25 de maio de 2013

MOTOQUEIRO INVADE BR 427 E PROVOCA ACIDENTE EM JARDIM DO SERIDÓ

Um motoqueiro ainda não identificado, possivelmente menor de idade, provocou um acidente por volta das 10h30min. da manhã desde sábado, (25) em Jardim do Seridó. O acidente aconteceu na BR 427 no Bairro São João na entrada da cidade.

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Segundo informações da condutora do veículo, Marília Rafael Bezerra de Oliveira, a mesma vinha sentido Caicó/Natal, indo para Parelhas, quando o motoqueiro que aparentava ser menor de idade, invadiu a pista da BR 427, batendo lateralmente em seu veículo.

Após bater no veículo, o rapaz foi “recolhido” por outra pessoa de moto, que fugiu com o mesmo do local do acidente, deixando a moto que ficou muito danificada para trás.

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A PM de Jardim do Seridó fez o trabalho de isolamento e sinalização do local até a chegada da PRF, que por sua vez fez todos os procedimentos de praxe. A moto foi recolhida para a delegacia, e posteriormente será encaminhada para o pátio da PRF.

A PRF fez diligências no intuito de identificar e localizar o condutor e o proprietário da moto, mas ainda não obteve êxito. Ninguém ficou ferido, graças a Deus foram só danos materiais.

Do Blog: Se não houver uma ação urgente urgentíssima por parte das autoridades de Jardim do Seridó, no sentido de coibir os menores no transito da cidade, a coisa vai ficar feia, e infelizmente muitos acidentes ainda irão acontecer. Os pais estão irresponsavelmente deixando entregarem ou até mesmo entregando veículos aos seus filhos menores. Pai ou mãe que entrega um veículo a um menor, além de irresponsável, não gosta do filho, pois está colocando a vida do mesmo em risco. IRRESPONSÁVEIS!

REVOLTANTE! CRIANÇA DE APENAS DOIS ANOS MORRE BALEADA EM BRIGA DE GANGUES EM CIDADE DO RN

Uma menina de dois anos, baleada na perna durante um tiroteio entre gangues, não resistiu ao ferimento e morreu após ser atendida na Unidade de Pronto-Atendimento do bairro Santo Antônio, em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo informações da Polícia Militar, a criança estava dentro de casa quando foi atingida pelos disparos. O crime aconteceu no início da noite de ontem, sexta-feira (24), numa vila localizada na rua Calistrato Nascimento, no bairro Barrocas. Ainda durante o tiroteio, um homem de 46 anos foi baleado nas costas e morreu na hora. Dois adolescentes, um de 15 anos e outro de 16 - que estariam fugindo de rivais - também foram alvejados. Os dois foram socorridos com vida ao Hospital Regional Tarcísio Maia.

Ninguém foi preso. Ainda de acordo com a PM, Deyse Kelly Félix da Silva foi alvejada na coxa esquerda. Ela foi socorrida ao Tarcísio Maia e liberada após ser medicada. Simone Kelly, mãe da menina, contou aos policiais que voltou pra casa com a criança, mas logo ela começou a sentir fortes dores e foi novamente levada ao hospital. Pouco depois de chegar à UPA, a criança morreu. Um dos necrotomistas do Instituto Técnico-Cientifico de Policia (Itep) de Mossoró disse que é possível que o projétil que atingiu a coxa da criança tenha feito uma trajetória ascendente, subido e atingido órgãos vitais na região abdominal.

Ainda de acordo com os relatos da Polícia Militar, a briga de gangues aconteceu no início da noite. João Maria da Silva, de 46 anos, teria entrado numa das residências para se proteger da chuva. Logo em seguida, dois adolescentes também entraram na vila, correndo e fugindo de um terceiro rapaz que já chegou atirando. João Maria acabou baleado nas costas e morreu antes da chegada do socorro médico. Um dos adolescentes baleados tem 15 anos. Ele foi encontrado caído dentro de uma das casas, atingido com tiros na cabeça e nas costas. A polícia ainda realizou diligências pela região, mas o rapaz que chegou a vila atirando ainda não foi localizado.

Fonte e foto: G1/RN.

PREFEITURA DE EQUADOR REALIZA A 4ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES

Foi um grande sucesso a 4ª conferência das cidades realizada pela prefeitura municipal de Equador nesta sexta-feira, (24). O evento foi muito bem participado por vários seguimentos governamentais e não-governamentais do município.

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A prefeita Noeide Sabino e o secretário de administração Júnior Alves abriram o evento que só havia sido realizado no município durante a gestão do então prefeito, Zenon Sabino, esposo da atual prefeita Noeide Sabino.

Muito bem organizada, a 4ª conferência das cidades de Equador, “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS; REFORMA URBANA JÁ!” foi muito proveitosa, com palestras e debates voltados para políticas públicas de melhoria para o município.

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A prefeita Noeide Sabino participou do evento do princípio ou fim, sempre interagindo nos debates, ao ponto que sugerir e se comprometer em participar de um encontro “similar” semestral, no qual a população do município possa discutir com o executivo os problemas e suas soluções.

