25 de maio de 2018

URGENTE! PROMOTOR ARQUIVA DENÚNCIA DE VEREADOR QUE QUERIA PROIBIR BRINQUEDOS EM VIA PÚBLICA EM JARDIM DO SERIDÓ


Como era esperado, haja vista a falta de elementos probatórios, o representante do Ministério Público de Jardim do Seridó, Dr. Flávio Nunes da Silva, promoveu o arquivamento da denúncia infundada, e sem credibilidade , do vereador, “Alcides Petropão”, que queria “à força”, proibir que a comerciante, “Macileide de Costinha”, armasse seus brinquedos tipo, pula-pula e piscina de bolinhas, que há anos fazem a alegria da criançada no centro da cidade.








 

Ao investigar a denúncia, restou comprovado ao MP a legalidade da atividade comercial em relação aos brinquedos em questão, e que não haveria nenhum motivo para prosseguir com a ação, restando apenas como forma legal, o arquivamento da denúncia.





Vale salientar que, a população de Jardim do Seridó ficou muito revoltada com a denúncia do vereador, “Alcides Petropão”, ao MP, contra a comerciante,  pois existem outros tipos de comércios que também usam os espaços públicos, mas que não foram alvo de perseguição por parte do edil.

 

 

 

Por fim, resta agora torcer que essa “derrota” lhe sirva como exemplo, e que ao invés de perseguir pessoas de bem, que vivem “lutando” para ganhar o “pão de cada dia”, o edil faça alguma coisa de útil para o município.

 

 

Do Blog: O que esse vereador já conseguiu para Jardim do Seridó nesses quase 02 anos de mandato? Será que vai ficar só “brincando” de vereador, “comendo“ o dinheiro público para perseguir quem trabalha? Mas, ratifico minha opinião. Ele não tem culpa. A culpa é de quem o colocou na câmara.

SERIDOENSE WILLY VALLE SALDANHA É HOMENAGEADO PELA ATUAÇÃO COMO DIRETOR DO DETRAN/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) recebeu, nessa quinta-feira (24), a esposa, filhos e netos do ex-diretor Willy Valle Saldanha, para a colocação da sua foto no espaço destinados aos ex-gestores do órgão.
 
 
 
 
 
 
 
 
O espaço é o hall do gabinete da direção , onde reuniram-se alguns servidores, o atual diretor geral , o chefe de gabinete, além dos familiares do ex-diretor que faleceu em novembro de 2016. Antônio Willy Vale Saldanha foi diretor do órgão no período de 2011 à 2014.
 
 
 
 
 
É uma honra esse momento, queremos agradecer à direção do Detran, pois meu pai tinha orgulho e gostava muito de trabalhar aqui”,  considerou Willy Saldanha Filho, um dos familiares presentes.  Para o atual diretor, Eduardo Machado, esse é momento muito importante para manter viva a memória do Detran através dos gestores que por aqui passaram, deixando um legado e amizades.
 

PM É PRESO APÓS ATROPELAR 03 PESSOAS EM PROTESTO DE CAMINHONEIROS NO RN

Três pessoas foram atropeladas por uma caminhonete na noite desta quinta-feira (24) em um trecho da BR-304 entre os municípios de Parnamirim e Macaíba, na Grande Natal. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista, que é um policial militar, fugiu, mas depois acabou preso. No local, estava acontecendo um protesto de caminhoneiros contra o aumento no preço dos combustíveis.







Ainda de acordo com a PRF, ambulâncias do Samu prestaram socorro às vitimas, que foram encaminhadas para unidades de saúde da região. Em estado grave, uma das pessoas passou por cirurgia no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal. 







Os atropelados foram dois caminhoneiros e um motorista que estava com o carro quebrado no acostamento da BR-304. Preso, o PM, foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. Ele pagou fiança de R$ 2 mil, foi liberado, e deve responder em liberdade. 


Foto: Pedro Vitorino.

EM DECRETO, GOVERNO AUTORIZARÁ FORÇAS ARMADAS À DESOBSTRUIR ESTRADAS OCUPADAS POR CAMINHÕES

O governo informou que um decreto será assinado nesta sexta-feira, (25),  a fim de viabilizar o emprego das forças federais para desbloquear rodovias fechadas pelo movimento dos caminhoneiros. O anúncio do uso das forças federais – que segundo a assessoria do Planalto inclui Forças Armadas, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança – foi feito pelo presidente Michel Temer em pronunciamento no Palácio do Planalto. 








O governo informou que já entrou em contato com governadores, para que as polícias militares também sejam utilizadas na operação para desbloquear rodovias estaduais. 




Em razão da paralisação, faltam alimentos em supermercados e combustível em postos de gasolina. O transporte coletivo em diversas cidades foi afetado, indústrias pararam atividades e voos começaram a ser cancelados por falta de combustível nos aeroportos. 




