22 de novembro de 2016

TORRES DE BLOQUEADORES DE CELULAR COMEÇAM A SER INSTALADAS NO MAIOR PRESÍDIO DO RN

Em Alcaçuz, guindaste deu início ao trabalho de fixação das torres que sustentarão os bloqueadores de celular   (Foto: PM/Divulgação)

As torres de sustentação dos bloqueadores de celular que serão instalados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, começaram a ficar de pé. Nesta terça-feira (22), um guindaste deu início ao trabalho de fixação do equipamento. Por uma questão de segurança, a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) disse que não vai dar detalhes sobre o serviço. Contudo, afirmou que a previsão é que bloqueio de sinal de celular esteja concluído até o final do ano.
 
 
 
 
Alcaçuz fica no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo a direção da penitenciária, a unidade possui atualmente 1.140 presos. A capacidade, no entanto, é para 620.
 
 
 
Foto: PM/Divulgação.

GOVERNADORES PEDEM A TEMER SOCORRO FINANCEIRO AOS ESTADOS

O presidente Michel Temer se reuniu na tarde desta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, com um grupo de 23 governadores para discutir uma saída para a profunda crise financeira que a maioria dos estados estão enfrentando. O encontro teve início às 15h10 e até a última atualização desta reportagem ainda não havia terminado.
 
 
 
 
 
 
 
 
Temer recebeu na sede do Executivo federal os governadores Camilo Santana (CE), Confúncio Moura (RO), Fernando Pimentel (MG), Flávio Dino (MA), Geraldo Alckmin (SP), Jackson Barreto (SE), João Raimundo Colombo (SC), José Melo de Oliveira (AM), Luiz Fernando Pezão (RJ), Marcelo Miranda (TO), Marconi Perillo (GO), Paulo Câmara (PE), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Ricardo Coutinho (PB), Rui Costa (BA), Simão Jatene (PA), Suely Campos (RR), Tião Viana (AC), Waldez Góes (AP), José Ivo Sartori (RS), Wellington Dias (PI) e Rodrigo Rollemberg (DF).
  
 
 
Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo de Oliveira (Planejamento), a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, e o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, também participaram da conversa com os governantes estaduais.
 
 
 
 
Temer convidou ainda os líderes do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), para o encontro.
 
 
 
O rombo nas finanças estaduais tem afetado a maioria das unidades da federação, no entanto, alguns estados estão sem dinheiro até para pagar a folha do funcionalismo. Os casos mais críticos são os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

ÁRVORES NATALINAS DA ZONA NORTE DE NATAL SERÃO ACESAS NESTA TERÇA-FEIRA, (22)

Depois da inauguração da tradicional Árvore de Mirassol, no último dia 10 de novembro, será a vez da população da Zona Norte ganhar duas árvores natalinas. Além da árvore natalina no entorno do Ginásio Nélio Dias, a novidade deste ano é a árvore natalina erguida no Espaço de Lazer Marinho Chagas, no Parque dos Coqueiros. As árvores serão acesas nesta terça-feira (22), a partir das 19h30, e o momento especial terá a presença do Prefeito Carlos Eduardo, do titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Antônio Fernandes, secretários municipais, vereadores e da própria comunidade, que estarão reunidos no Parque dos Coqueiros. 
 
 
 
 
 
 
 
As estruturas das duas árvores natalinas da Zona Norte possuem 40 metros de altura cada e são semelhantes à Árvore de Mirassol, com fitas de luzes em branco e dourado e efeitos variados, além da estrela no topo. Cada árvore também é composta por 14.975 metros de cordões com lâmpadas pisca-pisca e 1.296 unidades de lâmpadas estrobo.
 
