Em Jucurutu, o Poder Judiciário do RN, representado pelo vice-presidente do TJRN, desembargador Saraiva Sobrinho, da coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), desembargadora Maria Zeneide Bezerra, e do juiz convocado José Undário Andrade, exortaram os benefícios da conciliação na tentativa de resolução do conflito entre o Governo do Estado e moradores da comunidade de Barra de Santana, região onde está sendo erguida a Barragem de Oiticica, atualmente com suas obras paralisadas.
Os moradores afetados pela construção deverão deixar suas moradias, mas questionam a forma como estão sendo propostas as desapropriações, assim como os valores envolvidos.
Com capacidade de 640 milhões de metros cúbicos, a Barragem de Oiticica, que deverá ser a segunda maior do Estado atrás apenas da Armando Ribeiro Gonçalves, beneficiará diretamente os municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas, além de outros municípios da região por meio de adutoras.
“Infeliz do Poder Judiciário, do Tribunal que não se voltar para a conciliação. Ditar o direito é muito fácil, mas muitas vezes ao se ditar o direito, comete-se uma injustiça e nós queremos sim que as partes se conciliem e que haja respeito mútuo no trato particular e no trato da coisa pública”, disse o vice-presidente do TJRN, desembargador Saraiva Sobrinho.
Diálogo
Os integrantes do Poder Judiciário buscaram intermediar uma solução junto aos envolvidos por meio do Núcleo de Conciliação do TJRN. “Fizemos questão de vir aqui para dizer que nós do Judiciário temos uma missão especifica: fazer justiça e distribuir a paz. Esse Judiciário mediador, conciliador, ajudará a trazer um novo futuro em Oiticica. Vamos fazer a nossa missão de conciliar, de mediar, não queremos o conflito, o julgamento”, disse a desembargadora Zeneide Bezerra.
O procurador do Estado, Francisco Sales, apresentou uma proposta de cronograma para as desapropriações dos imóveis, além do pagamento das indenizações até o final de novembro, com início imediato do processo de negociação dos pagamentos com a comunidade atingida pela barragem. Seriam R$ 10 milhões pagos a partir do mês de junho, além da verba para reassentamento da Barra de Santana. A meta da PGE é realizar 140 negociações por mês.
“O TJRN enxerga a Justiça hoje com uma visão social, de um modo diferente, deixando de lado o positivismo para ter esse olhar sociológico, que privilegia a sociedade e não a propriedade ou os privilégios”, afirmou o procurador do Estado, Francisco Sales.
Nenhum comentário:
Postar um comentário