O decreto será ainda publicado nesta sexta, em uma edição extra no “Diário Oficial da União”. Mesmo assim, as Forças Armadas já estão mobilizadas, mas vão esperar a publicação para iniciar a operação. 




Segundo o governo, a prioridade é desbloquear as rodovias para garantir abastecimento de combustível em seis aeroportos e duas termelétricas. Entre os aeroportos, estão Brasília, Recife, Congonhas, Confins e Porto Alegre. 




A ordem será liberar todas as estradas, inclusive os acostamentos. 




Segundo informações do governo, caso algum caminhoneiro não queria retirar o caminhão da rodovia, os militares que estivem atuando na operação poderão assumir o controle dos caminhões e dirigir os veículos. 




Além disso, os caminhoneiros que resistirem à desocupação poderão ser presos e multados. Está prevista para a tarde desta sexta-feira uma entrevista coletiva do Ministério da Segurança Pública a fim de explicar como será feita a operação de desbloqueio das rodovias.




A Polícia Federal investiga "a associação para prática de crimes contra a organização do trabalho, a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos".

INCÊNDIO EM CENTRO DE MENORES INFRATORES MATA 9 NO GO

Um incêndio no centro de internação provisória para menores do 7º Batalhão da Polícia Militar, no Jardim Europa, em Goiânia, deixou pelo menos nove mortos e um ferido nesta sexta-feira (25). Segundo o Corpo de Bombeiros, os adolescentes atearam fogo a um colchão enrolado na grade de um dos alojamentos da Ala A. 








A assessoria da Polícia Militar informou que não vai se pronunciar sobre o assunto, porque a responsabilidade pelo local é da Secretaria Cidadã. Em nota, o órgão declarou que não houve rebelião, mas não explicou o que causou as chamas. O órgão disse ainda que vai passar detalhes sobre os prejuízos e providências que serão tomadas após o trabalho dos bombeiros. 





O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado às 11h27 e enviou quatro caminhões para apagar as chamas e resgatar feridos. No centro de internação estavam cerca de 50 internos, mas no alojamento incendiado estavam 11 adolescentes.
  




Do Blog: Agora vem direitos humanos, e outros mais. Ora, foram eles mesmos que colocaram fogo. Se tivessem trilhado pelo caminho do bem, estariam livres disse. É claro que é os familiares sentem, mas foram eles mesmos que atearam fogo, no intuito de fugirem.



MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACOMPANHA PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS DO RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os postos de combustíveis do Estado não aumentem os preços de maneira abusiva em virtude da greve nacional dos caminhoneiros. A recomendação das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal será publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado (DOE).





O MPRN alertou que, caso descumpram o que foi recomendado, os infratores estarão sujeitos a diversas sanções, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, entre elas multa, suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição da atividade. O aumento abusivo é configurado quando o posto reajusta os valores dos combustíveis sem conseguir justificar, comprovando documentalmente, a variação do preço da compra junto à distribuidora e demais despesas.




Os postos também devem se abster de recusar pagamentos com cartões de crédito e débito, caso corriqueiramente aceitem essas modalidades de pagamento. “Diante do caos que ora se instaura, ficará evidenciado uma conduta oportunista e restará caracterizado o dolo de aproveitamento, o que resultará em responsabilização cível”, diz um trecho da recomendação.





O MPRN levou em consideração a informação que diversos postos de combustíveis do país elevaram o preço dos produtos sem justa causa e em valor excessivo, sob o argumento de um suposto desabastecimento futuro. O MPRN frisa que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra a ordem econômica e que o proprietário do posto pode ser punido com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, conforme estabelece a Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.





No documento, o MPRN solicita ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) que encaminhe a recomendação administrativa a todos os postos revendedores de combustíveis sediados no Rio Grande do Norte. O Sindipostos/RN tem prazo de 10 dias úteis para informar se atendeu a recomendação.





O MPRN também recomendou aos Procons Estadual e Municipais que realizem levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva. Caso sejam constatadas violações, esses órgãos devem comunicar ao Ministério Público, que irá adotar as medidas judiciais cabíveis nas esferas cível e penal.

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ CONSTRÓI REDE DE ESGOTO NA CRECHE MODELO DO BAIRRO BAIXA DA BELEZA

A obra de construção da rede coletora de esgoto da Creche Modelo, Francisca da Guia de Medeiros Costa, no bairro Baixa da Beleza, teve início  nesta quarta-feira, 23, e conta com a parceria da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU).









O intuito é eliminar a demanda do veículo que faz o esgotamento da fossa no local e, assim, economizar em combustível e mão de obra, além de destinar esse serviço para outros pontos da cidade.

