20 de outubro de 2016

CENTRAL DO CIDADÃO DO VIA DIRETA DOBRA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE

A Central do Cidadão do Via Direta vai dobrar a emissão de carteiras de identidade a partir da próxima segunda-feira (24), passando de 50 para 100 documentos diários. O aumento se deu após reunião com a direção do Itep na qual foi apresentada a necessidade de incremento devido à grande demanda pelo serviço.
Além desse aumento no número de carteiras de identidade emitidas no Via Direta, outra mudança vai favorecer os usuários. Segundo o coordenador das Centrais do Cidadão, Clênio Maciel, as unidades de Parnamirim e Macaíba começarão a emitir o documento dentro de cerca de 30 dias. Para isso, estão sendo remanejados servidores e instalação dos guichês de atendimento para que o serviço tenha início.
Essas medidas vão reduzir a demanda da Central do Via Direta que era a porta de entrada para os usuários desses municípios. Com a emissão em Parnamirim e Macaíba, além do aumento do número de carteiras emitidas no Via Direta, a fila irá reduzir drasticamente”, ressaltou. Em Natal, além da Central do Cidadão do Via Direta, as unidades do Alecrim e da Zona Norte também emitem o documento.

CABO DA PM E MAIS CINCO SÃO PRESOS EM FLAGRANTE ATUANDO EM FALSA BLITZ NO RN

Um cabo da Polícia Militar e outras cinco pessoas foram presos na noite desta quarta-feira (19) suspeitos de estarem realizando uma falsa blitz e extorquindo dinheiro de moradores no distrito de Dom Marcolino, no município de Maxaranguape, litoral Norte do estado. Além dos detidos, foram apreendidos o carro da PM que o cabo estava usando, coletes e fardas policiais, cinco armas de fogo e cones que foram utilizados na fiscalização montada pelo grupo.
 
 
 
 
Material usado na falsa blitz foi apreendido e levado a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal  (Foto: PM/Divulgação)
 
 
O cabo foi identificado como Jailson Félix de Lima, lotado da cidade de Lajes, na região Central potiguar. Ele tem 16 anos de corporação.
 
 
 
Segundo o delegado Natanion de Freitas, um dos titulares da Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, a barreira foi montada por volta das 15h. “Todos estavam vestidos com roupas de policiais, extorquindo dinheiro das pessoas que eram paradas nessa falsa blitz. O grupo foi denunciado e a PM de Maxaranguape foi averiguar o que estava acontecendo. Ao verificarem que se tratava de uma fiscalização irregular, os policiais trouxeram o grupo e todo o material que estava com eles aqui para a delegacia”, relatou.
 
 
 
Ainda de acordo com o delegado, o cabo da PM preferiu ficar calado. “Ele invocou o direito constitucional de ficar em silêncio e só vai falar em juízo. Os seis foram autuados por extorsão e associação criminosa, e todos também irão responder por porte ilegal de arma de fogo”, acrescentou Natanion.
 
 
 
De acordo com o tenente-coronel Arthur Emílio, da assessoria de comunicação da Polícia Militar, o cabo ficará detido no quartel do Comando Geral da PM, no bairro Tirol, Zona Leste da capital. "Iremos instaurar uma sindicância administrativa para apurar os fatos. Caso seja comprovada a participação dele nestes crimes, ele pode até ser expulso da corporação", ressaltou o oficial.
 

Foto: PM/Divulgação.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS REQUER MEDIDA CAUTELAR PARA PROIBIR A STTU DE MULTAR O UBER

O procurador de Contas, Thiago Martins Guterres, protocolou nesta quinta-feira (20) representação com pedido cautelar para que a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal se abstenha de efetuar qualquer medida restritiva ao serviço de transporte privado Uber, incluindo a aplicação de multas. O pedido será julgado pelo conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.
 

De acordo com os termos da representação, os serviços privados de transporte individual oferecidos por aplicativos virtuais, como o Uber, “não são incompatíveis com a nossa ordem jurídico-constitucional, mas, pelo contrário, expressam uma peculiar concretização dos seus objetivos mais basilares”, principalmente no que diz respeito à liberdade de iniciativa e de concorrência. O procurador aponta que essas atividades são “expressamente autorizadas pela legislação federal”.
 

