13 de maio de 2020

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE PEDE NA JUSTIÇA FECHAMENTO TOTAL 'NO MÍNIMO' 15 DIAS NO RN


O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) entrou com uma ação pedindo que a Justiça obrigue o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal decretem um "lockdown" de, no mínimo, 15 dias. A intenção é conter a proliferação do novo coronavírus no RN. 




O "lockdown" é a maior restrição possível na atuação contra a Covid-19. Esse tipo de recurso já foi adotado em regiões da Itália, onde ainda vigora, Espanha e China, entre outros países, além do estado do Maranhão e cidades do Pará e Ceará. Trata-se de um bloqueio total da operação quaisquer de atividades, com exceção das essenciais. 



O sindicato também solicitou no documento uma multa de R$ 100 mil por dia caso o governo e a prefeitura descumpram a decisão. Os pedidos serão julgados pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal. 




No documento, os advogados do Sindsaúde apresentam argumentos para justificar a medida e questionam a flexibilização do isolamento social com a reabertura das indústrias e parte de atividades comerciais. 




"O estado do Rio Grande do Norte tem o pior índice de cumprimento do isolamento social entre os estados do Nordeste. No Brasil, o estado potiguar ocupa a 5ª posição entre os que menos têm adotado as medidas do afastamento, que são utilizadas para reduzir o avanço da pandemia do novo coronavírus", critica o sindicato na ação. 




Além disso, os advogados apontam o aumento de adoecimentos dos trabalhadores da saúde, sua sobrecarrega de trabalho e falta de EPI's. 



Do Blog: Sendo a justiça, eu obrigava que o pedido fosse feito em Português. 'Fechamento Total' ou invés de 'lockdown'.

UBALDO FERNANDES SE REÚNE COM REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS DESPACHANTES PARA TRATAR DA REABERTURA DO DETRAN-RN

Preocupado com o acúmulo de processos pendentes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), o deputado Ubaldo Fernandes se reuniu com o secretário de Estado de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e com representantes da categoria de despachantes e das empresas concessionárias de veículos do Rio Grande do Norte. O parlamentar solicitou que o Governo avalie um cronograma gradual e responsável para a volta dos serviços presenciais no Detran-RN.









"Essas categorias estão sendo muito prejudicadas com a interrupção dos serviços presenciais e, muitas vezes, essenciais à sua sobrevivência. São serviços como renovação da carteira de habilitação, os certificados de registro de novos veículos, transferência de veículos e outros. E se o Detran ficar fechado por muito mais tempo, receio que a volta do atendimento vire um caos", disse Ubaldo Fernandes. Ele lembra que até a venda de veículos está sendo prejudicada, devido à falta de documentação. "Sem a venda, o Governo também deixa de arrecadar impostos, aumentando a cadeia de prejuízos", ressaltou.




De acordo com o deputado, os secretários se mostraram bastante sensíveis à questão. "Uma equipe do Detran está se reunindo para ver a melhor forma de retornar o atendimento, aos poucos, respeitando todas as recomendações de prevenção ao coronavírus, estabelecidas nos decretos estaduais. Acredito que, em breve, teremos novidades para toda a população", afirmou Ubaldo Fernandes.

VIVALDO SOLICITA QUE IDOSOS RESIDENTES EM ABRIGOS SEJAM TESTADOS PARA COVID-19 E GOVERNO DISTRIBUA ÁLCOOL E MÁSCARAS

Durante pronunciamento em Sessão Ordinária, nesta quarta-feira (13), o deputado Vivaldo Costa (PSD) explicou sobre requerimento que beneficia idosos e abrigos de apoio do Rio Grande do Norte. O parlamentar solicita que todos os idosos residentes em asilos ou casas de repouso públicos e privados sejam, imediatamente, testados para o Covid-19 e feita a distribuição de equipamentos de proteção, como máscaras e álcool em gel. 



 
De acordo com Vivaldo, até o momento o protocolo para esta pandemia estabelece a realização de teste para o Covid-19 apenas em quem apresenta sintomas da doença, razão pela qual torna-se difícil abrir uma exceção para os idosos. “Em razão da fragilidade destes idosos, é um grande risco obrigá-los a esperar pelo resultado do teste, que inevitavelmente é demorado, o que pode encurtar perigosamente a capacidade de resposta de seus frágeis organismos. Peço ainda que o Governo encaminhe álcool em gel e máscaras para estas estes asilos”, contou.

