11 de janeiro de 2018

DENÚNCIA GRAVE! ADVOGADA RECEBEU R$ 25 MIL EM 2017 SEM NEM IR PERTO DE CÂMARA DE CIDADE SERIDOENSE

O ‘Blog Barra Pesada’ recebeu uma denúncia gravíssima, e que uma advogada recebeu de uma câmara de cidade do Seridó Potiguar, durante 10 meses de 2017, R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por supostos serviços de assessoria jurídica.
 
 
Segundo os denunciantes, além do valor ser considerado alto, em relação à outros valores pagos em outras câmaras, o grande problema é que, a advogado nunca apareceu na referida câmara para cumprir expediente, ou para prestar seus serviços.
 
 
Apesar de já estarmos com documentos, que comprovam os pagamentos realizados pela câmara dessa cidade à advogada, estamos investigando o caso, vendo se há ilegalidade, e só depois de apurado, é que divulgaremos nomes.
 
Ademais, esperamos que o Ministério Público seja provocado à investigar o caso, e caso exista realmente alguma irregularidade, que as providências sejam tomadas na forma da lei.
 
 
Por fim, vale salientar que, receber dinheiro público sem trabalhar é crime, e deve ser coibido e repudiado, pois o dinheiro é do povo.
 
Do Blog: Por isso que muitos tem ódio do “Barra Pesada”, pois mostramos as falcatruas dos “poderosos”.

BOA! HOMENS ACUSADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PODERÃO USAR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA NO RN

Os agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher agora podem ser obrigados pela Justiça do Rio Grande do Norte a usar tornozeleiras eletrônicas. A lei estadual foi sancionada pelo Governo e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11).
 
 
 
 
 
De acordo com a publicação, a norma servirá para melhorar a de fiscalização do cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência. As medidas são determinações judiciais que visam a garantir a segurança das vítimas diante dos agressores.
 
 
 
 
 
A lei nº 10.331 servirá especificamente para fiscalizar as medidas de afastamento, quando os agressores ficam proibidos pela Justiça de se aproximar das mulheres agredidas.
 
 
 
 
 
A promotora-coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid), Érica Canuto, avaliou positivamente a nova lei.

DEPUTADOS DO RN NEGAM URGÊNCIA E PACOTE FISCAL TERÁ TRAMITAÇÃO NORMAL

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte decidiram por não dispensar a tramitação normal na avaliação do pacote fiscal do Governo. Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (11), os parlamentares se reuniram e decidiram que os projetos vão para as comissões da Casa e tramitarão em regime comum, como qualquer outra proposta que chega à Assembleia Legislativa.
 
 
 
 
 
Ficou marcada para a terça-feira (16) a realização de uma nova sessão extraordinária na AL.
 
 
 
 
Batizado de 'RN Urgente', o pacote fiscal (confira AQUI) tem 18 pontos, entres projetos de lei e propostas de emendas. O objetivo é recuperar as finanças do estado. Alguns dos projetos que devem ser votados pelos deputados foram acordados entre o governo do estado e a Polícia Militar para garantir o fim da greve dos militares que durou 23 dias.
 
 
 
 
 
Uma das propostas mais polêmicas é a mudança na alíquota de 11% pra 14% da contribuição previdenciária dos servidores. De acordo com o projeto, a alteração na alíquota não seria aplicada aos servidores da segurança.

SARGENTO APOSENTADO DA MARINHA É MORTO A TIROS NO RN

Um sargento aposentado da Marinha do Brasil foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (10) em uma granja na zona rural de São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, José Cláudio Bastos tinha 57 anos e teve a arma dele levada pelos criminosos.
 
 
 
 
 
Ainda de acordo com a polícia, o sargento observava a construção de um muro em volta de sua residência, quando três homens armados invadiram a granja e começaram a atirar. José Cláudio ainda tentou se esconder atrás de uma árvore, mas foi alcançado pelos bandidos.
 
 
 
 
 
O militar morava no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal, mas costumava passar os fins de semana na granja que havia comprado há 3 anos. Como ele já tinha sido vítima de um atentado recentemente, estava construindo um muro, justamente, pra garantir mais segurança.

CHUVA MATA 2 E CAUSA ALAGAMENTOS E ESTRAGOS EM 19 CIDADES DE SC

A chuva causa estragos em Florianópolis e outras 18 cidades catarinenses entre a quarta-feira (10) e manhã desta quinta (11), informou a Defesa Civil estadual. Na capital, a orientação da Defesa Civil municipal é que os moradores evitem sair de casa. A cidade decretou situação de emergência. Foram registrados danos em todo o estado, principalmente em rodovias e construções, além de alagamentos e vias com trânsito intenso. Abrigos foram abertos. Uma menina e um homem de 59 anos morreram e outro homem está desaparecido.
 
 
 
 
 
 
 
 
Em 48 horas, o volume de chuva em Florianópolis chegou a 400 mm, ultrapassando duas vezes o previsto para o mês inteiro. O volume normal previsto para janeiro era de 190 mm.
 
