5 de setembro de 2014

JUSTIÇA MANDA ESTADO RECAPEAR E SINALIZAR ESTRADA NO SERIDÓ POTIGUAR

O juiz de Direito da comarca de Jardim de Piranhas, Airton Pinheiro, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) a executar uma série de obras na rodovia RN-288, que liga as cidades de Caicó a Jardim de Piranhas.

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Em julgamento antecipado da lide e em sentença proferida com resolução definitiva de mérito, o magistrado determinou que o Estado deverá implementar a “sinalização vertical e horizontal ao longo da RN-288, em especial no trecho da chamada "curva da morte"; recapear a estrada da rodovia, de modo a remover os buracos nela existentes; e a construção de acostamento asfáltico em seus dois sentidos.”, traz a decisão.

Ao acatar o pedido promovido pelo MP de Jardim de Piranhas, o magistrado constatou “a ilegalidade da omissão do Poder Público em promover condições seguras para o tráfego de veículos na rodovia RN – 288”.

Como medida necessária ao cumprimento da decisão, o juiz determinou que o Estado, após intimado, “inclua na próxima lei orçamentária (elaborada em 2014 para execução em 2015) a ser elaborada neste ano - a rubrica necessária a presente obrigação de fazer, e execute integralmente as obras no exercício orçamentário a que se refere a lei orçamentária.

Na inicial da ação civil pública, o Ministério Público anexou fotos que mostram a real situação da chamada "curva da morte", extremamente sinuosa e à beira de um declive geográfico. A curva não tem qualquer sinalização ou mesmo de proteção mínima (guard rail) “a propiciar o mais raso patamar de segurança aos condutores e passageiros de veículos que ali trafegam, especialmente quando considerado o período noturno de tráfego,” refere-se o magistrado na sentença.


A omissão no cumprimento da decisão acarretará multa de R$ 500 mil ao Estado.

LADRÃO ESQUECE CURRÍCULO EM LOCAL DE ASSALTO E É PRESO EM PIRACICABA

Um rapaz de 18 anos foi preso por roubo na tarde desta sexta-feira (5) em Piracicaba (SP) após a Polícia Militar identificá-lo por meio de um currículo que estava em uma mochila esquecida pelo jovem próximo ao local do crime. Ele e outros dois adolescentes, que foram apreendidos, são suspeitos de sequestrar e assaltar uma mulher. A vítima saía de uma loja de festas no bairro Jaraguá quando foi rendida pelo trio e levada junto com o carro e pertences.

Ladrão esquece currículo em local de assalto e é preso em Piracicaba (Foto: Edijan Del Santo/EPTV)

Segundo a Polícia Militar, os três jovens renderam a vítima na Avenida Nove de Julho quando ela entrava no veículo. Na fuga, o assaltante deixou cair uma mochila com o currículo. No documento havia o nome completo e endereço do rapaz e foi com essas informações que a polícia conseguiu localizar os envolvidos e prendê-los.

Material apreendido por PM, após roubo em Piracicaba (Foto: Edijan Del Santo/EPTV)

O rapaz de 18 anos foi encontrado na casa de uma cunhada no bairro Jardim Glória. Já os outros dois adolescentes envolvidos foram detidos enquanto circulavam pelo Terminal Central de Integração (TCI), no Centro de Piracicaba. A vítima do roubo e do sequestro foi liberada e não sofreu ferimentos, de acordo com a PM. O veículo foi recuperado, assim como dinheiro e celulares dela.

 

RN SUSTENTÁVEL RECEBE A TERCEIRA MISSÃO DO BANCO MUNDIAL

Até o dia 12/09 acontece a 3ª Missão do Banco Mundial que tem finalidade de apoiar à implementação do projeto RN Sustentável. Durante esse período gestores especialistas do banco e técnicos da UGP e Unidades Setoriais, estarão reunidos para avaliar todas as áreas do projeto RN Sustentável: Projetos piloto, Gestão do Projeto, Governança, Projetos contemplados na área de Educação e Estradas. Inclusão Produtiva, Gestão ambiental e procedimentos administrativos.

