7 de agosto de 2023

MAIORIA DOS MINISTROS DO STF VOTA PARA PERMITIR EXECUÇÃO IMEDIATA DE PRISÃO APÓS JÚRI POPULAR

O Supremo Tribunal Federal já tem seis votos para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos jurados. O júri popular - previsto na Constituição - julga crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, entre os quais homicídio, feminicídio e infanticídio. O tema é analisado no plenário virtual, em sessão prevista para terminar na segunda, (07).

 

Quatro ministros - Dias Toffoli, André Mendonça, Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes - já seguiram o voto do ministro Luis Roberto Barroso, no sentido de dar o aval à prisão de condenados pelo corpo de jurados logo após a sentença, independentemente do total da pena aplicada.

 

De outro lado, há três votos evocando a chamada presunção de inocência, no sentido de manter a vedação à execução imediata da pena imposta pelo Júri. Seguem tal entendimento os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowksi e Rosa Weber.

JOVEM DE 19 ANOS QUE ESTAVA DESAPARECIDA É ENCONTRADA MORTA EM CIDADE DO RN

O corpo de Raylla Alves Torres, de 19 anos, que estava desaparecida desde a segunda-feira, (31), foi encontrado no município de Touros. 
 
A jovem desapareceu após sair da escola onde estudava, na própria cidade.

 

O corpo de Raylla foi encontrado enterrado em uma área de mata na Praia de Perobas e tinha sinais de tortura. A família da jovem esteve no local e fez o reconhecimento do corpo.

JOVEM SERIDOENSE MORRE EM ACIDENTE DE CARRO INDO PARA FESTA EM CIDADE PARAIBANA

Uma colisão entre dois carros na noite do último sábado (22), entre Várzea a Santa Luzia tirou a vida da jovem caicoense Nathália Diniz Régi...