7 de agosto de 2023

MAIORIA DOS MINISTROS DO STF VOTA PARA PERMITIR EXECUÇÃO IMEDIATA DE PRISÃO APÓS JÚRI POPULAR

O Supremo Tribunal Federal já tem seis votos para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos jurados. O júri popular - previsto na Constituição - julga crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, entre os quais homicídio, feminicídio e infanticídio. O tema é analisado no plenário virtual, em sessão prevista para terminar na segunda, (07).

 

Quatro ministros - Dias Toffoli, André Mendonça, Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes - já seguiram o voto do ministro Luis Roberto Barroso, no sentido de dar o aval à prisão de condenados pelo corpo de jurados logo após a sentença, independentemente do total da pena aplicada.

 

De outro lado, há três votos evocando a chamada presunção de inocência, no sentido de manter a vedação à execução imediata da pena imposta pelo Júri. Seguem tal entendimento os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowksi e Rosa Weber.

JOVEM DE 19 ANOS QUE ESTAVA DESAPARECIDA É ENCONTRADA MORTA EM CIDADE DO RN

O corpo de Raylla Alves Torres, de 19 anos, que estava desaparecida desde a segunda-feira, (31), foi encontrado no município de Touros. 
 
A jovem desapareceu após sair da escola onde estudava, na própria cidade.

 

O corpo de Raylla foi encontrado enterrado em uma área de mata na Praia de Perobas e tinha sinais de tortura. A família da jovem esteve no local e fez o reconhecimento do corpo.

IBGE DESMENTE LOROTA DE MARINA SOBRE ‘120 MILHÕES PASSANDO FOME’ NO BRASIL

Se fosse ministra de Bolsonaro, Marina Silva não escaparia do inquérito das “fake News”. Bem ao estilo de Lula (PT), que usa números falsos ...