23 de maio de 2016

BOMBA! MINISTÉRIO PÚBLICO ACIONA PREFEITA DE OURO BRANCO POR NOVA CONTRATAÇÃO IRREGULAR

O Ministério Público do Rio do Grande do Norte, (MPRN) ingressou com nova Ação Civil Pública (ACP) contra a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, que mesmo condenada pela Justiça, voltou a fazer contratos irregulares.

O MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, pede na ACP de responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa, que a Justiça condene a ré às penalidades legalmente cabíveis além da obrigação de pagar as custas judiciais e sucumbenciais. A ACP foi impetrada na Vara de Direito da Comarca de Jardim do Seridó.

As penalidades estão previstas no art. 11, caput e incisos II (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício) e V (frustrar a licitude de concurso público), da Lei 8.429/92: ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Improbidade administrativa
 
Em 15 de outubro de 2015, o MPRN, mediante portaria fundamentada, instaurou o Inquérito Civil nº 06.2015.00006143-4, objetivando apurar suposta contratação ilegal de servidores pelo Município de Ouro Branco durante a gestão da atual prefeita. O procedimento foi instaurado com base em farta documentação encaminhada ao MPRN pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como também em informações obtidas junto ao Portal da Transparência do Município.

Ao final da instrução do mencionado inquérito, o MPRN, de fato, constatou que a gestora contratou sem concurso público (ou até mesmo por processo seletivo), e continua contratando diversas pessoas para exercerem cargos de provimento efetivo (ou ainda que temporários, sem qualquer processo seletivo prévio). Além disso, quase sempre são as mesmas pessoas a serem reiteradamente contratadas, de forma intercalada e continuada, por meio de contratos temporários ilegais – e também por meio de incabíveis dispensas de licitação.

Mais grave ainda é que em alguns casos, foram verificados vínculos concomitantes, isto é, uma mesma pessoa possuía, em paralelo, mais de um vínculo com o Município. Entre os profissionais contratados de forma irregular, estão fisioterapeuta, farmacêutico, bioquímico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, veterinário, dentista, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social, professor, educador físico, agente administrativo, operador de áudio e vídeo, entrevistador, recepcionista, digitador, auxiliar de almoxarifado, músico, motorista, operador de máquina, guarda municipal e porteiro entre outros.

Assim, a gestora expôs a Administração Pública ao risco da pessoalidade e da imoralidade, efetivamente verificadas, violando os princípios da isonomia e moralidade que deveriam pautar sua conduta e incorrendo na prática de improbidade administrativa.

Condenação anterior
 
Ressalta-se que o MPRN chegou a ajuizar quatro ações civis públicas, questionando a legalidade das inúmeras contratações de servidores promovidas pelo Município de Ouro Branco sem concurso ou processo seletivo desde 2013. Porém, nem mesmo os diversos questionamentos judiciais acerca das contratações irregulares foram suficientes para impedir a continuidade da prática ilegal, tornando-se necessária a instauração do Inquérito Civil nº 06.2015.00006143-4 e consequente propositura da presente demanda – que versa apenas sobre fatos novos, ocorridos após o ajuizamento destas ações já mencionadas, ou, ainda que ocorridos naquela época, então ignorados.

A prefeita ainda descumpriu decisão interlocutória judicial datada de 07 de abril de 2015 (decisão que deferiu parcialmente a liminar requerida pelo MPRN), pertinente a ação civil pública nº 0100201-83.2015.8.20.0117, que teve o intuito de frear ao menos em parte as contratações irregulares promovidas pelo ente municipal.

A determinação era que o Município de Ouro Branco suspendesse contratações pertinentes a três processos seletivos específicos, em razão dos inúmeros indícios de fraude nas seleções, coisa que só foi realizada 20 dias após a notificação – descumprimento, portanto, da decisão no prazo devido. Outro agravante é que mesmo depois da anulação dos processos seletivos mencionados, o Município ainda manteve diversos vínculos contratuais derivados das seleções anuladas, ao menos até 20 de maio de 2015, por ato voluntário da gestora municipal.

AMAZAN DEDICA DOMINGO PARA VISITAR AMIGOS NO POVOADO CURRAIS NOVOS

O suplente de Deputado Estadual, Amazan, dedicou seu domingo para visitar vários amigos no Povoado Currais Novos, onde, além das visitas, participou de um aniversário, e almoçou na casa de “Chico da Olaria”, em companhia de vários outros amigos, entre eles, o empresário do ramo ceramista, “Manuca”, e seu irmão Nilvan Marcelino.
 
 
Em uma outra das suas visitas, Amazan esteve na casa de “Beremba”, onde bateu um papo com o dono da casa e familiares no alpendre da casa. “Agradeço de coração pelo carinho a mim dispensado por esse povo bom do nosso querido povoado Currais Novos”, disse Amazan.
 
