10 de outubro de 2017

JUSTIÇA PEDE PENHORA DE BENS DE RATINHO POR CAUSA DE DÍVIDA DE R$ 74 MILHÕES

A Procuradoria Geral da Fazenda ordenou a penhora dos bens de Ratinho, esta semana. O órgão do Ministério da Fazenda tomou a medida para quitar uma dívida tributária de R$ 74 milhões referente a Imposto de Renda.
 
 
 
 
Segundo informações, uma fazenda do apresentador, avaliada em R$ 225 milhões, está entre os itens apreendidos pela Justiça para garantir o pagamento do débito.
 
 
 
 
Além da propriedade, a Agência Nacional de Aviação Civil também foi notificada a informar acerca das aeronaves que o veterano possui em seu nome.
 
 
 
 
 
Os advogados do famoso, porém, contestam a cobrança do órgão e alegam que Ratinho pagou devidamente todos os impostos como pessoa jurídica e que a Fazenda Nacional quer cobrar o mesmo valor - quatro vezes maior - como pessoa física.

VIVALDO RECEBE PADRE E SECRETÁRIO DE SERRA NEGRA E DISPONIBILIZARÁ EMENDA PARA RECUPERAR ALTAR-MOR

O deputado Vivaldo Costa (PROS) recebeu na manhã desta terça-feira (10), o pároco da cidade de Serra Negra do Norte, Padre Givanildo, e o secretário municipal de educação Petrúcio Ferreira. Durante a audiência, que aconteceu no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa, Padre Givanildo demonstrou preocupação com o altar-mor da matriz de Nossa Senhora do Ó, que precisa passar por uma urgente reforma. Diante da necessidade, Vivaldo assumiu compromisso de disponibilizar emenda e lutar para a liberação dos recursos, para que o problema seja resolvido.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Este é um anseio antigo da população de Serra Negra do Norte. Já requeri de forma regimental este pedido e agora irei reiterar colocando os recursos em minhas emendas pessoais. Irei lutar para que o governo libere os recursos e o altar-mor, que já é tombado pela Fundação José Augusto, seja recuperado”, disse Vivaldo.
 
 
 

POLICIAL É PRESO SUSPEITO DE INTEGRAR GRUPO RESPONSÁVEL POR MAIS DE 50 MORTES NO RN EM 2017

Um agente da Polícia Civil foi preso na manhã desta terça-feira (10) suspeito de fazer parte de um grupo de extermínio responsável por mais de 50 assassinatos que aconteceram somente este ano em Ceará-Mirim, na Grande Natal. As informações são do Ministério Público.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Além dele, também foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra um vigilante e uma mulher. Como o processo está sob segredo de Justiça, os nomes não foram divulgados.
 
 
 
 
Segundo apurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Força Nacional (FN), o policial civil, que trabalha na delegacia de São Gonçalo do Amarante, também na Grande Natal, usava o cargo para orquestrar crimes e prejudicar as investigações. O grupo de extermínio que ele integra, segundo o MP, é apontado como responsável por mais de 50 assassinatos somente este ano em Ceará-Mirim.
 
 
 
 
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN apurou que a maioria dos homicídios ocorridos este ano em Ceará-Mirim tem a mesma característica: as vítimas são mortas quase sempre nos mesmos horários, após arrombamento das casas onde estavam, são pessoas ligadas a atos ilícitos e são executadas de forma brutal, geralmente com tiros na cabeça e na região cervical. Além disso, os assassinos utilizam roupas pretas e capuz para dificultar a identificação.
 
 
 
 
 
O Ministério Público já apresentou denúncia contra os três presos. Na investigação, o MPRN mostra a necessidade da prisão deles para a garantia da ordem pública. "Isso devido à periculosidade do agente e à sua acentuada propensão para, em liberdade, praticar outros delitos", informou o MP.

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ REALIZARÁ CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da  Comissão Permanente de Licitação, realizará chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios,  produzidos por fornecedores individuais da agricultura familiar. A aquisição dos alimentos destina-se ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
 
 
 
 
 
 

 
Os alimentos são destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica, das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino, em cumprimento ao estabelecido na Lei n° 11.947 /2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015.
 
 

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação, e projeto de venda dos produtos, no período de 11 de outubro a 08 de novembro de 2017, das 07h00 às 13h00, na sede da Prefeitura Municipal, sala de licitação, situada na rua Otávio Lamartine, nº 423, Centro. A abertura dos envelopes, a análise das propostas e os resultados serão realizados no dia 09 de novembro de 2017, às 09h00. Melhores informações serão prestadas pelo e-mail: cpl_js@outlook.com e pelo Fone: (84) 3472-3900.

PASTOR DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS QUE ATUAVA NO SERIDÓ NÃO CONSEGUE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Ex-pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não consegue reconhecimento de vínculo empregatício. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Caicó.
 
 
 
 
O  autor do processo alegou que, além das funções de pastor, exercia atividade de administrador orçamentário e financeiro de igrejas subordinadas à Igreja Regional de Caicó.
 
 
 
 
Ele sustentou, ainda, que recebia uma remuneração, denominada prebenda, de R$ 600,00 e que sua carga horária era de 07h às 22h, sem tempo para descanso e alimentação. Tinha, também, metas a cumprir para vendas de artigos da igreja, como CDs e DVDs.
 
 
 
 
Em seu voto, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, (foto), relator do processo no TRT-RN, explicou, que "via de regra, o trabalho pastoral é voluntário, pois é movido pela vocação e sobre esta atividade voluntária".
 