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Um dos mais importantes momentos do evento foram as propostas de incentivos oferecidos pelo executivo municipal às empresas que possam se instalarem na cidade, e assim gerar empregos para os equadorenses, como serão os casos das facções que deverão se instalarem no município ainda este ano.

Ao termino do evento foram escolhidos os representantes que representarão o município na 5ª Conferência Estadual.

Do Blog: Equador deveria está realizando sua 5ª Conferência das Cidades, mas por pura irresponsabilidade do ex-gestor Vanildo Fernandes e sua incompetente equipe, Equador está agora na 4ª conferência, enquanto que o restante do País está no 5ª edição. Parabéns Noeide!

EXCLUSIVO! PM PRENDE SANTANENSE POR EMBRIAGUES AO VOLANTE E DIREÇÃO PERIGOSA

Nossa reportagem flagrou com exclusividade a ocorrência onde foi preso em flagrante por embriaguês ao volante e direção perigosa o pedreiro o Florisvaldo Manoel da Silva, residente Santana do Seridó.

Com o carro amassado por uma batida ao manobrar o carro dentro de uma cerâmica em Santana do Seridó, Florisvaldo foi abordado já no município de Parelhas, onde foi preso e conduzido para a DP local, de onde foi levado para Caicó.

Segundo informações dos policiais, o pedreiro estava bebendo desde a manhã de ontem, sexta-feira, (24), e por várias vezes colocou a vida da população em risco ao dirigir embriagado, mas o mesmo só foi localizado à tarde, quando ocorreu sua prisão.

Após os procedimentos, o delegado arbitrou uma fiança para que o acusado poder responder ao processo em liberdade. O veículo ficou apreendido na delegacia de Parelhas.

Do Blog: A bebida é uma das maiores causadoras de acidentes no Brasil, e mesmo assim as pessoas teimam em dirigir embriagados, irresponsavelmente colocando em risco sua vida e a vida de outras pessoas.

ENEM 2013 JÁ TEM MAIS DE 5,1 MILHÕES DE CANDIDATOS INSCRITOS

Site traz o passo a passo para a inscrição no Enem 2013 (Foto: Reprodução)

O Ministério da Educação afirmou que, até as 18h15 desta sexta-feira (24), 5.199.918 pessoas já haviam feito sua inscrição na edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O período de inscrições foi aberto no dia 13 e termina às 23h59 da próxima segunda-feira (27).

Segundo o MEC, o prazo de inscrições não será prorrogado. O ministério ainda sugeriu que os candidatos aproveitem o fim de semana para se inscrever, e não deixar a tarefa para o último dia.

Após o encerrramento das inscrições, o pagamento da taxa, no valor de R$ 35, pode ser feito até o dia 29. As provas serão nos dias 26 e 27 de outubro.

De acordo com o ministério, São Paulo já tem 809.608 inscritos no Enem 2013. O segundo estado com o maior número de inscrições é Minas Gerais, com 564.401, seguido do Ceará, com 393.454, do Rio de Janeiro, com 379.318 candidatos, e da Bahia, que tem 377.759 inscritos.

O MEC colocou no ar um site com o passo a passo para ajudar o candidato fazer a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2013). O endereço do site é www.enem.inep.gov.br. Nele também é possível acessar o link para a página de inscrição

MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRE CONTRA DECISÕES QUE PERMITIRAM RETORNO DE PMS ÀS DELEGACIAS‏

imagesO Ministério Público Estadual, por intermédio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP), formulou requerimento ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mediante a interposição de Agravos de Instrumento, para suspender as decisões judiciais proferidas nos autos das Ações Populares nºs 0101135-39.2013.8.20.0108 (Pau dos Ferros), 0100435-12.2013.8.20.0125 (Patu) e 0100255-41.2013.8.20.0110 (Alexandria).


Tais decisões, deferiram, sem oitiva das autoridades demandadas (o Delegado-Geral de Polícia Civil e o Comandante-Geral da Polícia Militar) ou da pessoa jurídica que representam (o Estado do Rio Grande do Norte), os pedidos liminares contidos nas referidas Ações Populares para determinar o retorno de policiais militares às Delegacias Regionais de Polícia Civil das Comarcas de Pau dos Ferros, Patu e Alexandria, a fim de exercerem atividades de polícia judiciária e de investigação criminal, próprias de policiais civis.


O MPRN, nesse sentido, alegou nas peças de agravo, entre outros fundamentos, que o ato administrativo do Comandante-Geral da Polícia Militar, que determinou a saída dos policiais militares das referidas delegacias, por estar em conformidade com o preceituado no art. 144, V, § 5º, da Constituição Federal, segundo o qual, incumbe às Polícias Militares as funções de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, é ato legal e, portanto, não gera lesão ao patrimônio público. Por outro lado, aduziu que as decisões dos Magistrados de primeiro grau, a pretexto do controle da Administração Pública, impuseram o desvio de função de servidores.

