PREFEITA DE EQUADOR VAI À BRASÍLIA EM BUSCA DE RECURSOS PARA RESOLVER PROBLEMA DE FALTA D’ÁGUA EM SEU MUNICÍPIO

A Prefeita de Equador, Noeide Sabino, encontra-se em Brasília, onde busca recursos para resolver o problema da falta de água em seu município, haja vista que a CAERN já informou que o abastecimento d’água vai somente até próximo o final do mês de novembro.

Na “bagagem”, a prefeita leva o projeto da tão sonhada adutora Parelhas/Equador, que será entregue nesta quarta-feira, (11), em mãos à Senadora Fátima Bezerra.

Além do encontro com a Senadora Fátima Bezerra, Noeide Sabino ainda será recebida pelo Ministro da Cultura, Henrique Alves, pelo Senador José Agripino, e pelo Deputado Federal Felipe Maia, os quais acompanharão a prefeita para os pleitos junto ao DNOCS.

“Eu não posso ficar de braços cruzados vendo que o povo de Equador pode mais uma vez ficar sem água. Estou “correndo atrás” das soluções para esse tão grave problema”, disse Noeide.

SEGURANÇA É ATINGIDO COM TIRO DE ESPINGARDA DISPARADO POR ADOLESCENTE EM JARDIM DO SERIDÓ

Uma ocorrência foi registrada na tarde desta terça-feira, (10), quando o segurança, Carlos Costa de Farias, “Carlão”, de 49 anos, foi atingido por um tiro de espingarda “bate bucha”. O fato aconteceu na residência do mesmo, no Conjunto Habitacional, Ana Cunha, em Jardim do Seridó.

Segundo consta no R.O. (Relatório de Ocorrência), da PM de Jardim do Seridó, a vítima narrou que ouviu um barulho nos fundos de sua casa, e quando foi olhar, foi atingido por um tiro disparado por um adolescente morador no Bairro Baixa da Beleza, também nesta cidade.

Apesar de ter sido atingido por vários chumbos, “Carlão” não quis ir até o hospital. A Polícia Militar atendeu a ocorrência e fez os procedimentos de praxe. O motivo da “rincha” entre o adolescente e o segurança não foi informado.

Do Blog: Infelizmente, isso não vai terminar bem!

Foto: Ilustração.

PRESIDENTE DA AL/RN, EZEQUIEL FERREIRA, ASSUMIRÁ O GOVERNO DO ESTADO

O Presidente da Assembléia Legislativa, Ezequiel Ferreira assumirá o Governo do Estado nesta sexta-feira (13) as 15h30.

Tal eventualidade se dá, porque o governador Robinson Faria viajará à Portugal para o lançamento da Campanha de Divulgação do RN no Mercado Europeu, e o vice Fábio Dantas já tinha viagem particular agendada.

“AÇUDE DA COMISSÃO” SE TORNA UM GRANDE “ALIADO” DO POVO JARDINENSE

Apesar de ter sido rejeitada por muitos e muitos anos por causa dos esgotos que a polui, a água do “Açude da Comissão” agora passa a ser uma grande “aliada” do povo Jardinense, que sofre com a falta d’água nas torneiras.

É bem verdade que não serve para beber nem para cozinhar, mas, a água do referido açude está sendo útil para banho, lavagem de roupas, limpeza das residências e até para lavar carros e motos, além de matar a sede dos animais.

Durante todo o dia a até parte da noite, a população forma uma verdadeira “procissão” em busca do liquido precioso, como se a cidade tivesse voltado no tempo, já que o açude já foi fonte de abastecimento da população há várias décadas atrás.

O colapso na cidade foi previsto desde o primeiro ano da seca que já dura 5 anos, mas nada foi feito pelo poder público, e agora o povo é quem “paga o pato”, sofrendo com a falta d’água para consumo.

Por fim, resta pedir à Deus que mande chuvas para encher os reservatórios, pois, se depender do poder público, o povo está “frito”, pois nem a água dos poços que a CAERN está disponibilizando, a prefeitura consegue distribuir nas caixas espalhadas pela cidade.

