17 de dezembro de 2018

‘NO BRASIL, É MELHOR MONTAR UM PARTIDO DO QUE ABRIR EMPRESA’, DIZ MINISTRO DO STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 17, que montar um partido político no Brasil é “mais negócio” do que abrir uma empresa. A declaração foi dada durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em comemoração aos 30 anos da Constituição.





Hoje no Brasil é muito mais negócio montar um partido”, disse o ministro. “Por que você vai montar uma pequena empresa? Você monta o partido, existem escritórios especializados nisso, para colher assinatura, e imediatamente você tem mais de R$ 100 mil de Fundo Partidário, mesmo sem parlamentar nenhum. Virou um negócio.





Alexandre criticou o Fundo Partidário e deu como exemplo o Partido Social Liberal (PSL), legenda do presidente eleito Jair Bolsonaro, que terá direito a R$ 110 milhões em 2019.





Isso é um absurdo. E não é porque é o PSL. Que empresa tem esse faturamento no Brasil? E mais: R$ 110 milhões de dinheiro público”, criticou o ministro, relembrando ainda que, somando-se o total do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e das isenções, são cerca de R$ 7 bilhões por ano destinados aos partidos.





Ele se declarou “totalmente contrário” ao financiamento público.





Do mesmo jeito que as associações, inclusive a Associação Comercial, vivem de contribuição espontânea, se você quer ser um partido político, você tem de ter filiados que o sustentem”, afirmou. “Por que você tem que dar dinheiro a partidos políticos que não têm voto e seus presidentes passam o ano viajando para parlamentos estrangeiros com dinheiro nosso, do povo?”






Alexandre de Moraes disse que, em sua opinião, o Supremo Tribunal Federal errou ao proibir, em 2006, a cláusula de barreira proposta na última reforma política.






O Supremo errou e abriu a porteira. Então, precisamos fazer a reforma e isso, a meu ver, seria a mais importante, mas também a mais difícil de ser feita, porque é interna corporis”, aconselhou.






O ministro observou que o ideal é aproximar-se do modelo alemão, com seis ou sete legendas. Em outro momento da palestra, ele havia comentado que essa foi uma das três piores decisões da história do Supremo, “atrapalhando o fortalecimento do legislativo”.

OPERAÇÃO DA PF COMBATE FRAUDES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS EM CIDADE DO RN

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (17) uma operação destinada a apurar uma possível prática de crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, inexigibilidade indevida e fraude à licitação pública atribuídos a ex-gestores de Parnamirim, na Grande Natal. 









A operação foi denominada Liber Pretiosa, e também tem como alvos empresários da Paraíba e Pernambuco, os quais mantiveram contratos com o município potiguar entre os anos de 2013 e 2016. 'Liber Pretiosa' significa 'Livro Caro', em Latim. 





Segundo a PF, estão sendo cumpridos 8 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal nas cidades de Parnamirim (RN), João Pessoa (PB), Abreu e Lima (PE) e Recife (PE). Na ação, a PF utiliza 38 policiais.

MULHER DE EX-VEREADOR É PRESA COM R$ 107 MIL ENTERRADOS NO QUINTAL DE CASA NO INTERIOR DE SP


A mulher do ex-vereador de Igarapava (SP) José Eurípedes de Souza foi presa nesta segunda-feira (17), depois que promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e policiais militares encontraram dinheiro enterrado no quintal da casa da família. 










Segundo o Gaeco, Guejane Emília Flausino responderá criminalmente por ocultação e lavagem de dinheiro. Cerca de R$ 107 mil estavam embalados em sacos plásticos e caixas de papelão, dentro de uma caixa térmica, que estava enterrada nos fundos do imóvel. 






Souza foi preso em 6 de dezembro, na primeira fase da Operação Ágio, que investiga a suspeita de usura e lavagem de dinheiro. Segundo o Gaeco, o ex-vereador é suspeito de obter vantagens ao realizar empréstimos a moradores com juros abusivos. 





A investigação concluiu ainda que Souza utilizava empresas de familiares e amigos para lavar o dinheiro ilício, principalmente, “lojas de R$ 1” na região de Igarapava e cidades mineiras. Outras pessoas da família do ex-vereador estão sendo investigadas.





Souza foi condenado em 2015 por envolvimento em esquema descoberto seis anos antes e que ficou conhecido como “mensalinho de Igarapava”, em que vereadores cobravam propina para facilitar a aprovação de projetos do Executivo na Câmara Municipal.





O ex-vereador recebeu pena de cinco anos, oito meses e 12 doze dias de prisão, e obteve o direito de recorrer da sentença em liberdade. Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena para dois anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto.

GOVERNADOR ENTREGA NOVAS SEDES DA CENTRAL DO CIDADÃO E ITEP NO INTERIOR DO RN

Em Pau dos Ferros, nesta segunda-feira, 17, o governador Robinson Faria realizou a entrega das novas sedes da Central do Cidadão, que passa a ter sede própria e serviços ampliados e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN).










 
A Central do Cidadão de Pau dos Ferros é mais uma das contempladas na reestruturação do “Programa Central do Cidadão”. Com investimento de R$ 4,6 milhões, via recursos do Governo Cidadão por meio do Banco Mundial, a unidade passa a funcionar em uma sede própria com serviços ampliados de 12 para 15 instâncias: Banco do Cidadão, CAERN, Defensoria Pública, Detran, Foto/xerox, Ipern, ITEP, Juizado Especial, Junta Militar, Procon, Sine e Receita Federal, mais o TRE, Delegacia de Polícia Civil e Ministério do Trabalho.



A unidade realiza cerca de 20 mil atendimentos por mês, já que atende toda a região do Alto Oeste. Além de Pau dos Ferros, abrange mais 12 municípios: Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano Melo, Encanto, Francisco Dantas, José da Penha, Luís Gomes, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel e Venha Ver.