 
 
Natal já vive o clima natalino com a instalação das peças da Decoração Natalina de 2016 pelas ruas da cidade. Avenidas como Tomaz Landim, Itapetinga, Engenheiro Roberto Freire, BR 101, além de diversas praças da cidade já estão com a belas peças da decoração especial para o período. montagem da decoração natalina segue até o dia 10 de dezembro e o projeto contempla as principais ruas e avenidas das quatro regiões administrativas da cidade e ainda seis alamedas temáticas localizadas nas principais avenidas da capital.
 
 
 
A decoração natalina deste ano é dividida em três lotes: peças institucionais recuperadas oriundas de outras decorações natalinas, as três arvores natalinas (Árvore de Mirassol, Árvore no entorno do Nélio Dias e Árvore do Parque dos
 
 

 
 
Coqueiros –localizada no Espaço de Lazer Marinho Chagas) - e a Casa do Papai Noel (Mirassol) e as peças oriundas do projeto vencedor do edital público para Decoração Natalina de 2016, promovido pela Prefeitura do Natal, intitulado “Natal em Natal – Cidade da luz”. 
 
 
 
De acordo com o secretário Antônio Fernandes, a recuperação das peças natalinas permite ampliar as áreas decoradas da cidade, proporcionando uma iluminação ainda mais democrática. “O ano passado conseguimos atingir várias praças nas quatro regiões da cidade devido ao reaproveitamento do material adquirido e este ano não será diferente. Bairros tradicionais da Zona Oeste, como Cidade da Esperança, já estão vivenciando o clima natalino através da decoração especial”.

HOMEM É PRESO EM TAXI TRAZENDO MAIS DE 4KG DE MACONHA PARA CIDADE DO SERIDÓ POTIGUAR

Uma operação conjunta das polícias civil e militar apreendeu nesta manhã desta terça-feira, (22),  mais de 04 quilos de maconha durante operação na BR-226, distante 04 km da cidade Currais Novos.
 
 
 
 
 
 
 
 
Denúncias chegadas via whatsapp dava conta que foragidos da justiça estavam vindo com destino a Currais Novos. Policiais civis e militares realizaram uma barreira e durante a revista em vários veículos foi encontrado em um táxi o entorpecente.
 
 


Um homem identificado como José Edson da Silva, de 33 anos, natural de Currais Novos, residente em Parnamirim, foi preso e assumiu ser o dono da droga.
 


O suspeito foi conduzido para delegacia da polícia civil onde será autuado por tráfico de drogas.


Fonte e foto: PM Currais Novos.

REMUNERAÇÃO DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO TERÁ DE SE ADEQUAR AO TETO CONSTITUCIONAL

Atendendo à ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), a Justiça Federal determinou que a União observe o teto constitucional quando do pagamento dos subsídios de senador da República a José Agripino Maia, considerando também para o cômputo da limitação o valor da pensão eletiva de ex-Governador. Os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador, a título de “pensão especial de ex-governador”, não eram contabilizadas na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

 
 
 
Com a decisão, o senador poderá escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais. O senador ainda poderá recorrer da decisão.
 
 

 
O teto salarial está previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal e foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 19. A partir daquela data, as remunerações dos servidores públicos, inclusive quando provenientes de mais de uma fonte, não poderiam ultrapassar o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763, o mesmo valor do atual subsídio dos senadores.

 
 
 
Desde então, os vencimentos de José Agripino, somando o subsídio e a “pensão especial”, ultrapassam o teto e desrespeitam a Constituição. O senador recebe a “pensão especial” vitalícia de ex-governador desde 1986 quando deixou o governo, após seu primeiro mandato. Os vencimentos equivalem aos dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual da ativa e o pagamento só foi interrompido entre março de 1991 e março de 1994, quando ele voltou a ocupar o cargo de governador do Rio Grande do Norte. O pedido de devolução dos recursos recebidos irregularmente nos últimos cinco anos não foi deferido pela Justiça Federal.