Do Blog: O povo de Jardim do Seridó é muito “acomodado”, pois já deveria ter sido feito um protesto pacifico exigindo providências do poder público.

MPF REQUER PONTOS ELETRÔNICOS EM UNIDADES DE SAÚDE DE CIDADE DO RN

Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros, município localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte, está cobrando do município que sejam instalados pontos eletrônicos para registrar a entrada e saída dos servidores da rede municipal de saúde. De acordo com a nota divulgada pelo MPF nesta terça-feira (10), a ação tem como objetivo evitar o "recorrente descumprimento da jornada de trabalho de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais mantidos com recursos da União e vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS)".

O Ministério Público ainda fez um pedido de antecipação de tutela a Justiça Federal para que seja estabelecido um prazo de 60 dias para instalação dos pontos eletrônicos e 30 dias para que os gestores disponibilizem à população as principais informações referentes à rotina de trabalho dos profissionais.

Segundo o procurador da República Marcos de Jesus, as reclamações sobre a ausência de profissionais da saúde nas unidades de saúde são constantes. "As razões para essa deficiência na prestação do serviço público decorrem, principalmente, da conivência dos gestores públicos e do controle absolutamente deficiente por parte do ente competente. São comuns registros fictícios e idêntico todos os dias nas folhas de controle de frequência ou até a ausência total de controle da jornada de trabalho desses profissionais”, disse o procurador.

Ainda de acordo com o MPF, o descumprimento da carga horária mínima prevista para os profissionais ligados ao SUS é uma das hipóteses previstas pelo Ministério da Saúde para suspensão de repasse de recursos federais para os municípios.

O MPF também pede que, caso a ação seja julgada procedente, uma multa diária para a administração municipal, no valor de R$ 5 mil, além multa pessoal no valor R$ 1.000 ao prefeito de Pau dos Ferros, Luiz Fabrício do Rêgo Torquato, e à secretária de saúde, Patrícia Leite Santos, ou a quem substituir um deles frente aos cargos durante a ação, em caso de descumprimento.

Inquérito civil
A nota do MPF também informa que o ministério começou a investigar a situação do cumprimento de horário em unidades de saúde durante um inquérito civil, instaurado em 2013, que avaliou as 38 cidades pelas quais a Procuradoria de Pau dos Ferros é responsável.

Segundo o procurador Marcos de Jesus, depois de constadas inúmeras irregularidades no controle de ponto dos municípios, o MPF expediu recomendação em 2014, para corrigir as falhas encontradas e garantir a manutenção dos recursos.

De acordo com o MPF, apenas 19 cidades firmaram termos de ajustamento de conduta (TACs) para solucionar os problemas apontados pela procuradoria, enquanto outros 19 se recusaram a adotar as medidas sugeridas, dentre os quais está o município de Pau dos Ferros.

GOVERNO AUMENTA MULTA PARA QUEM BLOQUEAR ESTRADAS PARA R$ 5,7 MIL

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na noite desta terça-feira (10) que o governo editará uma medida provisória para endurecer as penalidades aos caminhoneiros que mantiverem os bloqueios de rodovias no país.

A multa para quem fizer os bloqueios aumentará de R$ 1.915,00 para R$ 5.746,00. Os organizadores de manifestações com bloqueio poderão ser multados em R$ 19.154,00.

PRINCIPAIS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO MINISTRO

1. Aumento da multa para quem bloquear estradas – de R$ 1.915,00 para R$ 5.746,00 (o dobro em caso de reincidência).

2. Distinção entre quem bloqueia rodovias e quem organiza os atos. No caso dos organizadores, a multa cobrada passará a ser de R$ 19.154,00. Para reincidente, o valor também será cobrado em dobro.

3. Grevista reincidente perde, por dez anos, acesso a incentivo de crédito para adquirir novo veiculo.

4. Polícia Rodoviária Federal fica autorizada a contratar guincho particular para remover veículos que bloqueiam estradas. O custo do guincho será cobrado do caminhoneiro.

