31 de maio de 2014

AEROPORTO ABERTO HOJE NO RN NÃO PODE TER VOOS INTERNACIONAIS

O Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN), que entrou em operação neste sábado (31), não tem autorização para receber e despachar voos internacionais. A informação é da Delegacia Regional da Receita Federal, que afirma que o terminal ainda não está "alfandegado". Na prática, o alfandegamento é a autorização por parte da Secretaria da Receita Federal para que o terminal possa embarcar ou desembarcar viajantes e mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinados.

Novo terminal entra em operação neste sábado (31) (Foto: Fernanda Zauli/G1)

O primeiro voo internacional previsto para pousar no novo aeroporto é o TP005, da TAP Linhas Aéreas, que parte de Lisboa às 19h50 deste domingo (1º) e deve pousar em Natal às 23h25 do mesmo dia. A assessoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o voo está cancelado "porque a aeronave passa por manutenção". A informação não foi confirmada pela TAP Linhas Aéreas, que informou, às 13h deste sábado, que o voo está mantido.

A assessoria do Consórcio Inframérica informou, por meio de nota, que "no que se refere ao alfandegamento para voos internacionais no novo aeroporto da Grande Natal, a Inframérica aguarda autorização da Receita Federal nas próximas horas. O aeroporto está devidamente homologado conforme divulgação da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] e está preparado para receber o voo da TAP amanhã, domingo, às 23h25".

Novo terminal entra em operação neste sábado (31) (Foto: Fred Carvalho/G1)

Segundo a Receita Federal, “o aeroporto tem pendências de ordem operacional”. “Não há disponibilidade de link de acesso pela Embratel ao sistema da Receita Federal, por exemplo. Isso impossibilita o trabalho da Receita", disse o inspetor-chefe da Inspetoria da Receita Federal em Natal, Jorge Luiz da Costa. É ele que está elaborando o relatório de inspeção que irá subsidiar a Superintendência da Receita Federal para a autorização do alfandegamento. "Depois que a estrutura estiver pronta, o relatório será enviado para a Superintendência da Receita Federal, em Recife. Do gabinete vão emitir um ato declaratório sobre o alfandegamento do aeroporto e no dia seguinte deve ser publicado no 'Diário Oficial da União'", explicou.

De acordo com delegado-adjunto da Receita Federal, Francisco Aurélio de Albuquerque, enquanto a alfândega não está liberada em São Gonçalo do Amarante, a opção é fazer os voos internacionais pelo Aeroporto Augusto Severo. "A estrutura de lá está mantida, até porque ainda temos mercadorias", disse. A assessoria da Anac, no entanto, informou que o Augusto Severo já foi desativado e não pode mais receber voos comerciais.

Jorge Luiz da Costa, da Receita Federal, explicou que essa é a primeira vez que o alfandegamento de um aeroporto acontece do zero. Segundo ele, em todas as outras situações o processo ocorre dentro da dinâmica de observação do funcionamento do aeroporto. “Em outros casos, o aeroporto já opera com voos nacionais e, em determinado momento, passará a operar com voos internacionais. Então o alfandegamento é feito a partir da observação do funcionamento do terminal com os voos nacionais. Dessa vez teremos que fazer o alfandegamento a partir de um projeto. Não há como emitir parecer sobre algo que que não aconteceu, portanto alguns requisitos só serão observados no decorrer do funcionamento do terminal”, disse.

O novo aeroporto começou a funcionar neste sábado (31). Tem 40 mil metros quadrados de área construída e capacidade para atender 6,2 milhões de passageiros por ano. O terminal oferece 45 balcões de check-in e 10 quiosques de autoatendimento para o embarque de passageiros. São cinco esteiras para retirada de bagagens destinadas ao tráfego doméstico e internacional. O estacionamento terá, inicialmente, capacidade para 850 veículos.

 

JUDICIÁRIO BUSCA CONCILIAÇÃO PARA DESTRAVAR CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA

imagesCAQDO2TFEm Jucurutu, o Poder Judiciário do RN, representado pelo vice-presidente do TJRN, desembargador Saraiva Sobrinho, da coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), desembargadora Maria Zeneide Bezerra, e do juiz convocado José Undário Andrade, exortaram os benefícios da conciliação na tentativa de resolução do conflito entre o Governo do Estado e moradores da comunidade de Barra de Santana, região onde está sendo erguida a Barragem de Oiticica, atualmente com suas obras paralisadas.