POSSÍVEL COMPRA DE VOTO GRAVADA EM CELULAR PODE GERAR IMPUGNAÇÃO EM MAIS UMA CIDADE DO SERIDÓ POTIGUAR

No Rio Grande do Norte dezenas de casos de crime eleitoral tramitam atualmente na justiça. Um deles corre no município de Florânia, distante 206 km de Natal, situado na Serra de Santana, no Seridó, com um pouco mais de 8 mil eleitores, onde um morador da localidade denunciou ao Ministério Público ter presenciado e gravado o então candidato a vice-prefeito da coligação “O povo mais forte”, Cláudio Pinheiro, conhecido como Cláudio de Cirineu, entregando, no dia da eleição, santinhos, não permitido por lei, junto com uma nota de dinheiro. De acordo com o denunciante, ao perceber que se tratava de compra de voto decidiu gravar a cena que se encontra em anexo.
 
 

 
De acordo com o advogado Paulo Victor Coutinho com atuação em direito eleitoral, somente o fato de gerar dúvida o fato já é passível de impugnação. O advogado se baseia no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral na Lei nº 9.504/97 onde diz que estando comprovado que houve captação vedada de sufrágio, não é necessário que estejam identificados nominalmente os eleitores que receberam a benesse em troca de voto, bastando para a caracterização do ilícito a solicitação do voto e a promessa ou entrega do bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza.
 
 

Paulo Victor Coutinho esclarece ainda que para caracterização da conduta ilícita é desnecessário o pedido explicito de votos bastando a evidência do dolo no fim de agir.
 
 
 
O caso preenche todos os pré-requisitos para impugnação e está nas mãos do Ministério Público, espero esclarecimentos por parte das autoridades competentes junto ao povo de Florânia em relação suposta compra de voto em pleno dia de votação aos olhos da cidade”, disse o advogado.  Ainda, segundo ele, “as práticas malsãs e fraudulentas, que afastam a lisura da disputa e viciam a vontade popular manifestada nas urnas são condenáveis”.

MPF COBRA FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO CONTRA O CÂNCER

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça com um pedido de cumprimento da sentença que determinou ao Estado do Rio Grande do Norte e à União que forneçam, através da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), a medicação à base de “5FU”, destinada ao tratamento quimioterápico, para o caso dos pacientes em que haja prescrição médica.
 
 

A sentença, fruto da ação civil pública de número 0008487-85.2009.4.05.8400, já transitou em julgado e prevê ainda que esse medicamento seja repassado à Liga Norteriograndense Contra o Câncer. Os réus foram intimados a cumprir a decisão em um prazo de 30 dias úteis, sob pena de multa de R$ 4 mil por dia. No entanto, o prazo se venceu sem qualquer manifestação e sem a comprovação de que o remédio esteja disponível a quem dele necessite.
 
 

(...) eventual negativa de fornecimento da medição representará descumprimento da obrigação, devendo ser garantido a todos os usuários do SUS, no âmbito da jurisdição do Rio Grande do Norte”, reforça o pedido de cumprimento de sentença do MPF (Processo 0801025-97.2016.4.05.8400), assinado pelo procurador da República Fernando Rocha.
 
 

A cobrança é para que haja a inclusão do remédio na listagem dos medicamentes distribuídos pela Unicat, por parte do Governo do Estado, que deverá ser ressarcido posteriormente pela União, devendo as despesas serem repartidas entre os dois entes.

‘BLOG BARRA PESADA’ REALIZARÁ ‘V NATAL SOLIDÁRIO’ EM JARDIM DO SERIDÓ

O sucesso das edições passadas do ‘Natal Solidário do Blog Barra Pesada’ aumenta ainda mais o desafio para sua 5ª edição, e outra vez usaremos toda nossa influência, amizade e prestígio para realizarmos um evento bem maior que as 4 últimas edições, na esperança beneficiarmos aproximadamente de 1.000 crianças da cidade com um evento mágico, com muitas atrações.
 
