O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia usou atos secretos para elevar seu salário para um patamar acima do teto de servidores públicos, revela reportagem de Leonardo Souza na Folha.De acordo com informações prestadas à Receita Federal pelo Senado, às quais a Folha teve acesso, Agaciel recebeu R$ 415 mil em 2006.
Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13º, ele teria recebido R$ 31.900 de remuneração mensal - valor mais alto do que o teto do funcionalismo público e do que os salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24.500.
Procurado, o ex-diretor, que é potiguar, disse que todos os vencimentos estão de acordo com a lei e que muitos dos benefícios por ele recebidos não são considerados para o cálculo do teto salarial do funcionalismo.
A remuneração dele é uma das faces mais nebulosas da caixa-preta do Senado, a folha de pessoal, de R$ 2,2 bilhões por ano. A gestão do ex-diretor-geral criou vários mecanismos para aumentar os rendimentos dos servidores do Senado, como pagamentos excessivos de horas extras e cargos em comissões de trabalho.
Na semana passada, o chefe de serviço de publicação de boletim de pessoal da Casa, Franklin Paes Landim, disse que as ordens para que determinados atos administrativos não fossem publicados partiam diretamente dos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria-Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos).
A entrevista contradiz a versão de "erro técnico" de Agaciel e de Zoghbi para explicar os atos secretos. Ontem, uma servidora da Secretaria de Recursos Humanos do Senado confirmou a declaração de Landim.
A comissão criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para investigar os responsáveis pelos atos secretos editados na Casa nos últimos 14 anos terá sete dias para apresentar os resultados dos trabalhos.