Entre as novidades está o programa de capacitação e atualização dos servidores para melhoria do atendimento à população e o agendamento eletrônico que certamente otimizará e equacionará o problema de gargalos existentes no atendimento.



Pau dos Ferros passa a contar com uma unidade regional do Itep que propõe atender a população de 37 municípios do alto oeste potiguar nas áreas de identificação, perícia criminal e perícia médico-legista desafogando uma demanda histórica da região.



"Buscamos interiorizar a presença do Estado no interior do RN. Assim agilizamos as demandas, proporcionamos economia e conforto aos cidadãos", afirmou o governador Robinson Faria.



A nova estrutura na cidade contou com um investimento na ordem de R$ 500 mil, recursos próprios do Instituto que passará a dispor de uma estrutura ampla e moderna.




Genilson Pinheiro, advogado criminalista, comentou da espera do equipamento. "Desde 1988 que reinvidicamos uma sede do ITEP no município. Nós sabemos da importância que esta unidade tem para a segurança e para a população. Era uma obra que nossa cidade necessitava há 30 anos e por isso só temos a agradecer ao governador", contou. 



Os atendimentos serão realizados pelos servidores nomeados no concurso público realizado na atual gestão do Governo, após 18 anos de espera.

HOMEM É EXECUTADO A TIROS NO SOFÁ DE CASA EM CIDADE DO RN

Um homem foi morto a tiros dentro da casa onde morava, na cidade de Macaíba, Grande Natal, na madrugada deste domingo (16). José Cosme de Oliveira, conhecido como Buda, estava deitado no sofá da sala quando foi executado. 





De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu no bairro Campinas. Passava das 4h da madrugada quando dois homens chegaram ao local, em uma motocicleta. Encapuzados e armados, eles arrombaram a porta da frente do imóvel e atiraram várias vezes contra José Cosme, que morreu deitado no sofá.

TRAGÉDIA! CARRETA TOMBA EM CIMA DE DOIS CARROS E MATA SEIS PESSOAS NO INTERIOR DE SP

Seis pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida depois que uma carreta tombou sobre dois carros na Rodovia Altino Arantes (SP-351), que liga Altinópolis (SP) a Batatais (SP). O acidente foi na tarde deste domingo (16), na altura do quilômetro 47+300, em Batatais. 











De acordo com a apuração da EPTV, afiliada da Rede Globo, um dos carros, GM/Prisma, bateu de frente com o caminhão, que seguia no sentido contrário. Com o impacto da batida, o veículo, que estava carregado com cabos de aço, tombou sobre o Prisma e um outro carro, um Fiat Uno, que estava parado no acostamento do outro lado da via. Chovia no momento do acidente.




Havia seis pessoas dentro do Fiat Uno, entre elas uma criança de três anos. Elas ficaram embaixo da carga do caminhão e cinco vítimas acabaram morrendo no local. Uma adolescente, de 15 anos, foi socorrida em estado grave para a Santa Casa de Batatais. 





No Prisma, havia apenas a motorista. Ela morreu no local. 





O motorista do caminhão teve apenas escoriações na cabeça e no braço direito. 





Parte da rodovia precisou ser interditada. O Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foram ao local para o resgate das vítimas e sinalização da via.

45 TONELADAS DE ALIMENTOS SÃO ENTREGUES PELA CAMPANHA DE NATAL DA LBV NO RN

Famílias em vulnerabilidade social das cidades de Natal, Macaíba, Taipu, Pedro Avelino, Pedra Preta, Baia Formosa, Ares e Felipe Guerra são assistidas pela ação solidária.











A Legião da Boa Vontade finaliza as entregas das cestas com os alimentos não perecíveis arrecadados por meio da edição 2018 da tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia! a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado do Rio Grande do Norte. Em todo o Brasil, são mais de 50 mil famílias assistidas pela iniciativa natalina solidária.
 
 
 
 
 

A ação solidária iniciou com a entrega, neste último sábado, 15, em Natal, para 700 (setentas) famílias que são assistidas pelos programas socioeducacionais da Instituição ao longo do ano na capital potiguar. No Estado, a LBV beneficia mais de duas mil famílias com 45 toneladas de alimentos arrecadadas com a generosidade da sociedade do Rio Grande do Norte. 

JOÃO DE DEUS PASSA 1ª NOITE NA CADEIA


O médium João de Deus, preso suspeito de abusos sexuais durante tratamentos espirituais em Abadiânia, passou a primeira noite no Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. O líder religioso dormiu em uma cela de 16 m². Ele teve a prisão decretada a pedido da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO). 





De acordo com a assessoria de imprensa da Diretoria-Geral de Adminsitração Penitenciária (DGAP), o médium passou a noite bem e dormiu junto com outros três presos. O órgão disse também que João de Deus está recebendo todos os medicamentos que ele faz uso contínuo. 





João de Deus se entregou à polícia no domingo (16), às 16h20, em uma estrada de terra em Abadiânia. Ele foi levado para a Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Goiânia, e chegou por volta das 18h. O médium prestou depoimento até por volta de 22h, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito e, em seguida, ao Complexo Prisional, onde está preso. 





Ainda na Deic, o médium prestou depoimento por 3h. De acordo com o delegado-geral, André Fernandes, ele apresentou versões e explicações para as denúncias das mulheres que dizem que foram abusadas sexualmente por ele durante atendimentos espirituais. A defesa afirma que tem “sérias dúvidas sobre os depoimentos” das vítimas.

ATENÇÃO! AGENDA ECON/PARELHAS, DE 17 A 22 DE DEZEMBRO

A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de 17 a 22 de Dezembro.
 
 
 
 
 
 

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...