Fátima Amazonas ( Banco Mundial) e consultores do RN Sustentável 3Missão B M UGP 01.09.14 (2)
Durante esta missão que teve início no dia 01/09, uma novidade: técnicos do Governo da Bahia que participam do Projeto Bahia Produtiva, também financiado pelo Banco Mundial, estam em Natal á convite do Banco Mundial. O objetivo é promover intercambio entre equipes e promover a troca de experiências para inclusão social que estão sendo adotadas com êxito nos dois estados. O governo da Bahia assinou no segundo semestre de 2014, o empréstimo n 8415-BR com o Banco Mundial, no valor total estimado de US$ 260,0 milhões dos quais o Banco Mundial participará com US$ 150 milhões e o governo da Bahia com US$ 110 milhões.

Reunião Governança B M com Projeto, Especialista do Banco - Tiago Peixoto

"Essa visita ao RN Sustentável vai nos ajudar a conduzir e implementar o projeto Bahia Produtiva; o planejamento é fundamental para execução do projeto. O Banco Mundial tem uma visão que procura agregar e esse intercambio é valioso. Estamos conhecendo experiências parecidas com a nossa realidade, o que é bom", afirma José Carlos Santana, do Bahia Produtiva.

CRIANÇAS DA LBV PARTICIPAM DO TRADICIONAL DESFILE CÍVICO NO RN ‏

A Legião da Boa Vontade (LBV) participa mais uma vez das comemorações da Semana da Pátria, em homenagem à Independência do Brasil. O 7 de Setembro, data em que a população se reúne para expressar o sentimento de patriotismo, é celebrado pela instituição em dezenas de cidades brasileiras com o engajamento em atos cívicos e a realização de várias ações.

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Em Natal, o pelotão da LBV, formado por crianças, adolescentes, educadores sociais e voluntários, participará do desfile Cívico-Militar levando para a avenida mensagens de paz e representação das atividades pedagógicas, esportivas e culturais realizadas Centro Comunitário de Assistência Social da organização.

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O Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade está localizado na Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Para outras informações, basta ligar: (84) 3613-1655.

MAIS DUAS CIDADES RECEBEM CARAVANA 55000 DO CANTOR AMAZAN

A Caravana do Candidato a Deputado Estadual Amazan (PSD), promoveu grandes mobilizações nas cidades de São Rafael e Santana do Matos ontem, quinta-feira (4).


A população das duas cidades saíram às ruas para caminhar ao lado do candidato. Mulheres e homens, jovens e crianças nas calçadas e nas esquinas para saudar a caravana 55.000. Amazan tem reunido centenas de pessoas às suas mobilizações, agregando a cada dia mais apoios a sua candidatura.

As pessoas não saíram das ruas enquanto Amazan não falou suas propostas e projetos para aquela região.

 
Vou retribuir o apoio e o voto desse povo com trabalho em favor do RN. Como sempre falo, com a força da nossa gente, coerência e pulso forte, vamos fazer diferente no Rio Grande do Norte", disse.

AGENTES FEDERAIS DO RN COORDENAM AÇÕES QUE RESULTAM NA PRISÃO DE QUATRO CRIMINOSOS

Os Agentes Federais do Rio Grande do Norte, desde segunda-feira (1), vinham trabalhando em uma ação conjunta de investigações espionais, em virtude do cumprimento de Mandados de Prisão da Justiça Federal do RN e da Paraíba (PB). A ação, que resultou na localização e prisão de quatro pessoas, na última quinta-feira (5), sendo uma por assaltos aos correios e as outras três por estelionatos, foi coordenada e executada pelos Agentes Federais Potiguares.

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Ao todo, foram dez agentes, escrivães e papiloscopistas que, em combate à criminalidade, em especial aos crimes contra a União, desempenharam, desde a investigação preliminar à realização das prisões dos acusados de assaltos aos correios e grandes estelionatos. A ação resultante nas prisões teve mantidos o respeito aos Direitos Humanos e a Lei de Ordem. Os nomes dos criminosos ainda não podem ser divulgados para não interferir no andamento das demais investigações que estão em aberto.