MPT E JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINAM R$ 338 MIL PARA TRÊS HOSPITAIS DA REGIÃO OESTE DO RN

A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró, em atuação articulada com a Justiça do Trabalho, conseguiu efetivar, esta semana, a destinação de mais de R$ 338 mil para o combate ao coronavírus. Os valores serão distribuídos para três entidades: o Hospital Municipal Levani de Freitas, localizado em Pendências, o Hospital Municipal de Assu e a Maternidade Almeida Castro, em Mossoró. Os valores são originários de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta e sua aplicação está vinculada à compra de itens como máscaras, luvas, aventais, álcool, filtros para ventilação mecânica e testes.



 
Diante das dificuldades indicadas pelos municípios atendidos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), os valores foram destinados da seguinte forma: R$ 50 mil foram destinados ao Hospital Municipal Levani de Freitas, no município de Pendências, por possuir uma das maiores estruturas físicas da região do Vale do Assu, com alta procura de pacientes com suspeita de contaminação por Covid-19; R$ 50 mil foram destinados ao Hospital Municipal de Assu, que apresentou urgente necessidade de insumos e EPIs; e os demais R$ 228 mil foram destinados à Apamim, que administra a Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, que irá contribuir com estrutura específica no atendimento a mulheres grávidas, recém paridas e com crianças.



De acordo com o procurador do Trabalho Gleydson Gadelha, que atua na PTM de Mossoró, foi priorizado, na escolha das entidades beneficiárias, o atendimento às necessidades de entidades localizadas onde ocorreram as irregularidades trabalhistas apuradas pelo MPT. "Além disso, todas as instituições beneficiadas atendem a requisitos de qualidade de governança e de gestão, transparência e de prestação de contas detalhada. Nós instituímos uma política de fazer destinações apenas para instituições que cumpram esses requisitos e que possamos acompanhar", explica.



O procurador explica que com essas destinações é possível atender, com rapidez, boa parte das demandas de Equipamentos de Proteção Individual para o hospital São Luiz, a unidade de referência para Covid-19 aqui em Mossoró. "A Apamim, entidade responsável pela gestão do hospital São Luiz, referência no atendimento a pacientes de Covid-19 em Mossoró, já tem uma atuação conjunta com o MPT em outras ações, atendendo a requisitos de governança e transparência nos gastos, o que garante eficiência na destinação", detalha o procurador do MPT.




A Apamim já havia sido escolhida para gerir, no final de março, uma destinação de pouco mais de R$ 28 mil, utilizados para a aquisição de equipamentos de proteção individual a serem distribuídos da seguinte forma: R$ 8 mil para a Maternidade Almeida Castro, R$ 10 mil para o Hospital Rafael Fernandes e R$ 10 mil para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

AÇUDE TRANSBORDA NO INTERIOR DO RN E AGRICULTORES COMEMORAM ARMAZENAMENTO DE ÁGUA EM BARRAGEM SUBMERSA

Açude sangrando, é festa na casa do sertanejo. Foi assim que os moradores do sítio Bom Lugar, em Paraú, comemoraram a sangria do açude da comunidade, que chegou até a barragem submersa construída pelo Governo do Estado por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). O tesoureiro da associação comunitária, Antônio Evandro da Silva, fez questão de registrar a parede transbordando de água. 







 



“É uma alegria muito grande ver esse açude sangrar e saber que agora a gente vai ter água pro ano inteiro”, comemora. Por meio do investimento de R$ 197 mil feito com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, foi construída uma barragem subterrânea, que com a sangria do açude poderá armazenar água no subsolo e fomentar o plantio de diversas culturas para subsistência das 30 famílias moradoras do local.





A barragem subterrânea é uma alternativa de captação e armazenamento de água da chuva, visando o cultivo agrícola, capineira, produção de frutíferas e também para assegurar o abastecimento de água para os animais. O solo fica umedecido durante todo o ano, tornando-se apto para o cultivo. Com a sangria do açude próximo, a água adicional também ficará acumulada a jusante da barragem.

CEF DE CAICÓ TEM BARRACAS PARA ACOLHER CLIENTES EM FILA FORA DA AGÊNCIA


Numa mostra de respeito para com a população, principalmente para com as pessoas que buscam o auxilio  emergencial do Governo Federal, barracas foram instaladas e uma rua foi fechada em frente a agência da caixa econômica de Caicó.
 
 

 

 

Diferentemente de outros bancos, como é o caso dos bancos de Jardim do Seridó, quem procura a agência da Caixa Econômica de Caicó não fica mais sob o sol forte, tendo assim o mínimo do mínimo do “conforto” merecido.

 

 

Por fim, com isto, gostaríamos de sugerir e solicitar que os responsáveis pelas agências de Jardim do Seridó e outras cidades, juntamente com os poderes públicos, copiem essa ideia, pois é o povo que mantém esses bancos abertos.