Os moradores afetados pela construção deverão deixar suas moradias, mas questionam a forma como estão sendo propostas as desapropriações, assim como os valores envolvidos.

Com capacidade de 640 milhões de metros cúbicos, a Barragem de Oiticica, que deverá ser a segunda maior do Estado atrás apenas da Armando Ribeiro Gonçalves, beneficiará diretamente os municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas, além de outros municípios da região por meio de adutoras.

Infeliz do Poder Judiciário, do Tribunal que não se voltar para a conciliação. Ditar o direito é muito fácil, mas muitas vezes ao se ditar o direito, comete-se uma injustiça e nós queremos sim que as partes se conciliem e que haja respeito mútuo no trato particular e no trato da coisa pública”, disse o vice-presidente do TJRN, desembargador Saraiva Sobrinho.

Diálogo

Os integrantes do Poder Judiciário buscaram intermediar uma solução junto aos envolvidos por meio do Núcleo de Conciliação do TJRN. “Fizemos questão de vir aqui para dizer que nós do Judiciário temos uma missão especifica: fazer justiça e distribuir a paz. Esse Judiciário mediador, conciliador, ajudará a trazer um novo futuro em Oiticica. Vamos fazer a nossa missão de conciliar, de mediar, não queremos o conflito, o julgamento”, disse a desembargadora Zeneide Bezerra.

O procurador do Estado, Francisco Sales, apresentou uma proposta de cronograma para as desapropriações dos imóveis, além do pagamento das indenizações até o final de novembro, com início imediato do processo de negociação dos pagamentos com a comunidade atingida pela barragem. Seriam R$ 10 milhões pagos a partir do mês de junho, além da verba para reassentamento da Barra de Santana. A meta da PGE é realizar 140 negociações por mês.

O TJRN enxerga a Justiça hoje com uma visão social, de um modo diferente, deixando de lado o positivismo para ter esse olhar sociológico, que privilegia a sociedade e não a propriedade ou os privilégios”, afirmou o procurador do Estado, Francisco Sales.

MALUF OFICIALIZA APOIO À DILMA

O deputado federal Paulo Maluf (PP) disse nesta sexta-feira, 30, em seu discurso, no ato de apoio ao PT, estar certo de que a presidente Dilma Rousseff vencerá a eleição no primeiro turno. "Podem escrever e me cobrar, ela ganha no primeiro turno", disse. Maluf argumentou que eleição se ganha com "imagem e com mensagem" e que Dilma tem os dois, ressaltando os quase 14 minutos que a presidente terá de TV, ante os cerca de 4 minutos do adversário tucano Aécio Neves e os 2 minutos de Eduardo Campos (PSB).

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Maluf repetiu confiança semelhante no prefeito petista Fernando Haddad, a quem apoiou nas últimas eleições municipais. "Haddad vai sair glorificado e será reeleito prefeito", disse. O deputado ressaltou que é próximo de José Serra (PSDB), que disputou a prefeitura com Haddad. "(Àquela época), eu disse: 'Serra, não posso te apoiar porque você não quer ser prefeito de São Paulo'", disse Maluf, argumentando que Serra já havia usado a Prefeitura como trampolim para disputar o governo do Estado.

Assim como nos discursos dos petistas que o precederam, Emídio de Souza e Rui Falcão, Maluf também fez críticas enfáticas à gestão tucana no Estado. Maluf centrou os ataques na crise hídrica. Ele afirmou ter dobrado, em sua gestão à frente do Palácio dos Bandeirantes, a capacidade do Sistema Cantareira, enquanto o PSDB não investiu para ampliar a capacidade hídrica de São Paulo. "Não há falta de chuva, isso é uma mentira técnica, faltou é investimento."

Maluf também elogiou o governo da presidente Dilma Rousseff e a gestão do pré-candidato ao governo paulista, Alexandre Padilha, no Ministério da Saúde. "Padilha foi um dos melhores ministros da Saúde. Ele não teve preconceito. Trouxe médicos de outros países para atender a população mais carente", disse em referência ao programa Mais Médicos. Maluf disse ter certeza de que Padilha será um bom governador para São Paulo.