Segundo um Agente Federal, que não pode ser identificado por motivos de segurança, esse tipo de trabalho é realizado com sucesso em virtude de a PF manter o ciclo completo de polícia que garante a investigação, prevenção e repressão ao cometimento de crimes. “Se as demais polícias vierem a adotar o ciclo completo, tornará possível a melhoria do nível da prestação de serviços à sociedade”, explica o agente.

De acordo com outro Agente Federal, também com identificação mantida em sigilo, “A polícia deve manter o foco em suas atribuições, que é investigar, prevenir crimes e, em casos extremos, reprimir violações de direitos e não visar somente as atividades meramente cartorárias que só tardam e transformam a atividade policial burocrática e improdutiva”, acrescenta o agente.

 

Os Agentes Federais acreditam que, com a valorização da carreira, tema em discussão no Congresso Federal, a PF no Brasil tende a voltar aos patamares obtidos de dez anos atrás, quando havia mais atuações no combate ao crime.

“TARADO” É DETIDO APÓS SE MASTURBAR E CORRER ATRÁS DE MULHERES EM CIDADE SERIDOENSE

Por volta das 22h dessa quinta-feira, (04) a Polícia deteve o jovem JOAQUIM GONÇALO DA SILVA, de 23 anos, residente por trás da antiga usina em Currais Novos,  que está sendo acusado de praticar atos obscenos e se masturbar na frente de mulheres, além de perseguir uma jovem que mora próximo do acusado, inclusive já tentou invadir a residência dela.

O acusado têm outros 04 irmãos, alguns deles apresentam distúrbios mentais e quando consomem bebida alcoólica costumam alterar.

O jovem, que apresentava sintomas de embriaguez, foi conduzido à delegacia onde foi marcada uma audiência para o próximo dia 08 com o delegado sobre o caso.

A Polícia está divulgando a foto do acusado e caso haja outras vítimas deverão comparecer a delegacia para que sejam tomadas as medidas cabíveis sobre a situação desse jovem.

Fonte e foto: PM Currais Novos.

A POESIA DO “PRIMO POETA”; A INAUGURAÇÃO

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A INAUGURAÇÃO:

Nessa terra de povo benevolente

Todos querem ver a inauguração

Com escória que foi da oposição

Procurando confundir a nossa gente.

Dilacera o que ficou na nossa mente

Da promessa só restou à cicatriz

Nossa prole viveria mais feliz

Se Henrique não mentisse a todo instante

Se o Padre não fosse o representante

Da cidade mais querida do país.

Por: Primo Poeta.

CINCO SÃO CONDENADAS POR IMPROBIDADE PRATICADA EM CIDADE DO INTERIOR POTIGUAR

untitledO juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, da 4ª Vara Criminal de Natal e integrante da Comissão das Ações Coletivas e de Improbidade, condenou cinco pessoas da cidade de Triunfo Potiguar em processo oriundo da Comarca de Campo Grande-RN, acusadas de participação no crime de apropriação de bens ou rendas públicas ou desvio em proveito próprio ou alheio. Esta conduta é prevista pelo art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei Nº 201/67 e a condenação se dá em concomitância com os arts. 29 e 71 do Código Penal.

Os condenados são Antônio Estevam, Raílson Estevão de Azevedo, Antônio Estevam da Fonseca, Luiz Bezerra Sobrinho e Fábio Umbelino de Almeida. Em relação aos dois últimos réus a pena foi aplicada em acordo com o art. 65, III, d, Código Penal.

O julgamento refere-se a processo integrante da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça para 2014. Ela trata de Identificar e julgar até 31 de dezembro de 2014 as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2012.

A descrição constante da denúncia e todos os documentos que instruíram a ação penal apontaram para efetiva apropriação das verbas públicas, sem qualquer devolução do montante, pelos acusados, que as incorporaram a seu patrimônio, dando-lhes destinação privada pura e simples.