5. Força Nacional fica autorizada a atuar no desbloqueio de estradas, em auxílio à Polícia Rodoviária Federal.

Nesta terça, houve registro de atos em Goiás, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Na segunda, ao menos 14 estados foram alvos dos protestos. Os manifestantes que fizeram os últimos bloqueios dizem ser autônomos e se declaram independentes de sindicatos.

Eles são contra o governo Dilma Rousseff, pedem o aumento do valor do frete, reclamam da alta de impostos e da elevação nos preços de combustíveis, entre outras reivindicações.

"Estamos criando uma nova situação [ao publicar a medida], com a introdução de um novo artigo no Código Nacional de Trânsito: 'Usar veiculo para deliberadamente interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, se classifica como infração gravíssima, e será aplicada multa de R$ 5.746,00", adiantou o ministro. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.

Segundo Cardozo, a medida será publicada na edição desta quarta (11) do "Diário Oficial da União". "Entendemos como inaceitável, no estado democrático, que pessoas utilizem veículos para bloquear estradas", disse o ministro.

Pela legislação atual, a multa prevista tanto para quem obstrui vias quanto para quem organiza atos com bloqueio é de R$ 1.915,00 Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.

Com a medida provisória, também serão diferenciados aqueles que bloqueiam as vias daqueles que organizam os atos. No caso dos organizadores, a multa cobrada passará a ser de R$ 19.154,00 Para quem for reincidente, o valor também será cobrado em dobro.

Entre as sanções que serão endurecidas, também estão a proibição, por dez anos, de o grevista reincidente receber incentivo de crédito para adquirir veículos. Outros pontos, como a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e apreensão do veículo, que já estão previstos no Código Nacional de Trânsito, continuam valendo.

Outro trecho incluído no texto permite que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contrate guinchos particulares para remover os veículos que bloquearem vias. O custo com os guinchos será pago pelo próprio motorista. De acordo com o ministro, entre segunda e terça-feira foram aplicadas mais de 100 multas a caminhoneiros por bloqueios.

Além disso, Cardozo autorizou que a Força Nacional auxilie a PRF na desobstrução das estradas. "Não se trata de uma ação governamental para calar opositores. Há uma tentativa de atender ao interesse público", explicou o ministro

ATLETAS POTIGUARES SÃO DESTAQUE EM COMPETIÇÃO NACIONAL DE PARADESPORTO

A Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte (SADEF) participou da terceira e última etapa do Circuito Caixa Loterias, no inicio deste mês. Esse é o principal campeonato brasileiro de paradesporto e a Sadef conseguiu grandes resultados.

Os atletas ganharam 27 medalhas nas modalidades de natação, halterofilismo e atletismo. Além de quatro recordes brasileiros: um na natação, com Rildene Firmino e três nos halteres, com Maria Rizonaide da Silva, João França Júnior e Terezinha dos Santos. Na categoria Equipe, a Sadef também saiu vitoriosa na competição de halterofilismo, comprovando o trabalho dedicado e comprometido dos atletas.

 

Essa última etapa proporciona a renovação da bolsa atleta, fornecida pelo Ministério dos Esportes, aos três melhores competidores de cada modalidade, além e se tornar possível o credenciamento para as paralimpíadas.

ESTADO REÚNE TJRN E MUNICÍPIO DE NATAL PARA PLANEJAR MUTIRÃO FISCAL NO RN

O Governo do Estado reuniu, na tarde desta terça-feira (10), representantes do Tribunal de Justiça (TJRN) e da Prefeitura do Natal para discutir ajustes do Mutirão Fiscal previsto para acontecer de 7 a 13 de dezembro, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo.

“O mutirão é uma oportunidade para o contribuinte pagar seus débitos com o Estado ou com o Município, com descontos e de forma parcelada”, explicou o governador Robinson Faria, destacando ainda o incremento que a iniciativa dará na arrecadação. “Este é um momento de crise em que todos devemos nos unir. O poder público é um só”, acrescentou. Representantes do Ministério Público também compareceram.

