5 de julho de 2022

PM/RN RECUPERA 114 COMPUTADORES COMPRADOS PELA SEAP E FURTADOS ANTES DA ENTREGA

A Polícia Militar do RN encontrou e apreendeu em São Gonçalo do Amarante, uma carga com 114 computadores que foram adquiridos pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e furtados antes da entrega.

 

A carga foi apreendida em uma ação conjunta do BPChoque e da Força Tática da Polícia Militar. Dois suspeitos foram detidos.

 

De acordo com a Polícia Militar, o material estava em um condomínio residencial em São Gonçalo do Amarante.

 

Em nota, a Seap informou que os computadores tinham como destino a pasta, mas que "a carga foi desviada antes da entrega".

CAÇADOR DE LEÕES E ELEFANTES É MORTO A TIROS NA ÁFRICA DO SUL

Riaan Naude, de 55 anos, chefe de uma empresa que organiza viagens de caça foi encontrado morto ao lado de seu veículo em Marken Road, na província de Limpopo, na África do Sul. 

 

A organização sem fins lucrativos Heritage Protection Group disse que Naude foi morto após parar na beira da estrada porque seu veículo teve um superaquecimento do motor. Em seguida, dois homens saíram de uma caminhonete branca e um deles atirou no caçador.

 

De acordo com a agência local Maroela Media, em seu veículo foram encontrados dois rifles de caça. Os policiais ainda não sabem a motivação do crime.  


O tenente-coronel da polícia Mamphaswa Seabi disse que os policiais encontraram o cadáver de Naude “deitado com o rosto para cima” com “sangue na cabeça e no rosto”. 

 

A empresa de Naude, Pro Hunt Africa, cobrava até US$ 2.500 por excursões de caça, sendo US$ 350 por dia para caçar, US$ 2.500 por crocodilo e US$ 1.500 por uma girafa.

 

 

ACIDENTE ENTRE CARROS E CAMINHÕES DEIXA 1 MORTO E 5 FERIDOS NO RN

Uma pessoa morreu e outras cinco ficaram feridas em um acidente na tarde desta segunda-feira (4) que envolveu dois caminhões e dois carros na BR-304, na altura do município de Itajá, no interior do RN.

 

O nome da vítima fatal não havia sido divulgado até a atualização mais recente dessa matéria. A PRF informou que pelo menos uma das vítimas ficou presa às ferragens após a colisão.

 

Com o impacto da batida, um carro e um caminhão foram jogados para o canteiro - o caminhão chegou a sair da pista.

 

O Corpo de Bombeiros foi acionado, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o atendimento aos feridos.

 

A PRF não informou o que motivou a colisão, que interferiu ainda no fluxo de veículo no trecho da pista.

TSE FLANA O MÊS INTEIRO EM PLENO ANO ELEITORAL

A produção de piadas prontas no Brasil continua inesgotável: em pleno ano eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não abriu mão do recesso de meio do ano, garantindo folga remunerada a suas excelências. A folga começou quando faltavam 90 dias para a eleição. O TSE já comunicou a chamada “suspensão dos prazos processuais” durante o recesso, todo o mês de julho, até o dia 31. Que vergonha. 

 

No STF, cinco ministros “trabalharão durante o recesso”. Isso impede decisões de urgência da presidência sobre processos que relatam.

 
 
Juram que irão trabalhar no recesso André Mendonça, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
 
 
Toffoli, Luís Barroso, Edson Fachin e Nunes Marques vão viajar, por isso, no recesso, questões urgentes podem ser decidias pelo presidente.  


No Supremo e demais tribunais, o presidente e o vice se revezam em plantões quinzenais. O plantão do ministro Luiz Fux começa no dia 17.
 
 

 

MPF DEFENDE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ACESSO DE ADVOGADOS A UNIDADES PRISIONAIS NO RN SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário à limitação de um atendimento diário por advogado, com duração máxima de 30 minutos, em unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A restrição é prevista em recomendação da Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (Coeap) do estado, alvo de mandado de segurança (MS) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Coeap também recomenda a passagem por scanner corporal e revista de pertences, medidas defendidas pelo MPF para inibir práticas delituosas. 

 

De acordo com o Conselho Federal e com a seccional da OAB no RN, as restrições ferem as prerrogativas da advocacia e são um retrocesso ao direito constitucional do preso de ter acesso ao advogado. 
 
O procurador da República Fernando Rocha, autor do parecer, destaca que a Coeap “não apresentou nas considerações de sua Recomendação, tampouco nas informações prestadas, dados concretos acerca da suposta necessidade de restrição do acesso dos advogados às unidades prisionais, nem muito menos indicou como se deu o cálculo que se chegou no tempo de 30 minutos por advogado”. Assim, a Recomendação nº 001/2022-COEAP/SEAP “transbordou a proporcionalidade necessária posto que inibiu de forma desarrazoada o acesso da classe dos advogados aos presos do sistema prisional estadual, devendo, portanto, nesse aspecto, ser suspensa”.
 
O procurador explica que o documento da Coeap tem natureza recomendatória e não há indicação de que as restrições estão sendo adotadas nas unidades prisionais na prática. “Existe, porém, um justo receio de que, caso a recomendação seja seguida, os direitos classistas dos advogados seriam violados, o que justifica o MS de natureza preventiva”, defendeu. 
 
A recomendação trata também de outras regras para acesso dos advogados e defensores aos presídios, com a previsão de passagem por scanner corporal e revista dos pertences e documentos. Nesses pontos, o MPF sustenta que os procedimentos de segurança não esvaziam a prerrogativa dos advogados de confidencialidade com os presos. “Fica evidente que essa submissão nem de longe atenta contra as prerrogativas da classe dos advogados. Sequer se pode compreender como limitação de um direito de uma classe exatamente porque todas as pessoas que busquem acessar o sistema prisional devem a ele se submeter”, afirmou Fernando Rocha. 
 
O procurador lembra que “a experiência recente no Rio Grande do Norte tem mostrado que os presos têm se valido das visitas e dos advogados para realização de comunicações de índole flagrantemente delituosas. A rotina sugerida não busca captar ou inibir o sigilo profissional ou confidencialidade do advogado com o preso, mas, claramente, desestimular a comunicação delituosa que lamentavelmente se mostrou frequente no sistema prisional do Rio Grande do Norte”, reforçou.

BANDIDO PERIGOSO FORAGIDO DO RN É NO PERU

Um potiguar foragido da Justiça, condenado a mais de 32 anos de pena, foi preso no Peru, segundo informou a Polícia Federal.   De acordo ...