MPF GARANTE DECISÃO QUE LIMITA PRAZO PARA INSS ANALISAR REQUERIMENTOS EM AGÊNCIA SERIDOENSE

O Ministério Público Federal (MPF) obteve do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) a confirmação da sentença que obriga o INSS a impor prazos máximos para análise e julgamento dos requerimentos apresentados na Agência de Previdência Social de Currais Novos, que atende a população da região do Seridó potiguar. Centenas de pedidos de aposentadoria, licenças e auxílios ficam represados e, levam, em média, quase seis meses para serem concluídos, seja com a concessão ou a negativa.

 

“Em sua maioria, são idosos e pessoas com deficiência, em faixa de pobreza, que veem no benefício pleiteado a fonte de renda que assegurará o sustento básico de sua família. Privá-los de uma resposta, ainda que negativa, ao benefício pretendido chega a ser desumano”, resume a autora da ação civil pública (ACP),procuradora da República Maria Clara Lucena.

Pela decisão, o requerimento de salário-maternidade deverá ser analisado e julgado dentro de 30 dias. Aposentadorias por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) e auxílio-doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade), em no máximo 45 dias.

As pensões por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente deverão respeitar o prazo de 60 dias; enquanto os pedidos de benefício assistencial à pessoa com deficiência, benefício assistencial ao idoso e aposentadorias - salvo por invalidez - terão de ser analisados e julgados em no máximo 90 dias.

PACIENTES EM MACAS À ESPERA DE LEITOS E 15 AMBULÂNCIAS DO SAMU FICAM RETIDAS NO HOSPITAL WALFREDO GURGEL

Pelo menos 15 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ficaram indisponíveis para atendimento à população de Natal e da região metropolitana, na manhã desta quarta-feira (7), por estarem com as macas retidas com pacientes no Hospital Walfredo Gurgel. 

 

A maior unidade de saúde do estado, o hospital tinha cerca de 80 pacientes nos corredores, à espera de leitos apropriados, segundo informaram servidores, durante a manhã. 

 

Entre os pacientes, estavam os que foram levados à unidade pelo Samu e que ocupam as macas das ambulâncias enquanto aguardavam a disponibilização de leitos hospitalares. 

 

Uma das ambulâncias que passou a manhã presa foi liberada no início da tarde, mas 14 continuaram na unidade de saúde. 

 

Segundo o Samu de Natal, o serviço conta normalmente com 12 ambulâncias e havia disponibilizado duas extras nesta quarta-feira (7), por causa do feriado de Independência do Brasil. No entanto, 10 ambulâncias estavam retidas no hospital até a última atualização desta matéria. 

 

Outras quatro ambulâncias que ficaram retidas são do Samu Metropolitano.

 

Do Blog: "Viva" o governo do RN!

 

 

 

EM DISCURSO ‘LIGHT’, BOLSONARO EXALTA O BRASIL E O CONHECIMENTO

O presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em tom festivo para a multidão que acompanhou o desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (7). 

 

A fala do presidente exaltou o Brasil, o povo e as comemorações em torno da data marcante. Foi um tom muito mais festivo do que político, mas Bolsonaro voltou a defender as “quatro linhas da Constituição” e disse que “com uma reeleição vamos trazer todos para jogar dentro das quatro linhas”. 

 

O presidente também afirmou que o “conhecimento liberta” e comemorou que a população agora sabem quem são e o que fazem os políticos e a política. 

 

“Hoje todos sabem o que é chefe do Poder Executivo, todos sabem o que é a Câmara, todos sabem e o que é o Senado e todos sabem o que é o Supremo Tribunal Federal”, neste momento boa parte dos presentes vaiaram.