ROSALBA CIARLINI DIZ QUE VAI LUTAR POR CANDIDATURA À REELEIÇÃO

imagesCA3TGO5DA governadora Rosalba Ciarlini (DEM) externou pela primeira vez publicamente o desejo de disputar a reeleição. Em entrevista no final da manhã desta sexta-feira (30), ela declarou o seu desejo de realizar um segunto mandato, mas isso depende do seu partido político.

Ela reconheceu que seu desejo não depende apenas de si, mas externou que a confiança maior reside no fato de o destino do Democratas ser decidido na convenção do partido, e não necessariamente na reunião de segunda-feira, (02).

Para ser candidata, a governadora depende não só do desejo de seu partido, mas de reverter a inelegibilidade decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Sobre isso, sua defesa já manifestou que não há motivos para temer, pois o TSE tem entendimento diferente da Corte Eleitoral local.

ESTADO TERÁ QUE CONSTRUIR ABRIGO PÚBLICO PARA IDOSOS EM NATAL

imagesO Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Airton Pinheiro, em julgamento conjunto das ações civis públicas nos 0023823-22.2010 e 805046-19.2011, ajuizadas pela 30ª Promotoria de Justiça, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a construir uma instituição de longa permanência para idosos no Município de Natal, apta ao atendimento da demanda de idosos hipossuficientes da capital, sob pena de multa única de R$ 1 milhão.


A Justiça também determinou que o Estado promovesse o abrigamento de idosos que necessitem do serviço de acolhimento institucional, inclusive daqueles que se encontram no Instituto Juvino Barreto, abrindo-se a possibilidade de transferência para outras entidades assistenciais ou até para abrigo comercial, às custas do poder público, caso esgotadas as vagas em instituições filantrópicas ou de utilidade pública.

O Magistrado ressaltou o caráter fundamental do direito ao abrigamento dos idosos, considerando desumana a situação de abandono do idoso que se encontra sem-teto, sujeito à própria sorte e a todo tipo de abuso (físico, moral, psicológico etc.). Enfatizou ainda que a realidade de omissão do Poder Público é violadora não somente do direito fundamental à moradia dos idosos, mas também dos direitos fundamentais à vida e à saúde.


Finalmente, na sentença é apontado que o dever do Estado do Rio Grande do Norte de amparar a população idosa encontra fundamento na Constituição Estadual, a qual prevê, em seu artigo 159, que nos municípios com população urbana superior a vinte mil habitantes, o Poder Público Estadual deverá manter estabelecimento com a finalidade de dar abrigo à pessoa maior de sessenta anos que dele necessitar.

CONVITE MISSA DE 30º DIA DE “ADALGIZA FARIAS”

Familiares da falecida, Adalgiza Freire de Maria, carinhosamente conhecida por “Adal”, convidam parentes, amigos e o povo em geral, para juntos celebrarem a ‘Missa de 30º dia’ de seu falecimento, que será celebrada neste sábado, (31), às 16 horas, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição em Jardim do Seridó.

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Ainda muito consternados com sua partida, os familiares agradecem antecipadamente a todos que comparecerem à este ato de fé e solidariedade cristã.

AVIÃO COM 49 PESSOAS FAZ POUSO DE EMERGÊNCIA EM AEROPORTO DE MANAUS

Um avião da empresa Total com 49 pessoas fez um pouso de emergência, na noite desta sexta-feira (30), no Terminal 2 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, conhecido como "Eduardinho", em Manaus. O voo saiu da Província Petrolífera de Urucu, em Coari, onde colidiu com um animal na pista.

Bombeiros foram acionados e auxiliaram na saída dos tripulantes (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o trem de pouso da aeronave apresentou defeito após um animal invadir a pista do aeroporto e atingir o avião. Quatro tripulantes e 45 passageiros estavam a bordo.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, o avião teve que ficar sobrevoando Manaus para queimar combustível e assim diminuir o risco de acidente. Na pista de pouso, foi montada uma operação envolvendo também o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O piloto conseguiu fazer o pouso com o pneu furado, e ninguém ficou ferido.

Ainda assustados, alguns passageiros desembarcaram aliviados no aeroporto. O auxiliar de serviços gerais Antônio Jorge, de 28 anos, conta que restos do animal foram parar na janela onde ele estava. "Quando o avião levantou voo deu pra ver um pouco de sangue e alguns pedaços do bicho que espirraram bem na janela onde eu estava. Mais tarde a gente recebeu a mensagem do piloto explicando o que tinha acontecido e quais seriam os procedimentos pro pouso", disse.