Uma regulamentação municipal, portanto, não poderá proibir ou inviabilizar os serviços ofertados por aplicativos virtuais. Além disso, para o procurador Thiago Guterres, a argumentação utilizada pela STTU, de que a prestação de serviços pelo Uber infringiria a Lei Municipal 5.022/1998, não se sustenta, pois “atualmente inexiste qualquer lei municipal regulamentando o funcionamento dos serviços privados de transporte individual de passageiros gerenciados por aplicativos virtuais como o Uber, não podendo a Lei Municipal nº 5.022/1998 suprir este vacuum legislativo”.
 

A inviabilização dessas tecnologias por gestores municipais, em atenção a setores específicos ou grupos de pressão, jamais poderá ser admitida pelos órgãos de controle externo, sob pena de estarmos chancelando a absurda ideia de que as únicas soluções de mobilidade admissíveis são aquelas custeadas pelo erário municipal e determinadas pelo governo local”, afirma o procurador.

JOGADOR DA PORTUGUESA É ENCONTRADO MORTO EM PISCINA DO CLUBE EM SP


Jogador da Portuguesa Lucas Jesus dos Santos, de 16 anos, foi encontrado morto em piscina (Foto: Reprodução Redes Sociais)
O jogador das categorias de base da Portuguesa de Desportos Lucas Jesus dos Santos, de 16 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (20) na piscina do clube do Canindé, na Zona Norte de São Paulo.
 
 
 
A vítima jogava como zagueiro da equipe sub-17 da Portuguesa. Por volta das 10h, o corpo já havia sido retirado da água pelos homens do Corpo de Bombeiros. Ele foi localizado no fundo da piscina por funcionários do clube.
 
 
 
Na noite desta quarta (19), os jogadores do clube fizeram um churrasco para comemorar a vitória sobre o time Água Santa. E, no fim da festa, eles se jogaram na piscina.
 
 
 
Lucas passou mal e foi retirado da água por alguns colegas. Não se sabe como ele voltou para a piscina depois, se mergulhou ou se foi jogado.  O corpo do jogador não tinha sinais de violência, e ele deve ter sido vítima de afogamento, de acordo com a polícia.
 
 
 
Jogador tem o corpo retirado do fundo de piscina da Portuguesa em São Paulo (Foto: Reprodução/GloboNews)
 
 
 
O caso ainda não foi registrado pela polícia, mas deve ser investigado pelo DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa).
 
 
 
A Portuguesa afirmou em nota: "A Associação Portuguesa de Desportos vem a público lamentar a morte do atleta Lucas Jesus dos Santos, que defendia atualmente a equipe sub 17. O clube está empenhado neste momento em colaborar com as autoridades policiais para a investigação e elucidação dos fatos e também prestará todo o apoio necessário aos seus  familiares".
 
 
 
Fonte: G1 - Foto: Globonews.
 

GOVERNO DO RN PARTICIPA DE EVENTO COM FOCO NA INTERIORIZAÇÃO TURÍSTICA

O Rio Grande do Norte tem investido na divulgação turística em eventos nacionais e internacionais sem perder o foco no mercado regional. Por isso também estará presente na sexta edição do Festival do Turismo João Pessoa – o maior evento de turismo do Norte/Nordeste, que acontece nesta sexta e sábado no Centro de Convenções da capital paraibana.
 
 
 
 
 
 
 
 
Os Estados do Nordeste só têm a ganhar com a regionalização do turismo. E um festival deste porte, realizado dentro do Nordeste pode aglutinar esses interesses para que haja maior visibilidade em nossa Região. E, claro, além de discutirmos assuntos de interesse macro, iremos fazer nosso dever e divulgar nossos destinos”, assegurou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
 
 
 
Para a presidente da Emprotur, Aninha Costa, o evento se mostra importante para a política de interiorização do turismo potiguar. “É um festival que atrai muitos agentes paraibanos e pernambucanos, sobretudo. É um mercado potencial para trabalharmos o interior, o turismo religioso e serrano, ou mesmo destinos mais consolidados, como Pipa”.
 
 
 
O Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo (Setur RN) e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), montará um lounge de 18 m2 adquirido com recursos do RN Sustentável para distribuição de material institucional com informações dos municípios dos cinco polos turísticos do Estado, além de amostras de artesanato.
 