O MPRN justificou também que os referidos provimentos judiciais na primeira instância afrontaram diretamente a decisão do Tribunal de Justiça proferida na Ação Cível Originária nº 2011.007168-7; ignoraram a coisa julgada decorrente da sentença prolatada na Ação Civil Pública nº 001.99.019746-9, pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, na qual, ainda no ano de 1999, o Ministério Público já questionava a ilicitude na designação de policiais militares para o exercício de atividades próprias de policiais civis (delegados) em cidades do interior do Estado, sem concurso público, em claro desvio de função; e desconsideraram ainda os efeitos vinculantes da decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3441/RN, com o trânsito em julgado certificado no dia 21/03/2007, que declarou a inconstitucionalidade do desvio de função de policiais militares no exercício de atividades específicas da Polícia Civil.

MULHER ACUSADA DE MATAR OUTRA EM PARELHAS É PRESA E ENCAMINHADA PARA O “PEREIRÃO”

A acusada de matar uma vizinha com duas cutiladas de faca-peixeira nesta quinta-feira, (23) no Conjunto IPE, Bairro Maria Terceira na cidade de Parelhas, Mônica Fernanda Pereira Santos 24 anos foi presa e encaminhada nesta tarde de sexta-feira para a penitenciária do Seridó, “Pereirão”.

Após confessar o assassinato, a acusada declarou que vivia em “pé de guerra” há vários nos com a vítima, Alitônia Barbosa, e que no dia do crime as duas se desentenderam, momento em que ela, (Mônica) se armou com uma faca e a matou.

Aos prantos, Mônica que foi presa na comunidade Timbaúba em Parelhas, foi transferida nesta tarde de sexta-feira, (24) para o “Pereirão” onde deverá permanecer presa até seu julgamento.

TRT-RN COMEMORA 70 ANOS DA CLT COM DEBATE SOBRE O FUTURO DAS LEIS DO TRABALHO

Um debate do mais alto nível sobre o futuro da Consolidação das Leis do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), reunindo representantes da Justiça e do Ministério Público do Trabalho, dos advogados trabalhistas e dos magistrados, marcou as comemorações dos 70 da CLT em Mossoró.

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A reunião foi realizada no auditório da Subseção da OAB e contou com o apoio da Procuradoria Regional do Trabalho, da Ordem dos Advogados, da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Norte.

Em sua saudação aos presentes, o presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, recomendou “aos que insistem na mesma tecla, numa tentativa inócua de desmerecer a nossa Consolidação das Leis do Trabalho, a leitura atenta e sem preconceitos ou prejulgamentos de seus textos”.

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Para ele, “ninguém tem o direito de diminuir, ignorar ou desrespeitar o relevante papel desempenhado pela CLT na vida econômica, social e política brasileira”.

Já a diretora da Escola Judicial do TRT-RN e titular da Vara do Trabalho de Assu, juíza Simone Jalil, passou em revista a história dos 70 anos da CLT e qualificou-a como “uma heroína porque tem resistido heroicamente às investidas daqueles que querem reduzir os direitos dos trabalhadores”.

No entendimento da juíza, “é preciso atualizar a CLT, mas não suprimir conquistas, assim como é essencial tornar mais severas as penas a quem a descumpre, por exemplo, em relação ao trabalho escravo e ao trabalho infantil”.

O procurador geral do Trabalho, Luis Antonio Camargo de Melo chamou a atenção de todos para a ocorrência de mais de 2.700 mortes por acidentes de trabalho no Brasil, no ano de 2012, “sem contar o custo para a Previdência Social, entre 70 e 100 bilhões anuais, com pessoas mutiladas, doentes e viúvas, vítimas do trabalho”.

Na visão do procurador, “ainda falam que a CLT é obsoleta. Como alguém que promove a igualdade jurídica a quem nunca estará em pé de igualdade econômica e social pode ser obsoleta?”, provocou.

O vice-presidente da OAB Mossoró, advogado Jonas Segundo observou que “a CLT não é protecionista, ela apenas tenta ser mais justa possível. A CLT não pode ser aposentada compulsoriamente. Ela deve ganhar uma nova roupagem com a mesma ideologia, que é a proteção do trabalhador”.

Ele defendeu alguns pontos que, na opinião dele, precisam ser aperfeiçoados, “como a responsabilização dos tomadores de serviços de mão de obra terceirizada, o fim da prescrição qüinqüenal, a transferência da responsabilidade pelo pagamento dos honorários advocatícios para quem perde e não para o trabalhador”.

Para a juíza Maria Rita Manzarra, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Norte, “a CLT está viva e atual e ela não é apenas uma codificação. É um elemento redutor das desigualdades, completa, plena e suficiente, por si só”.

Já o advogado Glaydson Soares, que representou a Associação dos Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Norte no debate, elogiou a iniciativa do TRT-RN de “capitanear essa comemoração dos 70 anos desse conjunto de leis tão importante para a vida do trabalhador brasileiro”.

JOVEM SERIDOENSE MORRE EM ACIDENTE DE CARRO INDO PARA FESTA EM CIDADE PARAIBANA

Uma colisão entre dois carros na noite do último sábado (22), entre Várzea a Santa Luzia tirou a vida da jovem caicoense Nathália Diniz Régi...