Operação com Corpo de Bombeiros e Samu foi montada para pouso de emergência (Foto: Marcos Dantas/G1 AM)

Os passageiros relataram ainda que não há cerca na pista do terminal em Urucu, o que facilita o acesso de animais. Para o operador Peterson Coelho, de 25 anos, a tranquilidade que o piloto passou para os passageiros foi importante. "Ele resolveu tudo com tranquilidade e pousou numa boa. Ele disse para nós mantermos a calma e seguirmos as instruções da cabine, e graças a Deus terminou tudo bem", contou.

A Infraero interditou o Terminal 2, que opera voos para o interior do estado, para efetuar a retirada do avião da pista. Não há previsão para liberação de pousos e decolagens no local. Os voos para outras regiões seguem normalmente.

Foto: G1 AM.

GRUPO DE IDOSOS REALIZA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

O grupo de idosos ‘Nossa Senhora da Conceição’ de Jardim do Seridó, coordenado e financiado com recursos próprios da incansável “Maricota”, realizou no final da tarde dessa sexta-feira, (30), o tradicional ato religiosos de coroação da ‘Mãe de Jesus’.

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Conforme tradição religiosa dos católicos, a Santa é coroada ao final das celebrações que acontecem durante todo o mês de maio, tido no calendário religioso católica como o mês Mariano.

Do Blog: Muito bonita a coroação!

 

DETRAN PROMOVE ENCONTRO PARA DEBATER FORMAÇÃO DE CONDUTORES

O Detran/RN encerrou na tarde desta sexta-feira (30) o I Encontro com os Diretores de Ensino e Instrutores de Trânsito dos CFCs. Durante dois dias, a instituição recebeu mais de cem pessoas com o objetivo de conscientizar a respeito da importância da formação do condutor para a preservação da vida.

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Procuramos mostrar alternativas pedagógicas, de abordagem, que os Centros de Formação de Condutores podem adotar para suas aulas teóricas”, colocou um dos palestrantes, Jacob Costa de Oliveira. Segundo a subcontroladora de Trânsito, Márcia Marques, o Encontro foi suscitado também pelos índices de reprovação dos testes teóricos.

A situação de que 70% das pessoas que fazem a prova acabam não passando nos assusta. E essa situação no interior se agrava ainda mais por isso já temos o pensamento de levar essas palestras para outras cidades além de Natal”, afirmou.

Dentro da dinâmica do encontro, foram apresentados os tópicos “dados estatísticos do índice de reprovação e aprovação”, “apresentação sobre a proposta pedagógica e metodológica para os Centros de Formação de Condutores”, “apresentação sobre a planilha do exame prático”.

TIME DA OAB/RN NA FINAL DO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL PARA ADVOGADOS

A Seleção de Futebol da OAB/RN está na final do XVII Campeonato Mundial de Futebol para Advogados, que está sendo realizado em Budapeste (Hungria) e segue até o dia 1º de junho. A final acontecerá neste sábado (31) e o time potiguar vai enfrentar a seleção italiana.

Equipe OAB de Futebol 2014 

Nesta sexta-feira (30), a equipe potiguar venceu o time da Argentina nos pênaltis na partida da semifinal. Durante a partida normal a seleção da OAB/RN empatou por 1 x 1 com a Argentina. Na prorrogação dos pênaltis, o placar fechou com 5 x 3 para equipe potiguar.

A partida final do Campeonato Mundial de Futebol para Advogados está marcada para às 17h deste sábado, no estádio Puskas, na Hungria.

A Seleção de Futebol Potiguar da OAB conta com o patrocínio da Arituba Turismo, Grupo Savim Brasil, Cachaça Pátria Amada, Caio Fernandes Negócios Imobiliários, Construtora Constel, Construtora Ramalho Moreira, Nova Stylo, Sol Corretora de Câmbio, CAARN e FNF.

ATENÇÃO! DESLIZAMENTOS COLOCAM EM RISCOS VIDAS EM “CORTE” NA BR 427 EM JARDIM DO SERIDÓ; VEJA VÍDEO

Desabamentos no “corte” da BR 227, na entrada da cidade de Jardim do Seridó, está colocando em risco a vida de pedestres, motorista e motoci...