10 de março de 2015

TJ/RN CONDENA ROSALBA CIARLINI POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

imagesA ex-prefeita de Mossoró e ex-governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, foi condenada pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa. A 2ª Câmara Cível acolheu os argumentos do Ministério Público de uso indevido de recursos públicos para custear despesas de viagem de pessoa alheia à administração pública à época em que Rosalba foi prefeita de Mossoró, em 2000. A sentença não trata de imputações a direitos políticos, motivo pelo qual não há de se falar em inelegibilidade. À decisão, cabe recurso.

Originalmente, na primeira instância, o MP acusou da ex-prefeita de ter custeado as despesas de quatro pessoas que não faziam parte dos quadros da Prefeitura de Mossoró. A Justiça não acolheu as alegações sobre três pessoas.

O quarto envolvimento, de Rita de Menezes Fernandes, foi reconhecido pelo Judiciário. A ex-prefeita foi condenada a ressarcir a quantia de R$ 1.904,35 mais multa no valor de duas vezes o dano mensurado, perfazendo custos totais de quase R$ 6 mil.

Advogado de Rosalba, Thiago Cortez contestou os fatos. “Se houve ilegalidade, não foi por má fé, dolo ou ordem direta da então prefeita”. Ele anunciou que vai ao Superior Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão.

 

A POESIA DO “PRIMO POETA”; PINTADO PINTANDO O SETE

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PINTADO PINTANDO O SETE:

Quando líder estudantil

Saiu de verde e amarelo

Xingando Collor de Melo

Pelas ruas do Brasil.

Lindbergh repetiu

Roubou e saiu na lista,

Virou especialista

Sem usar o canivete,

Pintado e pintando o sete

Disfarçado de petista

Por: Primo Poeta.

PREFEITURA INICIA CORTE DE TERRA EM EQUADOR

A prefeitura de Equador, através da Secretaria de Agricultura, iniciou, o corte de terras para os agricultores da zona rural do município. Oitenta agricultores já foram contemplados com duas horas de trator.

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Para esta imediata ação, o Secretário de Agricultura, Rogério Silva, explica que os cortes de terra seguirão por localidade para facilitar a realização do serviço, e comunica ainda aos interessados em fazer a aração de suas terras para procurarem a Secretaria, na sede da Prefeitura. Ele lembra também que foram distribuídos as sementes da parceria com a Emater aos agricultores.

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SEMENTES – Em parceria com a EMATER, Equador recebeu sementes de milho e sorgo que foram distribuídos entre os produtores.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ASSEGURA PARCERIA ENTRE ALEMANHA E RN

Os projetos de parceria entre a Alemanha e o Rio Grande do Norte foram debatidos entre os deputados e o cônsul honorário da Alemanha no Rio Grande do Norte, Axel Geppert, nesta terça-feira (10), em reunião na Assembleia Legislativa. O cônsul foi recebido pelo presidente da Casa Ezequiel Ferreira (PMDB) e os deputados Fernando Mineiro (PT) e Hermano Morais (PMDB).


Desde 2009 o Rio Grande do Norte e o estado alemão da Renânia Palatinado, um dos 16 estados da Alemanha, mantém uma parceria que resulta na assinatura de termos de cooperação entre os países. Para Ezequiel Ferreira, a parceria é importante e deve continuar. “Os projetos econômicos e de pesquisa que beneficiam o Rio Grande do Norte vão continuar e contam com o apoio desta Casa. É importante continuar com essa parceria entre os dois estados e a Assembleia Legislativa que estará sempre disposta a estreitar os laços com a Renânia com o objetivo de buscar mais desenvolvimento para o Estado”.


Nos últimos seis anos, foram assinados termos de cooperação com as Federações do Comércio e da Indústria dos dois estados, institutos de pesquisa, universidades, entidades voltadas para o turismo, e com o Parlamento. Um dos resultados dessa relação foi a doação de um dessalinizador ao Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER). O equipamento é movido à energia solar e tem a capacidade de transformar água salobra em água potável.


E para este ano, a parceria deve contar com a visita institucional que acontecerá nos dias 23 e 24 de abril deste ano, ocasião em que uma delegação com cerca de 30 pessoas virá ao Rio Grande do Norte para tratar das relações de cooperação em diversas áreas.

VEJAM! IMAGENS DA ‘I CAVALGADA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE EQUADOR’

Conforme prometido, o ‘Blog Barra Pesada’ trás dezenas de fotos da ‘I Cavalgada de Emancipação política de equador’, realizada no último domingo, (08). Clique e veja!