 
 
 
Ele citou o parágrafo único, do artigo 1º da Lei 9.608/98, que dispõe, especificamente, que o serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciário ou afim.
 
 
 
 
Bento Herculano destaca que, por isso, a jurisprudência tende a negar o vínculo empregatício em tais casos, pois, normalmente, os serviços prestados "são destinados à sociedade em geral , e não diretamente à instituição a que se vinculam".
 
 
 
 
Ele afirma, ainda, que um embasamento forte da não caracterização do vínculo empregatício é que pastor "abdica dos bens terrenos para ingressar as atividades espirituais da crença e fé de sua comunidade religiosa a que pertence".
 
 
 
 
Assim, no engajamento do pastor em torno das atividades religiosas, no estilo de vida sacerdotal, não se vê relação de profissão, "mas sim a doação de si próprio em sentido desinteressado e comunitário".
 
 
 
 
Para o desembargador, os valores recebidos como prebenda, entre R$ 300,00 e R$ 2.700,00, não constituiriam salário, pois seriam compatíveis com a ordem religiosa.
 
 
 
 
 
Além dos benefícios fornecidos pela Igreja, como água, energia elétrica, aluguel e combustível, "o sacerdote necessita de algum valor para cobrir despesas pessoais, a título de suporte financeiro e ajuda de custo".
 
 
 
 
 
Por fim, Bento Herculano concluiu que o pastor, "tendo aceitado o encargo eclesiástico da igreja, com vistas à pregação da palavra de Deus, manifestou a vontade de realizá-los de forma gratuita e despretensiosa, sem vínculo de emprego".

GOVERNO DO RN PAGA SALÁRIOS ATÉ R$ 2 MIL NESTA QUARTA-FEIRA, (11)

O Governo do RN deposita nesta quarta-feira,  (11) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. O montante pago será de R$ 40 milhões.
 
 
 
 
Com isso, 51% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos.
 
 
 
 
Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria já receberam seus salários.
 
 
 
 
O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 2 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.  

LADRÃO SE APAVORA AO VER POLÍCIA, ABANDONA CAMARO ROUBADO E FOGE EM 'CINQUENTINHA'

Um Camaro roubado, com placas de João Pessoa (PB), foi abandonado na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal. O motorista, que largou o veículo ao ver a aproximação de policiais, fugiu após tomar de assalto uma motocicleta modelo Jonny. A ‘cinquentinha’ foi recuperada, mas o condutor conseguiu escapar.
A PRF a Polícia Militar fizeram buscas na cidade após uma denúncia de que um Camaro estava transitando pela região fazendo manobras arriscadas.
O motorista, certamente, se assustou com a aproximação dos policiais e fugiu. Antes, ele roubou uma cinquentinha, que mais tarde também foi recuperada. mas o ladrão conseguiu escapou.
Segundo a PRF, dois advogados procuraram o posto da PRF, mas como não tinham a documentação original de propriedade do carro nem procuração devidamente reconhecida, o Camaro foi conduzido para um pátio em Natal, onde a Polícia Rodoviária Federal mantém os carros que são apreendidos por ela.

CCJ TEM NOVA 'DANÇA DAS CADEIRAS' PARA TENTAR BARRAR DENÚNCIA

As duas denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer provocaram alta rotatividade de deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Desde a primeira acusação, apresentada em junho, foram registradas 59 movimentações, conforme dados do próprio colegiado.
 
 
 
 
A “dança das cadeiras” é uma estratégia do Palácio do Planalto para garantir votos a favor de Temer na comissão, uma vez que cabe à CCJ elaborar parecer favorável ou contrário ao prosseguimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia contra o presidente.
 
 
 
 
Essa recomendação será apreciada pelo plenário da Câmara. A autorização para que a acusação seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) depende dos votos de, ao menos, 342 dos 513 deputados.
 
 
 
 
Esta é a segunda vez que Temer é denunciado pela PGR. A primeira peça, que o acusava de corrupção passiva, foi barrada pela Câmara.
 
 
 
 
Agora, cabe aos deputados analisarem a segunda denúncia, na qual o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) são acusados de obstrução de Justiça e organização criminosa.

9ª ROMARIA DA GRATIDÃO COMEMORA OS 300 ANOS DA VIRGEM DE APARECIDA

Uma marca das festividades da Paróquia de Santa Rita de Cássia é a Romaria da Gratidão, um dia especial comemorado em honra a data que o Arcebispo Metropolitano emérito, Dom Matias Patrício de Macedo, elevou o Alto de Santa Rita ao grau de Santuário Católico. O decreto foi assinado em 11 de outubro de 2009, e com a proximidade das comemorações da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, a Paróquia-Santuário realiza uma romaria nesses dois dias para lembrar a data festiva.
 
 
 
 
 
 
 

Na 9ª Romaria, a Paróquia Santuário começa a programação na quarta-feira (11) com uma Missa de Cura e Libertação, na Igreja Matriz. Já na quinta-feira (12), uma missa às 07h na Igreja Matriz e uma caminhada às 08h30 marcam o início das peregrinações até o Santuário, localizado no bairro Paraíso. Às 10h, o Padre Vicente Fernandes celebra uma missa campal, na Praça dos Romeiros, aos pés da maior estátua católica do mundo.
 
 
 

Toda programação será transmitida pela TV Santa Rita, na página oficial no Facebook e pelo site da Paróquia, pelo endereço www.paroquiasantaritarn.com.br.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...