 
 
 
 
 
Para isso já estamos contando com uma fabulosa equipe de voluntários, que em sua grande maioria já fazem parte da nossa comissão organizadora deste o primeiro ‘Natal Solidário do Blog Barra Pesada’, trabalhando junto ao blog na organização do grandioso evento.
 
 
O “Blog Barra Pesada” espera contar com sua generosa contribuição, pois seria impossível você realizar o sonho de uma criança com tão pouco, mas quando muitos doam um pouco, se torna muito, e ai poderemos realizarmos o sonho de muitas crianças.
 
 
Por fim, estaremos dando início a partir de agora a essa grande ‘campanha’ para proporcionarmos um dia inesquecível aos nossos conterraneozinhos com muito amor, carinho e muito espírito natalino. Contamos com você!

REVOLTANTE! AVÔ É PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR NETA DE 6 ANOS NA PB

Um homem de 60 anos foi preso suspeito de estuprar a neta dele, de 6 anos, na cidade de Campina Grande, no Agreste paraibano. O caso estava sendo investigado pela Polícia Civil há quase um mês, e o homem foi preso por força de um mandado de prisão cumprido na tarde desta segunda-feira (21).
 
 
 
Segundo a investigação da Polícia Civil, os pais da vítima de 6 anos são separados e, desde que houve a separação, a criança ficou morando com a mãe.
 
 
 
Entretanto, o avô levava a criança para a casa dele alguns dias. A menina chegou a passar fins de semana inteiros com o avô. Os abusos ocorriam na casa dele, segundo a polícia.
 
 


De acordo com a delegada Alba Tânia, o caso foi descoberto depois que a criança contou o que acontecia para a mãe. “A criança disse à mãe que o avô abusava dela e então a mãe procurou a Polícia Civil para denunciar. A menina foi ouvida por uma psicóloga e contou detalhes de como tudo acontecia. Depois disso, abrimos o procedimento para pedir a prisão dele”, disse a delegada.
 
 


O homem foi preso e encaminhado para a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Infância e Juventude (DRCCIJ), onde foi ouvido. Ele deve ser encaminhado para a audiência de custódia nesta quarta-feira (22).
 
 
 
Do Blog: Simplesmente revoltante! No mínimo, um castração química nesse velho safado, bandido, imoral, covarde e canalha!
 
 
 
Foto: Ilustração.

SENHOR COMETE SUICÍDIO POUCOS DIAS APÓS ESPOSA SE SUICIDAR NA MESMA CASA NO SERIDÓ POTIGUAR

Mais um suicídio foi registrado nesta segunda-feira, (21), em Caicó, onde o senhor popularmente conhecido como “Zé do Barraco”, se enforcou, em sua própria residência no Bairro Recreio.
 
O suicídio do senhor “Zé do Barraco” é um duro “golpe” para a família, haja vista que, sua esposa, também cometeu suicídio na mesma casa, no mês de outubro passado.
 
Segundo informações de vizinhos, o filho do suicida foi até a casa do mesmo levar a janta, e encontrou o pai enforcado. Esse foi os segundo casa de suicídio em Caicó nesta segunda-feira, (21).
 
Do Blog: Lamentável!

CABRAL SE DIZ INDIGNADO E AFIRMA À PF TER A 'CONSCIÊNCIA TRANQUILA'

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral disse ter "a consciência tranquila quanto às mentiras absurdas que lhe foram imputadas e que acredita na Justiça", em depoimento prestado à Polícia Federal (PF), protocolado nesta segunda-feira (21), na Justiça Federal do Paraná.
  
 
 
À PF, ele se disse indignado com a situação, alegou desconhecer qualquer pedido de propina a empreiteiras e ressaltou que "sua política foi voltada para o crescimento econômico do Estado [do Rio de Janeiro]".
 
 
 
Também negou, sempre que questionado, relação criminosa com investigados na Operação Lava Jato.
 