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FOCO DO TJRN É ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DIZ PRESIDENTE EM

O presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Claudio Santos, reuniu nesta segunda-feira (9) o procurador geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Thompson Fernandes e o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, para externar as iniciativas que serão tomadas com fim de adequação de gastos no Poder Judiciário, sobretudo quanto aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O presidente expôs as propostas que serão encaminhadas para análise dos demais desembargadores, durante sessão do Pleno da próxima semana – uma vez que estas prescindem do crivo da Corte de magistrados para serem avalizadas. Também participaram do encontro, a presidente da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), Hadja Rayanne, e os juízes auxiliares da Presidência do TJRN, Ticiana Nobre, Francisco Seráphico Nóbrega e o secretário-geral do TJ potiguar, Fernando Jales.

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O magistrado ressaltou que algumas das medidas necessitam de apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa, outras podem ser efetivamente institucionalizadas a partir do aval do Pleno do TJRN. Ele afirmou que além das regras da LRF o Poder Judiciário tem obrigações impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que somente poderão ser obedecidas com o corte de despesas, principalmente no que tange à folha de pessoal, segundo ele, excessivamente desproporcional à receita da instituição.

Claudio Santos informou que o Tribunal de Justiça gastou, de acordo com o boletim financeiro do último quadrimestre, 6,43% da receita corrente líquida com pessoal, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal fixa como limite prudencial o percentual de 6%. “A situação chegou a esse ponto devido à falta de responsabilidade com essas questões”, criticou o presidente.

Ele citou como obrigações ainda não cumpridas a determinação do CNJ para que sejam destinados 50% dos cargos comissionados a servidores efetivos e a adequação aos limites da LRF. E atribui aos vencimentos dos servidores, notadamente à GTNS [Gratificação Técnico de Nível Superior], como sendo o principal gargalo financeiro do Tribunal de Justiça. “O Estado do Rio Grande do Norte tem mais de um bilhão de reis em atrasados da GTNS para serem pagos. Isso é mais que a dívida de precatórios do Estado. E é resultado de decisão judicial”, acrescentou.

Quanto ao corte de comissionados, o presidente afirmou que somente o fará em último caso. Isso porque a substituição imediata de funcionários em funções específicas pode implicar danos de ordem administrativa. As primeiras medidas a serem analisadas pelo Pleno, segundo ele, serão as que causam menor impacto junto à administração. Serão elas, a que transforma o anuênio em quinquênio e a que substitui as gratificações dos servidores cedidos em auxílio-alimentação.


De acordo com o desembargador, os representantes das instituições e entidades externaram preocupação com o quadro apresentado.

VERGONHA! FILARMÔNICA DE OURO BRANCO PERDE PREMIAÇÃO POR DESCASO DA SECRETARIA DE CULTURA

Chega a informação ao blog, através de alguns músicos, que a Filarmônica Manoel Felipe Nery perdeu uma premiação conquistada no ano 2014 por descaso da Secretaria de Cultura de Ouro Branco/RN.

Entenda o caso:

No mês de abril de 2014, o site institucional da Prefeitura de Ouro Branco/RN divulgou a premiação conquistada pela Secretaria de Cultura do município, na qual seriam entregue pela FUNARTE alguns instrumentos para a Banda Filarmônica Manoel Felipe Nery.


Veja um trecho da matéria:

Através de Projeto feito pela Secretaria Municipal de Cultura de Ouro Branco-RN, a Filarmônica Manoel Felipe Nery, que é mantida pela Prefeitura Municipal, receberá instrumental do Prêmio Funarte (Fundação Nacional de Artes – Ministério da Cultura) de Apoio a Bandas de Música-2013.

A Solenidade de entrega dos instrumentos acontecerá no próximo dia 07 de maio, na Pinacoteca do Estado / Palácio do Governo, em Natal-RN.

Uma comitiva do município deverá comparecer à solenidade.

Na época os músicos da Banda ourobranquense festejaram a conquista e esperaram os instrumentos ansiosamente, mas para decepção de todos, os cinco instrumentos da marca YAMAHA ( 1 trompete, 2 trombones, 1 sax alto e 1 sax tenor), que estão avaliados em aproximadamente R$ 20 mil, não foram recebidos pela suposta comissão anunciada anteriormente.

Segundo um músico da Banda, no dia da entrega dos instrumentos, nenhum representante ourobranquense compareceu a solenidade para receber os cinco instrumentos doados pela FUNARTE à Banda Filarmônica Manoel Felipe Nery.

Das 19 cidades potiguares beneficiadas na solenidade de premiação, apenas a cidade de Ouro Branco não compareceu ao evento e perdeu os instrumentos por desistência.

