5 de dezembro de 2017

GOVERNO DO RN DISPENSA LICITAÇÃO E CONCURSO DA PM VAI CUSTAR R$ 1,4 MILHÃO

O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado um Termo de Dispensa de Licitação referente ao concurso público que deve ser realizado ainda este ano para praças da Polícia Militar.
 
 
 
 
 
Com a dispensa, ficou acertado que o Estado vai pagar R$ 1 milhão e 470 mil para o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) prestar os serviços de organização e realização do concurso.
 
 
 
 
 
O Termo de Dispensa de Licitação foi assinado pelo secretário da Administração e dos Recursos Humanos Cristiano Feitosa Mendes.
 
 
 
 
 
Hoje, segundo a própria PM, existe um deficit de 5.792 policiais militares no estado.
 
 
 

Hoje, o salário de um soldado da PM no Rio Grande do Norte é de R$ 2.904 ao ser incorporado (nível 1). No caso de um aluno oficial, ele recebe no 1º ano de curso de aspirante a tenente R$ 4.486,68. Caso chegue a coronel, que é a patente mais alta na corporação, o salário a receber é de R$ 18.945,31.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA RECEBE EMBAIXADOR DA ALEMANHA NO BRASIL

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu, nesta terça-feira (4), o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, acompanhado da Cônsul-Geral da Alemanha para o Nordeste, Maria Könning, e do cônsul da Alemanha no Rio Grande do Norte, Axel Geppert. Um dos temas da reunião foi a construção de uma casa modelo, composta de material mais limpo, que evita resíduos e dispõe de mais eficácia energética que os modelos convencionais, e o Encontro Brasil Alemanha, que será realizado em 2019 em Natal.
 
 
 
 
 





São informações de grande relevância não só para o Rio Grande do Norte, mas para todo o Estado brasileiro. Esse tipo de intercâmbio, trocando experiências e tecnologias, é fundamental, haja vista a avançada tecnologia produzida na Alemanha, culminando com essa notícia do evento a ser realizado aqui em Natal”, destacou o presidente Ezequiel Ferreira. O deputado lembrou a parceria existente entre a Casa e o Estado Alemão da Renânia Palatinado, em prática desde o ano de 2011.
 
 
 


O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, disse que nesse período foram realizadas diversas parcerias nas áreas de energias renováveis e construção civil, além de missões empresariais e capacitações, como o programa de treinamento em gestão e meio ambiente para os jovens empresários, e a Casa Passiva, um modelo de certificação alemão de construção sustentável, criado com o objetivo de construir casas e edifícios com um consumo de energia zero ou muito baixo.
 
 
 
 


Será a primeira estrutura desse tipo certificada na América Latina. Uma casa desse modelo custa entre 10% e 15% a mais que uma tradicional, mas produz a própria energia e não precisa lá na Alemanha, por exemplo, de ar-condicionado no verão ou aquecedor no inverno”, explicou Georg Witschel. Sobre o Encontro Brasil Alemanha, o embaixador disse que é um fórum que reúne centenas de empresários brasileiros e alemães, configurando-se como uma grande oportunidade para conhecer interesses de negócios. 
 
 
 
 


Também participaram do encontro a secretária administrativa, Dulcinéia Brandão, e os deputados Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Dison Lisboa (PSD), Larissa Rosado (PSB), Galeno Torquato (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB) e Gustavo Fernandes (PMDB).

MÃE É MORTA E DOIS FILHOS SÃO BALEADOS DENTRO DE CASA NO RN

Uma mulher foi morta a tiros e dois filhos dela baleados dentro de casa na noite desta segunda-feira (4) em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, os criminosos procuravam por um dos filhos de Maria Isabel Felix, de 37 anos, que acabou morta no local.
 
 
 
 
 
No caso da mulher assassinada, a PM disse que a casa de Maria foi invadida por volta das 21h por dois homens armados. A residência fica no conjunto Vale Dourado. Lá, os criminosos atiraram no filho mais velho, que tem 20 anos, e na irmã, de apenas 13. Depois, atiraram na mãe.
 
 
 
 
 
O jovem foi levado em estado grave para o Hospital Clóvis Sarinho. Já a garota, não corre risco de morte. Ela ficou com os vizinhos, que preferiram não falar sobre o acontecido.