Acusação

Os réus foram denunciados em face de terem utilizado o nome de um terceiro de forma indevida em um fraudulento esquema de desvio de dinheiro público no qual se apropriaram da quantia de R$ 1.843,76. Para o juiz, o valor não é irrisório, considerando as condições reais do Município de Triunfo Potiguar/RN, posto que através de uma breve análise nos dados do IBGE já indicam o impacto da corrupção no Município.

Da análise dos documentos constantes no processo, verificou-se que existiram três processos administrativos com ordens de pagamento em favor de Damião Pereira no valor total de R$ 1.843,76, tendo por objeto a compra de pedras de paralelepípedo e serviços de pedreiro. Sendo que o possível beneficiário nunca forneceu materiais à Prefeitura de Triunfo Potiguar/RN e tampouco exerceu atividade relacionada com o tema. Tal informação foi confirmada durante a audiência de instrução pelas testemunhas.

Os processos administrativos demonstraram que a despesa foi autorizada pelo ex-prefeito Antonio Estevam e o Secretário Municipal de Finanças Raílson Estevão de Azevedo. Vale destacar, que os dois réus eram nada mais nada menos que pai e filho, respectivamente. No entendimento do magistrado, a circunstância de o réu Raílson Estevão de Azevedo ser filho do ex-prefeito municipal, Antônio Estevam, demonstra um maior grau de reprovabilidade social da conduta, exacerbando a culpabilidade.

O réu Antônio Estevam da Fonseca, Secretário de Administração, atestou nas notas fiscais o valor de R$ 1.144,00, referente à compra de 14,30 mil pedras de paralelepípedo, e o valor de R$ 1.500,00 referente a serviços de reformas em unidades habitacionais na qualidade de pedreiro, confirmando que o serviço foi executado ou que os materiais foram entregues.

Na análise das cópias dos microfilmes dos cheques, constatou-se que o réu Luiz Bezerra Sobrinho recebeu a quantia de R$ 768,76 e o réu Fábio Umbelino de Almeida, R$ 375,00. No outro cheque, houve a falsificação da assinatura de Damião Pereira.

VIOLÊNCIA! ADOLESCENTE MATA EMPRESÁRIO COM FACADA NO PESCOÇO DENTRO DE CARRO E DIZ QUE 'FARIA DE NOVO'

Agentes da Delegacia Geral de Homicídios (DGH) apreenderam na noite desta quinta-feira (4) um adolescente de 16 anos suspeito de matar um empresário de Manaus na zona Oeste de Boa Vista. Adailton Lima da Silva, de 39 anos, foi morto com uma facada no pescoço e morreu antes de o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegar ao local. Segundo a polícia, o rapaz foi detido na residência de um amigo no bairro Liberdade.

Adolescente admitiu ter matado empresário e disse não estar arrependido (Foto: Marcelo Marques/G1 RR)

O adolescente golpeou o empresário dentro do carro em que estavam. Silva e a noiva estavam nos bancos da frente. O suspeito estava com uma prima, que trabalhava para a vítima, na parte de trás do veículo. O homem foi esfaqueado enquanto dirigia, segundo a polícia.

O rapaz disse que ele e o empresário discutiram de manhã, antes de saírem para fazer cobranças a clientes, e, 'por não aguentar mais ser humilhado por ele', resolveu matá-lo.

"Peguei uma faca. Minha prima não teve participação, não sabia que eu ia fazer isso. Eu ainda tentei matar a noiva dele com a mesma faca, mas ela começou a gritar e eu saí andando do veículo", afirmou, acrescentando que não sabe onde a prima está.

O suspeito disse que também é de Manaus e mora em Boa Vista há um ano e meio. Afirmou ainda que trabalhava como 'assistente' da prima.

"Ele era muito grosso comigo e com ela, gritava com a gente o tempo todo, nos humilhava. Não estava mais aguentando isso. Não estou arrependido e faria tudo de novo", assegurou o adolescente.