 
 
O ex-governador informou aos investigadores que "jamais adotou medidas para intervir nas decisões da Petrobras" e que sequer tinha informações sobre licitações e contratos da estatal.
 
 
 
Ele disse apenas que sabia de reuniões entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), a Secretaria de Meio Ambiente e diretores da Petrobras, para tratar das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
 
 
 
"(...) os assuntos relacionados a Petrobras eram sempre corporativos e em defesa do Estado do Rio de Janeiro", diz um trecho do depoimento.
 
 
 
Sobre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator já condenado na Operação Lava Jato, Cabral afirmou que o conheceu, mas que só tratou com ele de forma institucional, junto com o vice-governador. O político também negou que tenha mantido relação de amizade com Costa.
 
 
 
O ex-governador negou intervenções para beneficiar a empresa Delta Construções, responsável pela obra de reforma do Maracanã, em troca de propina - como consta na denúncia contra ele.
 
 
 
Cabral foi preso na quinta-feira (17), na zona sul do Rio de Janeiro, durante a 37ª fase da Operação Lava Jato, sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos.

FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE PARELHAS ESTÃO REVOLTADOS COM CORTES NO ADICIONAL NOTURNO E ATÉ NA ALIMENTAÇÃO

Servidores públicos Municipais e demais servidores que trabalham no Hospital Dr. José Augusto Dantas, em Parelhas, estão revoltados com as medidas tomadas pela prefeitura local, que, enquanto concedeu aumentou o salário de secretários em R$ 1.000,00 (Um mil reais), diminuiu o adicional noturno de R$ 230,00 (Duzentos e trinta reais) para R$ 70,00 (Setenta reais).
 
Ademais, ainda segundo um representante dos servidores, além do corte no adicional noturno, a direção da casa de saúde também anunciou em reunião a suspensão dos cafés da manhã e da tarde para funcionários, e ainda por cima, para piorar mais ainda, o almoço para os servidores será servido sem carnes.
 
A medida mostra que a saúde está ficando em segundo plano, pois se tem dinheiro para aumentar salários de secretários, não deveria fazer cortes na saúde, que já é tão sucateada, em detrimento da população carente.
 
 
Do Blog: Quem já viu Prefeitos, secretários e vereadores usarem a saúde pública? É raro! Geralmente se tratam com médicos em clinicas particulares. Então o povo que morra na saúde pública!

PREFEITO ELEITO DE CAICÓ BATATA VIAJA PARA BRASÍLIA ATRÁS DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO

Com o intuito de governar o município com seriedade e compromisso, o prefeito eleito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), viaja para Brasília nesta terça-feira(22) afim de conseguir a continuação de convênios com alguns ministérios, bem como garantir novos recursos para o município a partir de 2017.
 
 
 
 
"Alguns convênios da prefeitura com o governo federal se encerram no fim do ano, com isso nós teríamos dificuldades de continuar as obras início de nossa gestão a partir de 2017, porém, estivemos nos reunindo com representantes da caixa agilizando a renovação desses convênios, e agora vamos aos ministérios em busca da liberação de forma mais rápida desses recursos para Caicó", disse Batata.
 
 
 
 
O prefeito eleito tem agenda com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, onde pretende tratar de assuntos como a construção de casas populares e do recém lançado, Cartão Reforma, onde o cidadão Caicoense que se cadastrar poderá realizar reforma em sua casa através do valor depositado no cartão. Além disso o recapeamento asfáltico de Caicó também estará em pauta no encontro. Batata irá se encontrar ainda com outros ministros priorizando áreas como saúde, segurança, recursos hídricos, mobilidade urbana, infraestrutura, ações de turismo, entre outras.

PF ANUNCIA RECOMPENSA DE ATÉ R$ 30 MIL POR INFORMAÇÕES SOBRE FUGITIVOS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ

A Polícia Federal anunciou neste sábado (24) uma recompensa de até R$ 30 mil para quem tiver informações que levem à recaptura dos dois fugi...