 
 
 
 
Acompanhe aqui a situação ao vivo da chuva em Santa Catarina. Veja também galeria de fotos dos estragos e vídeos que mostram os principais pontos de alagamento e estragos.
 
 
 
 
 
 
Uma menina de 8 anos morreu e a irmã dela de 13 ficou ferida em São João Batista, na Grande Florianópolis, depois de uma árvore cair em cima do telhado da garagem na quarta. Um homem de 59 anos também morreu, segundo a Defesa Civil e a PM, após ser arrastado pela água no bairro Itacorubi. Por alagamentos, um homem de 34 anos está desaparecido desde a madrugada de quinta-feira após ter caído em um bueiro em Balneário Camboriú.
 
 
 
Fonte: G1/SC.
 
 

MINISTÉRIO PÚBLICO “PROÍBE” PREFEITURA DE CIDADE DO RN DE GASTAR COM FESTA DE SÃO SEBASTIÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar, que se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a Festa de São Sebastião 2018. A festa do padroeiro da cidade teve início nesta quarta-feira, (10),  e se estende até o dia 20. A Prefeitura também não deverá contratar artistas, serviços de buffets, banheiros e montagens de estruturas para apresentações artísticas nesse período.
 
 
 
 


A recomendação da Promotoria de Justiça de Caraúbas leva em consideração o fato de Caraúbas ser um dos 153 municípios potiguares em situação de emergência devido à seca. “Tal situação é absolutamente incompatível com os gastos públicos a serem eventualmente realizados pela Prefeitura de Caraúbas com Festa de São Sebastião ou qualquer outra”, diz um trecho da recomendação.
 
 
 
 


A Promotoria reforça que “a realização de despesas dessa natureza em pleno estado de emergência consubstanciaria flagrante violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade”. No documento, o MPRN frisa que “a situação de emergência em que se encontra o município, reclama reflexão e adoção de providências por parte do gestor, visando a evitar gastos e priorizar o uso de dinheiro público em obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para a população”.
 
 
 
 


Além da seca, o MPRN levou em consideração “a forte crise que assola o nosso país e a ausência de recursos para gastos essenciais para a assegurar direitos fundamentais previstos constitucionalmente”. Segundo a Promotoria de Justiça, a Prefeitura de Caraúbas tem alegado a ausência de recursos para a realização de ações de saúde, ocasionando a propositura de inúmeras ações civis públicas para garantir o referido direito constitucional aos usuários.
 
 
 
 


A Prefeitura de Caraúbas apresentou proposta de realização de gastos no importe de R$ 300 mil na festa do padroeiro. A Prefeitura deve informar ao MPRN quais providências foram tomadas em relação à recomendação. Diante dessas informações, a Promotoria irá avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais a serem tomadas.

ADOLESCENTE ENVOLVIDO NO MUNDO DO CRIME É MORTO A TIROS NO SERIDÓ POTIGUAR

O adolescente, Lucas Emanuel, o “Luquinhas”, de 16 anos, foi morto a tiros na noite desta quarta-feira, (10), no Bairro Volta do Campo, em Caicó.
 
 
Segundo informações, “Luquinhas” era envolvido no mundo do crime. Até o momento a polícia não tem informações da autoria e motivação do crime.

MAIS DUAS CIDADES ENTRAM EM COLAPSO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RN

As cidades de Messias Targino e Patu, na região Oeste potiguar, entraram em colapso de abastecimento. A informação é da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e foi divulgada nesta quarta-feira (10). A Caern está operando a adutora Médio Oeste com 50% de sua capacidade e a redução no volume da barragem Armando Ribeiro não permite mais o atendimento dos dois municípios, que são as mais distantes em relação ao ponto de captação de água.
 
 
 
 
 
Com a redução de volume na barragem, a cidade de Patu atualmente estava recebendo água em apenas 10% dos imóveis usuários da Caern. Já na cidade de Messias Targino, 50% dos imóveis vinham sendo atendidos. Os demais imóveis não estavam sendo cobrados porque a Caern não enviava o produto. A partir da entrada em colapso, a conta será suspensa para todos os imóveis, de acordo com a Companhia.
 
 
 
 
 
Após seis anos de seca, a área anteriormente alagada onde ficava a captação da Médio Oeste do RN teve que avançar seis quilômetros dentro da barragem, para chegar ao local em que é possível operacionalizar a captação do produto. A retirada de água está sendo feita direta no canal do Rio Piranhas-Açu. As cidades de Paraú, Triunfo Potiguar, Janduís e Campo Grande vão continuar sendo abastecidas no sistema de rodízio pela captação atual. O abastecimento de Messias Targino e Patu será entregue à Defesa Civil e às prefeituras.
 
 
 
 
 
 
Segundo a Caern, ao todo 16 cidades potiguares estão em colapso de abastecimento. São elas: Almino Afonso; Francisco Dantas; João Dias; José da Penha; Luiz Gomes; Marcelino Vieira; Paraná; Pilões; Rafael Fernandes; São Miguel; Tenente Ananias; Patu; Messias Targino; Cruzeta; Jardim do Seridó e Santana do Matos. Outras 82 cidades estão sendo abastecidas por meio de rodízio.
 
