. Até esta quarta, 27 de dezembro, o governo pagou os salários de novembro, apenas aos servidores estaduais que ganham até R$ 3 mil.
 
 
 
 
 
"O Governo do Estado solicita ao Ministério da Fazenda que aguarde o julgamento do Recurso, o que deverá ocorrer após o recesso anual do TCU, que termina em 16 de janeiro, para qualquer decisão final sobre a edição da Medida Provisória", declarou o governo por meio de nota.

POLICIAL DA FORÇA NACIONAL É BALEADA AO REAGIR A ASSALTO EM NATAL

Dois agentes da Força Nacional – que estão em Natal para suprir a ausência de policiamento ostensivo nas ruas da cidade – reagiram a um assalto e trocaram tiros com bandidos na madrugada desta quarta-feira (27) no bairro de Lagoa Seca, na Zona Leste. No tiroteio, uma policial foi baleada de raspão na cabeça. Um dos bandidos também foi atingido e socorrido, e outros dois assaltantes fugiram. Uma arma foi apreendida.
 
 
 
 
 
Na tarde desta quarta (27), os policiais militares irão se reunir em assembleia para definir os rumos do movimento.

INDÍGENAS DESOCUPAM FAZENDA DA FAMÍLIA DE GEDDEL NA BAHIA

Os indígenas que ocupavam há dois dias uma fazenda que pertence à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, deixaram a propriedade, na manhã desta quarta-feira (27). Ninguém foi preso. As informações foram divulgadas pela Polícia Militar.
 
 
 
 

 
 
 
 
Conforme a PM, os indígenas deixaram o local após negociação entre as lideranças do grupo e policiais militares. A saída foi pacífica, segundo a polícia. De acordo com a PM, durante os dois dias em que esteve na fazenda, o grupo matou um boi, mas não danificou a propriedade.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A Fazenda Esmeralda, localizada na zona rural de Itapetinga, estava ocupada desde o final da tarde da segunda-feira (25). O grupo expulsou os funcionários e tomou a propriedade. Os índios afirmam que a terra é sagrada e querem a demarcação da área.

OBRAS DE ACESSO À ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS NO RN GARANTE ÁGUA DE QUALIDADE

O Governo do RN está investindo R$ 33 milhões em obras de acesso à água em 158 comunidades rurais do Estado. As obras consistem em barragens submersas, mini adutoras, construção de passagens molhadas, banheiros e a garantia de água de qualidade em todas as casas das comunidades beneficiadas. Os recursos são do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial por meio do Governo Cidadão e Sethas.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Enfrentamos 6 anos de seca. A meteorologia indica que em 2018 o semiárido terá um bom inverno. Fizemos os investimentos necessários e mais estão sendo beneficiadas mais de 7 mil famílias”, declara Vagner Araújo, Secretário da Sethas e Coordenador do Projeto Governo Cidadão.
 
 
 
 
 
 
Ana Guedes, gerente executiva do Projeto Governo Cidadão visitou 07 comunidades rurais em 04 municípios do alto oeste (Rafael Fernandes, Paraná, Tenente Ananias, Antônio Martins) e pôde perceber como a autoestima do sertanejo está elevada devido as previsões de chuva para 2018. “As pessoas estão esperançosas. O trabalho para levar água potável nas comunidades rurais beneficiadas pelo Projeto foi feito as obras que ainda não foram concluídas estão em fase final. Agora é esperar as chuvas”, conta.
 
 
 
 
 
A dona de casa, Neci Fernandes, da associação comunitária rural dos moradores do sítio Pintada, no município de Antônio Martins, pela primeira vez tem água nas torneiras de sua casa. “Agora eu lavo louça, roupa em casa. Isso é uma bênção, nunca eu tiver água na minha torneira”.
 
 
 
 
 
 
No município de Tenente Ananias foi necessário a implantação de um sistema de adução, instalação da bomba do açude, estação de tratamento, rede de distribuição e hidrômetros. “Estamos em fase de testes e se Deus quiser esse açude que tem 30 metros de profundidade vai encher e nosso problema de falta d´água vai acabar”, conta Moíseis de Andrade, presidente da associação comunitária do Sítio Tanquinho, lá 61 famílias estão sendo beneficiadas esse projeto que recebeu R$ 214 mil de investimento.