REBOCADOR É IÇADO NO PARÁ 4 MESES APÓS ACIDENTE COM 9 DESAPARECIDOS

O barco rebocador da empresa Bertolini foi içado do rio Amazonas na manhã desta terça-feira (5), quatro meses após o acidente com o navio da Mercosul Line, no rio Amazonas, perto do município de Óbidos, no oeste do Pará. Os trabalhos de içamento estão sendo feitos por uma empresa holandesa há 22 dias. Nesta terça, o rebocador foi puxado para a superfície, preso a um guindaste.
 
 
 
 
 

 
 
A cábria, uma espécie de guindaste flutuante, está posicionada às margens do rio Amazonas. O rebocador foi movido do local do acidente para facilitar no içamento. A correnteza forte também dificultava a operação. Nesta terça-feira, o içamento ocorreu em definito pela empresa holandesa, uma força tarefa que teve início às 8h30. O trabalho no local é lento e exige muita cautela.
 
 
 
 
A próxima etapa será a busca e o resgate das nove vítimas desaparecidas, que podem estar ou não dentro do rebocador. Os trabalhos serão executados pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC), órgão do Instituto Médico Legal (IML). A operação reúne diversos órgãos de segurança pública do Pará, entre eles, a Marinha do Brasil e o Corpo de Bombeiros.
 
 
 
 
 
 
 
 
Dezenas de pessoas acompanham a operação. Ao menos 50 familiares dos desaparecidos no acidente estão acampados às margens do rio durante vários dias, para ver de perto a retirada da embarcação e o resgate das vítimas. Agora já é possível visualizar a embarcação fora da água, com parte da estrutura danificada e com sedimentos do fundo do rio Amazonas presos no casco.
 
 
 
 
 
O rebocador foi encontrado por meio de um equipamento scanner, cinco dias após o acidente, a 15 quilômetros de distância de onde aconteceu a batida e a 63 metros de profundidade. Dois navios da Marinha foram usados para rastrear o rio Amazonas. O Corpo de Bombeiros informou que no trecho onde aconteceu o acidente, a profundidade varia de 60 a 70 metros, com correnteza de 9 km/h.
 
 
 
Fonte: G1/PA.

GOVERNADOR NOMEIA NOVO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO RN

O governador Robinson Faria nomeou Marcus Vinicius Soares Alves como o novo Defensor Público-Geral do Estado para o período de dois anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (05).
 
 
 
 
 
 
 
 
Marcus Vinicius tem 36 anos, é natural de Natal, graduado em direito e pós-graduado em gestão pública e defensor público desde 2011. O novo dirigente do órgão também foi analista do Ministério Público Federal de 2006 a 2011 e exerceu a advocacia de 2004 a 2006.
 
 
 
 
 
 
 
 
Durante os próximos dois anos pretendemos estabelecer parcerias e ampliar o diálogo com o Poder Executivo para avançarmos com o cronograma de expansão da atuação da Defensoria Pública para as demais comarcas do Estado. Com isso, temos a intenção de cumprir os prazos estabelecidos pela Constituição Federal para a plena instalação do órgão, medida que beneficiará a população mais carente do Rio Grande do Norte que ainda não conta com esse serviço de cidadania”, afirmou o defensor.

PARAIBANO MORRE EM ACIDENTE AO CAPOTAR CARRO NO SERIDÓ POTIGUAR

O paraibano de Campina Grande, Claudio Alves Vieira, de 38 anos, morreu nesta segunda-feira, (04), após perder o controlo e capotar o veículo, modelo Fiat Uno, na RN que liga o distrito de Palma à Caicó.
 
 
 

 
 
 
Segundo informações, o Corpo de Bombeiros de Caicó foi acionado, mas, ao chegar ao local, o motorista já estava sem vida. O ITEP/Caicó recolheu o corpo.

COM CARRO COMPACTADOR, COLETA DO LIXO FICA MAIS HIGIÊNICA E EFICIENTE EM JARDIM DO SERIDÓ

Visando o bem estar da população, e a eficiência do trabalho de coleta de lixo, o prefeito Amazan Silva contratou um caminhão compactador de lixo, que fará a coleta na zona urbana. O veículo já está em atividade.
 
 
 

 
 
 
Com a chegada do novo caminhão, os caminhões caçambas ficarão mais disponíveis para a retirada de mato e entulhos, deixando a cidade mais limpa, para o conforto dos seus moradores e visitantes.
 
Do Blog: A diferença é muito grande. Parabéns!

“HETEROSSEXUAL ESTÁ VIRANDO MINORIA E PERDEU DIREITOS”, DIZ MINISTRO DO STJ

O ministro João Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse nesta segunda-feira (4) que o heterossexual vai precisar reivindicar direitos porque está “virando minoria” no Brasil.
 