 
 
Mas principalmente, o RN aproveitará a oportunidade para também tratar direto com agentes de viagem e operadores de turismo por meio da promoção de duas palestras (uma em cada dia) de capacitação sobre os destinos potiguares, ministrados pelo subgerente de Promoções Nacionais, Breno Gomes Lopes. O vice-presidente da Emprotur, Haroldo Azevedo Filho, também participa do evento.
 
 
 
O Festival JPA 2015 superou expectativas ano passado reunindo, mais uma vez no Centro de Convenções de João Pessoa, 188 stands, 3.200 profissionais do turismo e 560 expositores. Também contou pela segunda vez consecutiva com a participação do Ministério do Turismo, além de grandes personalidades.

PRIORIDADE PARA 2017 É CONCLUIR AS OBRAS JÁ INICIADAS NA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO

Durante dois dias, a cidade de Santa Luzia (PB) sedia a 15º Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. O evento teve início na tarde desta quarta, e será encerrado nesta quinta, dia 20. No primeiro dia do evento, o Ministério da Integração Nacional fez, através de Wilson Rodrigues de Melo Júnior, uma explanação de como se encontra as obras do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco.
 
 
 
 
 
 
 
Wilson Rodrigues deixou claro que,  por falta de recursos orçamentários, não existe previsão de iniciar novas obras com relação a transposição, e a intenção é em 2017 dar continuidade as obras que já estão iniciadas. "O Eixo Norte está com 91% de obra concluídas, e o Leste 89,6%", disse.
 
 
 
O Eixo Leste é o que se encontra com os serviços mais avançados, com previsão de ser concluído no final deste ano, mantendo o cronograma das obras. Já o Norte vai sofrer atraso, pela necessidade de nova licitação após uma das empresas contratadas abandonar a obra.
 
 
 
A conclusão do Eixo Norte permitirá com que as águas do São Francisco cheguem aos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, pelo Açude Engenheiros Ávidos, em Cajazeiras, e sendo transportada pelo Rio Piranhas. Para esta etapa, não existe uma previsão concreta.
 
 
 
Com relação a construção dos ramais Apodi e Piancó, que levarão água para as regiões do Alto Oeste e Oeste do Rio Grande do Norte e o Alto Piancó na Paraíba, os projetos encontram-se em fase de elaboração, necessitando de dotação orçamentária para licitação de sua execução. 

QUADRILHA INVADE CIDADE DO RN, ARROMBAM LOJA, E CAUSA PÂNICO À POPULAÇÃO

A cidade de Campo Redondo foi invadida por uma quadrilha na madrugada desta quinta-feira, (20). Os bandidos arrombaram uma loja de eletrodomésticos, e causaram muito pânico à população ao atirarem várias vezes.
 
Segundo testemunhas, os bandidos estavam em uma caminhonete Fiat Strada, branca, e em uma moto, e fugiram em sentido Serra dos Brandões. A polícia faz buscar na região.

MPRN REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO DO CEASA E TJ MARCA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

O Ministério Público Estadual, através da 45ª promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, peticionou perante a juíza da 19ª Vara Cível de Natal requerendo a prorrogação do prazo de 72 horas determinado pela Justiça para a suspensão das atividades da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa), no bairro de Lagoa Nova, até a sexta-feira (21), quando foi marcada audiência de conciliação pelo desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do RN, no curso de agravo de instrumento impetrado pelo Estado.


A promotora de Justiça Gilka da Mata requereu a prorrogação tendo em vista que, nos autos do agravo de instrumento nº 2016.015701-6, há a expectativa de que, durante audiência marcada para as 9h no Tribunal de Justiça, o Governo do Estado e/ou a Diretoria da Ceasa apresente proposta diversa da que já foi apresentada em Juízo para realizar as adequações sanitárias na Ceasa, e não insistir na transferência da Central para o município de Parnamirim até o final deste ano.
 


Com efeito, como já foi esclarecido nos autos, é essencial que exista por parte do Estado agravante e/ou da CEASA uma garantia de que a poluição detectada no local será encerrada; de que será encerrado o perigo de dano ao sistema de esgotamento público já implantado no Bairro onde fica localizado a CEASA e de que as adequações sanitárias serão realizadas, conforme determinado judicialmente.”, justifica a representante do MPRN.
 