 
Do Blog: Povo bom!

EX-TESOUREIRO DO PP MOVIMENTOU R$ 7 MILHÕES EM PROPINA, DIZ PF

O ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, preso nesta segunda-feira (23), movimentou R$ 7 milhões, sem justificativa, entre 2005 e 2013. Segundo a Polícia Federal (PF), há indícios de que o dinheiro era propina do esquema de corrupção na Petrobras e foi distribuído para políticos do PP, sendo que R$ 2 milhões ficaram com Genu.
 
Ele foi preso em um hospital em Brasília, na 29ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Repescagem". A ação cumpre três mandados de prisão e seis de busca e apreensão. O ex-tesoureiro não estava hospitalizado, mas acompanhando outra pessoa. Ele deve chegar a Curitiba ainda nesta segunda, às 22h.
 
Para a força-tarefa da Lava Jato, a prisão de Genu é estratégica para as investigações, porque mostra que o esquema descoberto da Petrobras é uma continuidade do mensalão. "O petrolão é continuidade do mensalão. Está cada vez vez mais demonstrado", afirmou o delegado federal Luciano Flores, em entrevista em Curitiba.
 
Genu foi assessor do ex-deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010, e foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão do PT em 2012. Após recurso, em março de 2014, Genu foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro. Ele também tinha sido denunciado por corrupção passiva, mas o crime prescreveu.
 
"A gente pode fazer um paralelo entre o mensalão e a Lava Jato com uma nitidez muito mais aprofundada neste momento. Por exemplo, no mensalão, o João Cláudio Genu foi condenado porque ele sacou aproximadamente R$ 1,05 milhão (...). Já na Lava Jato, nós já temos mais de R$ 2 milhões de pagamento de propina para ele", afirmou Flores.
 
Em nota, o Partido Progressista afirmou que "não admite a prática de atos ilícitos" e disse "confiar no trabalho da Justiça para que a verdade prevaleça". O advogado Maurício Maranhão, responsável pela defesa de Genu, disse que, por enquanto, não vai se manifestar.

JORNALISTA RENATA CERIBELLI USA FACEBOOK PARA AGRADECER SERIDOENSE DE EQUADOR QUE ENCONTROU E DEVOLVEU SUA CARTEIRA

A jornalista global Renata Ceribelli agradeceu através de rede social o gesto de honestidade do potiguar Vanderlei, natural de Equador, que encontrou sua carteira e entrou em contato para devolução.


Em tom de esperança, a profissional exaltou o gesto de honestidade do rapaz, e criticou a injustiça social no país. ”Pai de família, honesto, trabalhador e infelizmente, desempregado”. O post já tem uma imensidão de compartilhamentos.






RN É DESTAQUE EM FEIRA DE TURISMO DO MERCOSUL

O Rio Grande do Norte foi destaque mais uma vez durante uma importante feira de turismo do Brasil. A 22ª edição da BNT Mercosul aconteceu em Balneário Camboriú, no complexo de Beto Carrero World, em Santa Catarina. Durante o fim de semana, centenas de operadores e agências de viagem estiveram presentes para fazerem negócios. E o turismo do Estado potiguar estava lá para atender essa demanda, representado pela Empresa Potiguar de Promoção Turística, com recursos do RN Sustentável.
 
 
 
 
O estande montado pelo Rio Grande do Norte foi dos mais visitados. Quitutes, cachaças artesanais, distribuição de brindes e folheteria com os potenciais dos cinco pólos turísticos do Estado foram feitos durante dos dois dias do evento (20 e 21 de maio). Além disso, a gerente de Promoção Internacional da Emprotur, Nayara Santana, proferiu palestra para capacitação de dezenas de operadores nacionais e internacionais presentes à BNT, também com foco na interiorização do turismo potiguar.
 
 
 
 
O formato da BNT facilita bastante a oportunidade de negócio com operadores e agências. E mais uma vez estivemos presentes para estabelecer esse contato e firmarmos nossos destinos. O mercado nacional e dos países latinos tem se mostrado convidativo aos nossos atrativos e precisamos explorar esse mercado”, comentou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar. Além de Nayara Santana, também representou o Estado a gerente de Promoção Nacional da Emprotur, Ana Rita Salgado.

“SOMENTE NILDSON PODERÁ REVERTER VANTAGEM PARA O GRUPO DE VIVALDO”, DIZ VEREADOR IVANILDO

Liderado do deputado estadual Vivaldo Costa, o vereador Ivanildo dos Santos diz que o Papa Jerimum está convicto do projeto para as eleições de 2016 em Caicó, quando lançou a chapa Judas Tadeu/Deibi Dantas. “Se Bibi Costa vier pintado de ouro, ele [Vivaldo] não quer mais”, disse Ivanildo referindo-se ao ex-prefeito de Caicó.
 