 
 
 
 
 

TRF2 NEGA NOVO RECURSO DE CRISTIANE BRASIL CONTRA LIMINAR QUE IMPEDE POSSE NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

O juiz Vladimir Santos Vitovsky, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, negou na noite desta quarta-feira (10) um novo recurso apresentado pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB) contra a liminar que a impede de assumir o Ministério do Trabalho.
 
 
 
 
 
 
O magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara Federal de Niterói, que suspendeu provisoriamente na noite de segunda-feira (8) a posse da deputada.
 
 
 
 
 
 
Nos termos da decisão do TRF2, a liminar que suspende a posse "não tem o condão (capacidade) de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Outrossim, é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do Presidente para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito".
 
 
 
 
 
 
 
Segundo informou o tribunal, "o relator do processo é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do TRF2, que ainda deverá apreciar o mérito dos agravos".
 
 
 
 
 
 
Cristiane Brasil já informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia Geral da União (AGU). A declaração dela ocorreu no mesmo dia em que o próprio TRF2 indeferiu pedido da AGU de suspensão da liminar.
 
 
 
 
 
 
 
No recurso, os advogados da deputada argumentavam ser "ilegal e abusiva" a decisão judicial, e diziam que a multa pecuniária imposta pelo juízo, de R$ 500 mil, era "escorchante".
 
 
 
 
 
 
A defesa pedia ainda que o recurso fosse distribuído para o desembargador Schwaitzer, mas o magistrado, atualmente, está de férias.

GOVERNADOR DETALHA PACOTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL RN URGENTE

Em um vídeo divulgado na noite desta quarta-feira (10), o governador Robinson Faria detalha o pacote de recuperação fiscal do Rio Grande do Norte, o RN Urgente. O chefe do Executivo estadual contextualiza a situação da grave crise por qual passa o Brasil, com reflexos na economia das federações, ocasionadas em grande parte por quedas de repasses federais e consequente frustração de receita, degradada também por 8 anos de seca.
 
 
 
 
 
No conteúdo, Robinson Faria explica que o maior pacote de ajuste fiscal da história, que será votado nesta quinta-feira (11), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, convocada pelo governador, são “fortes e necessárias” para reequilibrar as finanças do RN. Dentre as iniciativas estão o enxugamento da máquina pública, redução do custeio do Executivo, venda de ativos e ajuste da Previdência estadual.
 
 
 
 
 
 
Estamos iniciando o maior pacote de ajuste fiscal da história do Rio Grande do Norte, o RN URGENTE. Uma série de medidas fortes e necessárias, para reequilibrar as finanças do Estado. Este pacote de medidas será votado em convocação extraordinária pela Assembleia, que, eu tenho certeza, que não se negará a nos dar o apoio que a sociedade precisa para as medidas terem efeito. E espero o mesmo espírito público de todos os poderes constituídos do Rio Grande do Norte”, declarou o governador.
 
 
 
 
 
Robinson continuou adiantando quais os prejuízos de uma não aprovação do pacote. “Se nada for feito, a despesa primária do estado seguirá em trajetória explosiva. É urgente que se tome todas as medidas para resolver a situação. Não podemos mais esperar. Em vez de olhar pra trás, temos de resolver o problema. Este pacote de medidas é bastante amplo. Nós vamos enxugar o Estado, e fazer a despesa caber dentro da receita”, garantiu. 
 
 
 
 
 
"O desequilíbrio financeiro do estado não vem de hoje. Ele é consequência de um problema estrutural que vem crescendo ao longo de décadas, agravado drasticamente pela crise nacional dos últimos três anos, que derrubou as receitas e pela seca de 7 anos. Estamos trabalhando todos os dias pra resolver a questão dos salários.  Ninguém pode imaginar que a gente não paga por que não quer. Isso não existe. A gente não paga por que não tem dinheiro. E o motivo estou explicando aqui, e apontando as soluções. Temos uma equipe competente e sabemos como sair do problema", concluiu.
 
 
 
 
Assista vídeo na íntegra: https://goo.gl/rkkeEf

GINÁSIO POLIESPORTIVO RECEBE MELHORIAS PARA SEDIAR O CAMPEONATO DE BLOCOS DE JARDIM DO SERIDÓ

O Ginásio Lavoisier Maia, que sediará a maior competição de blocos carnavalescos do interior do Rio Grande do Norte, está em fase de conclusão de serviços que visam favorecer a realização do evento, que acontecerá entre os dias 15 de janeiro e 08 de fevereiro.
 
 
 
 
 
 
 

 
Estão sendo feitos, pintura, reparos na cobertura do ginásio, bem como no sistema de iluminação.
 
 

Esse é mais um exemplo do compromisso da administração municipal de Jardim do Seridó em promover o bem-estar da população jardinense.

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...