Um homem, que não teve a identidade revelada, cumpriu cinco
anos e meio de prisão na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta,
na Grande Natal, por um crime que não cometeu.
De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o
homem foi preso preventivamente em 2019 pelo crime de furto. O registro no
Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), no entanto, apontou que ele
havia sido detido por estupro de vulnerável.
A confusão ocorreu, segundo constatação do MP em 2024,
porque o verdadeiro condenado por cometer o crime de estupro de vulnerável
tinha nome semelhante e a mesma data de nascimento do que foi preso por engano.
O processo de execução penal corria como se o homem preso
por engano tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de
14 anos e 4 meses de reclusão.
O homem preso por engano não foi condenado pelo crime de
furto – e o processo ainda corre na Justiça. Todo o tempo em que ele ficou
detido, portanto, foi pelo crime errado, o de estupro de vulnerável, que não
havia cometido, segundo o MP.
Ao constatar o erro, a 77ª Promotoria de Justiça de Natal
diligenciou para que fosse feita a correta identificação da pessoa presa.
Segundo o MP, era possível identificar pelos números dos
documentos pessoais e pelos nomes das mães que se tratavam de pessoas
diferentes. Além disso, as fotografias dos dois também demonstravam que não
eram a mesma pessoa.
O verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável
foi preso em janeiro deste ano, segundo o MP.
Já o cidadão identificado de forma errada no Siapen ganhou a
liberdade, visto que não pesava sobre ele mais nenhum mandado de prisão,
conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).