12 de outubro de 2019

GOVERNO E MUNICÍPIOS CHEGAM A ACORDO SOBRE PROEDI ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na Governadoria, nesta sexta-feira (11). “Desde o inicio, o governo esteve atento a esta realidade, por isso pedimos um tempo para que pudessémos avaliar melhor a implantação do Proedi e os seus impactos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.






 
 


No modelo atual, o governo estadual concede descontos que variam de 80 a 95% no ICMS que as empresas repassam ao estado. O secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan) fez uma explanação sobre os custos do Proedi ao estado e explicou que a perda mensal dos municípios está sendo algo em torno de R$ 7,1 milhões. Como reconhecimento ao impacto financeiro causado, ele apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, a serem pagos de forma parcelada até dezembro e uma parte em janeiro, direcionados à saúde (atenção básica e farmácia básica).
 




Os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram a sua contraposta, também aceita pelo executivo, de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 via atenção básica à saúde. “Numa demonstração de sensibilidade, o governo define esta contribuição para os municípios como um compromisso aqui firmado e reafirmado por todos, que é a defesa do Proedi”, disse a governadora Fátima Bezerra.

FISCALIZAÇÃO ENCONTRA 50 ACADEMIAS E 24 PROFISSIONAIS IRREGULARES NO RN

Uma fiscalização encontrou 50 academias de musculação e 24 profissionais irregulares no Rio Grande do Norte. A ação do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região passou por 41 cidades potiguares durante todo o mês de setembro. 








Das 50 academias, 25 delas sequer eram registradas no Conselho, o que as impediam de oferecer esse tipo de serviço. Ao todo, 11 academias foram fechadas ainda durante a presença dos fiscais pela falta de condições. 




Além das interdições, as 24 pessoas que trabalhavam sem o registro no Conselho de Educação Física vão ser denunciadas ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão de Educação Física, baseado no que determina a lei federal número 9.696 de 1º de setembro de 1998 que regulamenta essa atividade profissional. 




Além das academias, a fiscalização também atuou em eventos, condomínios e escolas. Ao todo, foram averiguadas 48 denúncias feitas pela população. 


Fonte: G1/RN.

TUFÃO HAGIBIS CHEGA AO JAPÃO

O tufão Hagibis fez sua primeira vítima neste sábado (12) logo ao chegar ao Japão, onde mais de um milhão de pessoas receberam orientação para abandonar suas casas diante dos fortes ventos e chuvas torrenciais. 








"Um homem de 49 anos foi encontrado morto em uma caminhonete virada. Foi levado a um hospital onde se confirmou seu falecimento", disse Hiroki Yashiro, porta-voz do departamento de Bombeiros de Ichihara, em Chiba.




Ao meio-dia já havia determinações de evacuação não obrigatórias para 1,6 milhão de pessoas, com atenção especial para idosos, pessoas com problemas de saúde e crianças.


Foto: Kyodo / via AP Phot. 

BANDIDO PERIGOSO FORAGIDO DO RN É NO PERU

Um potiguar foragido da Justiça, condenado a mais de 32 anos de pena, foi preso no Peru, segundo informou a Polícia Federal.   De acordo ...