 

 
Ivanildo e seus colegas de bancada - Alisson Jackson e Maria Costa - não conseguem entender a resistência de Vivaldo ao nome de um dos seus maiores aliados na política local, o presidente da Câmara Municipal, Nildson Dantas.
 
Embora respeite o posicionamento do líder, Ivanildo está vendo outras pré-candidaturas em crescimento, como o vereador Batata. “E somente Nildson poderia reverter isso, mas se providências urgentes não foram tomadas poderá ser tarde demais”, comentou Ivanildo.

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA A 29ª ETAPA DA OPERAÇÃO LAVA JATO

A Polícia Federal (PF) está nas ruas para cumprir mandados referentes à 29ª fase da Operação Lava Jato desde a madrugada desta segunda-feira (23) em Brasília e Pernambuco.  Até as 6h55 não havia mais detalhes sobre a nova etapa.

A 28ª fase, batizada de "Vitória de Pirro", foi deflagrada no dia 12 de abril. A investigação focou na cobrança de propinas para evitar convocação de empreiteiros em comissões parlamentares de inquérito sobre a Petrobras em 2014 e 2015.
 
Foram presos o ex-senador Gim Argello, o assessor dele Paulo Cesar Roxo Ramos e o secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal Valério Neves Campos. Os dois últimos tiveram a prisão temporária vencida e foram soltos.
 
Gim cumpre mandado de prisão preventiva e está detido no Complexo Médico-Penal, em Pinhais. Paulo Roxo também está detido no complexo médico.
 
Gim, à época, era membro da CPI no Senado e vice-presidente da CPMI, da Câmara e do Senado. Ele foi senador entre 2007 e 2015. O nome da operação significa uma vitória obtida a alto custo.
 
O nome de Argello pareceu nas delações do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e do dono da UTC, Ricardo Pessoa. O Ministério Público Federal (MPF) diz que há evidências de que o ex-senador pediu R$ 5 milhões em propina para a empreiteira UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS. As duas empresas são investigadas na Lava Jato.
 
Os recursos foram enviados a partidos indicados por Gim – DEM, PR, PMN e PRTB – na forma de doações de campanha. O procurador Carlos Lima afirmou que o esquema de travestir propinas em forma de doações aparentemente legais "já existe e há muito tempo".

HOSPITAL WALFREDO GURGEL RECEBE R$ 100 MIL EM NOVOS EQUIPAMENTOS

Para compra das máquinas da agência transfusional foram investidos mais de R$ 100 mil (Foto: Divulgação/Assessoria)

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), maior hospital público do Rio Grande do Norte, recebeu uma série de novos equipamentos para agilizar exames e procedimentos realizados na agência transfusional da unidade. Foram adquiridos um freezer para conservação de hemoderivados (plasma e crio), duas centrífugas (uma para exames de micro hematócrito e outra para tubos de ensaio), dois banhos maria e um agitador de plaquetas.
 
Dentre as demandas diárias atendidas pela agência transfusional do HMWG estão cerca de 15 classificações sanguíneas (tipo do sangue) e 24 provas cruzadas (teste para identificar se o sangue doado é compatível com o paciente receptor).
 
Segundo a coordenadora da agência transfusional, Lúcia Fontes, “estas novas máquinas vão garantir mais celeridade nos exames realizados. Antes nós só usávamos o sistema de turbo. Agora passamos a usar também o lissgel que aumentou, inclusive, a confiabilidade dos exames. O de prova cruzada chega agora a 90%. E isso é ótimo para a segurança do paciente”.
 
O setor também já chegou a fornecer (em apenas um dia) 40 bolsas (entre sangue e hemoderivados) para diversos setores do hospital – como Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e Centro Cirúrgico. A reposição diária dos estoques do hospital é feita pelo Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte) e chega aproximadamente a 20 bolsas. Dos tipos de sangue solicitados pelo hospital, o mais utilizado é o “O” positivo.
 
A diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, diz que para estas máquinas da agência transfusional foram investidos mais de R$ 100 mil.

VEREADOR DE CIDADE PARAIBANA É PRESO POR MANDAR MATAR NAMORADO DA FILHA POR ELE SER PRETO

Um vereador, o sobrinho dele e outro homem foram presos nessa sexta-feira (20), suspeitos de matar um rapaz de 16 anos em 2014, a mando desse político que não teria aceitado o relacionamento da filha com um negro e de família pobre. A informação é da Polícia Civil em Patos, a 310 km de João Pessoa, onde ocorreu a prisão.
 
 


Segundo a polícia, eles foram localizados após investigações que foram retomadas em abril deste ano. A Polícia Civil concluiu que ele morreu porque namorava a filha do vereador da cidade de Matureia (PB), preso nessa sexta, e que esse político não aceitava o relacionamento porque o rapaz seria negro e de família pobre. O autor do assassinato teria sido o sobrinho do parlamentar.