DUPLA É PRESA LOGO APÓS ASSALTO A FARMÁCIA NO SERIDÓ POTIGUAR

Um velho conhecido da Polícia, conhecido como, 'Daniel Canuto', apreendido quando era menor de idade por vários assaltos em Caicó, foi preso na noite desta terça-feira, (26), pouco tempo após ter assaltado uma farmácia no Bairro Paraíba, em Caicó. O preso havia saído recentemente do CDP de Parelhas.
 
 
 
 
 
 
 
Além da prisão de “Daniel Canuto”, a polícia apreendeu seu comparsa, um menor da cidade de Carnaúba dos Dantas. Com a dupla, foi encontrada uma arma e produtos frutos de assaltos.

MESMO COM O PT “ATOLADO” EM ESCÂNDALOS, FÁTIMA LIDERA PESQUISA EM NATAL

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Seta a pedido do Agora RN mostra que, entre os entrevistados que declararam voto na sondagem para o Governo do Estado, a liderança é da senadora Fátima Bezerra (PT), que apareceu com 17,5% das intenções.
 
 
 
 
 
Na sequência dos citados, apareceram com ao menos um dígito o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), com 11,3%; e o atual governador, Robinson Faria (PSD), com 7%.
 
 
 
 
Não chegaram a 1% o empresário Tião Couto (PSDB, 0,8%), o desembargador Cláudio Santos (sem partido, 0,3%), a vereadora de Grossos Clorisa Linhares (PSDC, 0,3%) e o professor universitário Robério Paulino (PSOL, 0,3%).
 
 
 
 
Foram entrevistadas 600 pessoas em Natal entre os dias 20 e 22 de dezembro. O intervalo de confiança da sondagem é de 95%, com margem de erro de 3,5%.
 
 
 
 
Do Blog: Engraçado, o povo vive de reclamar dos políticos, e votam em políticos de partidos envolvidos em corrupção. Eu não voto!
 
 
 
 
 

POPULARES PRENDEM E ESPANCAM LADRÃO FLAGRADO TENTANDO ASSALTAR MULHERES EM NATAL

Um homem foi detido pela população na Zona Sul de Natal depois de roubar celulares de pessoas pelas ruas da cidade nesta terça-feira (26). Vítimas e moradores que presenciaram uma tentativa de assalto o amarraram e o agrediram, até a chegada da Guarda Municipal, pois a Polícia Militar não está nas ruas da capital potiguar, em protesto aos atrasos salariais e más condições de trabalho.
 
 
 
 
 
 
 
 
O suspeito de tem 19 anos de idade. Segundo a polícia, ele roubou ainda na manhã desta terça (26) uma motocicleta na cidade de Macaíba, na Região Metropolitana. Depois disso usou o veículo para cometer outros assaltos.
 
 
 
 
Já no início da noite, foi pego por moradores do bairro de Capim Macio, na Zona Sul, tentando assaltar duas mulheres. Eles o amarraram e agrediram em um local próximo à via. Depois de ser entregue à Guarda Municipal, o homem foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

ATENÇÃO! AGENDA DA ECON/PARELHAS DE 25 A 30 DE DEZEMBRO

ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de  25  a 30 de Dezembro.





“LADRÃO TRAPALHÃO” É PRESO APÓS FICAR “ENTALADO” EM JANELA DE SALÃO DE BELEZA NO INTERIOR DE MG

Um jovem de 28 anos foi detido em flagrante nesta terça-feira (26), no Centro de São João Del Rei, após entrar em um salão de beleza para assaltar o local e ficar preso em uma janela durante a tentativa de fuga.
 
 
 
 
 
 
 
 
Segundo a Polícia Militar (PM), o jovem quebrou o vidro do basculante e entrou no salão, onde tentou furtar cremes. O alarme foi acionado e ele tentou fugir pelo mesmo local, mas o corpo não passou.
 