VÍTIMA DE BALA PERDIDA EM OPERAÇÃO POLICIAL NO INTERIOR DO RN SERÁ INDENIZADA PELO ESTADO

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 50 mil, a título de indenização em danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, em favor de um homem, que sofreu lesão corporal decorrente de uma bala perdida durante uma operação policial em uma favela daquele município em 2007.




O autor promoveu Ação Indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de obter provimento jurisdicional que lhe assegure indenização, por danos morais e materiais, em razão de lesão corporal oriunda de ação policial do ente público, ocasião em que foi atingido, na cabeça, por um tiro de arma de fogo.




A lesão corporal foi sofrida durante operação policial, na qual participaram cinco delegados e aproximadamente 30 agentes de polícia, realizada em 4 de setembro de 2007, por volta das 6 horas, junto a Favela do Fio daquela cidade, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e prisão relacionado ao tráfico de entorpecentes.




Durante a operação, um delegado foi alvejado na perna e o autor da ação foi atingido por um disparo de arma de fogo no maxilar. Ambos foram socorridos aos hospitais locais (o que culminou com a sua internação no Hospital Regional Tarcísio Maia na Cidade de Mossoró, bem como na posterior transferência para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal).




Após todo o infortúnio, o autor veio a ser preso por incurso no art. 14 do Estatuto do Desarmamento. Posteriormente foi absorvido na forma no art. 386, V, do CPP. A par desses acontecidos, fundamentou sua pretensão, danos morais e materiais, na lesão sofrida com disparo de arma de fogo e no período em que ficou encarcerado.





O Estado do Rio Grande do Norte defendeu a prescrição do pleito tendo em vista que teria decorrido quatro anos do momento do fato à propositura da demanda. No mérito, alegou que inexiste responsabilidade estatal no caso em discussão, porquanto a parte autora não comprovou o dano e muito menos o nexo causal, sendo assim, não daria ensejo ao dano moral.





O magistrado rejeitou a argumentação de prescrição feita pelo Estado. Quanto ao mérito, considerou que, não sendo possível identificar quem foi o suposto autor do disparo que alvejou o autor, fato que, em tese, configura hipótese de lesão sofrida por “bala perdida”, é possível atribuir ao Estado sua responsabilidade civil pelos danos sofridos pela vítima.





No caso concreto, o conjunto probatório aponta - por exclusão e diante da ausência de elementos de convicção em sentido contrário - para a falta cometida, justamente pelos agentes públicos – delegados e agentes de polícia - incumbidos de zelar pela segurança da população”, comentou, não vislumbrando, por outro lado, a existência de danos materiais nem de danos morais em razão da prisão e consequente absolvição pelo porte de arma de fogo.

TRAFICANTES SÃO PRESOS EM CIDADE DO SERIDÓ POTIGUAR

Equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, em operação conjunta na cidade de Jardim de Piranhas,  cumpriram dois mandados de busca e apreensão no bairro Santa Cecília e apreenderam maconha e crack.







 
De acordo com o Delegado Leonardo Germano, informações chegadas ao setor de investigações da Polícia Civil davam conta que a pessoa conhecida como Tiago estaria traficando drogas na região atuando em conjunto com a pessoa conhecida como Barrichelo, além de outras pessoas não identificadas. 




 
Os suspeitos estariam se exibindo em redes sociais postando fotografias com drogas e armas.



 
Quatro pessoas foram presas e autuadas pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, um deles é filho de um Policial Militar de Caicó.

ATENÇÃO! PROMOTORA DE JUSTIÇA FARÁ REUNIÃO COM COMERCIANTES DO 22º SANTO ANTÔNIO DO POVO EM SANTANA DO SERIDÓ

A prefeitura municipal de Santana do Seridó, convida todos os fornecedores, donos de bares e locatários de espaços no período do 22º Santo Antônio do Povo, para participarem de uma importante reunião com a promotora de justiça, Drª Kaline Cristina Dantas Pinto









A reunião, que acontecerá na terça-feira, (29),  terá como pauta principal, a proibição de vendas de bebidas alcoólicas a menores e suas penalidades.

HOMEM É EXECUTADO A TIROS DENTRO DE CASA LOTÉRICA NO INTERIOR DO RN

Um homicídio foi registrado na tarde desta quinta-feira, (24), na cidade de Janduís, onde a vítima identificada como sendo, Douglas Brito, foi morta a tiros.
 


Segundo testemunhas, quatro homens chegaram ao local armados de Escopetas Cal.12 e pistolas, abriram fogo, mataram a vítima, e fugiram do local. Clientes da casa lotérica ficaram feridos por estilhaços.