 

 

Do Blog: Eu postei uma matéria sobre a aglomeração em frente ao BNB de Jardim do Seridó, mesmo antes de saber que na Caixa de Caicó havia sido instalado barracas e fechado a rua, e sugeri que o BNB instalasse barracas, para evitar que os clientes fiquem aglomerados na marquise do prédio, mas, ganhei foi críticas, e outra vez, a responsabilidade da culpa foi transferida para o povo. Assim é mais fácil e mais barato para eles. Banco não tem coração, tem cofre!

PESQUISADORES DESENVOLVEM RESPIRADOR MECÂNICO NO RN PARA CASOS DE CORONAVÍRUS

Pesquisadores do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis do Rio Grande do Norte (ISI-ER) desenvolveram um respirador mecânico invasivo com a intenção de que seja usado para casos graves de pacientes com o novo coronavírus no estado. 




O aparelho passa atualmente por avaliação de calibração e testes (pré-clínicos e clínicos) e depois será levado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para validação e, caso aprovado, consequente produção em série.




O respirador foi desenvolvido por engenheiros e técnicos do Instituto Senai em parceria com a UFRN, responsável pela fase de testagem clínica. A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) também participa atuando na etapa de documentação do projeto para aprovação e licenciamento na Anvisa.



O aparelho começou a ser pensado em março, segundo o diretor do ISI-ER, Rodrigo Mello, com a previsão do aumento dos casos no RN. As três dificuldades impostas foram o prazo, devido à urgência para produção, a escassez de material, e a oferta de preço mais acessível. 




O protótipo foi concluído em cerca de 45 dias. O prazo para fabricação em alta escala depende, agora, da validação da Anvisa.
 
 
 
 
Como está sendo feito para atender a demanda dos hospitais e sem fins comerciais, o custo para aquisição é estimado, segundo o diretor do ISI-ER, entre R$ 10 mil a R$ 15 mil a unidade, segundo o Senai. No mercado, os aparelhos de ventilação mecânica vão de R$ 52 mil a até R$ 400 mil.

GOVERNO CONFIRMA EX-SUPERINTENDENTE DO RJ COMO NOVO NÚMERO 2 DA PF


O ministro da Justiça, André Mendonça, nomeou nesta quarta-feira (13) Carlos Henrique Oliveira novo diretor-executivo da Polícia Federal (PF), que é considerado o cargo número dois na corporação. Ele irá ocupar o lugar do delegado Disney Rosseti, que foi exonerado e ocupava a função desde de janeiro de 2019. 




A troca foi publicada no "Diário Oficial da União". 




Carlos Henrique Oliveira comandava a chefia da Superintendência do Rio de Janeiro. Seu substituto no RJ não foi oficialmente divulgado, embora o delegado Tácio Muzzi já tenha sido escolhido para exercer a função - ainda não foi nomeado. 




Ao sair da Superintendência e assumir a Diretoria-Executiva da PF, Carlos Oliveira deixa a linha de frente das investigações. O diretor-executivo cuida de questões administrativas da PF e de áreas como: imigração, estrangeiros, registro de armas, controle de produção de substâncias químicas, portos e aeroportos.

COVID-19: VIVALDO PEDE QUE GOVERNO DO RN VIABILIZE INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS EM HOSPITAIS PRIVADOS

O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou dois importantes requerimentos que tratam de medidas urgentes para o enfrentamento da Covid-19. Na primeira solicitação, o parlamentar pede a obrigatoriedade de monitoramento de temperatura corporal nos estabelecimentos essenciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Já na segunda proposição, solicita a viabilização de internação de pacientes infectados pela Covid-19 na rede privada de saúde, quando requerida por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde, em caso de inexistência da vaga na rede pública, no Rio Grande do Norte.





Os pedidos foram encaminhados para a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia. “A detecção instantânea de pessoas com febre em ambientes públicos fechados com grande fluxo é uma ferramenta de extrema utilidade para proteger o público e os funcionários”, disse Vivaldo Costa.




Quanto ao pedido que trata da internação de pacientes infectados pela Covid-19, na rede privada de saúde, sem custos para o paciente, quando requerida por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS), em caso de inexistência da vaga na rede pública de saúde, Vivaldo disse que é uma forma de assegurar à população norte-rio-grandense, notadamente a mais carente, o direito constitucional à saúde e à vida.

‘TENTATIVA DE GOLPE COM MINUTA É RIDÍCULO’, AFIRMA O SENADOR HAMILTON MOURÃO

O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) negou que tenha havido “tentativa de golpe de Estado”, conforme versão dos adversários de Jair Bolsonaro ...