A solenidade de entrega foi realizada no dia 7 de maio em Natal e foi feita pela Fundação José Augusto, órgão ligado ao Governo Estado.

Diante do acontecido, alguns integrantes da Filarmônica Manoel Felipe Nery pedem providências as autoridades competentes do município para que os instrumentos conquistados através da FUNARTE, sejam entregues a Associação Comunitária dos Músicos Ourobranquenses para que seja feito bom uso dos mesmos pelos músicos da terra.

Fonte: Marcoscostaob.

FELIPE MAIA CRITICA PRONUNCIAMENTO “VAZIO E SEM PROPOSIÇÕES” DA PRESIDENTE DILMA

Felipe Maia Tribuna por Gustavo LimaPara justificar o aumento de impostos e as mudanças de rumo na gestão econômica, a presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento feito neste domingo (08), alegou crise internacional e a seca nas regiões Nordeste e Sudeste. De acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM), a chefe do Executivo eximiu seu governo de responsabilidade e usou argumentos que não convenceram a população. Resultado disso, segundo o parlamentar, foram os buzinaços e panelaços em várias capitais do país.

O povo esperava que a presidente fosse transparente e apresentasse soluções à crise, dissesse como vai resolver o problema da inflação, o endividamento das famílias, explicasse o aumento na conta de energia em até 44% e os cortes que vai promover na educação e nos direitos sociais dos trabalhadores. Mas o que aconteceu foi um discurso vazio e sem proposições”, destacou.

Felipe Maia refutou a tese de prostração econômica do Brasil em decorrência da crise internacional, apresentando dados de crescimento dos países citados pela presidente no pronunciamento. De acordo com o deputado, todos os países que estavam em crise tiveram crescimento maior que o Brasil. “A China, por exemplo, cresce 14%, os Estados Unidos, 6%, a União Europeia 2%. E o Brasil tem previsão de crescimento de-0,7%. O mundo inteiro voltou a crescer a não ser o Brasil. Ou seja, não dá para usar crise global para justificar a falência da condução econômica do atual governo”, disse.

A seca, outro argumento utilizado pela presidente para explicar o aumento de impostos, foi criticada pelo parlamentar, já que ocorre com frequência na região. “O que faltou foi planejamento. E agora o que se vê é o PT cortando benefícios e investimentos. É o trabalhador pagando a conta da falta de gestão do governo Dilma”, afirmou.

TRAGÉDIA! ACIDENTE AÉREO MATA ATLETAS OLÍMPICOS EM REALITY NA ARGENTINA

O acidente com dois helicópteros que matou 10 pessoas na segunda-feira (9) na Argentina durante as filmagens do "reality show" de sobrevivência "Dropped", incluindo três atletas franceses, é a maior tragédia da história deste tipo de programa de televisão.

Medalistas olímpicos morrem em choque de helicópteros na Argentina (Foto: Jose Alamo / AP Photo)

A navegadora Florence Arthaud, a nadadora Camille Muffat e o boxeador Alexis Vastine, os dois últimos medalhistas olímpicos, estão entre os oito franceses que morreram no choque de dois helicópteros durante as filmagens do programa para o canal "TF1".

Os dois pilotos argentinos dos helicópteros também morreram na tragédia.

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Esta não foi a primeira vez em que morreram participantes de 'reality shows' durante as filmagens de programas de sobrevivência, muito populares e que testam o físico e o lado psicológico dos participantes.

Na França, em 2013, o programa "Koh-Lanta", que assim como o "Dropped" era produzido pela empresa ALP para o TF1, foi interrompido após a morte de um candidato, Gérald Babin, vítima de uma parada cardíaca durante as filmagens da 13º temporada. O médico do programa cometeu suicídio pouco depois.

Apesar da tragédia, o "Koh-Lanta" voltou a ser exibido ano passado.

Em maio de 2009, um candidato da versão búlgara do programa "Survivor", Noncho Vodenicharov, de 53 anos, sofreu uma parada cardíaca em uma ilha das Filipinas durante uma prova.

No mesmo ano, na versão paquistanesa do "Survivor", o candidato Saad Khan, de 32 anos, se afogou diante das câmeras e dos olhares de outros participantes, durante uma prova de natação na Tailândia. Ele deveria atravessar o lago de Bangcoc a nado, com uma mochila de sete quilos.