EM 'DIA SEM IMPOSTOS', MOTORISTAS FORMAM FILAS PARA COMPRAR GASOLINA A R$ 2,60 EM NATAL

Em meio a manifestações de caminhoneiros que acontecem no estado e em todo o país, por causa do aumento no preço dos combustíveis, um posto de Natal resolveu vender gasolina mais barata. O ato também é um protesto, desta vez, contra os impostos estaduais e federais sobre o produto. No 'dia sem impostos', o litro que era vendido a R$ 4,59 passou a R$ 2,60. 









Uma fila se formou no posto ainda na noite desta quarta-feira (23), por volta das 21h. Os motoristas não queriam perder a oportunidade de economizar. A promoção, porém, só começou a valer a partir das 7h desta quinta (24). 





Foram disponibilizados um total de 5 mil litros e há condições para participar. Cada consumidor só pode abastecer até 25 litros e o pagamento tem que ser feito em dinheiro. Uma bomba específica foi disponibilizada para a promoção.


Fonte: G1/RN.

HOMEM É PRESO DIAS APÓS TER MATADO OUTRO A PEDRADA POR CAUSA DE CONTA EM BAR NO INTERIOR DO RN


A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de matar outro com uma pedrada, após de uma discussão em um bar na cidade de Assur. A briga aconteceu depois que a vítima, identificada como Francisco Saraiva, se meteu na cobrança da conta do suspeito no estabelecimento. 




De acordo com a polícia, passava das 17h30 do dia 26 de março quando os dois iniciaram a discussão, dentro de um mercado no Centro da cidade. Depois de beber a tarde inteira na companhia de um amigo, Adenilson Nunes da Silva, conhecido por Fofão, pediu a conta e, em seguida, reclamou com a dona do bar. 




Ele alegava que havia duas cervejas a mais na cobrança, e dizia que não ia pagar. A proprietária do estabelecimento evitou a discussão e disse que o bar se responsabilizaria pelo custo. Francisco Saraiva, que estava sentado em uma mesa próxima, se meteu na conversa.




Segundo testemunhas, Saraiva disse aos dois que eles deveriam pagar o que tinham consumido, que a mulher estava certa. Foi quando começou a briga. Adenilson chegou a agredir Francisco Saraiva com um capacete, antes que ele puxasse a sua faca. 





Apesar de estar armado, Saraiva resolveu fugir da situação, correndo pela rua de trás do mercado. Adenilson Silva o perseguiu, até que conseguiu alcançá-lo e o agrediu com uma pedra, na cabeça. 





Saraiva ainda foi socorrido ao hospital e passou quase um mês internado, tetraplégico, mas morreu no dia 22 de abril. A Polícia Civil informou que o suspeito já respondia a um processo criminal por porte ilegal de arma de fogo e, durante o cumprimento do mandado de prisão, ele estava com uma espingarda. Também foi autuado em flagrante por este crime. Em depoimento, Adenilson Nunes da Silva confessou à polícia o homicídio. 




GOVERNO E CAMINHONEIROS ANUNCIAM PROPOSTA DE ACORDO PARA SUSPENDER PARALISAÇÃO POR 15 DIAS

Após uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país. 









Pelo texto do acordo, os representantes das entidades de caminhoneiros que ficaram até o final da reunião se comprometeram (à exceção de um) a "apresentar aos manifestantes" os termos do acordo.
Questionado se, com o anúncio, haverá normalização da situação, Padilha disse acreditar que a “qualquer momento” o movimento dos caminhoneiros começará a ser “desativado”. 




O ministro prevê que, até segunda-feira, estará normalizada a situação nas rodovias. “Se nós começarmos hoje [quinta, 24], como imagino que vá acontecer, possivelmente nós deveremos ter um fim de semana, quem sabe até segunda-feira, todos os pontos normalizados”, declarou. 




Ele mencionou a dificuldade para a entrega de medicamentos a hospitais e de produtos aos supermercados e fez um apelo aos manifestantes: “Nós precisamos que todos vocês, caminhoneiros, retomem a atividade. O Brasil precisa de vocês”, afirmou. 




O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, disse que vai repassar à categoria o acordo firmado com o governo para definir o fim da greve. “A categoria vai analisar, e o entendimento é deles, se isso foi suficiente para eles ou não”, declarou. Ele também disse que não pode “dimensionar” quanto tempo levará para o movimento ser desmobilizado. “Acho que os caminhoneiros vão ter a responsabilidade, ter o entendimento do que foi conquistado para eles e começar uma desmobilização de forma pausada, organizada, sem correria. Não posso precisar quanto tempo vai levar. Acho que deveria encerrar a partir desta sexta-feira, (25) de manhã”, afirmou. 




ESTÁDIO DE CLUBE DO RN VAI A LEILÃO NA SEXTA-FEIRA, (19)

Uma área de 120 hectares na fazenda Jacoca de Cima I, onde foi construído o estádio Barrettão, do Globo FC, e um armazém com 1.100 m² de á...