Adailton Silva era empresário do setor têxtil e viajava para a capital roraimense a cada duas semanas para fazer cobranças. Segundo uma testemunha, ele havia montado escritório na cidade. Após ser golpeado, ele perdeu o controle da direção do veículo, subiu a calçada e bateu em uma lixeira. Segundo testemunhas, ele ainda conseguiu andar por alguns metros pedindo socorro, mas não resistiu e morreu no local.

O advogado do adolescente não quis falar com a imprensa. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). Até a publicação desta matéria, a prima do suspeito não havia sido localizada pela polícia.

A noiva do empresário assassinado disse que os dois funcionários eram responsáveis em Boa Vista por distribuir produtos e fazer cobranças. Ela e o noivo desconfiavam que estavam sendo enganados pelos suspeitos.

"Foi de repente [o ataque à vítima]. Não esperávamos uma agressão de pessoas conhecidas. Só vi o momento em que ele [noivo] estava agarrado ao braço do funcionário e o sangue 'espichou'. Quando vieram para me enforcar, comecei a gritar e eles saíram correndo", relatou.

Ainda de acordo com ela, o Samu demorou para chegar ao local. "Se não tivessem demorado tanto, acho que meu noivo teria sobrevivido", considerou.

Em nota, a Central de Regulação do Samu informou que a ambulância chegou onde estava a vítima nove minutos após ser acionada. Esclareceu ainda que o Ministério da Saúde estabelece um tempo mínimo de dez minutos para atender às ocorrências.

A POESIA DO “PRIMO POETA”; A BOMBA DE PAULINHO

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A BOMBA DE PAULINHO:

O estouro vindo das bandas do norte

Foi da bomba que Paulinho detonou,

Com indícios que alguém prevaricou

Por favores, mesmo de pequeno porte.

Na denuncia o embasamento é forte

O favor é sem nenhuma pretensão;

Se um parente receber algum tostão

Oriundos do erário da cidade

Caberia sua imparcialidade

Ou manter absoluta presunção.

Por: Primo Poeta.

OBRAS NA RODOVIÁRIA DE MOSSORÓ ESTÃO COM 91% DOS SERVIÇOS CONCLUÍDOS

A governadora Rosalba Ciarlini visitou, nesta quinta-feira (04), a obra do Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral, em Mossoró. O prédio do Terminal está sendo transformado em um Centro Administrativo Integrado, onde funcionará uma nova Central do Cidadão, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN- RN) e o Terminal Rodoviário. A Chefe do Executivo estava acompanhada da Secretária Estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto.

Rodoviaria de Mossoro fot Ivanizio Ramos3

Atualmente 91% dos serviços estão concluídos. Nesse momento o trabalho se concentra-se na fase de acabamento com colocação de cerâmica, pintura e limpeza. “A nossa expectativa é entregar o novo Centro Integrado Administrativo em outubro, uma obra que trará mais conforto, agilidade aos serviços da Central do Cidadão, do Detran e da rodoviária, beneficiando não só a população de Mossoró, mas de toda a região”, destacou a Governadora.

Rodoviaria de Mossoro fot Ivanizio Ramos8

O projeto manteve os traços existentes em boa parte da estrutura da rodoviária, os espaços ganharam novas definições, para priorizar a funcionalidade e a acessibilidade de cada setor. Ao todo a obra custará ao Governo do Estado R$ 11,4 milhões.

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A iniciativa tem como objetivo otimizar o espaço onde funciona a rodoviária oferecendo maior número de serviços em um único espaço. Com isso, os usuários vão dispor de mais qualidade e comodidade durante os atendimentos enquanto os funcionários dos órgãos terão um ambiente de trabalho mais agradável para desempenhar suas funções.

JOVEM SERIDOENSE MORRE EM ACIDENTE DE CARRO INDO PARA FESTA EM CIDADE PARAIBANA

Uma colisão entre dois carros na noite do último sábado (22), entre Várzea a Santa Luzia tirou a vida da jovem caicoense Nathália Diniz Régi...