 
 
 
 
Hoje o nosso juiz constitucional não pode ser pautado pelas minorias só. Aliás eu já vi que quero meus privilégios porque o heterossexual agora está virando minoria. Não tem mais direito nenhum. Estamos criando isso”, afirmou, em tom de brincadeira, durante evento promovido pelo tribunal para discutir o ativismo judicial.
 
 
 
 
 
 
Noronha, que também é corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável por fiscalizar os juízes do país, disse ainda que o Congresso “não se perdeu por causa de corrupção”.
Se tem deputado, senador, sendo processado, essa é outra questão. Mas o poder de julgar do Congresso não se perdeu por causa de corrupção de um ou outro. É um poder que está na Constituição e é a consagração do princípio democrático”, disse Noronha.

RN APRESENTA REDUÇÃO NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS POR DOIS MESES SEGUIDOS

Os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) apresentaram redução no Rio Grande do Norte nos dois últimos meses. Foi o que constataram os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
 
 
 
 
 
 
 
Em novembro, foram 159 CVLIs, contra 170 em outubro, uma redução de 6,5%. Levando em consideração setembro, mês de maior quantidade de casos no ano, com 221, a baixa é de 28,1%.
 
 
 
 
 
Novembro de 2017 ainda teve uma menor quantidade de CVLIs do que o mesmo período dos anos de 2016 e 2015, quando foram registradas 162 e 176 ocorrências, respectivamente.
 
 
 
 
 
Municípios potiguares também apresentaram reduções, como Ceará-Mirim, que vem tendo queda desde julho, quando foram registrados 20 CVLIs, passando para 12 em agosto, 11 em setembro, sete em outubro e quatro em novembro.
 
 
 
 
Natal e Macaíba também reduziram os índices. A capital potiguar passou de 61 em setembro, para 41 em outubro e 36 em novembro. Já a cidade da região metropolitana caiu de 14 em setembro, para 11 em outubro e quatro em novembro.
 
 
 
 
A queda no número de CVLIs vem exatamente depois de uma série de ações desencadeadas pela Sesed. Desde agosto, por exemplo, operações integradas, com participação da Polícia Militar, Polícia Civil e Força Nacional, estão acontecendo em vários bairros de Natal, levando em consideração as localidades apontadas pela mancha criminal.
 
 
 
 
O trabalho conjunto entre as polícias Militar e Civil com a parceria da Força Nacional está apresentando uma queda significativa nos homicídios. Nós temos atuando também na desarticulação do crime organizado, que é o principal responsável pela maior parte dessas mortes. Vamos continuar atuando fortemente nas ruas para coibir a criminalidade”, apontou a secretária de Segurança e Defesa Social, Sheila Freitas.

CIDADES MINEIRAS CONTINUAM SOFRENDO COM INUNDAÇÕES APÓS FORTES CHUVAS; UMA IDOSA E UMA CRIANÇA DE 06 ANOS MORRERAM

A chuva dos últimos dias castiga diversas cidades de Minas Gerais. Por causa das pancadas, diversos municípios registram alagamentos, inundações e deslizamentos de terra. Uma idosa morreu em Ribeirão das Neves. Em Santa Cruz do Escalvado, as ruas ficaram alagadas e deixaram moradores ilhados.
 
 
 
 

 
 
 
De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), cinco mortes causadas pelas chuvas foram confirmadas em Minas Gerais desde o início do período chuvoso, em outubro. As duas mais recentes são a mulher em Ribeirão das Neves e uma criança de seis anos levada pela correnteza em Perdizes, no Alto Paranaíba, neste fim de semana.
 
 
 
 
 
 
 
 
Somente neste fim de semana, o Corpo de Bombeiros registrou cerca de 300 ocorrências em cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
 
 
 
 
De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é que os dias sejam bastante chuvosos na primeira quinzena de dezembro em Minas.
 
 
 
 
Segundo o meteorologista Luiz Ladeia, na capital mineira, somente nos primeiros quatro dias do mês, foram registrados 200,9 milímetros de chuva, o que representa cerca de 62% da média esperada para dezembro na cidade. Nas últimas 24 horas, o registro foi de 93 milímetros.
 
 
 
 
No dia 30 de novembro, as prefeituras de Ribeirão das Neves, Caeté e Pedro Leopoldo decretaram emergência após fortes chuvas prejudicarem as cidades.