A Procuradoria Geral do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa (ALRN) um projeto de Lei tratando dos descontos, que facilita o pagamento de dividas que até então só podiam ser realizadas à vista. O Município do Natal deve fazer o mesmo.

Estão contemplados débitos referentes ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD), assim como dívidas com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e com o Procon.

Novas reuniões ainda serão realizadas objetivando a organização conjunta do evento. Até o dia 7, será montada uma coordenação para o mutirão e encaminhadas cartas aos contribuintes convocando para negociarem suas dívidas.

Do encontro, participaram, além do Governador Robinson Faria, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Santos, o secretário geral do TJRN, Fernando Jales, as juízas Ticiana Maria Delgado e Suely Silveira e os juízes Francisco Seráphico Coutinho, Klauss Kleber, e Arthur Cortez. Representando o Município de Natal, compareceram o procurador geral Carlos Castim, o secretário Chefe do Gabinete Civil, Jonny Costa, e o secretário de Tributação , Ludenilson Lopes.

Ainda estavam no encontro a procuradora chefe da Procuradoria Fiscal e Divida Ativa do Estado, Ana Karenina Stabile, o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, o secretário do Estado de Tributação, André Horta, a secretária estadual de  Comunicação, Juliska Azevedo, o promotor de justiça Vicente Leite e o procurador Joaquim Rolim.

TRAGÉDIA! JATINHO CAIU, EXPLODE E MATA PILOTOS E 2 EXECUTIVOS DO BRADESCO

Um avião de pequeno porte caiu na noite desta terça-feira (10) em uma fazenda entre o distrito de Santo Antônio do Rio Verde, município de Catalão, no sudeste de Goiás, e a cidade de Guarda-Mor, em Minas Gerais. Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) disse que 4 pessoas viajavam na aeronave.

Segundo informações, morreram no acidente o presidente do Bradesco Vida e Previdência, Lúcio Flávio de Oliveira, e o presidente da Bradesco Seguros, Marco Antônio Rossi. O piloto e o copiloto também morreram, mas seus nomes não foram confirmados.

O Corpo de Bombeiros de Catalão, que atende a ocorrência no local, confirmou que não há sobreviventes. "A aeronave está completamente destruída. Os corpos estão irreconhecíveis", explicou o sargento Marcelo Mesquita Goulart.

Os quatros corpos irão para um Instituto Médico-Legal (IML) e serão identificados por DNA.

Após queda e explosão do jatinho, uma cratera de 5 metros de diâmetro foi aberta no campo.

A assessoria da FAB informou ainda que o avião, modelo Citation VII, de matrícula PT-WQH, decolou do aeroporto de Brasília às 18h39 com destino a São Paulo, mas desapareceu dos radares do controle de tráfego às 19h04.

A auxiliar de serviços gerais Luciana Pereira de Jesus, que trabalha na fazenda, disse que ouviu o barulho da queda a cerca de 10 km da sede.

"Foi como o barulho de um trovão. Os vizinhos de outras fazendas disseram que viram uma tira de fogo no ar. Alguns funcionários que estão lá avisaram que tem pedaços da aeronave espalhados por todo lado", afirma.

12 MUNICÍPIOS POTIGUARES RECEBERAM R$ 2,6 MILHÕES PARA INVESTIMENTOS NAS RAS

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu  R$ 35,8 milhões para 168 Fundos Municipais de Saúde de todo país, destinados à estruturação da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Deste total, 12 municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com aproximadamente R$ 2,6 milhões.

As RAS são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.  As RAS têm como objetivo promover a integração de ações e serviços de saúde para prover uma atenção à saúde de forma contínua, integral, de qualidade, responsável, humanizada, com vistas à consolidação dos princípios e diretrizes do SUS.

O detalhamento dos repasses pode ser consultado no www.fns.saude.gov.br no menu Repasses do Dia. Mais informações na Central de Atendimento do FNS através do 0800-644-8001.