De acordo com a polícia, os presos estavam com um rifle calibre 44, além de diversas munições e um veículo clonado. O material apreendido e os três presos foram levados para a Delegacia da Polícia Civil em Patos.

O caso

O adolescente, que na época tinha 16 anos, foi morto na noite de 17 de setembro, na cidade de Matureia, a 312 km de João Pessoa, no Sertão do estado. Ele desceu para urinar próximo a um posto de combustíveis em construção, quando foi atingido por seis disparos.

Segundo informações do sargento Izidro, do Destacamento Policial da cidade de Teixeira, o adolescente voltava da escola por volta das 19h, acompanhado de um motorista em um veículo de passeio. O menino desceu do veículo para urinar próximo à construção de um posto de combustível, no Centro da cidade, quando foi surpreendido por um homem em uma moto, que efetuou vários disparos, sendo que seis deles atingiram a vítima. O rapaz morreu no local.

Na época, a polícia trabalhava com a hipótese de que o rapaz teria sido assassinado por engano porque ele não tinha passagem pela polícia e, segundo a família e amigos, não tinha envolvimento com o crime.
Fonte: Portal Correio.

DESEMPREGADO ACHA ENVELOPE COM R$ 11 MIL E DEVOLVE AO DONO

Um homem de 46 anos encontrou R$ 11 mil dentro de um envelope e decidiu devolvê-lo ao dono, um empresário de Ji-Paraná (RO). Segundo Francisco Claudio, que está desempregado há 5 meses, toda história começou no dia 13 de maio, quando ele ficou sabendo através da TV local que um comerciante havia perdido mais de R$ 10 mil em uma avenida. Ao saber da informação, Francisco foi ao endereço para tentar encontrar o envelope. "Fiquei pensando como o dono estava se sentindo e isso me motivou a procurar o dinheiro para devolver", afirma.
 
Após encontrar o dinheiro e os documentos pessoais do empresário na Avenida Edson Lima, em Ji-Paraná, Francisco conta que passou a procurar um endereço para devolver os R$ 11 mil. O empresário Denis Ricardo, diz que perdeu o dinheiro e a carteira quando saia para trabalhar.
 
"Havia os deixado no teto do carro e não vi. Durante o trajeto, o envelope se deslocou e acabou caindo", relembra. O comerciante só deu falta dos pertences horas depois, ao retornar para casa.
 
Denis chegou a ir na Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência, mas foi desacreditado de que recuperaria a quantia perdida. As pessoas com quem o empresário conversava também falavam que ele poderia recuperar os documentos, mas que o valor seria impossível de ser recuperado.
 
Diante do sumiço, Denis recorreu às redes sociais e emissoras de televisão para tentar recuperar o dinheiro e seus documentos, informando o local onde acreditava que o envelope havia caído.
 
Quando já estava desacreditado de recuperar o dinheiro, o empresário recebeu um telefonema informando que o envelope havia sido encontrado e que todo o valor seria devolvido pela pessoa.
 
"Eu estava desesperado, pensando em outro modo para conseguir esse dinheiro novamente. Foi quando me ligaram para falar que um senhor havia encontrado o dinheiro e me devolveria de maneira integral", relembra o empresário.
 
Segundo Francisco Claudio, que está desempregado há cinco meses, ele viu a súplica do empresário e por isso se deslocou ao local para procurar o dinheiro. "Eu moro perto do lugar onde estava o dinheiro. Fiquei pensando como ele estava se sentindo e isso me motivou a procurar esse para poder devolver ao dono", conta Francisco.
 
 
Francisco recebeu R$ 2 mil do empresário após atitude honesta (Foto: Fernando Pereira/ Arquivo Pessoal)
Desempregado há cinco meses, Francisco conta que em momento algum pensou em ficar com o dinheiro, mesmo passando por dificuldades acarretadas pela falta de emprego. "Eu nunca iria ficar com esse dinheiro. Ele não me pertence e eu não tenho condições de ficar com nada que não é meu. Não dormiria bem. O que fiz foi por amor e faria com qualquer ser humano", explica Francisco.
 
Após achar o dinheiro no local, Francisco procurou descobrir o endereço do empresário para fazer a devolução. A atitude do desempregado chamou a atenção de Denis, que em reconhecimento pela honestidade deu R$ 2 mil para Francisco. Com o dinheiro, o desempregado realizou uma compra para sua casa e quitou dívidas.
 
"Essas coisas fazem a gente acreditar que ainda existe esperança na humanidade e ainda existem pessoas boas no mundo. Eu fiquei comovido com a situação dele estar tão desfavorecida e mesmo assim ele me devolver o dinheiro, então dei uma parte do dinheiro a ele e lhe ofereci um emprego", afirma o empresário Denis.
 
Fonte: G1/RO.

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...