GOVERNO EMITE NOTA À IMPRENSA SOBRE DECISÃO DO TCE EM DESAPROVAR CONTAS DE 2016

Nota à Imprensa


 
"Com relação ao relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), divulgado nesta segunda-feira, 4, informamos:

Respeitando a decisão, o Governo do Estado, tão logo seja notificado, irá interpor Recurso de Reconsideração com a certeza de que o exame das questões postas, inclusive na peça de defesa apresentada, levará o Egrégio Plenário do Tribunal de Constas a reconsiderar o hoje decidido".

TCE EMITE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO DO ESTADO REFERENTES A 2016

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta segunda-feira (04) parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do governador Robinson Faria relativas ao ano de 2016. O parecer prévio tem caráter opinativo e segue para a Assembleia Legislativa, a quem cabe reprovar ou aprovar as contas do governador.
 
 

O processo foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, cujo voto foi acatado à unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas. Acompanharam a sessão, como representantes do Governo do Estado, o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, e o controlador-geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo.
 
 
 

Segundo o voto da conselheira Maria Adélia Sales, o governador Robinson Faria incorreu em crime de responsabilidade e improbidade administrativa ao abrir créditos suplementares no valor de R$ 131 milhões a título de excesso de arrecadação relativo à Fonte 100, quando não houve excesso de arrecadação; e ao realizar o pagamento de R$ 67,8 milhões em despesas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI) por meio de ofícios, sem autorização orçamentária, o que é vedado pela legislação.
 
 
 

Além disso, verificou-se que o Executivo Estadual ultrapassou ao final de 2016 o limite legal de comprometimento da Receita Corrente Líquida com as despesas de pessoal, atingindo a marca de 53,39%, “o que ultrapassa em 4,39 pontos percentuais o limite legal para esse Poder”; e o crescimento do volume de Restos a Pagar, entre 2015 e 2016, de R$ 561 milhões para R$ 1 bilhão, “com impactos potenciais negativos sobre o planejamento e a execução das políticas públicas”.
 
 
 

Por fim, o corpo técnico do Tribunal de Contas identificou que o Ipern não fez a reavaliação atuarial para analisar o equilíbrio econômico-financeiro do Regime de Previdência do Estado. O Executivo Estadual utiliza projeções atuariais de 2013, quando ainda existiam dois fundos previdenciários, comprometendo a análise acerca da saúde financeira da previdência e impedindo uma análise aprofundada da viabilidade do regime.
 
 
 
 

Foram aprovadas 21 recomendações, entre elas a realização de uma auditoria operacional da Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), de uma inspeção nos pagamentos relativos ao PROADI; a vedação por decreto de qualquer pagamento por ofício; a redução dos restos a pagar por parte do Governo do Estado; entre outras.
 
 
 

A Comissão Especial para Análise de Contas foi presidida por Daniel Melo de Lacerda e formada por Giulliane Rangel da Silva Almeida Assis, Héder Azevedo da Rocha, Márcio Roberto Loiola Machado, Severiano Duarte Júnior, Vilmar Crisanto do Nascimento e Katia Regina dos Santos Nobre.

SOBE PARA 13 O NÚMERO DE MORTOS NA TRAGÉDIA NA CRECHE NO INTERIOR DE MG

Morreu nesta segunda-feira (4) a professora Jéssica Morgana, de 23 anos, vítima do incêndio na creche Gente Inocente em Janaúba. Jéssica é a 12ª vítima fatal do ataque à creche; o outor do ataque também morreu, totalizando 13 mortos. Jéssica estava internada na Santa Casa em Montes Claros desde o dia do ataque.
 
 
 
 
 
 
Outros dois pacientes continuam internados na unidade em estado estável de saúde; em hospitais de Belo Horizonte três pessoas continuam internadas, dois casos ainda são considerados graves.
 
 
 
 
 
O incêndio foi provocado pelo vigia Damião Soares dos Santos, de 50 anos. Ele ateou fogo na creche onde trabalhava, em Janaúba, no Norte de Minas Gerais, na manhã do dia 05 de outubro deste ano.
 
 
 
 
 
Segundo informações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o vigia do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, no Bairro Rio Novo, jogou álcool em crianças e nele mesmo e, em seguida, ateou fogo. No horário havia 75 crianças e 17 funcionários na escola.
 
 
 
 
Damião chegou a ser internado, mas morreu horas depois.
 
 
 
 
Fonte: G1/MG.

PAI, FILHO E PILOTO MORREM APÓS QUEDA DE AVIÃO NA BA

Três pessoas morreram após um avião cair na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, neste sábado (2). O acidente aconteceu em uma área de ve...