 
 
 
Ele foi retirado de lá por populares, que detiveram o suspeito até a chegada dos policiais. Depois de preso, ele foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade e para a Delegacia de Polícia Civil em seguida, onde está à disposição da Justiça.
 
 
 
 
Fonte: G1/MG - Foto: Portal Pop News/Reprodução.

PESQUISA REALIZADA NO SERIDÓ APONTA DEPUTADO VIVALDO COSTA COMO PRIMEIRO LUGAR NA INTENÇÃO DE VOTO

Pesquisas realizadas durante este mês de dezembro em todas as cidades do Seridó, do Rio Grande do
Norte, apontam a forte liderança do deputado Vivaldo Costa (PROS) em grande parte dos municípios. O parlamentar que nas próximas eleições disputará seu oitavo mandato na assembleia legislativa, é lembrado pelo eleitorado entrevistado como político que mais trabalha pela região e que nunca teve seu nome envolvido com escândalos. Em Caicó, seu principal reduto eleitoral o deputado nas eleições de 2014 obteve 10.039 votos e de acordo com a pesquisa conseguirá ampliar esta votação, chegando a quase 13 mil votos.
 
 
 
 

Cidades como Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Ouro Branco, Cruzeta, São José do Seridó, São João do Sabugi, Acari, Carnaúba dos Dantas, confirmam que se as eleições fossem hoje, Vivaldo, ampliaria sua votação em todos os municípios. As pesquisas artesanais tem sido divulgadas no programa Papa Jerimum, apresentado em várias rádios do estado e apontam Vivaldo como o primeiro lugar na intenção de voto do eleitorado seridoense.

NOTA DE ESCLARECIMENTO NO TCE/RN SOBRE A ATUAÇÃO DA CORTE NA FISCALIZAÇÃO DA LRF

NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
 
 
"O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte vem atuando firme em defesa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não somente com relação ao Executivo Estadual. Prova disso são as várias auditorias realizadas e em andamento, provocadas por representações do Ministério Público de Contas ou por determinações do Pleno. Sempre proferindo decisões necessárias para os ajustes das contas públicas do Estado, conforme mostram os seguintes pontos:
 
 
 

1) Auditorias realizadas e decisões tomadas nos últimos anos para que o governo do Estado viesse a adequar seus gastos com pessoal.
 
 
 

 2) Suspensão de saques do fundo da previdência dos servidores estaduais (FUNFIR) e determinação para adoção de medidas imediatas, por parte do Executivo, de adequação dos gastos de pessoal aos limites da LRF, com prazo para informar as providências que tomou para diminuir o comprometimento das receitas correntes com gastos de pessoal. 
 
 
 
3 - Auditoria apontando que o atraso de salários do Poder Executivo do Estado foi resultado do crescimento expressivo das despesas com pessoal e de uma série de impropriedades e irregularidades no planejamento e execução orçamentária.
 
 
 

4- Restrição à abertura de certames públicos quando o ente está em desequilíbrio financeiro e intervenção em todos os concursos públicos do Poder Executivo Estadual realizados nos últimos anos, no sentido de garantir que o Estado tenha condições de suportar os gastos com novos servidores.
 
 
 

5) Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do Executivo Estadual referentes ao exercício 2016.
 
 
 

6) Inédito acompanhamento concomitante das contas de governo, por meio de auditoria dos dados apresentados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária e no Relatório de Gestão Fiscal, cuja atuação gerou cautelares determinando ao Executivo Estadual a adoção de uma série de medidas com a devida publicação e comprovação perante a Corte de Contas, sob pena de aplicação de multa, pessoal e diária.
 
 
 

7) Por fim, entrega ao Executivo Estadual de relatório minucioso para definição de medidas contra a crise no Estado.
 
 
 
 
Portanto, afirmações contrárias a essa realidade carecem de melhor aprofundamento sobre a realidade do Estado. O TCE/RN tem a certeza de que vem atuando com firmeza dentro de suas atribuições legais". 

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...