14 de agosto de 2009

TRE CASSA PREFEITA E VICE-PREFEITO DE IPUEIRA

O Tribunal Regional Eleitoral cassou na tarde de ontem (13) o mandato da prefeita de Ipueira, Concessa Macedo por captação ilícita de votos. Na campanha passada, ela foi flagrada numa residência com listas de pessoas e dinheiro. O promotor Sérgio Gouveia ouviu testemunhas e a própria prefeita. Ela confessou que iria fazer doação de dinheiro às pessoas que apareciam na lista.

O processo foi encaminhado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral. O relator da matéria, juiz Fernando Pimenta votou contra a cassação por entender que as provas apresentadas pelo promotor não foram lícitas porque ele teria entrado numa residência para colhê-las sem mandado de busca e apreensão, ferindo assim o fundamento do direito.

Os outros cinco magistrados entenderam o contrário. Votaram pela cassação pelo fato de Concessa Macedo ter confessado em depoimento que iria dar o dinheiro as pessoas, produzindo assim provas contra ela mesmo. Votaram pela cassação, os juízes Fábio Holanda, Ricardo Moura, Lena Rocha,, Marco Bruno e o desembargador Expedito Ferreira. O TRE ainda aplicou uma multa de 25.000 reais.

Concessa Macedo permanece no cargo até que sejam julgados os recursos que serão apresentados por ela, através de advogado, tentando reverter o quadro. Caso não consiga será marcada uma nova eleição. O TRE acredita que no máximo em 40 dias, tudo já estará definido.

Fonte: F. Gomes



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