25 de novembro de 2010

PROMOTORES DE JUSTIÇA QUEREM MAIS TRANSPARÊNCIA EM LICITAÇÕES DE CIDADES DO INTERIOR POTIGUAR

Os Promotores de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim Antônio de Siqueira Cabral, Ivanaldo Soares da Silva Júnior e Paulo Batista Lopes Neto, assinaram uma recomendação para que os prefeitos dos municípios de Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo adotem práticas para aumentar a transparência nas compras públicas.


Com a publicação da Recomendação no Diário Oficial do Estado, os prefeitos deverão a partir de agora remeter mensalmente para o Ministério Público Estadual a relação de todas as licitações abertas em cada mês, independendo, inclusive, da origem da verba a ser utilizada, acompanhada de cópia das publicações dos respectivos extratos.


Os prefeitos deverão ainda editar decreto do poder executivo municipal para que nas licitações realizadas na modalidade convite e nas realizadas na modalidade pregão sejam divulgados os respectivos "aviso de convite" e “edital” de licitação respectivamente, no Diário Oficial do Estado ou, se for o caso, no Diário Oficial do município, em forma de extrato, como exigido na lei 8.666/93 (lei das licitações).


Os gestores municipais deverão ainda encaminhar no prazo de 30 (trinta) dias mensagem legislativa à Câmara Municipal objetivando converter em lei municipal a disciplina normativa.


As providências adotadas em cumprimento à Recomendação Ministerial deverão ser comunicadas ao MP em 30 (trinta dias) sob pena de que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis no sentido de compelir os Municípios a preservarem a legalidade, a publicidade, a ampla competitividade e os demais princípios constitucionais relativos às licitações.

Fonte:MP/RN.



JARDINENSE É COTADO PARA ASSUMIR SUB-SECRETARIA‏ NO GOVERNO DE ROSALBA CIARLINI

As especulações de momento nas rodas políticas do estado dão conta de que um dos nomes cotados para assumir a Sub-Secretaria da Juventude (SEJUV) no governo da Governadora Eleita Rosalba Ciarlini (DEM) é o do jovem jornalista Jardinense Suébster Neri.

Suédster Neri, que atualmente é o presidente da Juventude do DEM de Caicó, nasceu em Jardim do Seridó, e é filho de Luiz Antonio da Costa, popularmente conhecido por “Luiz da Sinuca” e da professora Maria Natércia Neri da Costa.

Ele seria uma indicação do deputado federal Felipe Maia (DEM), do qual é ligado politicamente. O nome dele surgiu pelo bom relacionamento que tem com entidades ligadas a categoria, entre elas a Federação da Juventude do Estado do RN (FEJERN).

Na próxima semana a governadora eleita Rosalba Ciarlini receberá representantes da classe jovem de Natal, onde eles irão pedir a nomeação do jornalista para o cargo.

Do Blog: Não poderia ter melhor escolha para a pasta, Suébster Neri é provido de todas as qualidades possíveis e imagináveis. Ficarei na torcida. Boa sorte amigo!



EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...