GOVERNADOR SE REÚNE COM SECRETARIADO PARA AVALIAR O 1º BIMESTRE DE 2015

O Secretariado da Administração Direta e Indireta apresentou, ao Governador Robinson Faria, seus relatórios dos primeiros 60 dias de gestão na Reunião de Avaliação das Atividades do Bimestre 2015, no auditório da Escola de Governo durante todo o dia de hoje, 9. O Governador abriu a reunião fazendo algumas recomendações à sua equipe enfatizando, sobretudo, que todos façam uma gestão otimista e propositiva, apesar das dificuldades encontradas. “Vamos governar para os últimos. E por maiores que sejam os problemas, vamos trabalhar com otimismo, entusiasmo e também sem negativismos”.

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Na ocasião, a secretária de Comunicação do Governo, Geórgia Nery, distribuiu entre o Secretariado o Manual de Identidade Visual do Governo do Rio Grande do Norte, cuja figura principal a partir de agora será o Brasão do Estado, instituído a partir de uma mudança na Constituição Estadual, sendo proibido o uso de slogans ou logomarcas que personifiquem o mandato político de qualquer gestor. Com uma ressalva. Órgãos da administração que tenham sua marca própria, como Caern e Igarn, por exemplo, poderão continuar a usar suas identidades, desde que não infrinjam o que diz a Lei. Aquelas que não tiverem marca própria devem se guiar pelo Manual de Identidade Visual.

Em seguida, falaram pela manhã, os secretários da Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (Seplan); Secretaria de Segurança Pública (SSP); Secretaria de Estado do Turismo (Setur); Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap); Secretaria de Educação (Seec) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Em todas as apresentações, os secretários expuseram a situação de suas respectivas pastas, mostrando as dificuldades e já elencando ações de crescimento e resolução de problemas. A Setur, por exemplo, mostrou as ações feitas pelo Governo que levarão à retomada de voos internacionais, como é o caso da redução do ICMS do querosene de aviação; bem como participação em feiras internacionais nesse período; a Sethas está reestruturando o Sine de Candelária e ampliando suas atividades, antes resumida somente ao seguro desemprego, afora entrega de cisternas no interior do Estado; a Secretaria de Educação está fazendo um repasse maior para os Municípios no que diz respeito ao transporte escolar dos alunos da rede estadual, só para pontuar algumas ações.

No período da tarde falaram os titulares da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh); Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc); Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN); Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh); Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Seel); Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara); Secretaria de Estado da Tributação (Set); Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec); da Secretaria Extraordinária da Juventude; Fundação José Augusto e Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN).

A Semarh apresentou as atribuições da Secretaria e de seus entes vinculados como, por exemplo, o Idema e o Igarn. Que toda a estrutura trabalha em ações conjuntas e já apresentou aos órgãos federais um Plano de Combate aos Efeitos da Seca. O Estado deu início ao um programa de recuperação de barragens e de integração das águas da transposição do Rio São Francisco às bacias dos rios Apodi-Mossoró e Piranhas-Açu. A Semarh destacou que entregou hoje à Caern as licenças ambientais para a execução da rede coletora e estações elevatórias do sistema de esgotamento sanitário das zonas sul e oeste de Natal.

A secretaria de Infraestrutura enfatizou a retomada de obras e o gerenciamento de convênios para a execução de serviços como o contorno de Mossoró. Bem como a atuação em ações vinculadas a outras secretarias, como no caso da construção dos Centros Estaduais de Educação Tecnológica em Natal e no Iinterior que são obras da Secretaria de Educação; A Sejuc está atuando para otimizar o atendimento nas centrais do cidadão, executando reformas e reestruturação dos serviços; A Sedec está investindo nos programas de incentivo à captação de investimentos como o PROADI e o PROGÁS e já apresenta como resultado a instalação da Cerâmica Elizabeth no município de Goianinha; a Secretaria de Agricultura mostrou o calendário estadual de eventos agropecuários que começa no próximo mês e encerra em outubro com a Festa do Boi. Também apresentou o bom resultado do trabalho realizado pelo Idiarn para viabilizar a exportação de 224 bovinos para o Senegal e, com isso, proporcionar a abertura de novos mercados para o comércio exterior.

Ao final, o Governador Robinson Faria agradeceu o empenho de cada auxiliar e disse estar satisfeito com o resultado da reunião. “Estou muito feliz com o que foi apresentado aqui hoje. Temos uma equipe coesa e motivada que coloca a coletividade em primeiro lugar”, concluiu.

LULA VOLTA A ATACAR CAMPOS NETO, ELEITO MELHOR PRESIDENTE DE BC DO MUNDO

Incomodado com a tendência de estagnação da taxa de juros e com a presença do chefe do Banco Central em jantar promovido pelo governador d...