A promotora de Justiça Gilka da Mata confia ainda que na audiência o Estado forneça uma garantia, com depósito judicial de parte do valor das obras de adequações necessárias para a Ceasa, além de um cronograma para execução.


Para a representante ministerial, apenas com a garantia será possível vislumbrar uma solução para o problema, com o encerramento da poluição e melhoria das condições sanitárias do local. E o MPRN concordar com as atividades na Central de Abastecimento, em Lagoa Nova.

POLÍCIA APREENDE 250 KG DE DROGAS EM SP QUE SERIAM DE INVESTIGADOR

A polícia apreendeu 250 kg de cocaína, armas e munição em um depósito em São Bernardo do Campo, no ABC. Segundo o Ministério Público (MP), tudo pertencia ao investigador Bruno Luiz Soares Figueiredo, que há dois anos trabalha no Denarc, o departamento que combate o tráfico de drogas.
 
 
 
O policial civil e a mulher dele, Vanilda Candido Machado, foram presos na noite de terça-feira (18) quando se preparavam para fugir. Segundo os promotores, o policial passava informações e desviava drogas para traficantes. O advogado Jonas Marzagão, que defende o policial, disse que seu cliente nega ter praticado qualquer crime.
 
 
 
As prisões ocorreram no início da Operação Tormenta, uma força tarefa formada por promotores e policiais da Corregedoria da Polícia Civil. Os agentes foram às ruas para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão na capital, na Grande São Paulo e no interior.
 
 
 
No total, 11 pessoas foram presas. Em Paulínia houve troca de tiros e dois suspeitos morreram. As investigações revelaram que os detidos fazem parte de uma facção criminosa que age em todo o estado. E que tinham ligação com o investigador do Denarc.

PREFEITO ELEITO AMAZAN VIAJA À BRASÍLIA EM BUSCA DE PARCERIAS E RECURSOS PARA JARDIM DO SERIDÓ

O prefeito eleito de Jardim do Seridó, Amazan, não esperou assumir o posto de prefeito da cidade para buscar parcerias e recursos federais.
 
 
 
 


 
 
O recém eleito no último dia 02, foi até Brasília visitar alguns gabinetes, como o do senador José Agripino, o do Deputado Federal Fábio Faria (PSD), como também o ministro das Comunicações Gilberto Kassab que o recebeu muito bem e o parabenizou pela eleição e o comprometimento demonstrado em querer pressa na ajuda com recursos para o município a partir de janeiro de 2017.

JUSTIÇA LIBERA APLICAÇÃO DE MULTAS POR

Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).
 
 
 
 
Placa de sinalização sobre necessidade de farol em rodovia do Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)
 
 
Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver "ambiguidade" sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural, e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização.
 
 
 
Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas.
 
 
 
O Denatran não emitiu regras específicas sobre a sinalização que deverá ser aplicada. A princípio, as placas devem seguir o mesmo padrão que já é adotado para outros avisos em rodovias, como a delimitação dos trechos sob concessão (onde é cobrado pedágio).

DIRETOR DA ANA VISITA OBRAS DE BARRAMENTO EM CAPTAÇÃO DO RIO PIRANHAS

O diretor da Agência Nacional de Águas, Paulo Varella, esteve visitando os serviços de recuperação do barramento construído na captação da CAERN, em Jardim de Piranhas. Varella esteve acompanhado do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena; da diretora de empreendimentos da Caern, Geni Formiga; do diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso; e dos representantes da empresa que presta serviço a Caern.
 
 
 

 
 
O barramento, construído pela CAERN com o objetivo de armazenar água vinda do Açude Mãe D'Água (PB), para  abastecimento das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas chegou a ser alvo de ações de vandalismos no último final de semana. Mas, a própria companhia já iniciou os trabalhos de recuperação, e se comprometeu de aumentar em mais um metro, a altura do barramento.
 
 
 
 
 
 
 
 
Em reuniões esta semana com prefeitos dos municípios beneficiados, e a Polícia Ambiental, o Comitê colocou sua preocupação e a necessidade de discutir medidas que preservem a segurança da obra, evitando que novas ações criminosas causem destruição ao barramento, prejudicando o abastecimento de milhares de pessoas. 

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...